DOEPE 18/05/2016 -Fl. 27 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 18/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de maio de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 7144/2016
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2016
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 023/2016,
referente à aquisição de Cota de Patrocínio, denominada OURO,
pelo Município do Ipojuca, para o evento “DESTINATION BRAZIL
TRAVEL MART”, a ser realizado nos dias 18 e 19/05/2016 pela
Associação dos Hotéis de Porto de Galinhas – AHPG, conforme
especificações contidas no projeto. CONTRATADA: Associação
dos Hotéis de Porto de Galinhas – AHPG, CNPJ/MF nº.
08.921.348/0001-23. VALOR DA COTA: R$ 200.000,00 (duzentos
mil reais). Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei Federal
8.666/93 e suas alterações. Fundamento legal: Art. 25, caput, da
Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. RUI XAVIER. Secretário
de Turismo e Cultura. Ipojuca, 17 de maio de 2016.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para
fornecimento de 440 (quatrocentos e quarenta)unidades de
camisas para atender a necessidade da Secretaria de Educação
deste Município; PARTES: Prefeitura Municipal de Itambé E José
Severino Bezerra Junior-ME- CIA DOS UNIFORMES; Contrato
nº 07/2016-Dispensa nº 007/16- Proc. Administrativo nº/16; Valor
Global R$ 7.920,00; Prazo: 90 dias; Fundamentação Art. 24, I,
da Lei 8.666/93, Alterada. Itambe, 15 de abril 2016. Bruno Borba
Ribeiro- Prefeito
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO- CONVITE Nº03/16-PL
Nº 05/16
OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de controle de pragas do tipo: Desinsetização,
Desratização, Descupinização e Afugentamento de pombos e
morcegos nos prédios públicos e escolas municipais do município
de Itambé. PARTES: Prefeitura de Itambé/PE e R. SOUZA DA
SILVA DEDETIZAÇÃO- EPP – MASTER SAUDE AMBIENTAL;
contrato nº14/16, valor R$. 138.924,36; Fundo Municipal
de Assistência Social de Itambé/PE e R. SOUZA DA SILVA
DEDETIZAÇÃO- EPP – MASTER SAUDE AMBIENTAL; Contrato:
015/2016, valor R$ 6.985,81; Vigência: ate 31/12/16. Itambé, 07
de março de 2016. Bruno Borba Ribeiro- Prefeito
(84674)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO
ALFREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2016 PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 005/2016 - Objeto Nat. Compra. OBJETO: aquisição de uma
ambulância de suporte avançado (classe D) zero quilômetro (sem
uso anterior) destinada ao Fundo Municipal/ Secretaria Municipal
de Saúde do município de João Alfredo-PE. Valor Máximo
Aceitável: R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais).
Início do acolhimento das propostas: 16/05/2016 às 09h00. Limite
para acolhimento das propostas: às 09h00 do dia 01/06/2016.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/06/2016 às 09h00. Início
da sessão de disputa: 01/06/2016 às 10h30. O Edital na íntegra
poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br
(BANCO DO BRASIL). Código: 629532 Outras informações:lici
[email protected], fone: (81) 3648-1156, segunda à
sexta-feira das 8h às 13h ou na sala da CPL, sita à Av. Treze de
Maio, 45, Boa Vista, João Alfredo – PE. João Alfredo-PE, 12 de
maio de 2016. Maria Jaqueline dos Santos Silva - Pregoeira.
(84669)

PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAJEDO – PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO PML Nº 023/2016 PREGÃO PRESENCIAL PML Nº
012/2016. Objeto Nat.: Compras Objeto Descr.: Aquisição parcelada
de Insumos para Pavimentação em Asfalto (PMF) no Município
de Lajedo/PE. Julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM.
Valor global estimado: R$ 1.543.776,20 (Um milhão quinhentos
e quarenta e três mil setecentos e setenta e seis reais e vinte
centavos). Abertura: 31/05/2016 às 14:00 Hs. Edital e seus anexos
disponibilizados no site http://www.lajedo.pe.gov.br. Informações na
sede da Prefeitura Municipal. Praça Joaquim Nabuco, s/n, 1º andar.
Fone (87) 3773-4732 das 08:00 às 12:00 horas ou pelo e-mail:
[email protected], [email protected] Lajedo 17/05/2016.
Nasson Alexandre B. Neto – Pregoeiro..
(84692)

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD - UPL - COPAL/OUTROS I. AVISO DE CONCORRÊNCIA
Nº 001/2016 - SEFAD. P.L. Nº 071/2016. UG: PMO. SERVIÇOS.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA
LOCAÇÃO
DE
SISTEMA
INTEGRADO
DE
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM SUPORTE TÉCNICO
E MANUTENÇÃO, INCLUINDO A LICENÇA DE USO, A
IMPLANTAÇÃO, A MIGRAÇÃO DE DADOS, A CUSTOMIZAÇÃO,
A PARAMETRIZAÇÃO E O TREINAMENTO. Valor: R$
1.656.000,00 (Hum milhão, seiscentos e cinquenta e seis mil
reais). Abertura: 07/07/16 às 08:30 horas, na sede da UPL, sita
à Avenida Santos Dumont nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/
PE, CEP: 53-010-230. Os interessados poderão adquirir Editais
e Anexos, ao custo de R$ 5,00 (cinco reais), importância essa
não reembolsável, que deverá ser efetuada através de um
comprovante de depósito na C/C: 10769-7, Ag.: 2365-5, Banco do
Brasil, ou ainda, GRATUITAMENTE mediante o fornecimento de
CD ou Pen Drive no mesmo endereço da sessão de abertura,
ou através do Fone/Fax: (081) 34393593/3429-9417 no horário
das 8:00 às 14:00 horas, de segunda à sexta-feira, ou ainda por
E-mail: [email protected]. Olinda, 17 de maio de 2016.
Gustavo da Silva Chagas. Presidente da COPAL/OUTROS I.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROC. Nº 045/2016 – CPL. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
026/2016 – Contratação. Contratação de Empresa Especializada
em engenharia sanitária para coleta, transporte, tratamento e
destinação final de resíduos dos serviços de saúde classificados
com A, B, e E pela Resolução CONAMA nº 358/04 da ANVISA,

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
gerados na unidade de saúde sob a responsabilidade da
Secretaria de Saúde, deste município. Valor: R$ 14.280,00.
Sessão de Abertura: 02/06/2016, às 9:00hs. Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão de abertura ou através do fone: (81) 3691-1156, ou no
horário das 08:30 às 12:30h, de segunda a sexta-feira, ou ainda,
através de solicitação por e-mail [email protected].
Jaqueline Moraes da Fonseca – Pregoeira da CPL.
(84670)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO-PE
JULGAMENTO FINAL DA LICITAÇÃO
AUTOTUTELA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 037/2015 – TOMADA DE PREÇOS
Nº. 011/2015 – A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO,
através da Comissão Única e Permanente para Assuntos de
Licitação torna público que, por força das razões expostas no
ato de Revisão do Julgamento Final, realizado com base nas
Súmulas nº 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal, a licitante
CONTEMAX – CONSULTORIA TÉCNICA E PLANEJAMENTO
LTDA-EPP foi declarada DESCLASSIFICADA da licitação em
referência, sendo a segunda colocada na classificação final, a
licitante CONCURSOS PÚBLICOS E ASSESSORIAS EIRELI –
CONPASS, declarada VENCEDORA DA LICITAÇÃO . Em vista
o disposto no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93, fica
facultado à licitante o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, a
contar desta publicação. Paudalho, 17 de Maio de 2016. Maria
das Neves da Cunha Figueiredo – Presidente da COPAL.
(84677)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Conforme Resolução T.C. Nº 03 de 02 de Março de 2016.
REABERTURA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA, torna público
que o Processo Licitatório será reaberto em 2ª Chamada a
saber Proc. Nº 034/2016 pregão Presencial nº 017/2016 Objeto:
Aquisição de 01 (uma) reveladora do Raio X, para melhor
funcionamento dos serviços prestados no Hospital Municipal Dr.
Francisco Simões de Lima. Data abertura: 27/05/2016 às 09:00
horas, no valor total de: R$ 107.133,33 (Cento e Sete Mil, Cento
e Trinta e Três Reais e Trinta e Três Centavos), respectivamente.
Informações na sala da CPL, sita à Praça dos Três Poderes, nº
141 – Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão
ler e obter os textos integrais dos Editais no horário das 07:30 às
13:30hs, ou através de informações pelo telefone (087) 3851.1156
e/ou no E-mail [email protected].
SIMONE ALVES DE SOUZA-PREGOEIRA.
(84678)

PREFEITURA DE SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratonº001/2016.Processo nº 058/2015. CPL. Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de sinalização
de tráfego, visando à implantação e manutenção da sinalização
gráfica horizontal vertical e semafórica, nas vias urbanas
do Município de Santa Cruz do Capibaribe. Contratado:SN
Sinalizadora Nacional e Serviços Ltda, CNPJ: 08.439.201/000100; Valor R$ 685.500,00. Vigência: De 07/01/2016 até 07/01/2016.
Santa Cruz do Capibaribe, 07/01/2016.Ramon Sorrentino Batista–
Pregoeiro.(*)
Contratonº002/2016.Processo nº 003/2016. CPL. Contratação
de empresa para fornecimento parcelado de Combustíveis, óleos,
filtros e lubrificantes, destinados a atender as necessidades
do Município de Santa Cruz do Capibaribe. Contratado: AUTO
POSTO COMBUSTÍVEL MI - LTDA. CNPJ: 13.597.112/0001-13;
Valor R$ 1.870.315,50. Vigência: De 19/02/2016 até 31/12/2016.
Santa Cruz do Capibaribe,19/02/2016.Ramon Sorrentino Batista–
Pregoeiro.(*)
Contrato nº 003/2016. Processo nº004/2016. CPL. Contratação
de empresa para fornecimento parcelado de botijões de água
mineral, natural sem gás, destinados as Secretarias do Município
de Santa Cruz do Capibaribe. Contratado: ÁGUA MINERAL E
GELO DA ILHA LTDA-ME, CNPJ: 03.183.592/0001-12; Valor R$
192.000,00. Vigência: de 04/03/2016 à 31/12/2016. Santa Cruz do
Capibaribe,04/03/2016.Ramon Sorrentino Batista–Pregoeiro.(*)
ARP nº 001/2016. Processo nº 057/2015. CPL. Fornecimento
parcelado de Materiais de Limpeza, Produtos de Limpeza,
Materiais Descartáveis e Materiais de Higiene pessoal para as
secretarias deste Município. Contratado: RJA do Nascimento
Mercado da Limpeza – ME, CNPJ: 17.557.623/0001-62; Valor R$
704.102,80. Vigência: de 01/03/2016 à 31/12/2016. Santa Cruz do
Capibaribe,01/03/2016.Ramon Sorrentino Batista–Pregoeiro.(*)
ARP nº 002/2016. Processo nº 057/2015. CPL. Fornecimento
parcelado de Materiais de Limpeza, Produtos de Limpeza,
Materiais Descartáveis e Materiais de Higiene pessoal para as
secretarias deste Município. Contratado: Quality Distribuidora de
Mercadorias Ltda – ME, CNPJ: 21.352.647/0001-52; Valor R$
33.889,50. Vigência: de 01/03/2016 à 31/12/2016. Santa Cruz do
Capibaribe,01/03/2016.Ramon Sorrentino Batista–Pregoeiro.(*)
ARP nº 003/2016. Processo nº057/2015. CPL. Fornecimento
parcelado de Materiais de Limpeza, Produtos de Limpeza,
Materiais Descartáveis e Materiais de Higiene pessoal para as
secretarias deste Município. Contratado: Tânia Maria Vasconcelos
Neves Abelenda - ME, CNPJ: 24.339.129/0002-78; Valor R$
274.764,00. Vigência: de 01/03/2016 à 31/12/2016. Santa Cruz do
Capibaribe,01/03/2016.Ramon Sorrentino Batista–Pregoeiro.(*)
Contrato nº 006/2016. Processo nº 007/2016. CPL. Aquisição
de Condicionadores de Ar para a Prefeitura de Santa Cruz
do Capibaribe. Contratado: I. A. Leandro – ME, CNPJ:
07.110.818/0001-06; Valor R$ 93.635,00. Vigência: de
14/03/2016à 31/12/2016. Santa Cruz do Capibaribe, 14/03/2016.
Ramon Sorrentino Batista–Pregoeiro.(*)
Contrato nº 008/2016. Processo nº006/2016. CPL. Contratação
de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios
não perecíveis (LOTE I – A e B); gêneros alimentícios
Hortifrutigranjeiros (LOTE II – A e B) e de origem animal (LOTE
III – A e B), destinados à Secretaria de Educação de Santa
Cruz do Capibaribe. Contratado: VALE COMÉRCIO LTDA-ME,
CNPJ: 07.653.117/0001-13; Valor R$ 3.710.877,52. Vigência: de
23/03/2016 à 31/12/2016.Santa Cruz do Capibaribe,23/03/2016.
Ramon Sorrentino Batista–Pregoeiro.(*)
Contrato nº 009/2016. Processo nº 006/2016. CPL. Contratação
de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios
não perecíveis (LOTE I – A e B); gêneros alimentícios
Hortifrutigranjeiros (LOTE II – A e B) e de origem animal (LOTE

III – A e B), destinados à Secretaria de Educação de Santa Cruz
do Capibaribe. Contratado: J A COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ: 10.865.935/0001-94; Valor R$ 424.552,11. Vigência:
de 23/03/2016 à 31/12/2016.Santa Cruz do Capibaribe,23/03/2016.
Ramon Sorrentino Batista–Pregoeiro.(*)
Contrato nº 013/2016. Processo nº 006/2016. CPL. Contratação
de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios
não perecíveis (LOTE I – A e B); gêneros alimentícios
Hortifrutigranjeiros (LOTE II – A e B) e de origem animal (LOTE
III – A e B), destinados à Secretaria de Educação de Santa
Cruz do Capibaribe. Contratado: VALE COMÉRCIO LTDA-ME,
CNPJ: 07.653.117/0001-13; Valor R$ 131.663,37. Vigência: de
05/04/2016 à 31/12/2016.Santa Cruz do Capibaribe,05/04/2016.
Ramon Sorrentino Batista–Pregoeiro.(*)(**)
(84687)

PREFEITURA DE SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 023/2016 –CPL– Pregão nº 011/2016. Compra.
Contratação de empresa para o fornecimento integral de kits de
livros didáticos para o projeto “Nas Ondas da Leitura”, divididos
por lotes, sendo LOTE I – Kit EJA (módulos I e II); e LOTE II – Kit
EJA (módulos III e IV) com o intuito de atender os estudantes da
Educação de jovens e adultos do Ensino Fundamental de Santa
Cruz do Capibaribe, através da Secretaria de Educação, conforme
Anexo V do Edital.Valor máximo aceitável: LOTE I –R$ 79.860,00
e LOTE II – R$ 198.900,00 Local e Data da sessão abertura:
sala da CPL, situada na Av. Padre Zuzinha, nº 197, centro, CEP:
55192000; data: 02/06/2016; Horário: 09h00min. Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas
no mesmo endereço da sessão de abertura ou ainda através de
solicitação por e-mail: [email protected] - telefone:
(081)3705-1752, no horário de 08:00h as 13:00h, de segunda a
sexta-feira.Ramon Sorrentino Batista–Pregoeiro.(*)
(84685)

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DETACARATU/PE
PREGAO PRESENCIAL 002/2016
A Prefeitura Municipal de Tacaratu torna público que nesta data
02/06/2016 as 09:00h, realizara a abertura doPL 008/2016 PP
002/2016 SRP 002/2016, cujo objeto é elaboração de ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de peças para
veículos pertencentes à frota da PREFEITURA MUNICIPAL DE
TACARATU-PE. Valor maximo R$ 207.340,98 (duzentos e sete
mil trezentos e quarenta reais e noventa e oito centavos).Maiores
informaçõese retirada do Edital no seguinte endereço: Rua Pedro
Toscano, 349 - centro – Tacaratu – PE. Rozelli Cícera de SouzaPregoeira.17/05/2016.
(84673)

Publicações Particulares
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AGO
Ficam convidados os acionistas desta Agência a se reunirem em
Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada na Av. Cons. Rosa e
Silva, 347, Graças, Recife, PE, às 10:00h, do dia 20/05/2016, para
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Matérias previstas
no Art. 132 da Lei 6.404/76, relativas ao balanço encerrado em
31.12.2015; b) Eleição do Conselho Fiscal e c) outros assuntos
correlatos. Recife, 11 de maio de 2016.
Thiago Arraes de Alencar Norões
Presidente do Conselho de Administração
(F)

CEACA – CENTRAL DE ABASTECIMENTO DE
CARUARU
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2016
A CENTRAL DE ABASTECIMENTO DE CARUARU – CEACA,
comunica a homologação e adjudicação do Pregão Presencial
Nº 001/2016, ao proponente CKM SERVICOS LTDA, inscrita sob
n. CNPJ. 02.251.301/0001-13, no valor de R$ 19,00 (dezenove
reais), valor da taxa de inscrição, no regime por empreitada por
preço unitário, tendo como objeto a contratação de entidade
especializada para elaboração, organização e realização de
Concurso Público para provimento de cargos do Quadro de
Provimento Efetivo, Informações na sede da CPL, situada
na Rodovia BR 104 km 70, S/N, Pinheirópolis, Caruaru-PE,
telefone/fax (81) 37215173 / 37230575 ou através do e-mail
[email protected]. Talyanne Fernanda Ribeiro de
Barros – Pregoeira.
(84672)

REDE NORDESTE DE FARMÁCIAS S.A.
CNPJ/MF nº 11.044.747/0001-68 – NIRE 263.000.186.75
(“Companhia”)
Ata da Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de dezembro de 2014
1. Data, Hora e Local: Aos 30 (trinta) dias do mês de dezembro
de 2014, às 08:00 horas, na sede social da Companhia,
localizada na Capital do Estado de Pernambuco, na Avenida
Conselheiro Aguiar, nº 4817, sala 03, Boa Viagem, CEP 51021970. 2. Convocação e Presença: Dispensada a publicação
de Editais de Convocação conforme o disposto no artigo 124,
§4º, da Lei nº 6.404/1976, conforme alterada (“LSA”), tendo em
vista a presença da única acionista da Companhia (“Acionista”),
conforme assinaturas constantes do “Livro de Presença de
Acionistas”. 3. Mesa: Os trabalhos foram presididos pela Sra.
Sara Fantato Rezende Souza e secretariados pela Sra. Daisa
Aparecida Pereira Beltran. 4. Ordem do Dia: Discutir e deliberar
sobre: (i) a lavratura da ata em forma de sumário; (ii) o aumento
do capital social da Companhia; (iii) a alteração do Parágrafo
Primeiro do Artigo 13º do estatuto social da Companhia; (iv) a
consolidação do estatuto social da Companhia; e (v) a prática de

Ano XCIII • NÀ 90 - 27
atos pela Diretoria da Companhia. 5. Deliberações Tomadas por
Unanimidade: A Acionista deliberou e aprovou, sem ressalvas,
as seguintes matérias: (i) Lavratura da Ata em Forma de
Sumário: Foi apresentada, discutida e aprovada, sem ressalvas,
a lavratura da presente ata de Assembleia Geral Extraordinária
na forma de sumário, nos termos do artigo 130, §1º, da LSA; (ii)
Aumento de Capital Social da Companhia: Foi apresentado,
discutido e aprovado, sem ressalvas, o aumento do capital social
da Companhia dos atuais R$ 57.621.186,95 (cinquenta e sete
milhões, seiscentos e vinte e um mil, cento e oitenta e seis reais
e noventa e cinco centavos), para R$ 75.427.386,95 (setenta e
cinco milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, trezentos e oitenta
e seis reais e noventa e cinco centavos) perfazendo, portanto,
um aumento no valor de R$ 17.806.200,00 (dezessete milhões,
oitocentos e seis mil e duzentos reais), mediante a emissão de
17.806.200 (dezessete milhões, oitocentas e seis mil e duzentas)
novas ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal,
totalmente subscritas e integralizadas de acordo com o Boletim de
Subscrição constante do “Anexo I” à presente ata. De acordo com
esta deliberação, o caput do Artigo 4º do Estatuto Social passará
a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4º O capital social
totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional
é de R$ 75.427.386,95 (setenta e cinco milhões, quatrocentos
e vinte e sete mil, trezentos e oitenta e seis reais e noventa e
cinco centavos), dividido em 75.427.386 (setenta e cinco milhões,
quatrocentas e vinte e sete mil, trezentas e oitenta e seis) ações
ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal.” (iii) Alteração
do Parágrafo Primeiro do Artigo 13º: Foi apresentada, discutida
e aprovada, sem ressalvas, a alteração do Parágrafo Primeiro
do Artigo 13º do Estatuto Social, que passará a vigorar com a
seguinte redação: “Parágrafo Primeiro. Exceto conforme previsto
no Parágrafo Segundo abaixo, as procurações serão sempre
outorgadas pela Companhia mediante assinatura de 2 (dois)
Diretores, sendo que um deles deverá ser o Diretor Presidente, e
terão prazo de validade limitado a 1 (um) ano, exceto aquelas para
fins judiciais, que poderão ter prazo indeterminado, bem como
deverão especificar os poderes concedidos.” (iv) Consolidação
do Estatuto Social da Companhia: Foi apresentada, discutida
e aprovada, sem ressalvas, a adequação e consolidação da
última versão do estatuto social da Companhia, a fim de refletir
as alterações tratadas na presente ata (“Anexo II”). (v) Prática
de Atos Pela Diretoria: Foi apresentada, discutida e aprovada,
sem ressalvas, a autorização para os diretores da Companhia
praticarem todos os atos que se fizerem necessários à efetivação
do disposto na presente ata. 6. Encerramento: Nada mais
havendo a ser tratado, foi encerrada a presente assembleia, da
qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi
por todos assinada. Presidente: Sara Fantato Rezende Souza,
Secretária: Daisa Aparecida Pereira Beltran. Acionista: Brasil
Pharma S.A., sociedade por ações com sede na Av. Presidente
Juscelino Kubitschek, nº 1830, Torre 4, 3º andar, Itaim Bibi, São
Paulo - SP, CEP: 04547-006, neste ato representada nos termos do
seu estatuto social pelo Sr. Orivaldo Padilha, brasileiro, casado,
administrador de empresas, portador da cédula de identidade
RG nº 13984996 expedida pelo SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob
nº 043.844.518-06, e pela Sra. Sara Fantato Rezende Souza,
brasileira, casada, administradora de empresas, com documento
de identidade tipo RG sob nº 11326201 SSP/MG, inscrita no CPF/
MF sob nº 071.563.656-14. [CONFERE COM CÓPIA ORIGINAL
LAVRADA EM LIVRO PRÓPRIO]. Recife, 30 de dezembro
de 2014. Mesa: Sara Fantato Rezende Souza - Presidente;
Daisa Aparecida Pereira Beltran - Secretária. JUCEPE sob nº
20158622456 em 06/11/2015. (a) André Ayres Bezerra da Costa
- Secretário-Geral.
(84691)

REDE NORDESTE DE FARMÁCIAS S.A.
CNPJ/MF nº 11.044.747/0001-68 – NIRE 263.000.186.75
(“Companhia”)
Ata da Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de outubro de 2015
1. Data, Hora e Local: Aos trinta dias do mês de outubro
de 2015, às 16:00 horas, na sede social da Companhia,
localizada na Capital do Estado de Pernambuco, na Avenida
Conselheiro Aguiar, nº 4817, sala 03, Boa Viagem, CEP 51021970. 2. Convocação e Presença: Dispensada a publicação de
Editais de Convocação conforme o disposto no artigo 124, §4º,
da Lei nº 6.404/1976, conforme alterada (“LSA”), tendo em vista
a presença da totalidade de acionistas da Companhia, conforme
assinaturas constantes do “Livro de Presença de Acionistas”.
3. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Igor Pereira
Rongel e secretariados pela Sra. Elizabeth Mendes. 4. Ordem
do Dia: Discutir e deliberar sobre: (i) registrar a renúncia do
Sr. Emiliano Carlos Orefice Masson; (ii) eleição de Diretoria; e
(iii) fixação da remuneração global anual dos administradores da
Companhia. 5. Deliberações Tomadas por Unanimidade: Os
acionistas deliberaram e aprovaram, sem ressalvas, as seguintes
matérias: 5.1 Registrar o pedido de renúncia do Sr. Emiliano
Carlos Orefice Masson, brasileiro, casado, administrador,
portador da Cédula de Identidade RG nº 28.536.065-6, inscrito no
CPF/MF sob o nº 288.333.438-20, ao cargo de Diretor Presidente
da Companhia. O Sr. Emiliano e a Companhia, neste ato, dãose mutuamente a mais plena, irretratável, ampla, rasa, geral e
irrevogável quitação, nada mais havendo a reclamar. 5.2 Eleger
a Diretoria da Companhia, que terá um mandato de 2 (dois) anos
a partir da presente data: os Srs. Gilberto Palm Tavella Junior,
brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula
de Identidade RG nº 29.895.901-X SSP/SP, inscrito no CPF/MF
sob o nº 246.073.358-51, residente e domiciliado na Cidade de
São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Presidente Juscelino
Kubitschek, nº 1830, Torre 4, 3º andar, Vila Nova Conceição,
para o cargo de Diretor Presidente da Companhia; e Celso de
Oliveira Castro, brasileiro, solteiro, empresário, portador da
Cédula de Identidade RG nº 2000010598236 SSP/CE, inscrito
no CPF/MF sob o nº 624.389.483-53, residente e domiciliado
na Cidade de Belém, Estado do Pará, na Rua dos Caripunas,
1.287, Batista Campos para o cargo de Diretor da Companhia.
Os Diretores ora eleitos e empossados declaram, sob as penas
da lei, não estarem incursos em quaisquer dos crimes previstos
em lei que os impeçam de exercer a atividade mercantil, tendo
ciência do disposto no artigo 147 da Lei nº 6.404/76, conforme
alterada, de que não estão impedidos de exercer a administração
da sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação
criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede,
ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por
crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão,
peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro
nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as
relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. 5.3 Fixar a
remuneração global anual dos administradores da Companhia