Diário da Justiça ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7329/2022 - Segunda-feira, 14 de Março de 2022 679 ESPÃRITO SANTO, em face do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS. 2.     Ãs fls. 068/071, encontra-se a decisão proferida pela Justiça Federal em análise do recurso da Sentença do processo nº 0008569-66.2017.8.14.0060, cujas partes, pedido e causa de pedir são as mesmas do presente processo. 3.     O Código de Processo Civil, em seu art. 485, V, disp

Diário da Justiça ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7319/2022 - Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 510 COMARCA DE NOVA TIMBOTEUA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE NOVA TIMBOTEUA RESENHA: 22/02/2022 A 22/02/2022 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE NOVA TIMBOTEUA - VARA: VARA UNICA DE NOVA TIMBOTEUA PROCESSO: 00000081619978140034 PROCESSO ANTIGO: 199710000028 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): OMAR JOSE MIRANDA CHERPINSKI A??o: Execução Fiscal em: 22/02/2022 EXECUTADO:EDSON PEREIRA BRITO Representante(

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 1248 Belém/PA, 19/01/2021. EDUARDO RODRIGUES DE MENDONÇA FREIRE Juiz de Direito Titular da Vara de Combate ao Crime Organizado Página de 1 PROCESSO: 00163939620208140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDUARDO RODRIGUES DE MENDONCA FREIRE A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 21/01/2021 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:FRANCIDALVA LIMA DA CONCEICAO Representante(s)

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002834-21.2019.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2021/9301143367 RECORRENTE: MESSIAS GOULART DE TOLEDO (SP115710 - ZAIRA MESQUITA PEDROSA PADILHA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e 3/2016 CJF3R. Recurso extraordinário interposto pela parte autora em face de acórdão proferido por Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de S�

Diário da Justiça ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7181/2021 - Terça-feira, 13 de Julho de 2021 3954 REQUERIDO:ADELSON DE OLIVEIRA DOS SANTOS AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. DESPACHO               O feito principal que originou o presente incidente de sanidade já foi extinto e conforme a sentença constante no mesmo (0000463-92.2008.8.14.0034) este também deve ser arquivado em razão da perda do objeto. Expeça-se o que for necessário, Cu

Diário da Justiça ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7138/2021 - Terça-feira, 11 de Maio de 2021 1074 no RELATÃRIO TÃCNICO de fl. 57: ¿DE ACORDO COM ANÃLISE, CONCLUIMOS QUE O EQUIPAMENTO EM QUESTÃO, FOI EXPOSTO A TENSÃO DA REDE ELÃTRICA PROVENIENTE DA CONCESSIONÃRIA DE ENERGIA, QUE DEVERà SER A ÃNICA RESPONSÃVEL PELOS DANOS CAUSADOS A ESTA MÃQUINA. ESTAMOS A DISPOSIÃÃO PARA QUALQUER TIPO DE ESCLARECIMENTO QUE VENHA TORNAR-SE NECESSÃRIO.¿ 6)     Desta forma, verifica-se que

Diário da Justiça ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7152/2021 - Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 4000 gratificações, adicionais, dentre outros; 2- A Constituição da República Federativa do Brasil e a Constituição do Estado Pará estabelecem, respectivamente, que a revisão de remuneração dos servidores públicos há que ser geral e anual, bem ainda sobre a prévia dotação orçamentária para alteração da remuneração dos servidores municipais,

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 724 agravante, em seu recurso, afirmou que impugnou todos os fundamentos da decis?o de inadmissibilidade. A parte agravada regularmente intimada, pugnou pela manuten??o da decis?o recorrida. Diante dos fundamentos expostos nas raz?es do agravo interno, reconsidero a decis?o ora agravada e passo ? an?lise do recurso. Trata-se de agravo contra decis?o que negou seguimento a recurso especial interposto em f

Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7155/2021 - Segunda-feira, 7 de Junho de 2021 3729 termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem Custas e sem honorários. Decorrido o prazo sem recursos, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, somente via DJE. Cumpra-se. Oriximiná-PA, 31 de maio de 2021.  FRANCISCO JOAQUIM DA SILVA FILHO Juiz de Direito respondendo pela Vara

Diário da Justiça ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7183/2021 - Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 3099 POLLYANA CAVALCANTI A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 09/07/2021 VITIMA:L. C. VITIMA:O. E. DENUNCIADO:JEFFERSON MARDEM GOMES SOARES Representante(s): OAB 4684 HILARIO CARVALHO MONTEIRO JUNIOR (ADVOGADO) DENUNCIADO:PEDRO HENRIQUE MORAES ALHO DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. Paragominas (PA), 09 de julho de 2021. CERTIDÃO              Â