Diário da Justiça ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2020 4 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020040775 - Liberação de Pagamento - Gerusa Azevedo de Andrade; 2020014670 - Indicação de Substituto - Iranilda Dantas; 2020046819 - Indicação de

Diário da Justiça ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 2 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019.158.107 – EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2019 - PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA E ORION COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP. OBJETO: Contratação dos serviços de engenharia para executar obra de adequação do POÇO DO ELEVADOR no Fórum Regional de Mangabeira – Fórum Des. José Flóscolo

Diário da Justiça ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 IRRESIGNAÇÃO RECURSAL DA SEGURADORA. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO NA SENTENÇA. INOCORRÊNCIA. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. AUSÊNCIA DO BINÔMIO UTILIDADE-NECESSIDADE. NÃO CONHECIMENTO. - É certo que a existência de interesse recursal não está direta e unicamente ligada à questão da sucumbência, mas deve o Recorrente demonstrar que, ao menos

Diário da Justiça ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 8 LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS – COMARCA DE ESPERANÇA EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS Nº 008 de 2021 da 1ª Vara da Comarca de Esperança A Diretora do Fórum Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas, Magistrada da 1ª Vara desta Comarca, de acordo com as Listagens Nº 08, de 10

Diário da Justiça ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 22 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812353-84.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. AGRAVADO: MARIVALDO FÉLIX DA SILVA. DEFENSORA: GERCILENA SUCUPIRA MEIRA. RELATO

Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RICARDO SÉRIO FREIRE DE LUCENA. APELADO: ALEXIA TOSCANO DE ALMEIDA ALVES. ADVOGADO: DAVI GOMES COELHO (OAB/PB 19587). RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 117 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0800790-70.2020.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLIC

Diário da Justiça ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 166 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080031289.2021.8.15.0461. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA. APELANTE(S): O Município de Casserengue. ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281). APELADO(S): Rosimey Almeida e Silva. ADVOGADO(S): Tonielle Lucena de Moraes (OAB/

Diário da Justiça ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTURO DE 2022 20 RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 237- AGRAVO INTERNO Nº 0807960-48.2021.815.0000 AGRAVANTE: UNIMED CAMPINA GRANDE COOPERATIVA MÉDICA LTDA ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO – OAB/PB 15401 AGRAVADO: D.E.C.S, REPRESENTADO POR SUA GENITORA SHIRLEY WA

Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021 BARBOSA DE MEDEIROS SOARES ADVOGADOS: CHRISTIANE RAMOS B. DE PAULO OAB/PB Nº 16.342 E ANTÔNIO PEDRO DE MELO NETTO OAB/PB Nº 18.544 REÚS: GERENTE EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA PARAÍBA E DIRETORA DO COLÉGIO MASTER BESSA RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 108- APELAÇÃO CÍVEL Nº 3049867-45.2011.8.15.2001 OR

Diário da Justiça ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020 OAB/PB 20.343 AGRAVADO:MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 25 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807151-92.2020.8.15.0000. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: FOSS CONSULTORES LTDA E OUTRO. ADVOGADO: JO