DOEPE 08/11/2019 -Fl. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 8 de novembro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
nº 0723232-21, fica renovado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 08.11.2019 e termo final em 07.11.2020. Os
Despachos Autorizativos vinculados ao referido contribuinte passam a ter seus termos finais na data 07.11.2020. Os efeitos deste edital
ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15 de dezembro de 2017.
Recife, 07 de novembro de 2019.
Cosme Maranhão Pessoa da Costa
Diretor
DIRETORIA GERAL DA II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 211/2019
O DIRETOR GERAL DA II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em
local incerto e não sabido e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de
Pernambuco, a comparecer à Avenida Coronel Antônio Japiassu nº 227, Centro, Arcoverde – PE, ARE – Arcoverde, no prazo de 05(cinco)
dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto da respectiva Ordem de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- J DA SILVA TORRES COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI – 0839226-95, Rua Capitão Justino Alves nº 739, Centro, Venturosa – PE
– OS 2019.000006136126-57.
Caruaru, 07 de novembro de 2019.
DANIEL HENRIQUE PINHEIRO DE AQUINO
Diretor Geral
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO – TATE. ATA DA AUDIENCIA
REALIZADA NO DIA 07/11/2019. ‘’NA REDISTRIBUICAO REALIZADA EM 07/11/2019 , OS PROCEDIMENTOS FISCAIS DE OFICIO
E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
JULGADORES SINGULAR
AUTO DE INFRACAO
REL
00704/13-0 2011.000001722746-32 MERCOFRICON S/A
08
00735/13-2 2011.000001721623-21 MERCOFRICON S/A
08
00736/13-9 2011.000001720921-19 MERCOFRICON S/A
08
00705/13-6 2011.000001723113-41 MERCOFRICON S/A
08
00737/13-5 2011.000002150536-75 MERCOFRICON S/A
11
00212/14-8 2013.000009394726-86 ALUMINIO NORDESTE S/A
11
00869/12-0 2012.000001022440-45 JLR LANCHES E REFEICOES LTDA
12
00465/12-7 2011.000003018281-83 ALUMINIO NORDESTE S/A
12
01070/16-9 2016.000004464331-96 PLASFIL PLASTICOS FIRMES LTDA
14
00137/18-9 2017.000004995772-34 J LEITE DE ARAUJO MERCADINHO ME
15
00138/18-5 2017.000004995387-61 J LEITE DE ARAUJO MERCADINHO ME
15
00692/18-2 2018.000006026621-31 ZOO VAREJO DIGITAL LTDA
15
AUT.INFR.(MUL. REG.)
REL
00002/16-0 2015.000005700614-81 ELIZETE MARIA DA SILVA
08
TRIBUNAL PLENO
ICD REAVALIACAO
REL REV
00424/15-3 2013.000002588043-94 PATRICK XAVIER PAUL ALAIN QUERETTE
02
09
‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 07/11/2019, OS PROCEDIMENTOS FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM
DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
INSTANCIA SINGULAR
AUTO DE APREENSAO
JUL
01029/19-3 2019.000003897612-75 ADONILDO ANTONIO DE SOUZA
15
01030/19-1 2019.000003898667-19 ADONILDO ANTONIO DE SOUZA
15
AUTO DE INFRACAO
JUL
01044/19-2 2019.000003944455-21 RAINHA FRUTAS DO VALE EIRELI ME
08
01025/19-8 2019.000001831945-71 OURO PRETO EXPLOSIVOS LTDA
11
01032/19-4 2019.000002503851-49 RN COMERCIO VAREJISTA SA
11
01039/19-9 2019.000002597676-13 TELEFONICA BRASIL S.A.
11
01026/19-4 2019.000004469738-25 MASUT RODOVIARIO EIRELI ME
12
01035/19-3 2019.000002487177-84 RN COMERCIO VAREJISTA SA
12
01036/19-0 2019.000002555677-92 RN COMERCIO VAREJISTA SA
12
01033/19-0 2019.000004384495-00 PAULO JOSE PURIFICACAO COELHO
13
01034/19-7 2019.000002487364-95 RN COMERCIO VAREJISTA SA
13
01031/19-8 2019.000003598403-12 PAULO JOSE PURIFICACAO COELHO
13
01037/19-6 2019.000001054287-46 BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
14
01038/19-2 2019.000001029062-13 BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
14
01040/19-7 2019.000000995165-02 BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
14
01042/19-0 2019.000004851752-41 COMERCIAL VITA NORTE LTDA
14
01043/19-6 2019.000004098242-26 PERNAMBUCO COMERCIO DE POLPAS LTDA ME
15
01028/19-7 2019.000004977697-37 MAXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
15
AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.)
JUL
01024/19-1 2019.000003171811-40 APK - LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA
11
01027/19-0 2019.000004420123-91 RODOMILLI TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
13
01041/19-3 2019.000002522996-49 BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
14
RESTITUICAO TURMA
JUL
01023/19-5 2019.000006603191-38 FAZENDA PE CICERO CULTIVO DE PLANTAS EIRELI
08
TURMAS JULGADORAS
1A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
REL
00955/17-5 2017.000003561479-96 RN COMERCIO VAREJISTA SA
09
00960/17-9 2017.000003558292-79 RN COMERCIO VAREJISTA SA
09
00962/17-1 2017.000003527177-81 RN COMERCIO VAREJISTA SA
09
1A.TURMA JULGADORA
PEDIDO DE RESTITUICAO
REL
01022/19-9 2019.000005779398-92 MONDELEZ BRASIL NORTE NORDESTE LTDA
09
2A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
REL
00543/19-5 2019.000001889568-77 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SUPERAL LTDA
02
00582/19-0 2018.000011492632-16 BACARDI MARTINI DO BRASIL INDUSTRIA E COMER
02
01073/17-6 2015.000008380949-18 EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
02
2A.TURMA JULGADORA
REL
PEDIDO DE RESTITUICAO
01020/19-6 2017.000002620639-18 OI MOVEL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02
01021/19-2 2018.000010652303-51 TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERACAO JU
05
TRIBUNAL PLENO
AUTO DE INFRACAO
REL REV
00753/18-1 2018.000006503627-54 FERREIRA COSTA & CIA LTDA
09
05
PEDIDO DE RESTITUICAO
REL REV
00693/17-0 2012.000001767425-10 CELLPOINT LTDA
05
02
RECIFE 07 DE NOVEMBRO DE 2019. ‘’FLAVIO DE CARVALHO FERREIRA - CORREGEDOR DO TATE’’
DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS
EDITAL DE INTIMAÇÃO 11/2019 (NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO IPVA - GERAL)
A DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, nos termos do art 11° c/c art 17º inciso I da Lei nº
10.849/92, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco –
www.sefaz.pe.gov.br, em PUBLICAÇÕES, a recolherem à Fazenda Estadual o crédito tributário relativo às NOTIFICAÇÕES DE DÉBITO
DE IPVA respectivamente indicadas, no prazo de 30 dias contados da data da publicação deste edital, ressalvando-se que, esgotado
o referido prazo sem o devido pagamento do crédito tributário, o correspondente débito será imediatamente inscrito na Dívida Ativa do
Estado.
Luciana Cavalcanti Antunes
Diretora Geral de Processos e Sistemas Tributários
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO, ATENDIMENTO E CONTROLE DAS FRONTEIRAS – DFA
EDITAL DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DOS BENS PROCESSO Nº 2019.000003598125-13, 2019.000003733803-82,
2019.000004922690-61 Requerente: Hionata Xavier de Andrade Lima. O Diretor da DFA, nos termos do artigo 55 da Lei 10.654/89,
acorda com o parecer datado de 30/10/2019, mantendo valor do imóvel Rua Itaquitinga, s/n Apt 202 Edf Santa Bárbara, Paulista – PE.,
revisando o valor da reavaliação do imóvel Rua Doutor José Higino Ribeiro Campos, 134 Encruzilhada, Recife – PE. De R$ 500.000,00
para R$ 400.000,00, bem como revisado a diferença de partilha apurada no processo 2019.000004922690-61 de R$ 137.797,08 para
R$ 89.394,74.
WILLAMS DA ROCHA SILVA
Diretor
Ano XCVI • NÀ 214 - 15
EDITAL DBF Nº 169/2019
RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º A, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária e de acordo com a formalização do processo nº
2019.000006573411-28, dá ciência que o credenciamento do contribuinte DISTRIBUIDORA ADAUTO CARVALHO LTDA., CACEPE
nº 0723102-43, fica renovado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 08.11.2019 e termo final em 07.11.2020. Os
Despachos Autorizativos vinculados ao referido contribuinte passam a ter seus termos finais na data 07.11.2020.
Recife, 07 de novembro de 2019.
Cosme Maranhão Pessoa da Costa
Diretor
EDITAL DBF Nº 170/2019
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária e de acordo com a formalização do processo nº
2019.000006480299-82, dá ciência que o credenciamento do contribuinte NOTARO ALIMENTOS LTDA., CACEPE nº 0356955-10, fica
prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 17.11.2019 e termo final em 16.11.2020. Os Despachos Autorizativos
vinculados ao referido contribuinte passam a ter seus termos finais na data 16.11.2020.
Recife, 07 de novembro de 2019.
Cosme Maranhão Pessoa da Costa
Diretor
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIA SJDH Nº 86 DE 07 DE NOVEMBRO 2019.
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 002, de 1 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21.12.2011 e suas alterações, Decreto
nº 37.814, de 27.01.2012 e Decreto nº 32.310 de 12.09.2008, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à
matéria, após o devido processo seletivo, regido pela Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 78, de 27 de junho de 2016, homologada através
da Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 117, de 12 de setembro de 2016, RESOLVE: Publicar resumidamente o instrumento administrativo a
seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Justiça
e Direitos Humanos, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 43.171, de 15 de junho de 2016 e na
Deliberação Ad Referendum nº 041/2016, de 04 de abril de 2016, da Câmara de Política de Pessoal - CPP; 2 – OBJETO: Contratação de
Pessoal por Tempo Determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público; 3 – VIGÊNCIA: de até 24 (vinte
e quatro) meses; 4 – REGISTRO: 01(um) contrato, conforme quadro abaixo
Nº DO CONTRATO
NOME
INÍCIO DO EXERCÍCIO
ADVOGADA
17/2019
RUTH ALVES FERNANDES
08/11/2019
PORTARIA SERES Nº 882/2019, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria nº
185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), RESOLVE: 1 – Renovar o contrato dos contratados de acordo
com a Cláusula segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime Jurídico do Direito Administrativo,
nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pelas Leis nº 14.885/12 e Lei nº 15.067/2013) e regulamentada pelo Decreto
Estadual nº 37.814/2012; 2 – Determinar que a Renovação dar-se a partir das respectivas datas vigenciais abaixo, com prazo de vigência de
até 12 (doze) meses a critério do CONTRATANTE. 3 – Registro: 16 (dezesseis) renovações, conforme relação abaixo:
MATRÍCULA
375.740-4
NOME
CLAÚDIO FERNANDO DA SILVA
375.621-1
DANIEL BRAS PEREIRA DA SILVA
373.819-1
GLEYSON ALVES GOMES BARBOSA
373.856-6
JOAB GOMES DOS PASSOS
392.185-9
MARCIO JOSE DE SANTANA
373.816-7
SANDEMIR MARTINS DA SILVA
373.823-0
SEVERINO ANSELMO DOS SANTOS
SOBRINHO
373.807-8
VALDEMIR AURELIANO DA SILVA
374.066-8
WELTON DOS SANTOS
375.736-6
FRANCIS DE FRANÇA SANTOS
373.934-1
RONALDO LUIZ LUNGUINHO
373.891-4
WALDYR GABRIEL DA SILVEIRA LOPES
373.973-2
JOSENALDO SOUSA DA CRUZ
374.563-5
MARCO KENNEDY DO NASCIMENTO
373.913-9
JACKS LUIZ DE OLIVEIRA ARÃO
373.893-0
JOSÉ ROBERTO PEREIRA DA SILVA
FUNÇAO
ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO
ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO
ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO
ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO
ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO
ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO
ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO
ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO
ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO
ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO
ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO
ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO
ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO
ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO
ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO
ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO
DATA VIGENCIAL
TERMO ADITIVO
07/11/2019
3º
20/10/2019
3º
01/08/2019
3º
01/08/2019
3º
15/10/2019
1º
01/08/2019
3º
01/08/2019
3º
01/08/2019
3º
01/08/2019
3º
07/11/2019
3º
01/08/2019
3º
01/08/2019
3º
01/08/2019
3º
01/09/2019
3º
01/08/2019
3º
01/08/2019
3º
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 07/11/2019
PORTARIA Nº 689 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O. E de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º, Inciso II , da Lei
nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações .
Nº CONT
087/2014
213/2013
266/2018
MATRICULA
NOME
CARGO
ÚLTIMO DIA TRABALHADO
11083557 BARBARA MARCELA BERINGUEL
SANITARISTA
23/10/2019
11082542 MARIA DANIELE TEIXEIRA PEDROSA TECNICO DE LABORATORIO
31/10/2019
3922138
ALYSSON JOSE ROCHA ALVES
MEDICO CLINICO GERAL
08/11/2019
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde