Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7155/2021 - Segunda-feira, 7 de Junho de 2021 2294 autos, caso silente, determino a suspensão da presente execução fiscal.      Publique-se. Registre-se. Intimem-se.            Expeçam-se os expedientes que forem necessários, servirá a presente, por cópia digitada, como mandado/ofÃcio/carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009-CJCI-TJPA).     Â

Caderno 2 - Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2383 765 Advogado:Karlos Roneely Rocha Feitosa(OAB: 231040/CE) Custos legis: Ministério Público Estadual(Ativa) DESPACHO R. H. Diante das certidões de fls. 85 e 90, determino novamente a devolução dos autos ao Juà zo de origem para fins retificação das fls. 03 a 22, pois as referidas páginas não possuem boa qualidade e nitidez, dificultando sua leitura. Logo, deve

Caderno 2 - Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2383 765 Advogado:Karlos Roneely Rocha Feitosa(OAB: 231040/CE) Custos legis: Ministério Público Estadual(Ativa) DESPACHO R. H. Diante das certidões de fls. 85 e 90, determino novamente a devolução dos autos ao Juà zo de origem para fins retificação das fls. 03 a 22, pois as referidas páginas não possuem boa qualidade e nitidez, dificultando sua leitura. Logo, deve

Seção III ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 E. PRIMEIRAMENTE PASSO A ANALISE DOS EMBARGOS DE DECLARACAO. ALEG A A PARTE RE QUE NA SENTENCA PROFERIDA AS FLS. 55 CONSTA OMISSAO VEZ QUE NAO ARBITROU OS HONORARIOS ADVOCATICIOS. DE INICIO CABE S ALIENTAR QUE EMBORA, NAO TENHA, EM REGRA, OS EMBARGOS DECLARATORI OS O CONDAO DE MODIFICAR O JULGADO, UMA VEZ QUE O PROVIMENTO BUSC ADO E APENAS INTEGRATIVO-RETIFICADOR, DE FO

Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 3159 justificável, a estar disponível para acesso no dia e hora que serão designados por este Juízo. O link da audiência será enviado, para o email e ou whatsapp fornecido, caso testemunhas não consigam acessar o link da audiência, deverão entrar em contato com Fórum através do email: [email protected] ou telefone 91 98567-5102 ou 3442-1142, ocasião em que serão orientadas quanto a

Diário da Justiça ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7165/2021 - Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 404 ser declarada em qualquer juízo ou grau de jurisdição, e cuja ocorrência prejudica a análise do apelo. Com efeito, infere-se que o recorrente foi condenado a pena acima delineada, em sentença datada de 06 de abril de 2017, sem que tenha sido interposto recurso pelo Ministério Público, tendo, portanto, transitado em julgado a decisão para a acusação. Conforme previsto no parágrafo 1º, do ar

Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 1945 SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO RESENHA: 08/04/2021 A 12/04/2021 - SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM - VARA: VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM PROCESSO: 00016577820178140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDUARDO RODRIGUES DE MENDONCA FREIRE A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 08/04/2021 DENUNCIADO:GILSON

Diário da Justiça ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7248/2021 - Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 109 Apelação Criminal em: 19/10/2021---APELANTE:MARCONE PENHA RIBEIRO Representante(s): OAB 11114 - HILDEBRANDO GUIMARAES BARROS NETO (ADVOGADO) APELANTE:DANIEL BATISTA DE OLIVEIRA Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) APELADO:JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA:GERALDO DE MENDONCA ROCHA APELANTE:JOSE ALBERTO DA NOBREGA Representante(s): OAB 9391 FARNEZIO PE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2403 102 Advogado : Raphael Pinheiro Cordeiro da Silva (OAB: 269825/SP) Advogado : Renata Franzoni (OAB: 223530/SP) Advogado : Rodrigo Pereira Cuano (OAB: 195456/SP) Advogado : Rudmila Onha Cruz (OAB: 221775/SP) Advogado : Tainã Emanuelle Silva Oliveira (OAB: 269042/SP) Advogado : Viviani Aparecida Bcchmi (OAB: 160046/SP) Advogada :

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2403 102 Advogado : Raphael Pinheiro Cordeiro da Silva (OAB: 269825/SP) Advogado : Renata Franzoni (OAB: 223530/SP) Advogado : Rodrigo Pereira Cuano (OAB: 195456/SP) Advogado : Rudmila Onha Cruz (OAB: 221775/SP) Advogado : Tainã Emanuelle Silva Oliveira (OAB: 269042/SP) Advogado : Viviani Aparecida Bcchmi (OAB: 160046/SP) Advogada :