Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 AUTOR IRANILDO RODRIGUES DE SANTANA ALEXANDRE NUNES COSTA(OAB: 10799/PB) ANDERSON JOSE FELIPE SANTIAGO ALEXANDRE NUNES COSTA(OAB: 10799/PB) CONSTRUTORA VALENTIM LTDA. ME GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO(OAB: 16870/PB) ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO 937 ADVOGADO ALEXANDRE NUNES COSTA(OAB: 10799/PB) ANDERSON JOSE FELIPE SANTIAGO ALEXANDRE NUNES COSTA(OAB: 10799/PB) C

Judiciário ● 20/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2025/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 277 Fica o reclamante ciente, por seu advogado, da interposição de recurso ordinário pela reclamada CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A, podendo apresentar suas contrarrazões, no NOTIFICAÇÃO prazo legal. 20/07/2016 Notificação Processo Nº RTOrd-0131340-27.2015.5.13.0011 AUTOR SINDICATO DOS FARMACEUTICOS DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO Alex Neyves Mariani Alves(OAB: 1

Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 588 EDUARDO JORGE FEITOSA GUEDES PEREIRA na petição Id 34439b6, página 07, deve o polo passivo reduzir, em Diretor de Secretaria cada um dos 06 (seis) municípios enquadrados nesta condição, o quantitativo em 650 unidades, que, no conjunto (3.900), devem ser Vara do Trabalho de Guarabira Notificação objeto de entrega no município de Cacimba de Dentro, no endereço

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 899 Oficial de Justiça, conforme documentado nos autos, o que atrai a incidência de legislação específica, como veremos adiante, no que toca à área mínima possível para tais espécies de imóveis. O pedido de adjudicação parcial formulado pelos exequentes, acaso deferido, implicará na repartição da propriedade rural, pelo que deve -se observar para a parte dest

Judiciário ● 08/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1722/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 166 Nesse caso, não há controvérsia quanto à incompetência desta Aos sete dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze, estando Justiça Especializada para apreciar e julgar o processo, como se aberta a audiência na Vara do Trabalho de Guarabira-PB, na sua depreende da Súmula 137 do STJ, bem como da decisão liminar na respectiva sede, na Rua Osório de Aquino, 65

Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 593 Apresentada a petição concordando com um lote de máscaras elementos contidos na Consolidação dos Provimentos da apenas ao Município de Cacimba de Dentro, dê-se conhecimento Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho no que tange à ao MPT, com urgência, incluindo o contato telefônico, para que se prioridade na utilização dos convênios BACENJUD, RENAJUD e

Judiciário ● 13/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2124/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2016 264 Ao reconhecer a prestação de serviços, caberia à reclamada confessado em depoimento, e permaneceu no exercício efetivo de demonstrar que o fato se deu sob outra modalidade que não a de suas tarefas na função de Pedreiro até 24/03/2013, dois meses cunho empregatício, vez que esta é a ordinária. após a data em que a obra do Município de Cacimba de Dentro

Judiciário ● 13/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2124/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2016 258 contratação de trabalhadores, sendo inclusive o tipo que dispõe de como relatou em seu depoimento e restou confirmado por uma das maior arcabouço regulatório. testemunhas por ele apresentada. No âmbito das relações de trabalho empregatícias a continuidade O documento concernente a creche trata-se de um termo PARCIAL do vínculo por tempo indeterminado é a

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região INTIMADAS para se pronunciar acerca da petição de ID nº 413 Notifiquem-se. ab79734, no prazo de 05 (cinco) dias. GUARABIRA, 12 de Julho de 2017 GUARABIRA, 13 de Julho de 2017. ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO Juiz do Trabalho Titular Despacho ROBERTO BARBOSA AGUIAR Despacho Processo Nº RTOrd-0130034-26.2015.5.13.0010 AUTOR FRANCISCO FRAGOSO DOS SANTOS ADVOGADO MARCOS

Judiciário ● 28/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2009/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 319 NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Ficam as partes cientes, por seus advogados, da decisão de embargos declaratórios juntada aos autos em ID.121fc5e. Notificação Processo Nº RTOrd-0131340-27.2015.5.13.0011 AUTOR SINDICATO DOS FARMACEUTICOS DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO Alex Neyves Mariani Alves(OAB: 12677/PB) RÉU Município de Cacimba de Areia Intimado(s)/Citado(s): Fica