Seção III ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 FETUADO ALGUM BLOQUEIO POR ESTE JUIZO, OFICIE-SE CONFORME SOLICIT ADO. RECOLHAM-SE OS MANDADOS QUE EVENTUALMENTE TENHAM SIDO EXPEDI DOS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. BAIXAR NO DISTRIBUID OR. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. ANAPOLIS, 03 DE NOVEMBRO DE 2016. EDUARDO WALMORY SANCHES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 460184-85.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 54 NA

Seção II ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 AUREO LUDOVICO DE PAULA : ZAQUEU TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA : 29650 GO - EDUARDO SIADE 22152 GO - MARCIO ROBERTO JORGE FILHO 37963 GO - ARTHUR DE ALCANTARA APARECIDO MACHAD ADV REQDO : 18162 GO - ALAN WESLLEY CABRAL COSTA 6090 MS - CLEIRY ANTONIO A SILVA AVILA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM BASE NO ARTIGO 186 DO CODIGO CIVIL, QUANTO A ACAO DECLARATORIA C/C INDENIZACA

Seção III ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 NCIA DA CAUSA E O TRABALHO REALIZADO PELO PROCURADOR CONSTITUIDO, NA FORMA DO ARTIGO 85, DO CPC, CORRIGIDOS MONETARIAMENTE DESDE O ARBITRAMENTO, COM JUROS DE 1% AO MES, CONTADOS REALIZACAO DA ULT IMA CITACAO. TRASLADE-SE COPIA DESTA SENTENCA PARA OS AUTOS DA RE FERIDA MEDIDA CAUTELAR EM APENSO. EXPECAM-SE OS DOCUMENTOS NECESS ARIOS AO CUMPRIMENTO DOS TERMOS DA PRESENTE

Seção III ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 640320; 201502640613; 201502639810; 201502640052, ANTE A COINCIDE NCIA DA CAUSA DE PEDIR. ASSIM, DETERMINO, COM FULCRO NOS DISPOSIT IVOS LEGAIS SUPRAMENCIONADOS, A REUNIAO DAS ACOES PARA JULGAMENTO SIMULTANEO, EVITANDO O RISCO DE DECISOES CONFLITANTES. JUNTE-SE COPIA DESTE EXPEDIENTE NOS AUTOS A SEREM APENSOS. INTIME-SE O PRE SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA, CASO

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 361 Querelante deduzida na exordial, motivo pelo qual condeno a Querelada ADRIANA DO SOCORRO DE SOUZA BARATA ?s san??es punitivas dos Arts. 138, 139 e 140 c/c 141, III, todos do C?digo Penal Brasileiro. ??????Em obedi?ncia ao princ?pio constitucional de individualiza??o da pena, insculpido no Art. 5?, Inciso XLVI, da Constitui??o da Rep?blica Federativa do Brasil, corroborado pelas disposi??es ?nsitas no Art.

Seção III ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 (...)APELACAO CRIMINAL. ROUBO QUALIFICADO. (...) II - PREVENDO O ART. 157, PARAGRAFO 2, DO CP, CINCO QUALIFICADORAS PARA O ROUBO, O ACRESCIMO NA PENA DEVE PAUTAR NA PROPORCIONALIDADE, PARA QUE N AO SE EQUALIZEM SITUACOES DESIGUAIS, PRESENTE UMA QUALIFICADORA, O AUMENTO DEVE SER DE 1/3; DUAS, 3/8; QUATRO, 5/12; QUATRO, 11/24 ; E CINCO, O ACRESCIMO DEVE SE DAR NO PATAMA

Diário da Justiça ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7314/2022 - Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 212 privilégios dos créditos oriundos da legislação do trabalho, tendo sua previsão no art. 85 do CPC que impõe a condenação do vencido a pagar honorários ao vencedor.      Dessa forma, não há outro caminho senão o acolhimento do pedido formulado pelo embargante.      Cabe ressaltar que, nos termos da legislação processual, os honorários a

Diário da Justiça ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7130/2021 - Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 1167 posse), vender (negociar em troca de valor), expor ? venda (exibir para a venda), oferecer (tornar dispon?vel), ter em dep?sito (posse protegida), transportar (levar, conduzir), trazer consigo (levar consigo, junto ao corpo), guardar (tomar conta, zelar para terceiro), prescrever (receitar), ministrar (aplicar), entregar (ceder) a consumo ou fornecer (abastecer) drogas, ainda que gratuitamente (amostra

Diário da Justiça ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7157/2021 - Quarta-feira, 9 de Junho de 2021 1651 pode ser alcançada pela parte autora, como nas ações declaratórias de inexistência de débito.  Não há excesso na verba honorária fixada mediante apreciação equitativa do juÃ-zo, tal como autoriza o art. 85, §8º do CPC, quando constatado que o proveito econômico é irrisório.  Recursos aos quais se dá parcial provimento.  (TJMG - Apelação

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 1056 servi?os desempenhados, considerando a exist?ncia da tabela elaborada pelo Conselho Seccional da OAB, sempre que n?o houve expressa previs?o contratual. ?????Esclare?a-se, desde logo, que o contrato n? 2008/135, anexado ?s fls. 123/131, foi assinado em 19/06/2008, de sorte que, seus efeitos devem ser considerados a partir de tal data, at? a efetiva rescis?o contratual (31/12/2008 - fl. 21), n?o alcan?