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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/04/2015 NR. NOTAS : 29 COMARCA DE ALVORADA DO NORTE ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CLEIDIVANIA RODRIGUES DE MOURA JUIZ DE DIREITO : HENRIQUE SANTOS MAGALHAES NEUBAUER ============================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 DESCUMPRIMENTO, A ACAO PENAL PODERA PROSSEGUIR. ASSIM, NAO SENDO CONSTATADA NENHUMA VIOLACAO A ISONOMIA E A PROTECAO A FAMILIA NA APLICACAO DO ART. 89 (SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO), DA LEI N. 9.099/95, AOS CASOS DE VIOLENCIA DOMESTICA CONTRA A MULHER, IM POE-SE A HIPOTESE AQUI VERSADA A INTERPRETACAO CONFORME A CARTA M AGNA, COM BASE NOS PRINCIPIOS DA UNIDADE E DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 E 2018. PATRICIA MACHADO CARRIJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 91333-50.2018.8.09.0107 AUTOS NR. : 988 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : O ESTADO INDICIADO : SIDISNEI FEITOSA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N.: 201800913332 (8) - D E C I S A O - NOS MOLDES DO ARTIGO 55 DA LEI N. 11.343/06 LEI DE DROGAS, DETERMINO A NOTIFICACAO DO DENUNCIADO PARA OFERECER DEFESA PREVI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 77665-25.2014.8.09.0051 : 39 : ACAO PENAL : FRANCYELTON DE CASTRO NELETO PAZ PUBLICA ACUSADO : JAIRA GONCALVES RAMOS RAYLSON PEREIRA DE ARAUJO RUAN CARLOS CASSIMIRO DOS SANTOS MATOS ADV ACUS : 30649 GO - GIRLENE MARIA DE OLIVEIRA MARCOLINO 39028 GO - DIOGO EMILIO REZENDE DE CARVALHO 36395 GO - PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA 7329
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 UIZO COMPETENTE (JUIZ 1); 3. FIXO OS HONORARIOS DO DEFENSOR DATIV O EM 05 (CINCO) UHDS (FL. 109). OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE, COM B AIXA NA DISTRIBUICAO. SALA DAS REUNIOES DO TRIBUNAL DO JURI, AOS TRES DIAS DO MES DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (03/04/201 8). DENIS LIMA BONFIM JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 95
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/07/2018 NR. NOTAS : 11 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA ESCRIVÃO(Ã) : IVANA PEREIRA VIEIRA MATOS JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA =====================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 , NAO ATINGINDO O MINIMO LEGAL, DEVE INICIAR O SENTENCIADO O CUMP RIMENTO DE SUA PENA NO REGIME FECHADO POSTO QUE NAO FAZ JUS A PRO GRESSAO AO SEMIABERTO PELO REQUISITO OBJETIVO TEMPORAL. DEIXO DE CONVERTER A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE APLICADA EM DESFAVOR DO S ENTENCIADO EM PENA RESTRITIVA DE DIREITOS (ART. 44 DO CP), BEM CO MO DEIXO DE APLICAR A SUSPENSAO CONDICIONAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 DIAS. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/09/2018 NR. NOTAS : 20 COMARCA DE ALVORADA DO NORTE ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : DANIEL RESENDE PIMENTEL DE SOUSA JUIZ DE DIREITO : PEDRO HENRIQUE GUARDA DIAS ==============================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 NR. PROTOCOLO : 110293-78.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 740 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE ILSON ARAUJO DOS SANTOS/ MICHELY BRASIL VITIMA : CARLOS DOS SANTOS CRUZ ADV ACUS : 19545 GO - MONICA MARIA DE SIQUEIRA DESPACHO : SENTENCA JOSE ILSON ARAUJO DOS SANTOS, VULGO "MICHELY BRASIL", JA QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI PRONUNCIADO COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 ADV ACUS : 35096 GO - TATIANY ALZIRA SANTOS RAMOS RODRIGUE DESPACHO : SENTENCA MAIKO JORGE RODRIGUES MACHADO, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI PRONUNCIADO COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCIS O IV C/C ARTIGO 14, INCISO II E ARTIGO 29, TODOS DO CODIGO PENAL, FIGURANDO COMO VITIMA ERENILTON DA ANUNCIACAO PINTO, EM VIRTUDE DE FATO OCORRIDO NO DIA 10 DE MARCO DE 2012,