Diário da Justiça ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 188– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0069352-77.2014.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA - SINTSERF/PB ADVOGADO: ROGERIO CUNHA ESTEVAM – OAB/PB 16415 APELADO: EVILÁSIO MARQUE

Diário da Justiça ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE 401 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800021-57.2019.8.15.0171 Oriundo da 2ª VARA da Comarca de ESPERANÇA. APELANTE: ANA LÚCIA RODRIGUES DOS SANTOS Advogado(s): JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA (OAB/PB 16.802). APELADO: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-PB Advogado(s): Arthur Richardisson Evarist

Diário da Justiça ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2020 11 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 196) – Agravo de Instrumento N° 0800002-45.2020.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): Maria de Lourdes de Araújo. Advogado(s): Dalila S

Diário da Justiça ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020 4 Albuquerque; DJPB 20/08/2013; Pág. 12)” — É vedado ao tribunal não conhecer do recurso sem dar oportunidade à parte de regularizar a representação processual. Mas, uma vez conferido o prazo e não ratificado o ato do procurador, o não conhecimento do recurso é medida que se impõe Vistos etc. - DECISÃO: Ex positis, NÃO CONHEÇO DOS

Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 4 APELAÇÃO N° 0001958-43.2016.815.0171. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Tercio Chaves de Moura, em substituição a(o) Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Municipio de Montadas. ADVOGADO: Eneas Verissimo de Araujo Souza. APELADO: Maria das Gracas Santos Silva. ADVOGADO: Luiz Bruno Veloso Lucena. APELAÇÃO C�

Diário da Justiça ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme o Ato da Presidência n º15/2015, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2019167138 - Alexandre César de Mello Maroja Limeira

Caderno 2 - Judiciário ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2543 22 CORTE DE JUSTIÇA TAMBÉM SEDIMENTOU A QUESTÃO POR MEIO DA SÚMULA Nº 45, NO MESMO SENTIDO DO STF.III - IN CASU, DEVE SER APLICADA A REGRA DO ART. 496, § 4º, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.IV - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO, APENAS PARA COMPLETAR O ACÓRDÃO.ACÓRDÃOVISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDA A SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 19 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 04 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0811877-57.2019.8.15.2001. ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL. EMBARGANTE: MARIA DE LOURDES DA SILVA ADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS - OAB/PB 12.378. EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADOR:

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 16877 INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CABEDELO PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS ADVOGADA: MAYARA ARAÚJO DOS SANTOS - OAB/PB 16.377 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 87- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0843906-97.2018.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ANDREA DOS SANTOS SALVIANO DE S

Diário da Justiça ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Gustavo Nunes Mesquita. Agravado(s): Maria da Guia Garcia. Advogado(s): Fagner Dias dos Santos (OAB/PB 16.203). RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 129) – Agravo Interno N° 081913322.2017.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Brade