1.953 Dados Localizados reserva de cota - em: 28/05/2025
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Processos encontrados
EXQTE: IBAMA EXCDO: POSTO APOLO LTDA, CLAUDIO LUIZ PEREIRA E MIRIAM REGINA COLENETZ CURADORA: DEFENSORIA PUBLICA FEDERAL Bem penhorado: um imóvel, área C do desmembramento 44/90 com 3.321,60m², situado Rodovia SC 405, s/n, (Posto Mega-Verão) em Santo Antonio de Lisboa, cadastro na Prefeitura Municipal de Florianópolis nº 30950720712001, matricula 33.587, Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Florianópolis. Obs.: No imóvel possui edificações próprias para postos de servi�
0004799-74.2013.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6317010353 - CINTIA SANTANA DE ARAUJO (SP287899 - PERLA RODRIGUES GONÇALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) Dispensado o relatório (art. 38 Lei 9099/95). Decido. Concedo os benefícios da justiça gratuita. Para a concessão da pensão por morte, devem ser preenchidos os requisitos da qualidade de dependente do interessado e de segurado do faleci
Bem penhorado: um terreno situado em Vargem Pequena, Canasvieiras, Florianópolis, com a área de 54.781,00m², cadastrado no INCRA nº 806.021.032.441 e matrícula nº 18.381, Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Florianópolis. Obs.: o terreno está localizado na SC 401, Km 14, em frente ao ponto de ônibus 19 (sentido Centro da Capital – Norte da Ilha) ou no ponto de ônibus nº 36 (sentido Norte da Ilha – Centro da Capital, com três edificações, uma casa de alvenaria de
Bem penhorado: um terreno situado em Vargem Pequena, Canasvieiras, Florianópolis, com a área de 54.781,00m², cadastrado no INCRA nº 806.021.032.441 e matrícula nº 18.381, Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Florianópolis. Obs.: o terreno está localizado na SC 401, Km 14, em frente ao ponto de ônibus 19 (sentido Centro da Capital – Norte da Ilha) ou no ponto de ônibus nº 36 (sentido Norte da Ilha – Centro da Capital, com três edificações, uma casa de alvenaria de
Florianópolis, com a área de 54.781,00m², cadastrado no INCRA nº 806.021.032.441 e matrícula nº 18.381, Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Florianópolis. Obs.: o terreno está localizado na SC 401, Km 14, em frente ao ponto de ônibus 19 (sentido Centro da Capital – Norte da Ilha) ou no ponto de ônibus nº 36 (sentido Norte da Ilha – Centro da Capital, com três edificações, uma casa de alvenaria de dois pavimentos de 60m², localizada em frente a SC 401, uma casa
3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 704 reserva de cota para portadores de deficiência e reabilitados) não INTIMAÇÃO possui valor econômico, razão pela qual não há honorários a serem Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5b796e2 deferidos. proferida nos autos. A questão do grupo econômico foi devidamente fundamentada, não havendo omissão no julgado, já que declarada a re
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 Verbera que não se trata de medida antecipatória, mas sim de um cumprimento da Lei, em razão de uma aquisição de um direito líquido e certo. Diante disso, com a reserva de cota e, com o trânsito em julgado, da ação originária proposta em 19/06/2015, perante o 1°Juizado Especial da Fazenda Pública (processo 51144102.43.2015.5.09.0051), visando o reconhecimento
Publicação: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XVII - Edição 3902 26 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/17 Processo nº 157.386.0062/2017 OBJETO: Prestação de serviços de limpeza e conservação de áreas internas, externas, esquadrias e fachada envidraçada, com o fornecimento de todos materiais e equipamentos necessários, bem como os serviços de copeiragem e jardinagem, a ser realizado no
3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2288 PESQUEIRA/PE, 21 de novembro de 2022. TATYANA DE SIQUEIRA ALVES PEREIRA RODRIGUES ROCHA Juíza do Trabalho Substituta INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cfe52ed proferido nos autos. DESPACHO Vistos os autos. Chamo o feito à ordem processual. Observo que há, nos autos, requerimento formulado por RAPHAELLA
3145/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1924 ADVOGADO ROSANGELA NAZARIO ALVES(OAB: 42583/SC) ADRIANA DE CARVALHO COUTO RODRIGUES ROSANGELA NAZARIO ALVES(OAB: 42583/SC) FABIO GOULART ANDREIA SIMONE VALAR RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO INTIMAÇÃO JACIMAR LUCIANO VALAR(OAB: 57721/RS) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 61eb986 profer