Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 745 disponibilizados nos autos, estão acessíveis apenas para as partes autorização dos participantes; c) e a realização de gravação não e advogados habilitados no processo, nos moldes previstos no Ato oficial ou clandestina do presente ato. Conjunto CSJT. GP. VP e CGJT. no 006/2020 e no Ato TRT14/GP Sujeita-se, o infrator, às penalidades processuais, administrati

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2239/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 495 empregador de rescindir o contrato de trabalho, configurando tal potestativo do empregador de demitir injustificadamente, não política, na realidade, apenas uma possibilidade aberta ao garante estabilidade aos empregados e não prevê possibilidade de trabalhador para melhorar o seu desempenho, quando não tiver reintegração ou deferimento de indenização. gerado

Judiciário ● 13/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2063/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2016 1326 da diretriz perfilhada pela Orientação Jurisprudencial nº 360 da de turnos, ainda que em dois turnos de trabalho, que compreendam, SBDI-1 desta Corte, a condição essencial para o reconhecimento do no todo ou em parte, o horário diurno e o noturno, pois submetido à regime de turno ininterrupto de revezamento é o desempenho das alternância de horário prejud

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 143 "PREQUESTIONAMENTO. TESE EXPLÍCITA. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA N.º 297. Havendo tese explícita sobre a matéria, na decisão recorrida, desnecessário contenha nela referência expressa do dispositivo legal para ter-se como prequestionado este. (OJ nº. 118 da "SDI-I")." ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, obse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 2626 hipótese decondenação ilíquida ou sendo inestimável o proveito econômico, ou ainda em caso de improcedência, será de1% do valor da causa, respeitado o valor mínimo de5 UFESPs + 4% do valor da causa, respeitado o valor mínimo de5 UFESPs. P. I. C. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 358 Processo 0003545-41.2007.8.26.0032 (032.01.2007.003545) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de São Paulo - Vivaldo de Oliveira - Ato Ordinatório Vista dos autos ao(à) Executado(a) Considerando pedido formulado pela FESP, de extinção da execução sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 267

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

o restabelecimento do auxílio-reclusão NB 122.437.427-1.Com a inicial vieram documentos.Brevemente relatado, decido.O autor requer a imediata concessão do benefício previdenciário pleiteado nesta ação, argumentando estar comprovada a verossimilhança do direito, bem como presente o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, consistente no fato de ser prestação de caráter alimentar.A concessão de liminares e antecipações de tutela contra o Poder Público sofre a restriç

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 6092 Regional do Trabalho que versem, no todo ou em parte, sobre a DECISÃO PJe matéria objeto de uniformização”, determina-se o sobrestamento Tendo em vista a tramitação do Incidente de Resolução de dos feitos que versem sobre a matéria controvertida (pagamento Demandas Repetitivas (IRDR) nº 0103545-39.2020.5.01.0000, cujo dobrado das férias), por 180 dias, v

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 138 CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, cuja pauta foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT de 06.12.2018, sob a presidência do Exmo. Sr. Desembargador SERGIO TORRES TEIXEIRA, com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representado pela Exma. Sra. Ante o exposto, dou provimento ao r

Seção I ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 Para a análise da questão é imprescindível o devido contraditório e o amadurecimento da causa. Ou seja, na espécie, tanto o mérito da ação ajuizada NR.PROCESSO: 5204240.10.2018.8.09.0000 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva quanto a liminar pleiteada possuem a mesma finalidade, ainda que indiretamente. O colendo Superior Tribunal de Justiça e