Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2557 499 PROCESSO :1529379-68.2018.8.26.0037 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3017839/2018 - Treviso AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : SUZAMAR FRANCISCA DE CARLOS VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1529380-53.2018.8.26.0037 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3017898/2018 - Treviso AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : JOSE HELENO CARD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 61 a matéria arguida é de mérito e deve ser examinada na sentença. Assim, nos termos do artigo 399 do CPP, designo audiência de instrução e julgamento, devendo a z. Serventia providenciar o agendamento, expedindo-se o necessário para a sua realização. Sem prejuízo, proceda a serventia a solicitação das c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 117 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ FERNANDO ANGIOLUCCI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALICE PIRES DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0030/2021 Processo 0000944-28.2015.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas JOSE HELENO CARDOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 60 os autos, observadas as formalidades legais. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. (Certidão de Honorários disponível para impressão) - ADV: ELIANA APARECIDA FERRACINI (OAB 268717/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ FERNANDO ANGIOLUCCI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALICE PIRES DE OLIVEIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1102 JANAUBA ESPINOSA 362484 EE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO 9753021 NAIR AUREA RODRIGUES MONCAO 1 DVI 1103 JANAUBA ESPINOSA 80187 EE DOM LUCIO 9364779 JULIANY BARBOSA TOLENTINO RAMOS NOGUEIRA 2 DIV 1104 JANAUBA ESPINOSA 80195 EE JOAQUIM DE FREITAS 10154466 FERNANDA BATISTA MACHADO LOPES 1 DIII 1105 JANAUBA ESPINOSA 80101 EE MANOEL DOS SANTOS 10441483 MARIVALDO SOARES BARBO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 100 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0392/2022 Processo 0006278-94.2014.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - LUCIANO BENTO ROLIM DE FREITAS e outro - BARINAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - - TRISUL SA - Ora, diante do que dos autos con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 138 RELAÇÃO Nº 1115/2018 Processo 0001305-57.2018.8.26.0238 (apensado ao processo 1500321-96.2018.8.26.0238) (processo principal 150032196.2018.8.26.0238) - Restituição de Coisas Apreendidas - Roubo - V.F.B. - Vistos. Fls. 37/38. Trata-se de pedido, em resumo, para concessão de benefício da gratuidade e i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2606 4304 - Fica intimada a defesa do réu a apresentar suas alegações finais. - ADV: ROBERTO FERNANDO COSTA (OAB 225336/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CESAR LUÍS DE SOUZA PEREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CARLOS DE PROENCA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0116/2018 Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 82 julgando extinta a punibilidade de VALMIR PEREIRA DA CRUZ.É O RELATÓRIO.FUNDAMENTO E DECIDO.A destinação do valor para a APAE não faz parte de dispositivo de sentença, não podendo se falar em trânsito em julgado e por causa disso, em imutabilidade no tocante à destinação.Estando em vigor o Provimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 27 Processo 1003083-85.2017.8.26.0236 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - E.R.F. - - M.L.M. - Vistos. Cumprase o V. Acórdão. Considerando a confirmação da Sentença proferida, a qual concedeu a guarda do menor A. aos autores, ora avós paternos, com direito de livre visitação por parte da genitora/r