Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2463 judicia, sob pena de extinção, sem nova intimação. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB 228902/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0053/2022 Processo 0000225-89.2022.8.26.0053/01 - Precatório - Licença-Prêmio - Edelcio Lemos - Vistos. De

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 101 INCISO II DA LEI 9.613/98 E ART. 288 DO CP. CONEXÃO ENTRE veiculação de imagens de menores aliciadas para exposição em OS DELITOS. CONCURSO DE JURISDIÇÕES DE MESMA cenas obscenas, via webcam, por meio do MSN/ORKUT e CATEGORIA. ART. 78, II, A, DO CPP. COMPETÊNCIA DE TWITTER, além de hackeamento e utilização do perfil de uma TERCEIRO JUÍZO, ESTRANHO AO CO

Seção III ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 S. CUMPRA-SE. CAMPINORTE, 23 DE SETEMBRO DE 2014. SAMUEL JOAO MAR TINS JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA) NR. PROTOCOLO : 72755-20.2013.8.09.0170 AUTOS NR. : 121 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DOUGLAS CAMPOS DE SOUZA ACUSADO : FRANCISCO NETO DOS SANTOS DESPACHO : ASSIM, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 3817 uma causa de aumento de pena: concurso de pessoas (+1/3). Fixo-a, assim, em 05 anos e 04 meses de reclusão e 13 dias-multa. (c) Vítima Bruno Borges de Oliveira Pena aplicável e pena base. A culpabilidade evidenciada no caso já é aquela presumida no tipo penal. De relação aos antecedentes, em homenagem ao princípio constitucional da presunção de inocência

Publicações Judiciais I ● 07/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO. TRÂNSITO EM JULGADO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 126/STJ. IMPRESCINDIBILIDADE DE INSTAURAÇÃO DE PAD. ADVOGADO SUSEPE. DIREITO DE DEFESA A SER EXERCIDO POR ADVOGADO CONSTITUÍDO OU DEFENSOR PÚBLICO NOMEADO. RESP N. 1378557/RS. 1. Havendo questão constitucional autônoma a autorizar a interposição de recurso extraordinário, deve ser interposto agravo contra a decisão que inadmitiu o apelo extremo. Transitando em julgado o fundamento constitucional da controvérsia, aplica-se a Súmula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3514 312 Machado - - Valdeci João Anselmo - - José Carlos Pereira Anselmo - - Kelen Cristina Anselmo - - Cristian Anselmo - - Silmara Anselmo - - Julio Cesar Anselmo - - Danilo Carlos Anselmo - - Valquíria de Fátima Anselmo - Vistos. Fls. 157/158: defiro o processamento em conjunto dos inventários de José João Ansel

Publicações Judiciais I ● 06/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO. NULIDADE. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ACÓRDÃO ASSENTADO EM FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL. AUSÊNCIA DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO. TRÂNSITO EM JULGADO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 126/STJ. IMPRESCINDIBILIDADE DE INSTAURAÇÃO DE PAD. ADVOGADO SUSEPE. DIREITO DE DEFESA A SER EXERCIDO POR ADVOGADO CONSTITUÍDO OU DEFENSOR PÚBLICO NOMEADO. RESP N. 1378557/RS. 1. Havendo questão constitucional autônoma a autorizar a interposição de recurs

Diário da Justiça ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7167/2021 - Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 341 Éo relatório. VOTO O EXMO. SR. DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR (Relator): Pela análise dos autos e dentro dos limites da via estreita do habeas corpus, adianto que estou encaminhando meu voto no sentido de denegar a ordem. Do aditamento à inicial – Não conhecimento Inicialmente, no tocante ao pedido veiculado na petição contida na Id. 5272177, é forçoso esclarecer que, não obstante o pac

Seção III ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 TIGO 218, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P. R. INTIMEM-SE. CUMPRA-S E. TRINDADE, 20 DE SETEMBRO DE 2017. FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA 1NO MESMO SENTIDO: ST J HC 352.040/DF, REL. MINISTRO NEFI CORDEIRO, SEXTA TURMA, JULGAD O EM 10/05/2016, DJE 20/05/2016; STJ HC 348.146/DF, REL. MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA TURMA, JU

Seção III ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 NDO-O, IMEDIATAMENTE, EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO DEV A PERMANECER PRESO. CONSIGNE-SE NO MANDADO AS MEDIDAS CAUTELARES IMPOSTAS POR ESTE JUIZO NA DECISAO DE FLS. 88/91. AGUARDE-SE EM C ARTORIO A AUDIENCIA JA DESIGNADA NAS FLS. 225, DEVENDO A ESCRIVAN IA CUMPRIR TODAS AS DETERMINACOES DA DECISAO DE FLS. 88/91. P. R. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. TRINDADE, 16 DE AGOS