Diário da Justiça ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 46 SIL ADVOGADO: 037007PR PAULO FERNANDO PAZ ALARCON. Sentenca: Intime-se petição inicial indeferida. Processo extinto sem resolução de mérito 00841 Processo: 0003096-18.2002.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010759PB RENATA ARISTOTELES PEREIRA. REU: ENEDINA IDALINA RIBEIROREU: ROSALIA SEVERIN

Diário da Justiça ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - 6º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: PAULO RAMOS LIMA - ADVOGADO(A): RODOLPHO J. D. LOUREIRO - EMBARGADO: BANCO PANAMERICANO S.A - ADVOGADO(A): FELICIANO LYRA MOURA - RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES.28)PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 082617763.2015.815.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: NOVORUMO MOT

Diário da Justiça ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A - ADVOGADO(A/S): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - RECORRIDO: LUCAS VILAR ALCOFORADO - ADVOGADO(A/S): LUCAS VILAR ALCOFORADO RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.ACORDAM os juízes integrantes da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, à unanimidade, conhecer do recurso, e dar-lhe

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 CATARINA ROGERIO SEIXAS - RECORRIDO: VANILDO SOARES TEIXEIRA – ADVOGADO(A): BRUNO GIACOMELLI GOES RODRIGUES - RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR46) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803902-57.2014.8.15.2001- 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO- ADVOGADO(A): ANTONIO DE MO

Diário da Justiça ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 CARVALHO. ADVOGADO(A/S): VITOR CAVALCANTE DE SOUSA VALERIO -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.04) PJE-RECURSO INOMINADO: 0826366-41.2015.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI -RECORRIDO: CARMEN DAYSE MEDEIROS DE LUCENA. ADVOGADO(A/S): RAINIER FREITAS RODRIG

Diário da Justiça ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 SOUSA -RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.PROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.56) E-JUS - RECURSO INOMINADO: 3000622-25.2013.815.0181. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - RECORRENTE: JORGE LUIS LEMOS DE ASSIS. ADVOGADO(A/S): ALINE MARTINS BELARMINO - RECORRIDO: CLAIRE BRUCE COMERCIO ELETRONICO LTDA – ADVOGADO(A/S): PARTE SE

Diário da Justiça ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 36 PILOES VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000209-43.2016.8.15.0481 CLASSE: 10943 - PROCESSO CRIMINAL - Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Sumário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR FRANCIMARIO DE LIMA SOUZA (N/A) - RÉU JAIR LOURENCO FILHO (017.648.474-40) ADVOGADOS: 8176 PB - FABIO VENA

Diário da Justiça ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 provimento parcial ao recurso do banco para determinar a devolução simples, e negar provimento ao recurso da autora, conforme voto do Relator assim sumulado: AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE COBRANÇA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – CARTÃO CRÉDITO - COMPRAS REALIZADAS DE FORMA FRAUDULENTAS - RESSARCIMENTO DO VALOR MATERIAL POR

Diário da Justiça ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 OLIVEIRA FREITAS E TICIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS. RECORRIDO: RODRIGO FERREIRA DANTAS. ADVOGADO(A/S):KARSYA AZEVEDO DE FRANÇA.RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PJE-RECURSO INOMINADO: 0802522-14.2016.8.15.0001.RECORRENTE: GLOBAL VILLAGE TELECOM. ADVOGADO(A/S):KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. RECORRIDO:CAROLINE DOS SANTOS COSTA. ADVOGA

Diário da Justiça ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 CO SOCIEDADE DE ADVOGADOS -ME. ADVOGADO(A/S):SEM ADVOGADO. RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do(a) Relator(a), na forma