Caderno 2 - Judiciário ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1944 507 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE: M.F.C.O. - REQUERIDO: J.M.O. e outro - Instrução Data: 22/08/2018 Hora 10:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente ADV: JANAINA HOLANDA ROCHA (OAB 10075/CE) - Processo 0018518-50.2016.8.06.0029 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE: M.F.C.O. - REQUERIDO: J.M.O. e outro - CERTIFICA que DESIGNEI o dia 22/08/2018,

Caderno 2 - Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2143 583 e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, o que o faço com fundamento no art. 485, I do CPC. Sem custas, eis que beneficiário da justiça gratuita. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Expedientes necessários. Após o trânsito em julgado, observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos com as devidas baixas. Acopiara/CE,___/___/ 2019. KARLA CRISTINA DE OLIVE

Caderno 2 - Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1862 385 43) 20922-40.2017.8.06.0029/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A REQUERENTE.: MARIA DAS GRAÇAS DE FREITAS. “DESPACHO: DEFIRO o pedido de fls. 16 para, no prazo de 30 dias a parte promovida juntar cópia do contrato.”.- INT. DR(S). ANA CRISTINA BONFIM FARIAS 44) 20923-25.2017.8.06.0029/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI

Caderno 2 - Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Março de 2018 / 15 / Caderno 2: Judiciario CE/25025 Fortaleza, Ano VIII - Edição 1858 448 16 16 1) 10891-68.2011.8.06.0029/0 - Tombo: 21 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI REU.: FRANCISCO FELIX DOS SANTOS (MUCURANA) VITIMA.: MARCOS ALAN FERREIRA DE LIMA AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO. “”ATO ORDINATÓRIO: PELO PRESENTE EXPEDIENTE, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA A COMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07.03.2018, ÀS 11H30MIN, NA SALA

Caderno 2 - Judiciário ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 360 270 E D I T A L D E LEILÃO O DOUTOR ANTÔNIO CRISTIANO DE CARVALHO MAGALHÃES, MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Acopiara, Estado do Ceará, por nomeação legal etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital de Leilão virem ou dele conhecimento tiverem que foi redesignada a data 28 (vinte e oito) de outubro do corrente ano, para ser realizado no dia 02 (do

Caderno 2 - Judiciário ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 158 149 nos autos supra, a seguir transcrito sua parte principal: g...Prefacialmente, insta apontar que o art. 538 do CPC aduz que a interposição de embargos declaratórios interrompe o prazo para implemento de qualquer outro recurso. De fato não poderia ser diferente. O art. 535 do Código de Ritos Civil estatui que cabe embargos declaratórios quando na decisão existir omissão, ob

Caderno 2 - Judiciário ● 04/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 4 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2624 611 COMARCA DE ACOPIARA - 2ª VARA DA COMARCA DE ACOPIARA JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ACOPIARA INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0505/2021 ADV: ERICLES DE OLINDA BEZERRA (OAB 41130/CE) - Processo 0012688-11.2013.8.06.0029 - Guarda de Infância e Juventude - Guarda - REQUERIDO: S.V.F. e outro - Defiro o pedido constante da petição de p. 166. Proceder à

Caderno 2 - Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2909 925 0018438-81.2019.8.06.0029 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE: Maria Aldeneide Gonçalves Guedes - REQUERIDO: Ivanilton Cézar de Souza - Artur Antonio Guedes Gurgel - Isso posto, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado pelas partes, no exato teor encartado às fls. 108/109, para que surta os jurídicos e legais efeitos,

Caderno 2 - Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2622 717 perito, anexando o despacho pertinente e os quesitos apresentados. Por fim, por este ato, ficam intimados a Defensoria Pública e o Ministério Público, quando do envio dos autos, pelo prazo de um dia, às referidas instituições. ADV: JESSICA LUANA FELIPE SOUZA (OAB 31958/CE), ADV: FRANCISCO ROGERIO GURGEL BARROSO (OAB 13520/ CE), ADV: JANAINA HOLANDA ROCHA (OAB 10075/CE) - Pr

Caderno 2 - Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2563 694 RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. I. No caso em análise, o autor/agravado pretende o cumprimento de sentença proferida nos autos da Ação Civil Pública nº. 1998.01.016798-9, proposta pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor IDEC, em desfavor do Banco do Brasil S/A, ora agravante/promovido, que tramitou perante a 12ª Vara Cível do Distrito Federal/DF. II. E