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3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4983 Justiça Gratuita, nos termos do art. 790, par. 3º, da CLT, e súmula 463, do TST. PODER JUDICIÁRIO Custas, no importe de R$116,36, calculadas sobre o valor do JUSTIÇA DO TRABALHO acordo, pelo reclamante, dispensadas, uma vez que lhe é deferido o benefício da assistência judiciária gratuita. CONCLUSÃO Intimem-se ambas as partes para discriminarem as parcelas do
Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2383 356 com fundamento no art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, inciso I, ambos do Código de Processo Civil. No mais, defiro os benefícios da assistência judiciária, considerando a declaração de pobreza firmada pela parte autora (pág. 07), o que é suficiente para a concessão do benefício pretendido, nos termos dos arts
3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 529 É possível, também, acessar à audiência telepresencial no site do computadores, tablets ou celulares, utilizando-se dos navegadores TRT19ª de internet Firefox ou Chrome. Região, clicando na opção “SESSÕES TELEPRESENCIAIS”, em seguida, no quadro demonstrativo e Após instalar o aplicativo Zoom, seu acesso à audiência virtual será escolher a opçã
Edição nº 144/2010 Brasília - DF, terça-feira, 3 de agosto de 2010 Varas Criminais da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília 2ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2010 Juiz de Direito: Jesuino Aparecido Rissato Diretora de Secretaria: Cristiani Maestracci Macedo Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Diversos Nº 58828-0/2000 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: ERCILIA TEREZA INAJOSA DA SILVA. Adv(s)
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 344 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8091494-88.2020.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Inventariante: Z. D. S. D. C. Advogado: Daniel Fonseca Fontes Passos (OAB:BA46997) Advogado: Maria Cristianna Barradas Carneiro (OAB:BA52372) Herdeiro:
3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 ADVOGADO de modificação do estado de fato e econômico quanto à disponibilidade de bens do(a)(s) executado(a)(s). AUTOR ADVOGADO DIVINOPOLIS/MG, 25 de janeiro de 2023. ANSELMO BOSCO DOS SANTOS ADVOGADO Juiz Titular de Vara do Trabalho ADVOGADO Processo Nº ATSum-0010665-94.2020.5.03.0057 AUTOR VITOR GUILHERME DA SILVA GONCALVES ADVOGADO DAUPHINE LAURENCIA DOS REIS FERN
0012219-82.2011.403.6000 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1127 - SILVIO PEREIRA AMORIM) X MARIA RAQUEL ZOTTA X SEBASTIAO FERNANDO DE SOUZA(MS008080 - WILTON EDGAR SA E SILVA ACOSTA) HOMOLOGO, por sentença, o presente acordo, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais. Em face do art. 76, par. 6º, da Lei 9099/95 a presente imposição de sanção não cosntará de certidão de antecedentes criminais, salvo para os fins previstos, no mesmo dispositivo, e não terá efeitos civis, cab
2258/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 843 ao processo supra, na sala de audiência da MM. 1ª Vara do e quatro centavos), sem prejuízo de futuras atualizações e Trabalho de Taguatinga-DF. acréscimos legais (art. 789-A/CLT), observadas as verbas descritas Intime-se o reclamante, por seu procurador, via Diário da Justiça, no resumo de cálculos de ID. 0f514e6. para comparecimento pessoal, sob pena de arqu
2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região PORCINA ALVES MOREIRA(OAB: 21949/ES) CONSORCIO BOULEVARD SHOPPING VILA VELHA EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ) PEDRO HENRIQUE LEAL TAVARES SALGADO ROCHA Intimado(s)/Citado(s): - CONSORCIO BOULEVARD SHOPPING VILA VELHA - DAVID CAPISTRANO DE OLIVEIRA - PEDRO HENRIQUE LEAL TAVARES SALGADO ROCHA Processo Nº ROT-0001041-73.2018.5.17.0001 Complement
0012219-82.2011.403.6000 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1127 - SILVIO PEREIRA AMORIM) X MARIA RAQUEL ZOTTA X SEBASTIAO FERNANDO DE SOUZA(MS008080 - WILTON EDGAR SA E SILVA ACOSTA) HOMOLOGO, por sentença, o presente acordo, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais. Em face do art. 76, par. 6º, da Lei 9099/95 a presente imposição de sanção não cosntará de certidão de antecedentes criminais, salvo para os fins previstos, no mesmo dispositivo, e não terá efeitos civis, cab