12 Dados Localizados o. t. n. impetrante - em: 30/05/2025
Folha 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3491 2077 grade de alumínio que protegia um hidrômetro existente no imóvel da empresa Peres e Oliveira Arquitetura e Decoração Ltda.. Consta que quando os policiais chegaram, um vizinho já havia detido o paciente, que investiu contra os policiais com chutes e ofensas (fls. 8/10). A prisão em flagrante foi convertida em preventiva nos
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1813 de medida excepcional, possível apenas quando o constrangimento ilegal é manifesto e de imediata detecção por meio de cognição sumária, de maneira a autorizar a drástica providência ora postulada. Imperioso que, antes de qualquer coisa, se dê ensejo ao processamento do writ, com a vinda de informes do juízo e a manifestaç�
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3491 2082 de ALMEIDA RELATOR - Magistrado(a) Alexandre Almeida - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/ DP) - 10º Andar Nº 2074878-90.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Crimin
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1607 partes já tenham apresentado quesitos, o diretor da unidade prisional deverá imprimir para apresentação ao perito. Aguarde-se por 30 dias o laudo requisitado. No silêncio, cobre-se sua remessa, com urgência e prioridade. (fls. 46/47 grifos nossos) Ante o exposto, seria prematuro reconhecer o direito invocado pelo impetrante, a