Publicações Administrativas ● 20/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZ GILBERTO MENDES SOBRINHO RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL CORNIGLION TOTAL DA VARA TOTAL DA SUBSEÇÃO 7ª - Coxim JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJUNTO - 3ª REGIÃO - A 0 B 0 C 0 D 0 E 0 Total 0 Total Emb 0 Total Geral 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 A 0 0 B 0 0 C 0 0 D 0 0 E 0 0 Total 0 0 Total Emb 0 0 Total Geral 0 A B C D E Total Total Emb Total Geral 0 1 0 3 31 35 0 35 TURMAS RECURSAIS DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO Subseç�

Publicações Administrativas ● 20/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZ GILBERTO MENDES SOBRINHO RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL CORNIGLION TOTAL DA VARA TOTAL DA SUBSEÇÃO 7ª - Coxim JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJUNTO - 3ª REGIÃO - A 0 B 0 C 0 D 0 E 0 Total 0 Total Emb 0 Total Geral 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 A 0 0 B 0 0 C 0 0 D 0 0 E 0 0 Total 0 0 Total Emb 0 0 Total Geral 0 A B C D E Total Total Emb Total Geral 0 1 0 3 31 35 0 35 TURMAS RECURSAIS DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO Subseç�

Publicações Administrativas ● 22/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZ GILBERTO MENDES SOBRINHO RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL CORNIGLION TOTAL DA VARA TOTAL DA SUBSEÇÃO 7ª - Coxim JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJUNTO - 3ª REGIÃO - A 0 B 0 C 0 D 0 E 0 Total 0 Total Emb 0 Total Geral 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 A 0 0 B 0 0 C 0 0 D 0 0 E 0 0 Total 0 0 Total Emb 0 0 Total Geral 0 A B C D E Total Total Emb Total Geral 0 1 1 2 21 25 0 25 TURMAS RECURSAIS DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO Subseç�

Publicações Administrativas ● 22/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZ GILBERTO MENDES SOBRINHO RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL CORNIGLION TOTAL DA VARA TOTAL DA SUBSEÇÃO 7ª - Coxim JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJUNTO - 3ª REGIÃO - A 0 B 0 C 0 D 0 E 0 Total 0 Total Emb 0 Total Geral 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 A 0 0 B 0 0 C 0 0 D 0 0 E 0 0 Total 0 0 Total Emb 0 0 Total Geral 0 A B C D E Total Total Emb Total Geral 0 1 1 2 21 25 0 25 TURMAS RECURSAIS DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO Subseç�

Publicações Administrativas ● 27/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZ ANA AGUIAR DOS SANTOS NEVES TOTAL DA VARA TOTAL DA SUBSEÇÃO 6ª - Naviraí A 0 0 A 0 B 1 1 B 1 C 0 0 C 0 D 0 0 D 0 E 0 0 E 0 Total 1 1 Total 1 Total Emb 0 0 Total Emb 0 Total Geral 1 1 Total Geral 1 A 0 0 A 0 B 0 0 B 0 C 0 0 C 0 D 0 0 D 0 E 0 0 E 0 Total 0 0 Total 0 Total Emb 0 0 Total Emb 0 Total Geral 0 0 Total Geral 0 A B C D E Total Total Emb Total Geral 0 2 0 1 15 18 1 19 Subseção : 7ª - Coxim 1ª Vara JUIZ PAULO SÉRGIO RIBEIRO TOTAL DA VARA TOTAL

Poder Executivo ● 10/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE CORREGEDORIA EMITIDO EM 09/03/17 ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 09/03/2017 ‘’NA REDISTRIBUICAO REALIZADA EM 09/03/2017 , OS PROCEDIMENTOS FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’. TURMAS JULGADORAS 1A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO 00024/14-7 2013.000010539485-97 00295/1

Poder Executivo ● 04/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 146 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo processo nº 2017.000003662958-74, dá ciência que o credenciamento do contribuinte CONTINENTAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE INGREDIENTES ALIMENTÍCIOS LTDA., CACEPE nº 0360725-91, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 16.08.2017 e termo final em 15.08.2018. O(s) Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido contribuinte passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is) na data 15

Poder Executivo ● 11/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 151 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DBF Nº 071/2017 RENOVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de 5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do mencionado Decreto, que regulamenta o Programa

Poder Executivo ● 05/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 82 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DPC nº 077 / 2017 DESCREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO RELATIVA A EMPRESAS TRANSPORTADORAS. A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos que dispõe a Portaria SF nº 070, de 04.04.2013, que trata do recolhimento do ICMS normal, relativo ao serviço de transporte, em momento posterior à passagem da mercadoria pela primeira unidade fiscal deste Estado, observando

Publicações Administrativas ● 25/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5ª Turma Recursal Previdenciária - JEF JUIZ OMAR CHAMON LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI KYU SOON LEE ÂNGELA CRISTINA MONTEIRO TOTAL DA TURMA Votos 725 97 631 74 1527 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL Subseção : 1ª - Campo Grande 1ª Turma Recursal - JEF JUIZ MARCIO FERRO CATAPANI MARIA FERNANDA DE MOURA E SOUZA JANIO ROBERTO DOS SANTOS MOISÉS ANDERSON COSTA RODRIGUES DA SILVA ADRIANA GALVÃO STARR TOTAL DA TURMA Votos 2 33 247 TOTAL GERAL Votos 9092 0 131 413 S