Diário da Justiça ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 10 categoria de Desembargador, como Membro Efetivo, o Exmo. Sr. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, e como Membros Substitutos os Exmos. Srs. Desembargadores José Ricardo Porto e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 07.02.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ADMINISTRATIVA, DESIGNADA PARA

Diário da Justiça ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 1º) – Agravo Interno oposto à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 058765083.2013.815.0000. Agravantes (01): Aluízio Hilário de Souza, Ângela Celia Henriques Nobre Mota, Brauner Amorim Arruda, Dina Maria Cavalcanti Carneiro, Eugênio Kens, Isa Cléa Correia Lima Netto, Kátia Scarllet Lins de Albuquerque, Maria Ceri

Diário da Justiça ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 CUNHA RAMOS, TENDO ESTE EXTERNADO A DIVERGÊNCIA QUANTO AO RELATOR, SEGUIDO PELO DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO PORTO, PEDIU VISTA ANTECIPADA O DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO E OS DEMAIS AGUARDAM. PRESENTE AO JULGAMENTO A DOUTORA CIANE FELICIANO.” COTA DA SESSÃO NO DIA 27.09.2017: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, A PEDIDO DO AUTOR

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 1630 indevido. Não houve contrarrazões. O conjunto probatório dos autos indica que a reclamante prestou O MPT sugere o prosseguimento do feito, ressalvando-se a serviços diretamente subordinada ao Município de Areia Branca, faculdade de pronunciamento verbal em sessão ou pedido de vista que a contratou. Assim, descabe o pedido de reconhecimento do regimental (ID.

Diário da Justiça ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 10 Des. João Benedito da Silva APELAÇÃO N° 0004749-45.2008.815.0371. ORIGEM: 1ª VARA DE SOUSA. RELATOR: Des. João Benedito da Silva. APELANTE: Raimundo Roberto Afonso. ADVOGADO: Ozael da Costa Fernandes, Oab/pb Nº 5.510 E Outro. APELADO: Justiça Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO EM RAZÃO DO CONCURSO DE PESSOAS E DO USO DE ARM

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 1636 RECORRENTE: ANA LUCIA ALVES Advogado: STEPHAN BEZERRA LIMA - RN0007320 RECORRIDO: MARCONT ASSESSORIA SERVICOS TRANSPORTE E CONSTRUCAO LTDA - EPP Advogada: ANTONIA LIVIA DO NASCIMENTO SOARES - I - RELATÓRIO RN0002540 RECORRIDA: AREIA BRANCA PREFEITURA Advogado: JOAO BATISTA PINHEIRO - RN0002023 ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ Trata-se de recurso ordiná

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6635/2019 - Terça-feira, 9 de Abril de 2019 138 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RESENHA JUDICIAL 10ª SESSÃO ORDINáRIA - 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO de 2019, realizada em 08/04/2019, sob a presidência da Exma. Sra. Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO. Presentes os Exmos. Srs. Desembargadores RICARDO FERREIRA NUNES, DIRACY NUNES ALVES e LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO. Ausência justi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4789 253 renúncia de seu advogado, não constituiu novo Procurador, restando ausentes os pressupostos de existência da relação jurídica processual, que é a capacidade postulatória, devendo ele também ser excluído da relação processual. No tocante ao pedido de guarda ela prosseguirá apenas em favor da avó biológica Fátima Nantes d

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No mais, inclua-se o feito em pauta extra apenas para organização dos trabalhos do juízo. Intimem-se. Cite-se. 0024054-66.2013.4.03.6301 -4ª VARA GABINETE - AUDIÊNCIA REDESIGNADA Nr. 2013/6301259626 MARIA RITA DE CASSIA (SP262533 - IZABEL CRISTINA BARROS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Defiro o requerimento das partes para que a autora traga outras testemunhas em audiencia designada em continuação para o dia 10/02/2014 as 15:30h

Diário da Justiça ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2020 PAUTA DE JULGAMENTO DO EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO 6ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL - VIDEOCONFERÊNCIA DIA: 20/05/2020 - A TER INÍCIO ÀS 09H00MIN O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas prerrogativas constitucionais, legais e regimentais, considerando a atual conjuntura decorrente da pandemia do Corona Vírus (COVID-19),