142 Dados Localizados marcus h. batista mello - em: 22/05/2025
Folha 8 de 15
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 752 Sisbajud. Int. - ADV: EDVALDO FERREIRA GARCIA (OAB 149110/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP) Processo 1075345-48.2020.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Danilo Donizete de Faria Vistos. Fl. 46: com razão o autor, uma vez que a petição de fls. 42/44 é equivocada. Isso dito, determino:
Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 568 que produza seus efeitos de direito. Por conseguinte, com a aderência aos termos do Acordo Coletivo, homologado pelo Supremo Tribunal Federal na Ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ADPF nº 165/DF e nos Recursos Extraordinários com Repercussão Geral nº 626.307, 591.797, 631.363 e 632.212, ext
Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3245 740 Justiça deste Estado de São Paulo, a Presidência da Seção de Direito Privado, o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes da Presidência NUGEP e a Corregedoria Geral de Justiça comunicaram que a Segunda Seção do STJ, na sessão de julgamento de 24 de abril de 2019, acolheu questão de ordem para reconsiderar a dete
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 850 existência de filhos menores do “de cujus” em matrimônio anterior, remetam-se os autos ao ilustre representante do Ministério Público. Int. - ADV: DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK (OAB 378727/SP), WALTER TADEU TRINDADE FERREIRA JUNIOR (OAB 282407/SP) Processo 1103028-70.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - D
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 918 os em desfavor da requerida, pois o princípio da sucumbência segue o princípio da causalidade, ou seja, quem deu causa ao processo deve arcar com os ônus na sua extinção. Na espécie, está claro que foi a requerida quem deu causa ao processo, uma vez que sua conduta violou o contrato de locação, não tendo a autor
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 323 SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP) Processo 0086358-32.2018.8.26.0100 (processo principal 1079459-69.2016.8.26.0100) - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Scheiliane Gama Kiefer - - Maria de Fátima Matias de Oliveira - Queiroz Galvão Premium
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2758 947 Processo 1083907-51.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Next Com. e Repres. Util. Dom. Ltda Me e outros - Vistos. Fls. 171: expeça-se ofício conforme requerido na petição. Intimese. - ADV: BRUNO ALVES FELICIANO (OAB 407524/SP), JULIO CESAR GARCIA (OAB 1
Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2456 900 erro material. Anote-se apenas que por equívoco foram lançados excertos(“gratuidade”, “prioridade” e “Sem prejuízo, passo à análise do pedido de tutela provisória”), anteriormente à decisão proferida, sem que haja qualquer conteúdo decisório nesse tocante, inexistindo pois qualquer anotação quanto
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2266 94 pesquisa foi efetuada. Requeira o necessário para a citação em cinco dias sob pena de extinção (art. 485, IV, CPC). - ADV: FABÍOLA BORGES DE MESQUITA (OAB 206337/SP) Processo 1070411-86.2016.8.26.0100 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Yeh Jui Cheng - - Veronica Camila Alves de Barros - Rafael Thomaz de Aquino
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2238 181 MARCUS H. BATISTA MELLO (OAB 14647/PE) Processo 1080363-26.2015.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Franquia - Editora Cna Cultural Norte Americano S.a. Ina Inglês Norte Americano Ltda. (Cna Vista Alegre) - Vistos. 1) Fls. 446/453 | Fls. 462/464 | Fl. 469: Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença manejada