Diário da Justiça ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7041/2020 - Terça-feira, 1 de Dezembro de 2020 3250 SENTENÇA Cuida-se da Denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Pará em face dos acusados: Adriano Souza Rodrigues, vulgo ¿Mata-Boi¿, nascido em 24.03.1990, filho de Antônio Serr¿o Rodrigues e de Célia do Socorro Batista Serr¿o; Arnaldo Paulino dos Santos, nascido em 04.04.1989, filho de Raimundo dos Santos Sobrinho e de Josefina Dias dos Santos; Jaquiel da Silva Freitas, filh

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6728/2019 - Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019 2144 (inquérito policial) são desfavoráveis ao réu, espacialmente no caso em tela em que há depoimentos de sua própria mãe e irmão contra si, não sendo possível firmar, nessa fase, a negativa de autoria. Quanto à descrição fática, essa identificou perfeitamente a conduta, descrevendo a conduta do acusado, permitindolhe a perfeita compreensão dos fatos e a realização de sua defesa. Não h�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1526 121 59 Habeas Corpus nº 0803770-15.2015.8.02.0000 , de Maceió, 17° Vara Criminal da Capital Paciente : Rubenita Tavares da Silva Impetrante : Kelly Anne Duarte de Barros Impetrante : Matheus Waldomiro de Almeida Impetrado : Juízes de Direito da 17ª Vara Criminal da Capital Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Revisor: EMENTA

Seção I ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 Desembargadora Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos HABEAS CORPUS Nº 5566640.84.2018.8.09.0000 COMARCA: NR.PROCESSO: 5566640.84.2018.8.09.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás GOIÂNIA IMPETRANTE: EURÍPEDES PARIS DE FARIA PACIENTE: SAMUEL LOPES DE FARIA VIEIRA RELATOR: SIVAL GUERRA PIRES Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau DECISÃO LIMINAR Trata-

Seção I ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 A inicial veio acompanhada de documentos. Liminar deferida (MOV. 06). NR.PROCESSO: 5277217.63.2019.8.09.0000 Desta forma, restando deficiente a fundamentação do decreto prisional e demonstrando-se a inadequação e a desproporcionalidade no encarceramento do paciente, pede a revogação de sua prisão preventiva, com imposição de cautelares alternativas. Informa

Seção I ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 Desembargadora Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos HABEAS CORPUS Nº 5533075.32.2018.8.09.0000 NR.PROCESSO: 5533075.32.2018.8.09.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás COMARCA: GOIÂNIA IMPETRANTE: Camila Ribeiro Do Espírito Santo PACIENTE: Rafael Coelho de Sousa RELATOR: Sival Guerra Pires (Juiz de Direito em Substituição no Segundo Grau) DECISÃO MONOCRÁT

Seção I ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 É O RELATÓRIO. Conforme visto, por intermédio da presente ação constitucional, o impetrante objetiva a restituição da liberdade de SAMUEL LOPES DE FARIA VIEIRA, sustentando que as decisões que converteu a prisão flagrancial em preventiva e que indeferiu o pedido de liberdade provisória são desfundamentadas, pois pautadas apenas na gravidade genérica do delito

Seção I ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 Desembargadora Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos HABEAS CORPUS Nº 5533075.32.2018.8.09.0000 NR.PROCESSO: 5533075.32.2018.8.09.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás COMARCA: ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS IMPETRANTE: CAMILA RIBEIRO DO ESPÍRITO SANTO PACIENTE: RAFAEL COELHO DE SOUZA RELATORA: Desª AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS DECISÃO PRELIMINAR Trata-se d

Seção I ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 Gabinete da Desembargadora Averlirdes Almeida Pinheiro de Lemos HABEAS CORPUS Nº 5566640-84.2018.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA IMPETRANTE: EURÍPEDES PARIS DE FARIA PACIENTE: SAMUEL LOPES DE FARIA VIEIRA RELATOR: SIVAL GUERRA PIRES- Juiz Substituto em Segundo Grau NR.PROCESSO: 5566640.84.2018.8.09.0000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS RELATÓRIO E VOTO Trata

Seção I ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 Ministerial, em conhecer parcialmente da ordem impetrada e, nesta parte, denegá-la, nos termos do voto do Relator, exarado na assentada do julgamento que a este se incorpora. Sem Custas. 5 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 6 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S