Publicações Judiciais I ● 19/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Comunique-se ao juízo a quo. Intime-se a agravada, nos termos do inc. V do art. 527 do CPC. Publique-se. São Paulo, 09 de janeiro de 2015. ALDA BASTO Desembargadora Federal Relatora 00131 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0031558-77.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.031558-5/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal ALDA BASTO VANIA MARIA AMARAL RODRIGUES e

Judiciário ● 16/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3495/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº AP-0165400-55.2008.5.02.0018 Relator MOISES DOS SANTOS HEITOR AGRAVANTE VICENTE NETTO RIBEIRO ADVOGADO MARCIO ROBERTO TAVARES(OAB: 125384-D/SP) ADVOGADO CARLOS AUGUSTO JATAHY DUQUE ESTRADA JUNIOR(OAB: 8909/DF) AGRAVADO AMADEUS BRASIL LTDA. ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) AGRAVADO S.A. (VIACAO AEREA RIOGRANDENSE) - FALIDA ADVOGADO WAGNER BRAGANCA(OAB:

Publicações Judiciais II ● 11/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRTE : Agencia Nacional do Petroleo Gas Natural e Biocombustiveis ANP ADV : SP240436 EDNA MARIA BARBOSA SANTOS AGRDO(A) : AUTO POSTO TRES AZES LTDA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE LINS >42ªSSJ>SP 00074AI 545701 0029610-03.2014.4.03.0000 MS 00115433220144036000 RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA AGRDO(A) : SEMENTES BONAMIGO LTDA ADV : MS008978 ELOISIO MENDES DE ARAUJO ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA

Publicações Judiciais II ● 11/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRTE : Agencia Nacional do Petroleo Gas Natural e Biocombustiveis ANP ADV : SP240436 EDNA MARIA BARBOSA SANTOS AGRDO(A) : AUTO POSTO TRES AZES LTDA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE LINS >42ªSSJ>SP 00074AI 545701 0029610-03.2014.4.03.0000 MS 00115433220144036000 RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA AGRDO(A) : SEMENTES BONAMIGO LTDA ADV : MS008978 ELOISIO MENDES DE ARAUJO ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 RECLAMADO Destinatário: DANIELLE SILVA DOS SANTOS ADVOGADO Fica V.Sa. CIENTIFICADO(A) acerca da expedição de alvará 3373 CHINA KING DELIVERY ALIMENTOS LTDA ALBERTO CAVALCANTE DA SILVA(OAB: 260897/SP) Intimado(s)/Citado(s): - REGINALDO GONCALVES SANCHES SISCONDJ. SAO PAULO/SP, 11 de novembro de 2021. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DEBORA RIBEIRO DE BARROS PRADO Servido

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 3265 audiência, ressalvando-se a apresentação de rol de testemunhas no prazo de 05 dias, que serão intimadas na forma do art. 305 da Ricardo Motomura Consolidação das Normas da Corregedoria, cabendo unicamente à Juiz do Trabalho parte a confecção e entrega da intimação (via telegrama, AR, email com aviso de leitura ou pessoalmente, mediante comprovante escrito),

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 3885 Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 44ª Vara INTIMAÇÃO do Trabalho de São Paulo/SP. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2e0521c SAO PAULO/SP, 09 de fevereiro de 2021. proferido nos autos. ANDREIA YOKOTA DO AMARAL CONCLUSÃO DESPACHO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 44ª Vara do Trabalho de Sã

Publicações Judiciais I ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O pleito da agravante foi analisado nos termos em que pleiteado e em estrita observância ao que restou decidido pelo MM. Juízo a quo, que proferiu decisão indeferindo a medida liminar pleiteada, objetivando assegurar seu suposto direito de não recolher a contribuição devida ao SEBRAE, incidente sobre a folha de salários, com o argumento de que lhe falta fundamento de validade desde o advento da Emenda Constitucional – EC n. 33/01; ou, subsidiariamente, a limitação da base de cálculo

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TECEMAR COMERCIO DE CONFECCOES LTDA Intimado(s)/Citado(s): - ANDERSON BENEDITO ESTEVAN DE ARRUDA - CLEMENTE DA SILVA PASSOS - DONATO DI STASI - MARIA CATARINA ROMAO DE SOUZA - TECEMAR COMERCIO DE CONFECCOES LTDA Processo Nº AP-0052100-89.2009.5.02.0080 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MOISES DOS SANTOS HEITOR Revisor SUELI TOME DA PONTE AGRAVANTE PAULO P

Publicações Judiciais I ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00016 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0031558-77.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.031558-5/SP AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : VANIA MARIA AMARAL RODRIGUES e outros(as) JOSIMAR AMARAL RODRIGUES V E V METAIS E PLASTICOS LTDA -ME RJ071957 VANIA MARIA AMARAL RODRIGUES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA MEPLASTIC INDL/ LTDA e outro(a) VANDI