Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 507 49 Apelação Criminal N? 2010.006901-2 Apelantes : Antonio Carlos Santos e outros Defensor : Fábio Passos de Abreu (7191/AL) Apelado : Ministério Público Relator: Des. José Carlos Malta Marques. EMENTA: AC?RD?O N? 3.0468/2011/2011 APELAO. CRIMES CONTRA O PATRIM?NIO. ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA E PELO CONCURSO DE AGENTES

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 1536 DE PROVAS. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORR?NCIA. LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. REEXAME DE PROVAS. S?MULA N? 7, DO STJ. CONHECIDO PARA N?O CONHECER DO RECURSO ESPECIAL (Agravo em Recurso Especial n? 1.391.959/DF (2018/0290629-0), STJ, Rel. Moura Ribeiro. DJe 27.11.2018). ? (STJ-1117638) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL (CPC/1973). A??O DE INDENIZA??O. PROTESTO INDEVIDO. JULGAMENTO ANTECIPADO

Seção III ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 DOS ACUSADOS APRESENTADA POR ADVOGADO SEM PEDIDO DE ABSOLVICAO SU MARIA E/OU DE REJEICAO DA PECA ACUSATORIA, TENDO EM VISTA QUE TOD OS OS ARGUMENTOS APRESENTADOS DEMANDAM INSTRUCAO PROBATORIA (FLS. 66/67). POR CONSEGUINTE, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA. DET ERMINO QUE O(A) SERVIDOR(A) RESPONSAVEL PELA SERVENTIA CRIMINAL A GENDE DATA E HORARIO PARA REALIZACAO DA AUD

Seção II ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 A SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 172079-15.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1132 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : PEDRO WILSON RODRIGUES DUTRA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 33357 GO - MAURA DI FROSCIA ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : AUTOS N 1132/2014 (201401720794) DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE

Seção III ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 22930 30792 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA GO - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO DESPACHO : PROCESSO N 201104894615 DESPACHO DEFIRO EM PARTE O PEDIDO DE FL. 218. EXPECAM-SE ALVARAS EM NOMES DOS EXEQUENTES PARA LEVANTAMENTO DO VALOR BLOQUEADO, NA PROPORCAO DE 50% PARA CADA, MAIS EVENTUAI S RENDIMENTOS (FLS. 204/206). INTIMEM-SE OS EXEQUENTES PARA LEVAN TAREM OS ALVARAS,

Seção III ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 E HONORARIOS ADVOCATICIOS QUE FIXO EM 20% DO VALOR DE CONDENACAO . TRANSITADA EM JULGADO, DEEM-SE AS BAIXAS LEGAIS E ARQUIVEM-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ANAPOLIS, 24 DE AGOSTO DE 2 015. ELIANA XAVIER JAIME JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DENUNCIADO A LID ADV REQTE 182861-66.2007.8.09.0006 ( 200701828611 ) 625 INDE

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 SEPARACAO, BENS EM NOME DO SR. ANTONIO EUVALDO DA CUNHA OLIVEIRA . QUANTO A BUSCA VIA BACENJUD, ESTA JA FORA REALIZADA (F. 75 E 77 ). III - DISPOSITIVO PROCESSO EM ORDEM, COM PARTES LEGITIMAS E BE M REPRESENTADAS, SEM NULIDADES APARENTES A SANAR E ESTANDO PRESEN TES AS DEMAIS CONDICOES DA ACAO DECLARO SANEADO O FEITO. PELO EXP OSTO: A) DECRETO O DIVORCIO DE ANTONIO EUVALD

Seção III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 61830-52.2017.8.09.0128 : 314 : RESCISAO CONTRATUAL : ENGEPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA MARNEIDE MATOS DA SILVA REQUERIDO : JOSE EVANILDO DA SILVA MATOS ADV REQTE : 34700 GO - EDUARDO AUGUSTO DE SOUZA ADV REQDO : 41276 DF - MARCELA CAMARA TEIXEIRA PINTO DESPACHO : A PRIORI, QUANTO A PRELIMINAR FUNDADA NA TESE DE

Seção III ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 E PROVIDA. (TJGO, APELACAO CIVEL 346579-58.2013.8.09.0160, REL. D ES. JEOVA SARDINHA DE MORAES, 6A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 02/06/2 015, DJE 1803 DE 12/06/2015).(GRIFEI E NEGRITEI). AGRAVO. OBJECAO A MATERIA DELIBERADA NA DECISAO MONOCRATICA. AGENTE COMUNITARIO. REPASSE DE VERBA PELO MINISTERIO DA SAUDE. INCENTIVO ADICIONAL I NEXISTENTE. I - O VALOR DO INCENTIVO POR CA

Seção III ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 NAO HA NECESSIDADE DE PRODUCAO DE PROVA EM AUDIENCIA, NOS TERMOS DO ART. 330, I DO CPC. I - PRELIMINAR QUANTO A PRELIMINAR DE AUS ENCIA DE INTERESSE PROCESSUAL POR FALTA DE PEDIDO ADMINISTRATIVO, E PONTO PACIFICO NA DOUTRINA E NA JURISPRUDENCIA QUE TAL FALTA N AO CONSTITUI OBSTACULO AO PLEITO DE QUALQUER DIREITO EM JUIZO. A CONSTITUICAO FEDERAL ASSEGURA AO CIDADAO O AC