Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 1236 Vistos, etc. Trata-se de Aço de Usucapio, proposta por IVONILDA VIEIRA CARDOSO LIMA, qualificada, em face EUCLÍDIA DE OLIVEIRA SANTOS e OUTROS, todos qualificados. A Uniao, no ID 10313853, manifestou interesse na lide, tendo em vista que o imóvel objeto da aço é caracterizado como terreno e/ou acrescido de marinha, tratando-se de área de propriedade da Unio, na forma do art. 20, I, da CF/88 c/c

Seção III ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR : 16208 GO - ZAURILDA ALVES GOMES 16028 GO - DONIZETTI DA SILVA SANTOS DESPACHO : AUTOS N.: 9300921126 (EXECUCAO) DECISAO A SUMULA N 150 DO SUPERIO R TRIBUNAL DE JUSTICA COADUNA COM A DETERMINACAO CONSTITUCIONAL, VEJA-SE: COMPETE A JUSTICA FEDERAL DECIDIR SOBRE A EXISTENCIA DE INTERESSE JURIDICO QUE JUSTIFIQUE A PRESENCA, NO PROCES

Seção II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 REQUERIDO REQUERENTE ADV REQTE : MARIA D DE JESUS SOUZA : SANEAMENTO DE GOIAS S/A (SANEAGO) : 4787 GO - LEILA MARCIA PINHEIRO POTIGUAR 22776 GO - OTHON PINHEIRO POTIGUAR DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO : 201400365559 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : SANEAMENTO DE GOIAS S/A REQUERIDO : MARIA D DE JESUS SOUZA VIST OS ETC, INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZ

Seção III ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : DOUGLAS AFONSO RIBEIRO REQUERIDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV REQTE : 18173 GO - ISA TEIXEIRA DE CASTRO DESPACHO : CONSIDERANDO QUE A PARTE RECLAMADA E A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, E STE JUIZO E INCOMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR A ACAO. COM EFEI TO, NOS TERMOS DO ART. 109, INCISO I, DA CONSTITUICAO FEDERAL, CO MPETE A JUSTICA FED

Seção III ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 DE ABRIL DE 2017. PAULO AFONSO DE AMORIM FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 82810-62.2017.8.09.0017 AUTOS NR. : 77 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : FRANCISCO VIEIRA ALVES REQUERIDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV REQTE : 27028 GO - MIGUEL JORGE JUNIOR DESPACHO : D E C I S A O TRATA-SE DE ACAO DECLARATORIA DE INEXISTENCIA DE DE BITO C/C REPARACAO DE DANOS C/C REPETIC

Seção III ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1633 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/09/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/09/2014 COM OS CUSTOS DO PAGAMEN TO DE INTERNACAO EM HOSPITAL DA REDE PRIVADA DE SAUDE REMESSA DE OFICIO E APELO CONHECIDOS E NAO PROVIDOS (TJDFT; 20080110793742 APC, RELATOR ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO, 6 TURMA CIVEL, JULG ADO EM 22/07/2009, DJ 05/08/2009 P 114) "MANDADO DE SEGURANCA MINISTERIO PUBLICO AUSENCIA DA PROVA PRE-CONSTITUIDA NAO DEMONS TRACAO DO DIREITO LIQUIDO

Diário da Justiça ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6828/2020 - Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 1643 [...] 2. O Superior Tribunal de Justiça, em reiterados precedentes, tem decidido que o funcionamento do Sistema Único de Saúde - SUS é de responsabilidade solidária dos entes federados, de forma que qualquer deles tem legitimidade para figurar no polo passivo de demanda que objetive o acesso a meios e medicamentos para tratamento de saúde. Precedentes. 3. Quanto à necessidade do fármaco, obser

Diário da Justiça ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7316/2022 - Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 429 PROCESSO: 0070270-96.2015.8.14.0086 Reintegração/Manutenção de Posse Requerente: MARIA JOSE DA SILVA FRAGATA Advogado: EDMILSON DAS NEVES GUERRA OAB/PA 13.605-A Requerido: OMNIA MINERIOS LTDA Advogado: THIAGO ANDERSON REIS FERREIRA OAB/PA 11784 YASMIM ROSA DA SILVA ALVES OAB/PA 18420 DECIS¿O Vistos. I - Trata-se de embargos de declaraç¿o opostos pela requerida ALCOA WORLD BRASIL LTDA em face d

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6596/2019 - Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 524 de acordo de fls. 233-237, requerendo o que entender devido. Cumpra-se. Belém, 06 de fevereiro de 2019. CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito PROCESSO: 06146591220168140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CELIO PETRONIO D ANUNCIACAO Ação: Usucapião em: 07/02/2019 AUTOR:FRANCISCA DO SOCORRO DE ARAUJO FRANCO Representante(s): OAB 1232 - CESAR ZACHARIAS M

Diário da Justiça ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6614/2019 - Segunda-feira, 11 de Março de 2019 395 homologação de acordo. Ocorre que a minuta de acordo está em cópia/escaneada, sem qualquer autenticação. Assim, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo 05 (cinco) dias, sobre a minuta de acordo de fls. 233-237, requerendo o que entender devido. Cumpra-se. Belém, 06 de fevereiro de 2019. CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito PROCESSO: 06146591220168140301 PROCESSO ANTIGO: