1.953 Dados Localizados reserva de cota - em: 29/05/2025
Folha 2 de 196
EXQTE: IBAMA EXCDO: POSTO APOLO LTDA, CLAUDIO LUIZ PEREIRA E MIRIAM REGINA COLENETZ CURADORA: DEFENSORIA PUBLICA FEDERAL Bem penhorado: um imóvel, área C do desmembramento 44/90 com 3.321,60m², situado Rodovia SC 405, s/n, (Posto Mega-Verão) em Santo Antonio de Lisboa, cadastro na Prefeitura Municipal de Florianópolis nº 30950720712001, matricula 33.587, Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Florianópolis. Obs.: No imóvel possui edificações próprias para postos de servi�
0004799-74.2013.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6317010353 - CINTIA SANTANA DE ARAUJO (SP287899 - PERLA RODRIGUES GONÇALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) Dispensado o relatório (art. 38 Lei 9099/95). Decido. Concedo os benefícios da justiça gratuita. Para a concessão da pensão por morte, devem ser preenchidos os requisitos da qualidade de dependente do interessado e de segurado do faleci
Bem penhorado: um terreno situado em Vargem Pequena, Canasvieiras, Florianópolis, com a área de 54.781,00m², cadastrado no INCRA nº 806.021.032.441 e matrícula nº 18.381, Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Florianópolis. Obs.: o terreno está localizado na SC 401, Km 14, em frente ao ponto de ônibus 19 (sentido Centro da Capital – Norte da Ilha) ou no ponto de ônibus nº 36 (sentido Norte da Ilha – Centro da Capital, com três edificações, uma casa de alvenaria de
Bem penhorado: um terreno situado em Vargem Pequena, Canasvieiras, Florianópolis, com a área de 54.781,00m², cadastrado no INCRA nº 806.021.032.441 e matrícula nº 18.381, Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Florianópolis. Obs.: o terreno está localizado na SC 401, Km 14, em frente ao ponto de ônibus 19 (sentido Centro da Capital – Norte da Ilha) ou no ponto de ônibus nº 36 (sentido Norte da Ilha – Centro da Capital, com três edificações, uma casa de alvenaria de
Florianópolis, com a área de 54.781,00m², cadastrado no INCRA nº 806.021.032.441 e matrícula nº 18.381, Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Florianópolis. Obs.: o terreno está localizado na SC 401, Km 14, em frente ao ponto de ônibus 19 (sentido Centro da Capital – Norte da Ilha) ou no ponto de ônibus nº 36 (sentido Norte da Ilha – Centro da Capital, com três edificações, uma casa de alvenaria de dois pavimentos de 60m², localizada em frente a SC 401, uma casa
3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 704 reserva de cota para portadores de deficiência e reabilitados) não INTIMAÇÃO possui valor econômico, razão pela qual não há honorários a serem Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5b796e2 deferidos. proferida nos autos. A questão do grupo econômico foi devidamente fundamentada, não havendo omissão no julgado, já que declarada a re
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 Verbera que não se trata de medida antecipatória, mas sim de um cumprimento da Lei, em razão de uma aquisição de um direito líquido e certo. Diante disso, com a reserva de cota e, com o trânsito em julgado, da ação originária proposta em 19/06/2015, perante o 1°Juizado Especial da Fazenda Pública (processo 51144102.43.2015.5.09.0051), visando o reconhecimento
Publicação: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XVII - Edição 3902 26 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/17 Processo nº 157.386.0062/2017 OBJETO: Prestação de serviços de limpeza e conservação de áreas internas, externas, esquadrias e fachada envidraçada, com o fornecimento de todos materiais e equipamentos necessários, bem como os serviços de copeiragem e jardinagem, a ser realizado no
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3145/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1924 ADVOGADO ROSANGELA NAZARIO ALVES(OAB: 42583/SC) ADRIANA DE CARVALHO COUTO RODRIGUES ROSANGELA NAZARIO ALVES(OAB: 42583/SC) FABIO GOULART ANDREIA SIMONE VALAR RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO INTIMAÇÃO JACIMAR LUCIANO VALAR(OAB: 57721/RS) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 61eb986 profer