Caderno único ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de outubro de 2018 partes acordaram quanto à guarda, às visitas e aos alimentos em prol do filho comum, bem assim com relação à partilha de bens, dispensando alimentos reciprocamente. O Ministério Público oficiou na manifestação de ID nº 21825202 - Pág. 1/2. É o breve relatório. DECIDO. A petição inicial, devidamente instruída, contém os requisitos indispensáveis à decisão de mérito, nos termos do art

Caderno único ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de junho de 2018 Imóveis (e-RIDF) realizada pelo Poder Judiciário, que permite a localização de bens imóveis passíveis de penhora de propriedade de devedores, está adstrita aos beneficiários da justiça gratuita e às execuções fiscais, uma vez que, para os demais casos, há exigência do prévio pagamento dos emolumentos devidos, por imposição legal, aos registradores de imóveis. Além disso, a pesquisa ao s

Caderno único ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de maio de 2016 autor diz respeito à decretação de nulidade total do contrato de franquia, com restituição de todos os valores pagos pela aquisição do título de franqueado. Por tais motivos, concedo nova oportunidade para que os autores emendem a petição de ingresso, trazendo peça única, no que se refere à correção causa de pedir e pedidos. Vindo, retornem os autos em mãos, para análise do pedido de tutel

Caderno único ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 N. 0701168-60.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CASA AMSTERDAM CONSTRUCOES LTDA. Adv(s).: DF46863 PEDRO HENRIQUE BORGES OLIVEIRA, DF0056755A - HERMILTON DA SILVA BORGES. R: EDIVANIA DE AMARANTE DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701168-60.2019

Caderno único ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de janeiro de 2018 de apresentação e apreensão de fls. 09, os quais devem ser encaminhados ao Comando do Exército para fins de aproveitamento ou destruição de acordo com os critérios daquele órgão. Condeno, ainda, o réu ao pagamento das custas, consignando que eventual causa de isenção deverá ser apreciada pelo juízo da execução, no momento do cumprimento da pena. Após o trânsito em julgado, expeçam-se

Caderno único ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de março de 2019 CONDENAR MARICELIA PEREIRA DOS SANTOS, qualificada nos autos, como incursa na pena do art. 155, § 4º, inciso II, do Código Penal. Passo à dosimetria das penas.A culpabilidade foi normal a essa espécie de delito. A ré é primária, apesar de ostentar outras anotações em sua folha (fls. 38/43). Nada se apurou sobre a sua conduta social e sua personalidade. Os motivos do crime são os inerentes à e

Diário Oficial ● 24/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33880 TINO, 15.70, 8.50, 7.20, Apto a 2a etapa / 021921, CAROLE MIKHAELLA NOGUEIRA GOUVEIA, 13.50, 6.50, 7.00, Apto a 2a etapa / 020081, JANDIR SARAIVA SALES, 14.75, 8.75, 6.00, Apto a 2a etapa / 015745, JARLISSON REBELO GONCALVES , 9.00, 4.00, 5.00, Eliminado na Discursiva / 005153, KLLEVISON NASCIMENTO GOMES, 11.85, 4.25, 7.60, Eliminado na Discursiva / 013086, LEONARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES DA SILVA, 13.75, 7.75, 6.00, Apto a 2a etapa / 025901, LUIZ LIMA CHAVES, 1

Diário Oficial ● 04/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16  diário oficial Nº 33888 6.50, 5.60, Apto a 2a Fase / 005890, MICHEL NUNES ZIGMANTAS, 15.10, 8.50, 6.60, Apto a 2a Fase / 024685, MIGUEL SOARES PANCIERI, 13.95, 7.75, 6.20, Apto a 2a Fase / 020089, NATALIA BORGES NUNES GOMES, 10.40, 4.00, 6.40, Eliminado na Discursiva / 019801, PRISCILA ROCHA CORREA BARBAS, 11.90, 5.50, 6.40, Eliminado na Discursiva / 016160, RAFAEL BORGES NUNES, 15.95, 9.75, 6.20, Apto a 2a Fase / 015530, RAYZA GREGORIO LIMA, 15.25, 9.25, 6.00, Apto a 2a Fase / 023104,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Junho de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo 120068/2021-82 120071/2021-98 120085/2021-11 120095/2021-32 120100/2021-91 120102/2021-37 120114/2021-04 120130/2021-57 120140/2021-78 120146/2021-13 120152/2021-45 120172/2021-87 120173/2021-60 120177/2021-49 120180/2021-65 120184/2021-54 120198/2021-64 136907/2021-68 136908/2021-41 136909/2021-14 136910/2021-84 136911/2021-57 136912/2021-30 136913/2021-03 136914/2021-73 136916/2021-19 136917/2021-89 136918/2021-62 136

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Ratificar a matrícula no Presídio de Visconde do Rio Branco, em Visconde do Rio Branco: Rian Vinícius da Silva-N/C Menor Richard Júnior Oscar-N/C Menor Ronald Alves dos Reis-N/C Menor Visconde Rio Branco Visconde Rio Branco Visconde Rio Branco NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3: No Presídio de Bom Despacho, em Bom Despacho: Leonardo de Oliveira Lima-412971 Martinho Campos Ratificar a matrícul