Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 Diário do Executivo WILLIAM CANTILO DE ABREU WILLIAN NUNES DA CUNHA FERREIRA YURI NIEMAYER DOS SANTOS PRESIDIO DE SACRAMENTO PRESIDIO DE DORES DO INDAIA CERESP - GAMELEIRA 14797997 14796395 14797583 Rodrigo Machado de Andrade Diretor Geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais Extrato de Contrato Administrativo Modalidade Contrato Administrativo Temporário, firmado mediante a Lei Estadual nº 18.185/09 Prazo: 19 (dezenove) meses, a contar d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais FUNDAÇÃOHEMOMINAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 9045.526/15 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa AGUASETE COMÉRCIO LTDA – ME. COTEP nº 009/15. Objeto: Aquisição de água mineral sem gás para os funcionários do Hemonúcleo de Sete Lagoas. Valor: R$ 4.224,00. Vigência: 20/11/15 a 19/11/16. D.O.: 2321.10.302.187.4.372.0001. 339030.08.0 –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 156/2018. Objeto: Prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportadaàs Unidades Prisionais do Lote 174: Presídio de Canápolis, Presídio de Ituiutaba e Presídio de Santa Vitória, localizados respectivamente em Canápolis/MG, Ituiutaba/MG e Santa Vitória/MG. Abertura dia 05/09/2018, às 10:0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 Diário do Executivo WILLIAM CANTILO DE ABREU WILLIAN NUNES DA CUNHA FERREIRA YURI NIEMAYER DOS SANTOS PRESIDIO DE SACRAMENTO PRESIDIO DE DORES DO INDAIA CERESP - GAMELEIRA 14797997 14796395 14797583 Rodrigo Machado de Andrade Diretor Geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais Extrato de Contrato Administrativo Modalidade Contrato Administrativo Temporário, firmado mediante a Lei Estadual nº 18.185/09 Prazo: 19 (dezenove) meses, a contar d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Instrumentos jurídicos celebrados pela EMATER-MG: 1- Partícipes: Prefeitura Municipal de Fronteira dos vales, Emater-MG. Instrumento: Termo de confissão e pagamento de dívida . Objeto: reconhecimento e pagamento de dívida à Emater-MG, no valor de R$15 .995,60, em parcelas mensais, a partir de 29 .04 .2016, referente aos serviços prestados de execução de um Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural, a que se refere o convênio original, unidade gestora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 – 73 Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaix

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Extrato Termo de Doação I-Partes: Federação do Comércio de bens, serviços e turismo do Estado de MG (Doador) e Jucemg (Donatária); II-Objeto: Doação de bens móveis em caráter definitivo e sem encargos; III-Vigência: a partir da data de sua assinatura; IV-Foro: Belo Horizonte. Belo Horizonte, 12 de março de 2015. (a) Lázaro Luiz Gonzaga (a) José Donaldo Bittencourt Júnior. 5 cm -31 680708 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP.1232767-2, Liliane Veríssimo de Oliveira, PEB1C-Port., adm. 03, por sua filha Maria Fernanda a partir de 26/01/2022, cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491001009/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Ubaporanga. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 288 dias passando seu vencimento para 28/05/2023. Assinatura: 12/05/2022. 19 cm -17 1635898 - 1 TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Torna sem efeito a publicação do Extrato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 EvANDRo GoUvEIA SILvA RAFAEL DoS SANToS CoRREA PATRICIA MEIRELES DA CoSTA diário do exeCutivo 13188149 12073136 13523238 062431336-05 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIo 065592646-10 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIo 036506316-95 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIo 10/06/2016 01/06/2016 10/06/2016 RETIFICAÇÃO DE TERMO DE DISTRATO – Retifica o Extrato de Termo de Distrato, publicado no “Minas Gerais” de 24 de Maio de 2016 . onde se lê Subsecretário de Admini