Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3008 351 Apelação Cível n.º 0710506-62.2020.8.02.0001 Enquadramento 4ª Câmara Cível Relator: Juiz Convocado Alexandre Lenine de Jesus Pereira Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Município de Maceió. Advogado : Vital Jorge Lins Cavalcanti de Freitas (OAB: 4545/AL). Apelado : Ronaldo Nardão M

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3011 235 DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO N. /2022. Nos termos do art. 144, II, do Código de Processo Civil, declaro-me impedido para funcionar nos presentes autos. Publique-se e adotem-se as providências necessárias. Maceió, 17 de fevereiro de 2022 Juiz Convocado Alexandre Lenine de Jesus Pereira Relator Apelação Cível

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3016 55 Classe do Processo: Apelação Cível 0710108-18.2020.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Joelma Alves Rocha. Advogada : Maria Betânia Nunes Pereira (OAB: 4731/AL). Advogado : Daniel Nunes Pereira (OAB: 6073/AL). Advogada : Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB: 1496

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3021 36 Classe do Processo: Apelação Cível 0707726-33.2012.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Newton de Moraes Souza. Advogado : Rômulo Santa Rosa Alves (OAB: 3208/SE). Apelado : Município de Maceió. Procurador : Sandro Soares Lima (OAB: 5801/AL). Relator: Juiz Convocado Al

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3065 Vara: Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio Apelada : Maria Aparecida da Silva. Advogado : Larissa Moura Saraiva (OAB: 9995/AL). Apelante : Município de Porto Real do Colégio. Advogado : Everaldo Barbosa Prado Júnior (OAB: 4754/AL). Relator: Juiz Convocado Alexandre Lenine de Jesus Pereira 72 Classe do Processo: Apelaç

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3108 127 Convocado Alexandre Lenine de Jesus Pereira. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso para, no mérito, em idêntica votação, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto condutor. 72, Agravo de Instrumento nº 0801653-07.2022.8.02.0000, de Maceió, Agravante: Banco BMG S/A. Advogado: Fábio Frasato Caires

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3045 Advogado : Danilo Vitor Gomes da Silva (OAB: 11414/AL). Advogado : Tiago Soares Vicente (OAB: 11415/AL). Réu : Alagoas Previdência. Relator: Juiz Convocado Alexandre Lenine de Jesus Pereira 77 Classe do Processo: Apelação Cível 0700406-31.2016.8.02.0052 Comarca: São José da Laje Vara: Vara do Único Ofício de São José da L

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3087 Relator: Juiz Convocado Alexandre Lenine de Jesus Pereira 86 Classe do Processo: Apelação Cível 0717021-79.2021.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 3ª Vara Cível da Capital Apelante : Portoseg S/A - Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado : Rosângela da Rosa Corrêa (OAB: 11632A/AL). Apelado : Welisson Felipe Ferreira da

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3098 Vara: 3ª Vara Cível da Capital Apelante : Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. Advogado : Camila de Moraes Rêgo (OAB: 33667/PE). Apelado : Welisson Felipe Ferreira da Silva. Advogada : Adriana Maria Marques Reis Costa (OAB: 4449/AL). Relator: Juiz Convocado Alexandre Lenine de Jesus Pereira 130 Classe do Processo: Apelação C

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3075 Advogada : Roberta Ricielly Silva Neves (OAB: 17444/AL). Relator: Juiz Convocado Alexandre Lenine de Jesus Pereira 72 Classe do Processo: Apelação Cível 0703948-68.2018.8.02.0058 Comarca: Arapiraca Vara: 2ª Vara de Arapiraca / Cível Residual Apelante : Mariamne Medeiros Serafim. Advogado : Waldemar Radamés Pereira Tavares (OAB: