Poder Executivo ● 10/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 29 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SE-0476807-5/2016 FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA 250.901-6 1º 19/05/2016 SE-0477896-5/2016 GILSON JOSÉ DE ARRUDA 253.554-8 1º 02/08/2016 SE-0477864-0/2016 HELENA VIRGINIA DA SILVA RAMOS 144.449-2 3º 09/06/2016 SE-0480318-6/2016 JACKSON TORRES DE ALBUQUERQUE SILVA 245.096-8 1º 24/11/2015 SE-0480322-1/2016 JACKSON TORRES DE ALBUQUERQUE SILVA 251.934-8 1º 03/06/2016 SE-0472062-3/2016

Poder Executivo ● 10/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 00322/15-6 00308/15-3 00293/15-6 00294/15-2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2014.000005182185-66 2014.000004973824-61 2014.000003829606-91 2014.000003945554-34 TOTAL DA NATUREZA: TOTAL DA TURMA: TOTAL DA INSTANCIA: FARMACIA SERTANEJA LTDA PARANHOS LTDA PARANHOS LTDA 14 14 45 09 09 09 09 TRIBUNAL PLENO 00107/15-8 00099/15-5 00633/14-3 00333/15-8 00311/15-4 00287/15-6 AUTO DE INFRACAO 2014.000001891522-77 NMQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 2014.000004923111-

Poder Executivo ● 27/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de agosto de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 00888/19-2 2019.000001757777-07 LOJAS AMERICANAS S.A. 00877/19-0 2019.000001757690-11 LOJAS AMERICANAS S.A. 00235/18-0 2017.000005005174-06 DIVEPE DIST. DE VEICULOS E PECAS LTDA 01127/16-0 2016.000005915943-40 C. V. A. - COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS 00661/16-3 2016.000004897933-80 ELETROCRUZ LTDA ME 00678/18-0 2018.000005503287-08 AUTO POSTO JORDAO COMBUSTIVEIS LTDA 00728/12-8 2012.000000724639-76 SUPERME

Poder Executivo ● 23/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de setembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4488 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 4459 de 21.09.16 a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a RUBEM DE MESQUITA VALADARES, Prof. LPE, II, D, mat. 239.791-9, na função de Diretor da Esc. Desemb. Carlos Xavier Paes Barreto, Igarassu, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.09.16. Nº 4489 - Remover MARIA ALICE DE FONTE, Prof. LPE, II, A, mat. 252.046-0, para a Esc. para

Poder Executivo ● 09/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 5A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO 00429/17-1 2017.000000279030-14 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO 00435/17-1 2016.000009397819-14 EDIMILSON LOURENCO DE LIMA EPP 00423/17-3 2017.000000132815-71 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO 00431/17-6 2016.000009211844-18 COCAIS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA 00430/17-0 2016.000009212231-54 COCAIS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA 00418/17-0 2017.000000900515-26 ALUMIF

Poder Executivo ● 04/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCII • NÀ 167 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GRE ARCOVERDE MATRICULA MESES ANA MARIA MINERVINO DE BARROS NOME 111.940-0 2 23.07.2015 PERÍODO DECÊNIO EVONE MARIA DA SILVA 155.645-2 2 27.07.2015 2º LUCELIA SOARES DAS NEVES 161.220-4 1 17.08.2015 2º 3º MARIA DINEUVANIA RAMOS DE PAIVA 174.338-4 2 26.06.2015 2º MARIA SOLANGE PADILHA VILELA 165.467-5 2 14.09.2015 2º OSEAS ALVES DA SILVA 190.384-5 2 04.08.2015 1º OSEAS

Poder Executivo ● 05/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de junho de 2015 2.VENDA DE MERCADORIAS SEM EMISSÃO DE CUPOM FISCAL. 3. INOCORRÊNCIA DE CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. O ACÓRDÃO RECORRIDO ANALISOU OS ELEMENTOS DOS AUTOS E ESTÁ DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO EM PROVAS MATERIAIS. 4. ALEGAÇÕES DE INCONSTITUCIONALIDADE DA MULTA NÃO APRECIADAS POR FORÇA DO ART.4º §10 DA LEI 10.654/91. O Pleno do TATE, ACORDA, unânime, em rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, em negar provimento ao recurso.(dj.27.05.2015). REEXAME NECES

Poder Executivo ● 14/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AI SF 2015.000004961829-67 TATE 00.103/16-0. AUTUADA: SIMISA – SIMIONI METALÚRGICA LTDA. CACEPE: 0181834-17. ADVOGADOS: MARCOS VINÍCIUS DE MORAIS, OAB/PE 27.590 e OUTROS. ACÓRDÃO 2ª TJ Nº097/2017(03). RELATOR: FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA. EMENTA: 1. ICMS Auto de Infração. 2. Contribuinte que, tendo apresentado a sua defesa, no dia 29/05/2017, dela desistiu e pagou, com os benefícios de que trata a