Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 323 SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP) Processo 0086358-32.2018.8.26.0100 (processo principal 1079459-69.2016.8.26.0100) - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Scheiliane Gama Kiefer - - Maria de Fátima Matias de Oliveira - Queiroz Galvão Premium

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 914 (BRASIL) S/A - - Marconi Holanda Mendes - Rinaldo Russo e outro - Vistos. Aguarde-se o deslinde dos embargos à execução, conforme previamente determinado. Intimem-se. - ADV: MARCO ANTONIO BOSQUEIRO (OAB 91119/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), MARCONI HOLANDA MENDES (OAB 111301/SP) Processo 1075812-95.20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2865 775 de fls. 98. Ainda é necessário que seja intimada acerca da decisão de fls. 109/110. Desse modo, recolha o autor as custas necessárias no prazo de 48 horas. Na inércia, ao arquivo. Intimem-se. - ADV: ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP) Processo 1084063-78.2013.8.26.0100

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1887 devolva-se à origem para apreciação. Desde já este Setor coloca-se à disposição para cumprimento de ulteriores determinações, se necessário. - ADV: EUNICE DE ALMEIDA VIEIRA (OAB 75311/PR) Processo 0015925-75.2020.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - DIREITO CIVIL (nº 0000999-77.2020.8.16.0018 - 3º JUIZADO ESP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2393 404 Ipiranga Produtos de Petróleo S.a. - Marcio de Oliveira Morais - Ciência do Ofício de fls. 188 à 189. - ADV: ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), WAGNER JENNY (OAB 307456/SP), ANTONIO EVERTON DE SOUZA (OAB 65588/SP), NIVALDO BISPO DOS SANTOS (OAB 300147/SP), THIAGO MARCIANO DE BELISARIO E SILVA (OAB 236227/SP) P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2256 192 do Estado de São Paulo:”EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Omissão - Inocorrência - Acórdão que rejeitou outros embargos de declaração - Alegação do embargante de necessidade de prequestionamento - Inadmissibilidade - Prequestionamento já ocorrido e examinado pela turma julgadora - Juiz não está obrigado a responder t

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1551 684 restituição dos valores pagos), deve o valor da causa corresponder ao de maior valor (art. 259, III, CPC). Sendo a nulidade do leilão e a restituição da propriedade fiduciária questão sem valor econômico certo, eis que não quitado o valor integral do financiamento que se pretende retomar, prevalece, para fins d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3465 274 incompatibilidade entre o recolhimento do preparo e os pedidos de justiça gratuita e parcelamento das custas iniciais Apelação improvida Dispositivo: negam provimento ao recurso do autor e não conhecem o recurso da ré e de seus advogados. [TJSP; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; Apelação Cível nº 1091

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3434 1193 efeitos, a primeira e segunda Autoras, por serem titulares dessa patente, têm a garantia constitucional (artigo 5°, inciso XXIX, da CRFB/1988) de explorar exclusivamente tanto dolutegravir quanto medicamento que o contenha até 28.04.2026 (atual data de expiração da patente) e, consequentemente, o direito de impedir

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 748 Processo 1075004-56.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Mútuo - Vitor Manuel Pinto Lisboa - Vistos. Ciência das pesquisas de endereços. Int. - ADV: THIAGO MENDES LADEIRA (OAB 154633/SP), DANIEL QUADROS PAES DE BARROS (OAB 132749/SP) Processo 1077728-04.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão d