DOEPE 08/04/2015 -Fl. 4 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 987-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível I, da Fundação de
Atendimento Socioeducativo - FUNASE:
NOME
Elisabete Silvia de Melo Santos
Josiani Maria da Silva
Eliomar de Freitas Almeida
Sueli Pereira Ferrão de Melo
José Arnaldo de Souza
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
MATRÍCULA
1047-2
2363-9
9712-8
2361-2
2887-8
VIGÊNCIA
01/04/2015 a
31/03/2016
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
MATRÍCULA
5934-0
10.385-3
4869-0
11.503-7
VIGÊNCIA
12/02/2015 a
11/02/2016
Nº 989-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, Nível II, da Agência
Estadual de Planejamento e Pesquisa de Pernambuco – CONDEPE/FIDEM, da Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG:
NOME
Alcineide Barbosa dos Santos
José Airton Gouveia de Lima
Paulo José da Rocha Pereira
Wagner Costa de Souza Lima
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
MATRÍCULA
51-5
47-7
161-9
403-0
VIGÊNCIA
01/03/2015 a
29/02/2016
Nº 990-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível II, do Hospital
Ulysses Pernambucano – HUP, da Secretaria de Saúde - SES:
NOME
Marta Maria Maia Barbosa
Sandra Ribeiro da Silva
Maria Solange Lins Seabra
Gilene Ana de Paiva
FUNÇÃO
Presidente
Membro
Membro
Membro
MATRÍCULA
228.426-0
229.153-3
234.688-5
43.154-0
VIGÊNCIA
05/03/2015 a
04/03/2016
Nº 991-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível I, da Polícia Civil de
Pernambuco – PCPE, da Secretaria de Defesa Social - SDS:
NOME
José de Jesus Viana Correia
Genésio Carlos de Souza Neto
Josias José Arruda
Adriana Ribeiro Marconi
Marcos Aurélio Bezerra Guimarães
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
MATRÍCULA
151.539-0
120.348-7
150.563-7
208.654-9
221.080-0
VIGÊNCIA
17/03/2015 a
16/03/2016
Nº 992-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível II, da Agência de
Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - SARA:
NOME
Arimar Micheline da Silva Lima
Fernando Góes de Miranda
Maria do Socorro dos Santos
Sancho Neto Queiroz de Arruda
FUNÇÃO
Presidente
Membro
Membro
Membro
MATRÍCULA
278.630-3
136.053-1
146.157-5
130.444-5
VIGÊNCIA
01/03/2015 a
29/02/2016
Nº 993-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Pregão, Nível II, da Agência de Defesa e Fiscalização
Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - SARA:
NOME
Olindina Maria Lopes da Silva
Edmilson Alves Barbosa
Ulisses Gomes de Paula
José Alexandre Cavalcanti de Andrade
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeira
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
MATRÍCULA
160.149-0
258.339-9
298.478-4
239.485-5
VIGÊNCIA
01/03/2015 a
29/02/2016
Nº 994-Designar o servidor JOSÉ MAURO BERNARDO DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 10.334-9, para compor a Comissão
Permanente de Licitação – CPL, nível II, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco FUNAPE, na qualidade de membro e integrante da equipe de apoio, em substituição a CAMILA CORREIA CARVALHO NOVAES FERRAZ
CAVALCANTI, matrícula nº 10.340-3, com efeito retroativo a 19 de fevereiro de 2015.
Nº 995-Designar o servidor SALIM BECHARA FRANÇA MUBAYED, matrícula nº 10.057-9, para compor a Comissão Permanente de
Licitação – CPL, nível II, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE, na qualidade
de membro e integrante da equipe de apoio, no período de 02 a 31 de março de 2015, durante a ausência do titular, Luiz Carlos Pereira
Cardoso, matrícula nº 10.453-1, em gozo de férias regulamentares.
Nº 996-Designar o servidor ANTÔNIO MÁRIO DA MOTA LIMEIRA FILHO, matrícula nº 348.506-4, para compor a Comissão Permanente
de Licitação – CPL, nível I, do Gabinete de Projetos Estratégicos - GAPE, na qualidade de membro e integrante da equipe de apoio, em
substituição a Carlos Schuler de Melo, matrícula nº 258.236-8, a partir de 01 de abril de 2015.
Nº 997-Considerar designado o servidor EDNYR CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula nº 364.937-7, para responder pela Comissão
Permanente de Licitação – CPL, nível II, da Secretaria de Imprensa - SEI, na qualidade de Presidente e Pregoeiro, no período de 19 de fevereiro
a 20 de março de 2015, durante a ausência da titular, Sueleide Cavalcanti de Souza, matrícula nº 216.086-2, em gozo de férias regulamentares.
Nº 998-Considerar designada a servidora BRUNA CARDOSO GOMES DA SILVA, matrícula nº 12.190-8, para compor a Comissão
Especial de Licitação – CEL, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária – SARA, na qualidade de membro e integrante da equipe de
apoio, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Nº 999-Redenominar a Comissão Permanente de Licitação – CPL da Secretaria de Turismo, para Comissão Permanente de Licitação – CPL
da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer - SETUREL, designando os servidores abaixo relacionados para compor a referida comissão:
NOME
Mary Cléa Ferraz de Castro
Edilson Cavalcanti Marques
Margarete de Lima Alves
Emanuel José Pontes Barros
Maria Eduarda da Costa
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
MATRÍCULA
264.719-2
359.772-5
254.295-1
255.323-6
338.137-4
VIGÊNCIA
01/03/2015 a
29/02/2016
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretária Executiva de Compras e Licitações do Estado
PORTARIAS SAD/GGAFI DE 06 DE 04 DE 2015
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO ESTADO RESOLVE:
Nº 46-Conceder a servidora abaixo citada Licença para Trato de Interesse Particular, em Prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº
6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996.
Nº PROCESSO
0088998-6/2014
NOME
TÂMARA NUNES DE
ARAÚJO
MAT.
246.014-9
CARGO
ANALISTA EM
SAÚDE
NÍVEL/SÍMBOLO
SECRETARIA
NSS-6
SAÚDE
DURAÇÃO
02 ANOS A PARTIR DE
01.03.2015
Nº 47-Conceder aos servidores abaixo relacionados Licença para Trato de Interesse Particular, em Prorrogação, nos termos do artigo
130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996.
Nº PROCESSO
0425263-4/2015
0401620-4/2015
NOME
ARLETE ELIANE LINS
PONTES
RICARDO GOMES
MOREIRA
NÍVEL/SÍMBOLO
SECRETARIA
189.409-9
MAT.
PROFESSOR
CARGO
MGD/LPE/II/A
EDUCAÇÃO
254.891-7
PROFESSOR
MGD/LP/I/A
EDUCAÇÃO
CHRISTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 07 / 04 / 2015
AFASTAMENTO PARA EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIA SAD nº 1.000, de
16 de abril de 2014, resolve conceder, ao servidor abaixo relacionado, afastamento para exercício de mandato eletivo de Vice-Prefeito da
Cidade de Araripina, com opção remuneratória pelo cargo de Vice-Prefeito, a partir de 01 de janeiro de 2013.
PROCESSO SAD Nº
0045558-0/2014
SERVIDOR
José Valmir Ramos Lacerda Filho
MAT.
246.097-1
ÓRGÃO
SAÚDE
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHO
Nº 988-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Setorial Permanente de Licitação - CSPL, Nível II, da
Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco – FCAP, da Universidade de Pernambuco - UPE:
NOME
Maria de Fátima Siqueira Germino
Clarissa Cavalcanti Pessoa
Luiz Everaldo da Silva
Carlos Antonio dos Santos
Recife, 8 de abril de 2015
DURAÇÃO
01 ANO A PARTIR DE
01.04.2015
01 ANO A PARTIR DE
12.01.2015
Despacho proferido pela Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração: Ref.: PAD instaurado
pela Portaria SAD nº 1.984, de 11 de agosto de 2014 - Acolho os termos do Relatório Final da Comissão Processante do referido PAD,
que concluiu, com fundamento no inciso XI do art. 204 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 2968, pela aplicação da pena de DEMISSÃO
à servidora VALDENICE PEREIRA NUNES, razão pela qual, decido remeter os autos ao Exmo. Sr. Governador do Estado, para decidir
quanto à pena de demissão, consoante ao que preceitua o inciso I do art. 208 da Lei nº 6.123/68.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 08/04/15.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – inicial
940534202015 – Adilza Regina de Lima Silva, mat. 1610899, concedo 30 dias a partir de 09/09/14.
940534422015 – Bianca Henrique Baracho, mat. 2999315, concedo 10 dias a partir de 09/09/14.
940534532015 – Suzana Ribeiro Barros, mat. 1648659, concedo 10 dias a partir de 10/09/14.
940535082015 – Silvana Delacio de Oliveira e Silva, mat. 2544423, concedo 30 dias a partir de 17/09/14.
940535432015 – Eliane do Nascimento de Araujo, mat. 3035271, concedo 15 dias a partir de 11/09/14.
940535652015 – Amizadai Leal de Almeida, mat. 1146467, concedo 60 dias a partir de 10/09/14.
940535762015 – Josemi Rocha Castro, mat. 1588532, concedo 10 dias a partir de 08/09/14.
940535982015 – Estefânia Maria Lima da Silva, mat. 1273434, concedo 15 dias a partir de 03/09/14.
940538812015 – Eliete Ribeiro Cabral, mat. 483893, concedo 30 dias a partir de 12/09/14.
940538922015 – Elton de França Melo, mat. 2533340, concedo 45 dias a partir de 09/09/14.
940539032015 – Cália de Souza Tenório, mat. 1650793, concedo 15 dias a partir de 08/09/14.
940539142015 – Patricia Oliveira Fonseca, mat. 2542706, concedo 60 dias a partir de 02/09/14.
940544982015 – Francisca Bezerra da Silva Chaves, mat. 1602632, concedo 20 dias a partir de 16/09/14.
940545002015 – Nubia Elizabete de Barros Gonçalves, mat. 1902652, concedo 10 dias a partir de 11/09/14.
940545112015 – Marlúcia Pereira de Albuquerque, mat. 1621700, concedo 30 dias a partir de 03/09/14.
940545222015 – Iraci Alves Teixeira, mat. 1244990, concedo 51 dias a partir de 11/08/14.
940545332015 – Gerideane Nascimento da Silva, mat. 2556413, concedo 60 dias a partir de 15/09/14.
940545442015 – Adriane de Vasconcelos Severo, mat. 1676563, concedo 30 dias a partir de 15/09/14.
940545662015 – Maria Aparecida Rodrigues Novaes, mat. 2545306, concedo 15 dias a partir de 05/04/11.
940545772015 – Severino Sebastião C.Barbosa, mat. 2738813, concedo 30 dias a partir de 08/09/14.
940546012015 – Maria do Socorro Cândido Carvalho, mat. 1759973, concedo 30 dias a partir de 08/09/14
940546342015 – Lucimaria Barbosa, mat. 2599325, concedo 30 dias a partir de 09/09/14.
940560632015 – Maria do Socorro N. Silva Cavalcanti, mat. 1231014, concedo 30 dias a partir de 25/04/11.
940546912015 – Maria do Socorro N. Silva Cavalcanti, mat. 1231014, concedo 60 dias a partir de 24/08/11.
940558482015 – Maria Lucia da Silva Vasconcelos, mat. 3051889, concedo 30 dias a partir de 22/08/14.
940558942015 – Galba Niedja Macedo de Lima, mat. 1388720, concedo 30 dias a partir de 18/08/14.
940559382015 – Maria Rosimery de Medeiros Lima, mat. 1332147, concedo 45 dias a partir de 10/09/14.
940559622015 – Eunice Veronica P de C. Novaes, mat. 2508958, concedo 15 dias a partir de 15/09/14.
940560062015 – Luiza Martins de Paula, mat. 1408925, concedo 45 dias a partir de 04/09/14.
940560412015 – Jacqueine Maria P. Machado Oliveira, mat. 1551531, concedo 05 dias a partir de 08/09/14.
940561202015 – Paulo Henrique P. de Camara Lima, mat. 2600145, concedo 30 dias a partir de 12/09/14.
940561212015 – Lucia Maria de A. Carvalho Lucena, mat. 1116223, concedo 15 dias a partir de 17/01/12.
940561532015 – Maria Lúcia dos Santos Costa, mat. 1448781, concedo 60 dias a partir de 22/07/14.
940561752015 – Maria da Glória Félix de S. Xavier, mat. 1839489, concedo 15 dias a partir de 10/09/14.
940580322015 – Soraize Socorro Alves de Melo, mat. 2535602, concedo 45 dias a partir de 09/06/14.
940580432015 – Soraize Socorro Alves de Melo, mat. 1940112, concedo 45 dias a partir de 09/06/14.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
INDEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – inicial
940561972015 – Maria Anaclecia da Cruz Silva, mat. 3034518, indeferido.
940562102015 – Maria do Socorro de Souza, mat. 1647415, indeferido.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
INDEFIRO os pedidos de licença p/acompanhar pessoa da família
940468612015 – Ana de Fátima Ferreira Ramos, mat. 1442759, indeferido.
940468832015 – Ana Claudia Assis da Silva, mat. 2628155, indeferido.
940469052015 – Ana Claudia Assis da Silva, mat. 2745186, indeferido.
JUCEPE
DEFIRO o pedido de licença maternidade
940918612015 – Anita de Cássia T. Siqueira, mat. 21539, concedo 180 dias a partir de 20/11/14.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – inicial
940475022015 – Leila Rachel Lins Pereira, mat. 3302997, concedo 07 dias a partir de 11/09/14.
940574812015 – Tertuliano Batista da Silva, mat. 2250381, concedo 13 dias a partir de 18/06/14.
940574922015 – Marineuma Martins, mat. 2273624, concedo 08 dias a partir de 04/07/14.
940575032015 – Jozias da Costa Monteiro, mat. 2546272, concedo 30 dias a partir de 01/07/14.
940575142015 – Márcia M. da Silva, mat. 2340623, concedo 30 dias a partir de 07/07/14.
940575252015 – Aliciene Cursina de Souza, mat. 2244462, concedo 30 dias a partir de 25/06/14.
940575362015 – Yvana Maria Maia de Albuquerque, mat. 1965050, concedo 08 dias a partir de 31/07/14.
940575472015 – Elenice Alves Rodrigues, mat. 2254441, concedo 10 dias a partir de 21/07/14.
940575582015 – Adenilma Silva Araujo, mat. 2270862, concedo 15 dias a partir de 22/07/14.
940575602015 – Marcelo Ricardo Alves dos Santos, mat. 2454149, concedo 03 dias a partir de 16/07/14.
940575712015 – Micheline Fernandes Vitorino, mat. 2460637, concedo 30 dias a partir de 14/06/14.
940575932015 – Maria Luiza P. Alves Januario, mat. 1933841, concedo 30 dias a partir de 07/07/14.
940576042015 – Rafaella Guerra de A. Mello, mat. 2838010, concedo 15 dias a partir de 24/07/14.
940576152015 – Marise Cristina Soares de Almeida, mat. 2259583, concedo 30 dias a partir de 24/07/14.
940576262015 – Roberval Bonifacio das Neves, mat. 2241870, concedo 15 dias a partir de 27/07/14.
940576372015 – Marinete Pereira, mat. 2127296, concedo 60 dias a partir de 31/07/14.
940576482015 – Fernando Cleyton Ferreira, mat. 2547252, concedo 05 dias a partir de 28/07/14.
940576502015 – Carlos Jose Correira Monteiro, mat. 2353040, concedo 50 dias a partir de 05/07/14.
940576722015 – Maria Emilia de Medeiros, mat. 1132466, concedo 30 dias a partir de 17/07/13.
940576942015 – Jackson Bezerra da Silva, mat. 2258684, concedo 15 dias a partir de 24/07/14.
940577052015 – Yardineide Luckwu Rocha, mat. 2340550, concedo 15 dias a partir de 26/06/14.
940577162015 – Aurora Gomes Soares, mat. 2242656, concedo 30 dias a partir de 01/07/14.
940577272015 – Rosiel José dos Santos, mat. 2459418, concedo 24 dias a partir de 18/06/14.
940577382015 – Ivanelza Barbosa Cavalcanti, mat. 1532197, concedo 30 dias a partir de 12/06/14.
940577402015 – Tabiana Cristina Marques Marinho, mat. 2585820, concedo 40 dias a partir de 01/08/14.
940577512015 – Mariluce Teotonia de Lima, mat. 1165682, concedo 60 dias a partir de 09/06/14.
940577732015 – Laudiceia Borges da Silva Brito, mat. 117536, concedo 30 dias a partir de 04/06/14.
940577842015 – Rita de Cássia Pereira da Silva, mat. 2349469, concedo 10 dias a partir de 21/06/14.
940577952015 – Elenilda Aleixo Alves Brasiliano, mat. 2265974, concedo 10 dias a partir de 19/06/14.
940578062015 – Helen Barbosa da Silva, mat. 2447487, concedo 01 dia a partir de 11/07/14.
940578282015 – Cristhiane Maria de Araujo Nere, mat. 2577615, concedo 15 dias a partir de 17/07/14.
940578412015 – Paulo Cesar de Souza, mat. 1385690, concedo 90 dias a partir de 01/08/14.
940578522015 – Zeneide Alves de Lima, mat. 2306182, concedo 30 dias a partir de 01/08/14.
940578632015 – Andréa Karina Silva de Menezes, mat. 2547414, concedo 30 dias a partir de 14/06/14.
940578742015 – Renata Furtado de Arraes A. Pinheiro, mat. 3582795, concedo 07 dias a partir de 07/06/14.
940578852015 – Adelúcia Gonçalves P. Santa Cruz, mat. 2446260, concedo 30 dias a partir de 06/06/14.
940578962015 – Fabiana França da Silva, mat. 1925873, concedo 03 dias a partir de 22/06/14.
940579072015 – Alana Maria Azevedo Soares, mat. 2562871, concedo 45 dias a partir de 07/07/14.
940579182015 – Paulo Fernando de Barros e Silva, mat. 1933000, concedo 08 dias a partir de 09/06/14.
940579312015 – Monica Pacheco da Silva, mat. 2255570, concedo 30 dias a partir de 17/06/14.
940579422015 – Juliana Chaves Leão, mat. 2453444, concedo 20 dias a partir de 05/06/14.
940579532015 – Maria do Carmo Pereira da Silva, mat. 2258188, concedo 120 dias a partir de 06/06/14.
940579752015 – Ana Catarina Carneiro H. Guimarães, mat. 2451581, concedo 30 dias a partir de 22/06/14.
940579862015 – Renato Vieira Santos, mat. 1318225, concedo 70 dias a partir de 26/05/14.
940580102015 – Arcelina Alves da Luz, mat. 1334077, concedo 90 dias a partir de 10/06/14.
940580542015 – Jozias da Costa Monteiro, mat. 2308711, concedo 30 dias a partir de 01/07/14.
940580762015 – Maria José Teixeira Lima Santana, mat. 2346419, concedo 30 dias a partir de 06/07/14.
940580872015 – Suzana Cristina P. de Oliveira Silva, mat. 1925318, concedo 15 dias a partir de 30/06/14.
940580982015 – Anna Emília Dantas Guerra Barreto, mat. 347960, concedo 30 dias a partir de 09/06/14.