Publicações Judiciais I ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0026814-20.2014.4.03.6182 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CECÍLIA MARCONDES APELANTE: INMETRO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO APELADO: PURY BLESS MODAS FEMININAS LTDA - ME OUTROS PARTICIPANTES: VO TO Em princípio, o distrato social é uma modalidade de dissolução regular da sociedade empresária. No entanto, a Segunda Turma do C. Superior Tribunal de Justiça - STJ firmou

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRADO: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A, COORDENADOR DO CURSO DE NUTRIÇÃO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SÃO PAULO Advogados do(a) IMPETRADO: RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL - SP303249, AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA - SP302356 Advogado do(a) IMPETRADO: AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA - SP302356 DESPACHO Petição - ID 9229756 a 9229760: Dê-se vista à Impetrante para contrarrazões no prazo legal. Após, decorrido o prazo para demais manifestações, dê-se vista ao Ministério

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 571 Pontua que: “ Cabe destacar ainda que, além do DIFAL, nas operações de remessa interestadual de mercadorias a consumidores finais não contribuintes de ICMS, há também a exigência por esse Estado de um adicional de dois pontos percentuais na alíquota do diferencial de alíquotas, para financiamento do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza, nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2168 961 DESPACHO Nº 0021505-43.2012.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Apelante: Antonio Vagner Lenci - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Constatado o equívoco, torno sem efeito a decisão de fl.262/263. Prossiga-se. São Paulo, 5 de julho de 2016 RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Públic

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5006440-27.2017.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas AUTOR: MEDLEY FARMAC?UTICA LTDA. Advogados do(a) AUTOR: PEDRO COLAROSSI JACOB - SP298561, RODRIGO CORREA MARTONE - SP206989 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Com a interposição de embargos declaratórios, oportunizo vista à embargada para facultativa contrariedade (artigo 1.023, parágrafo 2º, do CPC), a seguir vindo os autos conclusos para decisão. Prazo: cinco dias. CAMPINAS, 30 de janeiro

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Advogados: Drs. Arnoldo Bentes Coimbra (345/AM) e Daniel Santos de Andrade (6733/AM) Embargado: Aderaldo Nunes Matos Advogada: Dra. Cleone Maria Santos Carvalho Grana (3507/ AM) Relatora:Exmo(a). Sr(a). Des(a). Maria das Graças Pessoa Figueiredo Embargos de Declaração Cível nº 000486469.2018.8.04.0000 Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Juiz Prolator: Dr. Ronnie Frank T. S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001238-06.2016.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas AUTOR: ADAMASTOR SOUSA FILHO Advogado do(a) AUTOR: GUSTAVO FASCIANO SANTOS - PR27768 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Dê-se vista ao autor, do recurso Adesivo de Apelação interposto pelo INSS, para manifestação, no prazo legal. Intime-se. CAMPINAS, 12 de dezembro de 2017. 5ª VARA DE CAMPINAS PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5006440-27.2017.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas AUTO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001238-06.2016.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas AUTOR: ADAMASTOR SOUSA FILHO Advogado do(a) AUTOR: GUSTAVO FASCIANO SANTOS - PR27768 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Dê-se vista ao autor, do recurso Adesivo de Apelação interposto pelo INSS, para manifestação, no prazo legal. Intime-se. CAMPINAS, 12 de dezembro de 2017. 5ª VARA DE CAMPINAS PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5006440-27.2017.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas AUTO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5008087-57.2017.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA. Advogados do(a) EXECUTADO: PEDRO COLAROSSI JACOB - SP298561, STELLA OGER PEREIRA DOS SANTOS - SP390804, RODRIGO CORREA MARTONE - SP206989 D E S PA C H O ID 36015442: tendo em vista o aceite da parte exequente, Fazenda Nacional, com relação aos endossos das apólices de Seguro Garantia, remetam-se estes autos ao arquivo, de fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Maria Graças dos Santos ADVOGADO : 263088/SP - Leticia Lourenço Segabinassi EMBARGDO : Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1013445-53.2019.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Fazgran Empreendimentos Imobiliários S/A ADVOG