Caderno único ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de janeiro de 2018 baixo", o que impossibilita a leitura. Prazo: 5 (cinco) dias. I. Brasília-DF, 13 de dezembro de 2017. GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO Juíza de Direito N. 0709970-97.2017.8.07.0007 - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - A. Adv(s).: DF46863 - PEDRO HENRIQUE BORGES OLIVEIRA. R. Adv(s).: . Chamo o feito à ordem. Defiro a gratuidade de justiça. Anote-se. Aos exequentes para juntar a sentença proferida nos a

Caderno único ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de maio de 2018 pessoalmente, para que, nos termos do disposto no art. 774, V, do Novo Código de Processo Civil, indique a este Juízo quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores. O prazo para cumprimento desta determinação é de 05 (cinco) dias, contado da juntada do mandado de intimação, sob pena de da multa prevista no parágrafo único do art. 774 do mesmo diploma legal.

Caderno único ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de junho de 2016 material, prevista no artigo 69 do Código Penal, somo as penas, chegando ao montante de 09 (NOVE) ANOS DE RECLUSÃO E 1.210 (MIL DUZENTOS E DEZ) DIAS-MULTA. O regime prisional para o início de cumprimento da pena será o fechado. Nego ao acusado o direito de apelar em liberdade, tendo em vista restarem inalterados os requisitos que ensejaram sua custódia cautelar. 5. ) EDER CACIO ARAÚJO OLIVEIRA Em r

Diário Oficial ● 15/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33873 MORAES FILHO, 7.25 / 019088, BRUNA DE SOUZA FAUSTINO, 8.5 / 021921, CAROLE MIKHAELLA NOGUEIRA GOUVEIA, 6.5 / 020081, JANDIR SARAIVA SALES, 8.75 / 015745, JARLISSON REBELO GONCALVES , 4 / 005153, KLLEVISON NASCIMENTO GOMES, 4.25 / 013086, LEONARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES DA SILVA, 7.75 / 025901, LUIZ LIMA CHAVES, 6 / 015391, OSVALDO PANTOJA DE OLIVEIRA, 3.75 / 016426, RAFAEL BORGES PEREIRA DE SOUZA, 7.5 / 012782, RAPHAEL PALOMARES JACOBS, 6 / 026511, RAQUEL SIQUEI

Caderno único ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de junho de 2018 da multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios atinentes à fase de cumprimento de sentença, no percentual de 10% (dez por cento), tudo calculado sobre o valor da dívida exequenda. Fica o executado ciente de que: 1) o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente in

Caderno único ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de julho de 2019 presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, passo ao exame de mérito. Da análise dos autos, verifica-se que a autora foi nomeada no dia 31 de outubro de 2018, para o cargo público descrito na Inicial, bem como exonerada no dia 1º de janeiro de 2019. Os documentos juntados comprovam, ainda, que a autora estava grávida de aproximadamente três semanas quando foi exonerada do refe

Caderno único ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de maio de 2017 o(s) réu(s) deverá(ão) especificar as provas a serem produzidas, à Réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, também com eventual confirmação das provas requeridas na Inicial, e, após, conclusos para julgamento antecipado de mérito ou decisão de organização do processo. Prazos contatos em dias úteis. INTIME-SE o autor, por intermédio de seu advogado, acerca desta decisão. DEFIRO a gratuidade j

Caderno único ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. Advirtase que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo credor, razão pela qual poderão ser deco

Caderno único ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 10/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 DETERMINAÇÃO DE EMENDA À INICIAL A FIM DE QUE FOSSE APRESENTADO O TÍTULO ORIGINAL DA CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - PROVIDÊNCIA NÃO ATENDIDA SEM CONSISTENTE DEMONSTRAÇÃO DA INVIABILIDADE PARA TANTO - TRIBUNAL A QUO QUE MANTEVE A SENTENÇA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, NOS TERMOS DO ART. 267, INC. I, DO CPC, POR AFIRMAR QUE A CÓPIA DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO É INÁBIL PARA EMBASAR A

Caderno único ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de junho de 2019 DEMANDA PROCESSUAL: R$ 672.981,15 (seiscentos e setenta e dois mil, novecentos e oitenta e um reais e quinze centavos), atualizado até 23/04/2019 (fls. 969/971). CONDIÇÕES DE VENDA: Os interessados em ofertar lances deverão se cadastrar previamente no site da leiloeira Jussiara Santos Ermano Sukiennik, aceitar os termos e condições informados e encaminhar para o e-mail [email protected],