727 Dados Localizados objeto de recurso inominado com entendimento consolidado - em: 23/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2861 É como voto. Salvador/Ba, data registrada no sistema. PAULO CÉSAR BANDEIRA DE MEL Juiz de Direito Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 0001021-90.2016.8.05.0145 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrente: Banco Do Brasil Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2867 PAULO CÉSAR BANDEIRA DE MELO Juiz de Direito Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8000884-74.2021.8.05.0119 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrido: Tatielle Goncalves Prates De Jesus Advogado: Dhiego Rosa De Oliveira (OAB:BA69791-A) Recorrente: Unic Educacional Ltd
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3400 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8018451-84.2021.8.05.0001 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrente: Municipio De Salvador Representante: Procuradoria Geral Do Município Do Salvador Recorrido: Iolanda Maria Bartilotti Sena Gomes Advogado: Bruno Schmidt Rocha (OAB:BA49481-
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2865 8000884-74.2021.8.05.0119 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrido: Tatielle Goncalves Prates De Jesus Advogado: Dhiego Rosa De Oliveira (OAB:BA69791-A) Recorrente: Unic Educacional Ltda Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenco (OAB:BA16780-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: R
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4603 Com essas razões, CONHEÇO E NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO para manter íntegros os comandos da decisão recorrida. Sem condenação em custas e honorários advocatícios adicionais. É como voto. Salvador/Ba, data registrada no sistema. PAULO CÉSAR BANDEIRA DE MELO Juiz de Direito Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1º Julgador da
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 3333 Juiz de Direito Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8028066-64.2022.8.05.0001 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrente: Municipio De Salvador Representante: Municipio De Salvador Recorrido: Cristina Lima Ferreira Advogado: Jeronimo Luiz Placido De Mesquita (OAB:BA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 3991 Salvador, data lançada no sistema. PAULO CÉSAR BANDEIRA DE MELO JORGE Juiz de Direito Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8059200-17.2019.8.05.0001 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrente: Municipio De Salvador Representante: Municipio De Salvador Recorrido: Gil
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3694 É como voto. Salvador/BA, 18 de julho de 2022. Bela. Ana Conceição Barbuda Ferreira Juíza Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8087428-65.2020.8.05.0001 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrente: Municipio De Salvador Representante: Procuradoria Geral Do Município
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4099 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8000815-81.2021.8.05.0106 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrente: Maria De Oliveira Bittencourt Advogado: Marconi Silva Navarro (OAB:BA48757-A) Recorrido: Maria De Oliveira Bittencourt Advogado: Marconi Silva Navarro (OAB:BA48757-A) Re
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4556 Salvador/Ba, data registrada no sistema. PAULO CÉSAR BANDEIRA DE MELO Juiz de Direito Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8000942-80.2021.8.05.0021 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrente: Neuracy Vieira Gomes Advogado: Genica Silva De Sousa (OAB:BA66511-A) Advog