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10.008 Dados Localizados o. mm. juiz - em: 09/05/2025

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TJMSP 14/05/2018 -Fl. 6 -Caderno único -Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2442ª · São Paulo, segunda-feira, 14 de maio de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME. CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001335-16.2018.9.26.0010 (Nº 115/18 – Proc. 84007/18 – 1ª Aud.). Suscitant

TJMSP 21/05/2018 -Fl. 4 -Caderno único -Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2447ª · São Paulo, segunda-feira, 21 de maio de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0002030-67.2018.9.26.0010 (Nº 199/18 – Proc. 84609/18 – 1ª Aud.). Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME. CONFLITO

TJMSP 21/05/2018 -Fl. 3 -Caderno único -Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2447ª · São Paulo, segunda-feira, 21 de maio de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME. CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001982-11.2018.9.26.0010 (Nº 237/18 – Proc. 84661/18 – 1ª Aud.). Suscitant

TJMSP 14/05/2018 -Fl. 5 -Caderno único -Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2442ª · São Paulo, segunda-feira, 14 de maio de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001395-86.2018.9.26.0010 (Nº 104/18 – Proc. 84206/18 – 1ª Aud.). Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME. CONFLITO

TJMSP 21/05/2018 -Fl. 2 -Caderno único -Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2447ª · São Paulo, segunda-feira, 21 de maio de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO Nº 0000169-17.2016.9.26.0010 (Nº 7525/18 – Proc. 76398/16 – 1ª Aud.). Aptes.: Gilmar Pereira de Oliveira, Ref Sub Ten PM; Elias Cristiano Rodrigues da Silva, Ex-Cb PM. Advs

TJMSP 14/05/2018 -Fl. 4 -Caderno único -Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2442ª · São Paulo, segunda-feira, 14 de maio de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME. CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001575-05.2018.9.26.0010 (Nº 111/18 – Proc. 84261/18 – 1ª Aud.). Suscitant

TJMSP 14/05/2018 -Fl. 3 -Caderno único -Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2442ª · São Paulo, segunda-feira, 14 de maio de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME. CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001422-69.2018.9.26.0010 (Nº 118/18 – Proc. 84043/18 – 1ª Aud.). Suscitant

TJMSP 14/05/2018 -Fl. 2 -Caderno único -Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2442ª · São Paulo, segunda-feira, 14 de maio de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME. CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001704-10.2018.9.26.0010 (Nº 125/18 – Proc. 84389/18 – 1ª Aud.). Suscitant

TJMSP 04/06/2018 -Fl. 3 -Caderno único -Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 29 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2455ª · São Paulo, segunda-feira, 4 de junho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Hermenegildo, ex-Cb PM, interdita representada por sua curadora Carla Luchesi de Souza. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Apda.: a Faz. Públ. Advs.: Marcos Prado leme Ferreira, Proc. Estado, O

TJMSP 07/05/2018 -Fl. 2 -Caderno único -Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2437ª · São Paulo, segunda-feira, 7 de maio de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Direito da 5ª Aud da JME. PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900122-77.2018.9.26.0000 (HABEAS CORPUS nº 2704/18 – Proc. 84500/18 – 3ª Aud.). Impte: Ricardo Manoel Cruz de Araújo, OAB/SP 242.680. Pacte: Vinicius

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