Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG CONTRATO - Processo nº 066/2017. Dispensa de Licitação nº. 001/2017 – Objeto:“ Chamada Pública é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.” – 01) Contrato nº 095/2017, Nivaldo Vilas Boas, CPF: 026.841.256-19, no valor de R$ 9.877,86; 02) Contrato nº 096/2017,Agostinho Tunes Blessa,CPF:

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 167 para contratação da conclusão das obras sem que fosse apresentado qualquer comparativo entre as hipóteses financeiras e técnicas consideradas. 53) A questão do concreto ideal a ser aplicado na obra remete à suspensão da execução por força da liminar concedida pelo Juízo de Direito da 6ª Vara Cível de Piracicaba. Na referida

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 8637 Depósito recursal e custas dispensadas, nos termos do art. 790-A Ademais, qualquer omissão pode e deve ser analisada por este E. da CLT e art. 1º, IV, do decreto nº. 779/69. Regional, conforme disposto no art. 1.013, §3º, III, do CPC/2015. Sem contrarrazões. Rejeito. A D. Procuradoria Regional do Trabalho opinou apenas pelo prosseguimento do feito, ressalvando

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1067 os embargos de declaração opostos pelo Sindicato-autor, o douto obra pelo cliente proprietário da mesma, julgar conveniente a Magistrado de origem esclareceu que não apreciou o referido prestação dos serviços ora contratados" (fl. 493). pedido em razão de todos pleitos autorais terem sido julgados improcedentes (fls. 708/709). Por sua vez, consta no contrato

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 8628 O recorrente busca afastar a responsabilidade subsidiária que lhe foi imposta ao argumento de ser "dono da obra". Restou demonstrado que o reclamante foi contratado pela primeira reclamada (M.D.DE SOUZA RODRIGUES COMERCIO E CONSTRUCOES - ME), para prestar serviços à segunda reclamada (CASAALTA CONSTRUCOES LTDA) na função de pedreiro, durante o interregno de 05/05/201

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1084 Aprecio. No que concerne ao valor da indenização, importante salientar que a fixação desse montante deve considerar as circunstâncias do caso concreto (desde 2014 sem recolher os depósitos de FGTS e efetuar o pagamento das verbas rescisórias de todos os De plano, destaco que o referido pedido, embora formulado na empregados que tiveram o contrato de trabalho enc

Judiciário ● 29/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1716/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1582 Intimação Processo Nº RTOrd-0011406-83.2014.5.01.0063 Relator MARIA THEREZA DA COSTA PRATA RECLAMANTE MARCOS PAULO LIMA LACERDA ADVOGADO TIAGO TEIXEIRA LARANGEIRA(OAB: 157628) ADVOGADO ANA PAULA REIS MACHADO DE AZEREDO(OAB: 98079) RECLAMADO CONSORCIO AGILIZA RIO ADVOGADO DRAUSIO APPARECIDO VILLAS BOAS RANGEL(OAB: 14767) Em 14/10/2014, MARCOS PAULO LIMA LACERDA, já dev

Seção I ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 COMARCA DE GOIANÉSIA APELANTE APELADO RELATOR : JOÃO PEREIRA DA SILVA E OUTRO (S) : FEDERAL DE SEGUROS S/A – EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL : DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA RELATÓRIO NR.PROCESSO: 0249889.77.2011.8.09.0049 APELAÇÃO CÍVEL Nº 249889.77.2011.8.09.0049 Cuida-se de recurso de apelação cível interposto por JOÃO PEREIRA DA SILVA E OUTRO (S) (Evento n

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER 3346 SAO PAULO, data abaixo. Processo Nº ATOrd-1002076-09.2017.5.02.0614 RECLAMANTE DOMENICO REGIS SANTOS FORTUNATO NICANOR ADVOGADO FERNANDA TAVARES DE GOES(OAB: 281808/SP) RECLAMADO CARDOSO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ADVOGADO FRANCISCO MANOEL GOMES CURI(OAB: 104981/SP) ADVOGADO JULIANA LACERDA DA SILVA(OAB: 228102/SP) Simone Domingues Sanches Intimado(s)

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3337 Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO - JANILDE MARIA DA SILVA Vistos Tendo em vista o quanto informado e as manifestações das partes, passa o esclarecer: PODER a) divisor horas extras sobre parte comissionada, razão assiste à JUDICIÁRIO reclamada, segundo preceitua a Súmula nº 340 do TST o divisor deverá ser o total de horas trabalhadas no mês pelo reclamante, ass