Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 1475 reclamada e, no mérito, dar parcial provimento para reconhecer a natureza indenizatória do vale-alimentação, com ressalva de Acórdão entendimento pessoal. Tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Invertido o ônus da sucumbência a cargo dos reclamantes, que ficam isentos por serem detentores dos benefícios da justiça gratuita. Ementa aprovada. Julgam

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 RECORRIDO : JOVAIR JACINTO ROSA 1486 caráter salarial. Portanto, não integra o salário para nenhum efeito legal (Orientação Jurisprudencial nº 133 da SBDI-1)." ADVOGADO : VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (Desembargador Dorival Borges de Souza Neto). Recurso da reclamada conhecido e parcialmente provido, com ressalva de RECORRIDO :MARCONDES PEREIRA DA SILVA entendimento

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 1447 I - RELATÓRIO 1- ADMISSIBILIDADE Presentes os pressupostos legais de admissibilidade, conheço do recurso. O Juiz FRANCISCO RODRIGUES DE BARROS, titular da 2ª Vara 2- MÉRITO do Trabalho de Palmas/TO,por meio da sentença anexada ao ID. c63fabd, julgou parcialmente procedentes os pedidos deduzidos por 2.1- PRESCRIÇÃO SOBRE O FGTS JOSE DE ARIMATEIA GUEDES SARAI

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 1457 Presentes os pressupostos legais de admissibilidade, conheço do recurso. O Juiz FRANCISCO RODRIGUES DE BARROS, titular da 2ª Vara 2- MÉRITO do Trabalho de Palmas/TO,por meio da sentença anexada ao ID. c63fabd, julgou parcialmente procedentes os pedidos deduzidos por 2.1- PRESCRIÇÃO SOBRE O FGTS JOSE DE ARIMATEIA GUEDES SARAIVA; JOSE IVAN SARAIVA SOBRAL; JOVAIR

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 1467 JOSE DE ARIMATEIA GUEDES SARAIVA; JOSE IVAN SARAIVA SOBRAL; JOVAIR JACINTO ROSA; MARCONDES PEREIRA DA No apelo, a reclamada recorre contra a prescrição trintenária do SILVA; e NELZI RODRIGUES DE SOUZAem desfavor de FGTS pronunciada pelo juízo originário (ID. c63fabd - Págs. 4/5). EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT. À análise. A reclamada pede a

Judiciário ● 09/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2166/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 831 Intimação ELIANA PEDROSO VITELLI Juiz do Trabalho Titular Decisão Processo Nº ExProvAS-0004559-62.2016.5.10.0801 EXEQUENTE GETULIO RODRIGUES DO NASCIMENTO ADVOGADO ELISANDRA JUÇARA CARMELIN(OAB: 3412/TO) ADVOGADO MURILO BRAZ VIEIRA(OAB: 4863B/TO) EXECUTADO VIA VAREJO S/A ADVOGADO RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB: 162343/SP) Processo Nº RTSum-0004624-57.2016.5.10.0801 RE

Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2490/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 RECLAMADO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 1524 PALMAS, 5 de Junho de 2018 Intimado(s)/Citado(s): EDISIO BIANCHI LOUREIRO - JOSE DE ARIMATEIA GUEDES SARAIVA Juiz do Trabalho Substituto Despacho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor DANIEL DE ABREU NOLETO, n

Judiciário ● 09/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2122/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2016 675 TERMO DE CONCLUSÃO TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) MONICA RAMOS DE SOUZA, em 7 de Dezembro de servidor(a) IVAN RIBEIRO DA SILVA, em 7 de Dezembro de 2016. 2016. DESPACHO DESPACHO Vistos os autos. Vistos os autos. Defiro o processamento desta a

Judiciário ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2285/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 1217 junto à PREVI para ressarci-la do complemento adicional dos meses 05/2016 a 08/2016, observa-se do extrato de fl. 1912 que o referido "complemento adicional", repita-se, de responsabilidade do Banco do Brasil, também integra o extrato de supostos débitos da obreira perante a PREVI. Em resumo, vale dizer que o Banco do Brasil (executado), por via da PREVI, neste estratag

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 5762 Intimado(s)/Citado(s): procuração 17080109582879100 - LAURIELLY CORSINO SILVA MOURA Procuração Leidyanne 000009780067 17080109534195300 Petição Inicial PODER JUDICIÁRIO Petição Inicial 000009780057 JUSTIÇA DO TRABALHO Assinado pelo Servidor da 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO, de ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. PALMAS-TO, 8 de Março de 2018 12:00: