Poder Executivo ● 31/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de agosto de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SERES Nº 548/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria nº 185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), RESOLVE: 1 – Renovar o contrato dos contratados de acordo com a Cláusula segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regi

Poder Executivo ● 29/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 118 79 º 80 º 81 º 82 º 83 º 84 º 85 º 86 º 87 º 88 º 89 º 90 º 91 º 92 º 93 º 94 º 95 º 96 º 97 º 98 º 99 º 100 º 101 º 102 º 103 º 104 º 105 º 106 º 107 º 108 º 109 º 110 º 111 º 112 º 113 º 114 º 115 º 116 º 117 º 118 º 119 º 120 º 121 º 122 º 123 º 124 º 125 º 126 º 127 º 128 º 129 º 130 º 131 º 132 º 133 º 134 º 135 º 136 º 137 º 138 º 139 º 140 º 141 º 142 º 143 º 144 º 145 º 146 º 147 º 148 º 149 �

Poder Executivo ● 07/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 172 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 150672, expedida pelo Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de Arapiraca, do Município de Arapiraca – AL, para fins de dedução no imposto de renda do requerente. 5-Requerimento SEI nº 0012900019.003548/2022-34 – PAULO HENRIQUE COSTA GUERRA, mat. 395.313-0. Incluído: Filho menor. H.L.M.G., conforme Certidão de Nascimento registrado na matricula 077503 01 55 2021 1 00395 124 0176128 00, fl. 124

Poder Executivo ● 08/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo nº 0723232-21, fica renovado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 08.11.2019 e termo final em 07.11.2020. Os Despachos Autorizativos vinculados ao referido contribuinte passam a ter seus termos finais na data 07.11.2020. Os efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15 de dezembro de 2017. Recife, 07 de novembro de 2019

Poder Executivo ● 12/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 171 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Das Atividades a partir de 15/09/2020 Art. 4º A partir de 15 de setembro de 2020 os dados correspondentes aos conteúdos ministrados, frequência de estudantes e professores, entre outros, deverão ser registrados, obedecendo às orientações do SIEPE. §1º A Equipe Gestora de cada escola será responsável pelo apoio, orientação e encaminhamento junto aos professores (as) com dificuldades no atendimento d

Poder Executivo ● 06/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de setembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS EDITAL DE BLOQUEIO Nº 035/2016 A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art. 77 do Decreto nº 14.876/91, e na Portaria SF nº 140/13 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS, para os efeitos previst