DOEPE 08/04/2015 -Fl. 5 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 08/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de abril de 2015

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

940581002015 – Rivaneide Maria Soares da Costa, mat. 1695525, concedo 15 dias a partir de 18/06/14.
940581112015 – Maria Noemia da Silva Gonçalves, mat. 2244586, concedo 08 dias a partir de 04/06/14.
940581222015 – Maria Dulciene Lira Silva, mat. 2253380, concedo 11 dias a partir de 01/07/14.
940581332015 – Sandra Regina A. Andrade, mat. 2456745, concedo 07 dias a partir de 11/06/14.
940581552015 – Raquel Cristine G. do Nascimento, mat. 2097346, concedo 30 dias a partir de 22/07/14.
940581772015 – Renata Florencio de Vasconcelos, mat. 2565412, concedo 30 dias a partir de 01/07/14.
940581882015 – Vania Regina Candido da Silva, mat. 2294427, concedo 08 dias a partir de 01/07/14.
940582012015 – Olivia Martins de Oliveira, mat. 1929780, concedo 30 dias a partir de 05/06/14.
940582122015 – Leila Rachez Lins Pereira, mat. 3302997, concedo 07 dias a partir de 16/06/14.
940582232015 – Geisa Ferreira da Silva, mat. 2539128, concedo 06 dias a partir de 16/06/14.
940582342015 – Maria Inez Correia, mat. 1226746, concedo 18 dias a partir de 27/05/14.
940582562015 – Márcio Antônio Falcão Costa, mat. 3193110, concedo 90 dias a partir de 10/06/14.
940582782015 – Mary Solydade Alves da Silva, mat. 3376389, concedo 20 dias a partir de 23/07/14.
940582802015 – Sylvia Mafra Guedes Alcoforado, mat. 2573237, concedo 30 dias a partir de 04/06/14.
940583022015 – Terezinha Ferreira de Souza, mat. 2435195, concedo 27 dias a partir de 30/05/14.
940583242015 – Eduardo de Melo Medeiros, mat. 2094371, concedo 08 dias a partir de 04/06/14.
940583462015 – Gêsa Magnolia A. M. V. Novaes, mat. 2343665, concedo 15 dias a partir de 03/06/14.
940583682015 – Ana Claudia Gonçalves Teixeira, mat. 2267241, concedo 30 dias a partir de 31/07/14.
940583702015 – José Joelson de Menezes e Silva, mat. 1432869, concedo 21 dias a partir de 06/08/14.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – prorrogação
940576832015 – José Ubiraci Batista da Silva, mat. 2516209, concedo 60 dias a partir de 21/01/14.
940473552015 – Solange Cristina Alves Costa, mat. 2238926, concedo 05 dias a partir de 15/09/14.
940473662015 – Eliete Pereira da Silva, mat. 2437822, concedo 02 dias a partir de 08/09/14.
940473772015 – Eliete Pereira da Silva, mat. 2340470, concedo 02 dias a partir de 09/09/14.
940474232015 – Ana Maria do Nascimento, mat. 2302900, concedo 15 dias a partir de 12/09/14.
940474672015 – Eva Maria Regis Spinelli, mat. 2275430, concedo 60 dias a partir de 16/09/14.
940475132015 – Laíze Viégas B. da Nóbrega, mat. 1930940, concedo 45 dias a partir de 08/09/14.
940475242015 – Maria Josiane da S. Figueiredo, mat. 1253883, concedo 30 dias a partir de 04/09/14.
940475352015 – Edna Rocha Queiroz, mat. 86940, concedo 05 dias a partir de 08/09/14.
940475462015 – Edna Gueiros Macena, mat. 2547182, concedo 05 dias a partir de 08/09/14.
940475702015 – Eliselda Maria de Lyra e Silva, mat. 2460084, concedo 10 dias a partir de 11/09/14.
940475922015 – Claudia Cavalcante de Melo, mat. 2255057, concedo 10 dias a partir de 12/09/14.
940476032015 – Jozias da Costa Monteiro, mat. 2308711, concedo 45 dias a partir de 15/09/14.
940476142015 – Jozias da Costa Monteiro, mat. 2546272, concedo 45 dias a partir de 15/09/14.
940476252015 – Edivaldo Bispo dos Santos, mat. 2279304, concedo 90 dias a partir de 15/09/14.
940476472015 – Gediene M. de F. Silva, mat. 2492741, concedo 30 dias a partir de 16/06/14.
940476582015 – Elizabete Maria da Silva, mat. 2541564, concedo 30 dias a partir de 30/08/14.
940476602015 – José Maria Reis Bitencourt, mat. 2328135, concedo 30 dias a partir de 14/09/14.
940477042015 – Maria de Fátima R. C. Branco, mat. 2288486, concedo 15 dias a partir de 15/09/14.
940477152015 – Suecelma Maria da Silva, mat. 2296314, concedo 30 dias a partir de 15/09/14.
940477372015 – Jozias da Costa Monteiro, mat. 2308711, concedo 45 dias a partir de 31/07/14.
940477482015 – Maria de Fátima M. Sales, mat. 2273810, concedo 15 dias a partir de 29/08/14.
940477502015 – Leopolina Belx Triunfo de Amparo, mat. 2256266, concedo 30 dias a partir de 01/09/14.
940477612015 – Elissandra Maria da Silva, mat. 2250373, concedo 60 dias a partir de 06/09/14.
940477722015 – Gisele Tavares de Lima, mat. 2536935, concedo 30 dias a partir de 18/09/14.
940477832015 – Maria do Perpetuo Socorro C. e Alvim, mat. 2320932, concedo 30 dias a partir de 15/09/14.
940477942015 – Maria do Perpetuo Socorro C. e Alvim, mat. 2241609, concedo 30 dias a partir de 15/09/14.
940478052015 – Luzia Pimentel de Andrade, mat. 2452146, concedo 60 dias a partir de 10/09/14.
940478162015 – Karine Pollyana Nunes T. Cavalcante, mat. 2536579, concedo 60 dias a partir de 19/03/11.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO os pedidos de licença p/ acompanhar pessoa da família
940470522015 – Yvane Soriano Lira da Silva, mat. 2328054, concedo 07 dias a partir de 29/08/14.
940473002015 – Maria Conceição A. da Silva, mat. 2284537, concedo 10 dias a partir de 08/09/14.
940473112015 – Josicleide Gonçalves de Arruda, mat. 2615444, concedo 30 dias a partir de 03/09/14.
940576612015 – Maria Anaclecia da Cruz Silva, mat. 3034518, concedo 30 dias a partir de 23/12/13.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO os pedidos de licença maternidade
940469382015 – Marta Evania Santos Felix, mat. 2585464, concedo 180 dias a partir de 28/08/14.
940469622015 – Georgia Karla de Almeida Cidrim, mat. 3623050, concedo 152 dias a partir de 02/09/14.
940469842015 – Fabíola da Costa Freitas, mat. 2449595, concedo 180 dias a partir de 20/10/14.
SECRETARIA DE SAÚDE
INDEFIRO os pedidos de licença p/acompanhar pessoa da família
940470302015 – Kiara Novaes de Sousa Lira, mat. 2128500, indeferido.
940470172015 – Kiara Novaes de Sousa Lira, mat. 2492784, indeferido.
940470632015 – Ana Maria Tavares da Silva, mat. 2326965, indeferido.
André Longo Araújo de Melo
Diretor - Presidente

AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
PORTARIA Nº 018 DE MARÇO DE 2015

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Nº 261- Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, de
BRUNO FIGUEIREDO DE MEDEIROS, Secretário Executivo de Políticas para Criança e Juventude, e de JOÃO URBANO BEZERRA
SUASSUNA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 06 a 08 de abril de 2015, participar do Encontro de Gestores
Públicos Estaduais e Municipais de Juventude.
Nº 262 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Ressocialização, da Secretaria de
Justiça e Direitos Humanos, de DJAIR VAZ MEDEIROS, MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA e HELDER FELICIANO DOS PRAZERES,
da referida Secretaria Executiva, para, em João Pessoa – PB, nos dias 07 e 08 de abril de 2015, tratarem de assuntos de interesse da
sobredita Secretaria Executiva.
Nº 263 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Ressocialização, da Secretaria
de Justiça e Direitos Humanos, de EUCLIDES FERREIRA DA COSTA, JOSE ALDO DA SILVA, PAULO YSLEY PAIVA MENEZES e
WELLINGTON OLIVEIRA DOS SANTOS, da referida Secretaria Executiva, para, em Juazeiro – BA, nos dias 07 e 08 de abril de 2015,
tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria Executiva.
Nº 264 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Ressocialização, da Secretaria de
Justiça e Direitos Humanos, de LUCIANO SOARES DE LIMA, ERIVALDO CORDEIRO DA SILVA, ELLY CLEBER MARQUES DA SILVA
e SÍDNEI DE OLIVEIRA SANTOS, da referida Secretaria Executiva, para, em São Paulo – SP, nos dias 08 e 09 de abril de 2015, tratarem
de assuntos de interesse da sobredita Secretaria Executiva.
Nº 265 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Ressocialização, da Secretaria de
Justiça e Direitos Humanos, de FERNANDO TIBURTINO DA SILVA, MARCOS ANTONIO FERRO, SERGIO MURILO DE ANDRADE
CONRADO e SILVERTON CAVALCANTI LIMA, da referida Secretaria Executiva, para, em São Paulo – SP, nos dias 14 e 15 de abril de
2015, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria Executiva.
Nº 266 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo da Receita Estadual, da Secretaria da
Fazenda, de JOSÉ DA CRUZ LIMA JÚNIOR, da referida Secretaria, para, em Goiânia – GO, no período de 08 a 10 de abril de 2015,
participar da Reunião do Pré-CONFAZ e da 156ª Reunião Ordinária do CONFAZ.
Nº 267 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de BERNARDO
JUAREZ D’ALMEIDA e JORGE ANTÔNIO DIAS CORREIA DE ARAÚJO, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário
Governador Eraldo Gueiros, para, em Brasília – DF, no dia 25 de março de 2015, tratarem de assuntos de interesse do Estado, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Nº 268 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de TAHIANA
DUTRA GURGEL CAVALCANTI LIMA, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em
Brasília – DF, no dia 01 de abril de 2015, tratar de assuntos de interesse do Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 269 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de BÁRBARA
MANOELA FERREIRA GRIJP, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em Brasília – DF,
no dia 01 de abril de 2015, tratar de assuntos de interesse do Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 270 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de CAIO
CAVALCANTI RAMOS, Secretário Executivo de Coordenação, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, nos dias 07 e 08 de abril
de 2015, participar da Feira Intermodal South America 2015.
Nº 271- Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de PEDRO
ARRAES DE ALENCAR, Secretário Executivo de Políticas de Desenvolvimento, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias
07 e 08 de abril de 2015, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 272 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de CAMILA
PEDROZA LOPES, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para, em São Paulo – SP, no período
de 07 a 10 de abril de 2015, participar da INTERMODAL 2015, e de visitas técnicas a empresas para prospecção de futuros negócios.
Nº 273 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de HÉLIO
FERNANDO MONTENEGRO BURGOS, do Porto do Recife S/A, para, em Brasília – DF, no dia 08 de abril de 2015, tratar de assuntos de
interesse do Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 274 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia ROMANO
JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA COSTA, dos Comissários de Polícia ANTÔNIO FLÁVIO PASTICK ROLIM e ILKIRIA PATRIARCA DE
OLIVEIRA, e da Agente de Polícia CRISTIANE SILVA SEREJO, da referida Secretaria, para, em João Pessoa - PB, no dia 19 de março
de 2015, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 275 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Cabo PM ARNALDO TRAJANO
DOS SANTOS FILHO, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro - RJ, no período de 27 a 29 de março de 2015, participar como
representante da Associação Pernambucana de Cabos e Soldados Policiais e Bombeiros Militares na caminhada da PEC-300, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Nº 276 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Capitão PM MÁRCIO DE
ALCÂNTARA ROSENDO, da 1º Sargento PM OBERLY MÉRCIA SORIANO DE LIRA MOURA, e do Cabo PM MARCELO CABRAL
LEITÃO, da referida Secretaria, para, em João Pessoa - PB, no período de 06 a 18 de abril de 2015, tratarem de assuntos de interesse
da sobredita Secretaria.
Nº 277 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Capitão PM VANESSA
DA SILVA SANTOS FRANÇA, da referida Secretaria, para, em Brasília-DF, no período de 15 a 17 de abril de 2015, participar da
Jornada Latino-Americana de Fator Humano e Segurança Operacional, promovida pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes
Aeronáuticos (CENIPA), com ônus para o Estado de Pernambuco no tocante as passagens aéreas e diárias.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil

O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições que são conferidas pela Lei nº 15.452, de
15.01.2015 c/c o Decreto 41.460, de 30.01.2015, RESOLVE:
Art.1º Designar o Diretor Geral da Unidade Técnica de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL,
José Aldo dos Santos, como Gestor dos Contratos por Tempo Determinado sendo o mesmo responsável pela assinatura dos respectivos
contratos e termos aditivos, da Seleção Simplificada.

SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu o seguinte despacho:

Art. 2º- Revogam-se as disposições em contrário.

AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, o expediente abaixo relacionado:
Secretaria de Defesa Social – Secretaria Executiva de Gestão Integrada:
Protocolo GG 1614/2015, Ofício nº 518/2015 – SEGI/SDS

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Em, 6 de abril de 2015:

NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária

CULTURA

PORTARIA Nº 019 DE MARÇO DE 2015
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições que são conferidas pela Lei nº 15.452, de
15.01.2015 c/c o Decreto nº 41.460, de 30.01.2015, RESOLVE:
Art.1º Designar como Ordenador de Despesa da Unidade de Gestão de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, UGE= 300301,
o servidor:
Art. 2º José Aldo dos Santos, CPF: 471.206.064-68
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária

CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA 7 DE ABRIL DE 2015.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 259 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Ressocialização, da Secretaria de
Justiça e Direitos Humanos, de JOSÉ EDSON DE LIMA, ALEXANDRE JOSÉ SOARES e LINDOVAL GOMES DE SOUZA SILVA, da
referida Secretaria Executiva, para, em Aracaju – SE, nos dias 18 e 19 de março de 2015, tratarem de assuntos de interesse da sobredita
Secretaria Executiva.
Nº 260 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Ressocialização, da Secretaria de
Justiça e Direitos Humanos, de CÍCERO SILVINO DOS SANTOS, DANIEL FERNANDES DE SOUZA, ÉDICO ERICSON MIRANDA
CRUZ BEZERRA e MARCIO LUIZ DA SILVA, da referida Secretaria Executiva, para, em Iguatu – CE, nos dias 26 e 27 de março de 2015,
tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria Executiva.

Secretário: Marcelino Granja de Menezes
CONVOCATÓRIA NACIONAL DO 25º FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS – FIG 2015
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco - SECULT e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco FUNDARPE, através do seu Secretário e sua Diretora Presidente, respectivamente, no uso de suas atribuições legais, tornam público
que promoverão o 25º FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS – FIG 2015, a realizar-se no período de 16 a 25 de julho de 2015, com a
finalidade prioritária de realizar atividades de formação e fruição nas áreas das artes e da cultura. As inscrições para seleção das propostas
para compor a programação do Festival deverão ser realizadas no período de 10 a 29 de abril de 2015, na sede da Secretaria de Cultura
e da FUNDARPE, na Rua da Aurora, 463/469, Boa Vista – Recife/PE, CEP: 50.050-000, de segunda a sexta feira, no horário das 09 às 17
horas ou pelos correios, preferencialmente via sedex, com aviso de recebimento (A.R), tudo de acordo com os termos da Convocatória que
se encontra à disposição dos interessados no mesmo endereço e no portal www.cultura.pe.gov.br. Recife, 07 de abril de 2015. MARCELINO
GRANJA DE MENEZES. Secretário de Cultura. MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO. Diretora Presidente da FUNDARPE.
PORTARIA SECULT-PE /GS Nº 004 DE 07 DE ABRIL DE 2015.
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT e a Presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de
Pernambuco – FUNDARPE, conjuntamente,
RESOLVEM:
Art.1º Designar os servidores André Mendonça Brasileiro de Oliveira, Marcos Vinícius da Silva Filho, Luiz Cleodon Valença de Melo, Luiz
Henrique Veiga Farias de Lira, Severino Pessoa dos Santos, Denizá Barbosa Rodrigues e Tiago Montenegro Bezerra e as servidoras
Maria do Socorro Lacerda Barros Granja e Maria Antonieta da Trindade Gomes Galvão para comporem o Grupo de Trabalho responsável
pelo Festival Cultural da Mata Norte; pelo Festival Cultural do Sertão Central e pelo 25º Festival de Inverno de Garanhuns – FIG 2015.
Art.2º O referido Grupo de Trabalho será coordenado pelo Sr. André Mendonça Brasileiro de Oliveira.
Art.3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Recife, 07 de abril de 2015.
Marcelino Granja de Menezes
Secretário de Cultura
Márcia Maria da Fonte Souto
Diretora Presidente da FUNDARPE