DOEPE 17/06/2017 -Fl. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCIV• NÀ 113
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
224.848-4
28084-4/17
VALMIR CORREIA DE MELO
120
02.05.17
2º
II GERENCIA REGIONAL DE
SAUDE - LIMOEIRO
148.905-4
34443-0/17
VANILDA DE SOUZA COSTA
30
01.05.17
3º
HOSPITAL REGIONAL DOM
MALAN - PETROLINA
133.551-0
24393-3/17
VERA LUCIA DA SILVA PEREIRA
30
01.06.17
3º
UNIDADE DE PEDIATRIA
HELENA MOURA - RECIFE
230.277-2
22598-8/17
VERA MARIA SILVA SANTOS
30
01.06.17
1º
CENTRO DE SAUDE AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
226.678-4
24771-3/17
VERALUCIA DOS SANTOS
120
01.05.17
2º
HOSPITAL REGIONAL DOM
MALAN - PETROLINA
247.791-2
14471-8/17
VERONEIDE DE SOUZA
TENORIO
30
01.07.17
1º
SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL
234.340-1
36109-1/17
VERONICA FERREIRA
30
01.05.17
2º
UNIDADE DE PEDIATRIA
HELENA MOURA - RECIFE
225.345-3
33667-7/17
VERONICA MARIA CORDEIRO
BARBOSA
30
01.06.17
1º
HOSPITAL GETULIO VARGAS
- RECIFE
234.086-0
26805-3/17
VERONICA SILVA DE ARAUJO
30
01.05.17
1º
CENTRO INTEGRADO
DE SAUDE AMAURY DE
MEDEIROS/CISAM
226.727-6
20565-0/17
VILMA CAMPELO DE
ALBUQUERQUE
90
01.05.17
2º
DIR GER DE LABORATORIOS
PUBLICOS
143.421-7
17025-6/17
VILMA MARIA PEREIRA RAMOS
CERQUEIRA
180
06.03.17
2º
GER DE APOIO AO PROG MAE
CORUJA
244.105-5
31986-0/17
VIRGILIA PAULA EDUARDO DOS
SANTOS
30
01.06.17
1º
HOSPITAL E POLICLINICA BELARMINO
CORREIA - GOIANA
229.950-0
23464-1/17
VITORIA MARIA VICENTE
FEREIRA
30
02.05.17
2º
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
- RECIFE
227.248-2
23469-6/17
VITORIA MARIA VICENTE
FEREIRA
30
02.05.17
2º
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
- RECIFE
231.960-8
15922-1/17
WALDERIO BRITO DE SOUZA
30
01.04.17
1º
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
- RECIFE
246.739-9
34808-5/17
WALERIA SOARES DE AGUIAR
CARVALHO
60
01.06.17
1º
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO
192.848-1
34802-8/17
WALERIA SOARES DE AGUIAR
CARVALHO
30
01.06.17
1º
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO
049.781-9
21211-7/17
WASHINGTINEIDE DE MELO
60
03.05.17
3º
SECRETARIA DE SAUDE DO
RECIFE
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas - GAP
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURIDICOS-GGAJ
NOTIFICAÇÃO
Fica notificada ROSÂNGELA CAMPOS DE ALBUQUERQUE BOTELHO – CPF/MF 244.507.824-53, de débito para com o erário Público
Estadual, no valor originário de R$ 2.301,55 (dois mil, trezentos e um reais e cinquenta e cinco centavos), referente ao recebimento indevido
de 16 (dezesseis) dias do mês de Agosto e 30 (trinta) dias do mês de Setembro/2012, já deduzido crédito a seu favor, tendo V. Sa. prazo
de 10 (dez) dias para contestar e sessenta dias para quitar ou formalizar o parcelamento junto à Gerência Geral de Assuntos Jurídicos da
Secretaria Estadual de Saúde, à Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519, Bongi, Recife-PE, no horário das 8:00 às 14:00 horas.
Recife, 16 de junho de 2017
LUCIANA PARAISO DE CERQUEIRA
Gerência de Acompanhamento de Demandas do Poder Judiciário e de Órgãos de Fiscalização e Controle – SES/PE
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Antônio César Caúla Reis
PORTARIAS DO DIA 16 DE JUNHO DE 2017
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE:
Nº. 51 - Autorizar o gozo de licença-prêmio da Procuradora Maria do Rocio de Moura Rocha de Avelar Baltar, mat. nº. 185.087-3, de
12 (doze) meses referentes aos 1º e 2º decênios, no período de 30.05.17 a 29.05.18.
Nº. 52 - Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Cacilda Rosangela Dias Semião, mat. nº. 149.138-5, de 02 (dois) meses
referente ao 2º decênio, no período de 05.06.17 a 04.08.17.
Nº. 53 - Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Noemi Galvão de Andrade, mat. nº. 120.893-4, de 02 (dois) meses referente ao
3º decênio, no período de 09.06.17 a 07.08.17.
Nº. 54 - Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Jodilza de Lima Damasceno, mat. nº. 135.144-3, de 01 (um) mês referente ao
3º decênio, no período de 15.06.17 a 14.07.17.
Nº. 55 - Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Marina Oliveira de Moraes, mat. nº. 146.146-0, de 01 (um) mês referente ao 2º
decênio, no período de 15.06.17 a 14.07.17.
Nº. 56 - Conceder licença nojo a servidora Noemi Galvão de Andrade, mat. nº. 120.893-4, 08 (oito) dias consecutivos, nos termos do Art.
170, inciso II, da Lei nº. 6123/68 no período de 01.06.17 a 08.06.17.
Nº. 57 - Conceder licença nojo a servidora Jacqueline Gomes Delmaz, mat. nº. 135.870-7, 08 (oito) dias consecutivos, nos termos do
Art. 170, inciso II, da Lei nº. 6123/68 no período de 21.05.17 a 28.05.17.
Nº. 58 - Conceder licença nojo a servidora Kátia Gomes Delmaz, mat. nº. 140.061-4, 08 (oito) dias consecutivos, nos termos do Art. 170,
inciso II, da Lei nº. 6123/68 no período de 21.05.17 a 28.05.17.
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Procurador Geral do Estado
Repartições Estaduais
Associação de Caprinos e Ovinocultores de Araripina e Região –
ACOAR, Associação dos Pequenos Produtores Rurais de URUAS
e a Associação dos Agricultores do Assentamento Favela II;
RESOLVE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À
CIENCIA E TECNOLOGIA - FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO FINAL DO
EDITAL FACEPE 04/2017 – Alianças Interinstitucionais do
Conhecimento “Recursos Hídricos para Pernambuco”. O resultado
final deste Edital encontra-se à disposição dos interessados no
endereço eletrônico: http://www.facepe.br. Abraham Benzaquen
Sicsú – Diretor Presidente
(F)
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO - IPA
PORTARIA PT. PRE - 206/17
O Diretor Presidente do IPA – Instituto Agronômico de Pernambuco,
no uso de suas prerrogativas legais e estatutárias, considerando
a necessidade imprescindível de análise das prestações de
contas dos convênios firmados pelo IPA com a COOPMÁQUINAS,
1. INSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL para, no prazo de 180
(cento e oitenta) dias, analisar as prestações de contas dos
convênios firmados com a COOPMÁQUINAS, ACOAR, Associação
dos Pequenos Produtores Rurais de URUAS e a Associação dos
Agricultores do Assentamento Favela II, apresentando relatório
circunstanciado;
2. A comissão será composta pelos seguintes membros, sob a
Presidência do primeiro:
NOME
George Luiz de Oliveira
Oscar Gomes da Costa Filho
Jairo Cândido Barbosa
MATRÍCULA
2103-2
3008-2
9805-1
LOTAÇÃO
PRE
DER
DIH
3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogadas as disposições em contrário.
Gabriel Alves Maciel
Diretor-Presidente
(F)
Recife, 17 de junho de 2017
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
AVISO DE EDITAL
PROCESSOS SELETIVOS
SISTEMA SERIADO DE AVALIAÇÃO
O Presidente da Comissão Permanente de Concursos
Acadêmicos da Universidade de Pernambuco – UPE, no uso de
suas atribuições legais, torna público que estarão abertas, no
período de 17 de julho a 18 de agosto de 2017, as inscrições
das 1ª, 2ª e 3ª Fases do Sistema Seriado de Avaliação - SSA
para seleção de candidatos aos Cursos de Graduação da UPE
nos exercícios letivos de 2020, 2019 e 2018, respectivamente. O
Edital que define as normas e os critérios para participação nesses
processos seletivos estará disponível na internet, no endereço
eletrônico http://processodeingresso.upe.pe.gov.br
Recife, 16 de junho de 2017
Prof. Ernani Martins dos Santos
Presidente da Comissão Permanente de
Concursos Acadêmicos da Universidade de Pernambuco – UPE
(94294)
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n° 011/CPL/2017, Modalidade: Pregão Presencial n°
006/2017. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada
para a construção e/ou adequação da infraestrutura associada
à implantação de Sistemas de Medição para Faturamento
Energético. Valor máximo aceitável: R$ 340.790,20 (trezentos
e quarenta mil, setecentos e noventa reais e vinte centavos).
Local e Data da Sessão de Abertura: no auditório da AD DIPER,
Avenida Conselheiro Rosa e Silva, nº 347, Graças, Recife-PE
(CEP 52.050-225), dia 30/06/2017, às 10:00 horas, o edital e seus
anexos estão disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.br. (*) (**).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Processo n° 024/CPL/2017 – Pregão Presencial n° 013/2017.
Comissão: CPL. Objeto Nat.: Serviços. Objeto Descr:
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços
de fornecimento e instalação de placas, lonas e/ou adesivos de
sinalização interna e externa para identificação visual dos setores
da 18ª Edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato –
FENEARTE. Valor Máximo Aceitável: R$ 238.319,55 (duzentos
e trinta e oito mil, trezentos e dezenove reais e cinquenta e
cinco centavos). Melhor Proposta: A2 Impressões Ltda. CNPJ:
16.731.240/0001-04. Valor da Proposta: R$ 158.475,97 (cento
e cinquenta e oito mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e
noventa e sete centavos). Informações adicionais: podem
ser obtidas diretamente na sede da AD Diper, Fone: (81) 3181
7354, no horário das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira,
Email: [email protected]. Recife, 16 de junho de 2017. Luiz
Bezerra de Souza Filho - Pregoeiro e Presidente da CPL (*) (***).
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
7º Termo Aditivo nº 009/2017 ao CT.P.S 005/2015. Empresa:
Sucesso Impressão Ltda - ME. CNPJ nº 11.874.810/0001-93.
Objeto: prorrogar o prazo do contrato. Vigência: 01.06.2017 a
29.08.2017. Data de assinatura: 30.05.2017.
LUIS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Administrador Geral
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ERRATA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013.2017. PE.009
Onde se lê: R$ 1.002.871,70 leia-se: R$ 1.002.872,10. Lidia
Albuquerque, Pregoeira da CPL/ATDEFN. Recife, 16/06/2017
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 050/2017 - Pregão Eletrônico nº 047/2017 - Objeto:
Registro de preço para fornecimento eventual de MMH diversos
(capa para videoscopia, pulseira de identificação e bolsa para
colostomia) para o CISAM por um período de 12 (doze) meses.
Abertura da proposta: 30/06/2017 às 9h. Início da Disputa:
30/06/2017 às 9h30 (horário de Brasília).
Processo nº 051/2017 - Pregão Eletrônico nº 048/2017 - Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento integral de material
de uso técnico hospitalar (máscara laringea e máscara facial
ventury) para o CISAM. Abertura da proposta: 30/06/2017 às 9h.
Início da Disputa: 30/06/2017 às 10h30 (horário de Brasília). Os
editais, na íntegra, poderão ser retirados no site: www.compras.
pe.gov.br, a partir desta publicação. Recife, 16 de junho de 2017.
Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 097/2017, Exata Distribuidora Hospitalar Ltda, vigência
14/06/2017 a 13/06/2018, valor total 269.400,00 e ARP 098/2017,
Up Med Distribuidora e Importadora de Materiais Hospitalares
Ltda Epp, vigência 14/06/2017 a 13/06/2018, valor total
131.000,00. Processo 038/2017 PE 036/2017. Fornecimento de
campo operatório estéril. ARP 099/2017, Cirúrgica Montebello
Ltda, vigência 14/06/2017 a 13/06/2018, valor total 9.930,00;
ARP 100/2017, Comercial Mostaert Ltda, vigência 14/06/2017
a 13/06/2018, valor total 2.700,00; ARP 101/2017, Cristália
Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, vigência 14/06/2017 a
13/06/2018, valor total 20.455,50; ARP 102/2017, Drogafonte
Ltda, vigência 14/06/2017 a 13/06/2018, valor total 270,00; ARP
103/2017, Mundifarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos
e Hospitalares Ltda Epp, vigência 14/06/2017 a 13/06/2018, valor
total 5.640,00. Processo 033/2017 PE 031/2017. Fornecimento
de medicamentos. ARP 104/2017, Cirúrgica Fernandes Ltda,
vigência 14/06/2017 a 13/06/2018, valor total 27.432,75;
ARP 105/2017, Dprosmed Distribuidora de Produtos MédicoHospitalares Ltda, vigência 14/06/2017 a 13/06/2018, valor total
10.578,75; ARP 106/2017, Medical Mercantil de Aparelhagem
Médica Ltda, vigência 14/06/2017 a 13/06/2018, valor total
1.935,00. Processo 020/2017 PE 020/2017. Fornecimento de
sondas endotraqueais. ARP 107/2017, Laise de Lima e Silva
Epp, vigência 14/06/2017 a 13/06/2018, valor total 6.200,00;
ARP 108/2017, Revanil Comércio e Representação de Produtos
Cirúrgicos Ltda Me, vigência 14/06/2017 a 13/06/2018, valor
total 7.000,00. Processo 041/2017 PE 039/2017. Fornecimento
de material de laboratório (tubos para coleta de sangue para
microcoleta). ARP 109/2017, Dinamic Line Comércio de Produtos
Hospitalares Ltda Me, vigência 14/06/2017 a 13/06/2018, valor
total 44.000,00. Processo 036/2017 PE 034/2017. Fornecimento
de filme para ultrassom. ARP 110/2017, Ação Comercial de
Papéis Ltda Me, vigência 14/06/2017 a 13/06/2018, valor total
60.732,00. Processo 037/2017 PE 035/2017. Fornecimento
de pulseira de identificação. ARP 111/2017, Drogafonte Ltda,
vigência 14/06/2017 a 13/06/2018, valor total 69.907,50; ARP
112/2017, Medvida Distribuidora de Medicamentos Hospitalares
Eireli Me, vigência 14/06/2017 a 13/06/2018, valor total 32.987,50.
Processo 043/2017 PE 041/2017. Fornecimento de absorventes
pós-cirúrgicos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 004/2016,
Processo nº 010/2016 - PE nº 009/2016. Contratada: Diag
Systems - Diagnóstica Hospitalar Eireli - CNPJ 06.047.349/000165. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e da vigência, pelo
período de 16/03/2017 até 15/03/2018.
(F)
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Concorrência
nº
004/2015CPLOSE;
Contratante:
CEHAB; Contratada: PONTO FORTE CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ/MF Nº 01.958.324/0001-08;
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2015; Objeto: Prorrogação
da suspensão do prazo de execução por 90 (noventa) dias, que
vigorará a partir de 11/07/2017 a 10/10/2017; Data da assinatura:
30 de maio de 2017.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Tomada de Preços N° 004/2017-CPLOSE; Contrato Nº 007/2017;
Contratante: CEHAB; Contratada: ATLANTA HOLDING
IMPLEMENTOS, PARTICIPAÇÕES E ENGENHARIA EIRELI-MECNPJ/MF Nº 13.753.226/0001-05; Objeto: Serviços de engenharia
para a execução de pavimentação, drenagem e construção de
muro de arrimo no Loteamento Vale Verde no município de SairéPE.; Prazo: 05 (cinco) meses, a partir da emissão da Ordem de
Serviço, podendo ser prorrogado com base no Art. 57 da Lei
Federal nº 8.666/93; Valor: R$ 331.564,86 (trezentos e trinta e um
mil quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta e seis centavos);
Fonte de Recursos: Dotação Orçamentária nº 4058.0055 fonte
102 GD- 4 e 4058.0055 fonte 0140 GD- 4; Data da assinatura: 13
de junho de 2017.
Concorrência Nº 001/2017- CPLOSE; Contrato nº 010/2017;
Contratante: CEHAB; Contratada: MOTTA CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ/MF Nº 04.735.888/0001-61;
Objeto: Construção de 272 unidades habitacionais e infraestrutura
básica: pavimentação, drenagem, abastecimento de água e
esgoto e reativação do canteiro de obra e recuperação e limpeza
dos blocos no Conjunto Habitacional Mulheres de TejucupapoRecife-PE.; Prazo: de 12 (doze) meses a contar do recebimento
da Ordem de Serviços; Valor Total: R$ 10.300.490,47 (dez
milhões, trezentos mil, quatrocentos e noventa reais e quarenta
e sete centavos); Fonte de Recursos: 4300.1400 fonte 0102 GD-4
e 4300.1400 fonte 0140 GD-4; Data da assinatura: 01 de junho
de 2017.
Tomada de Preços Nº 001/2016- Processo Nº 002/2016CPLMSG; Contrato nº 011/2017; Contratante: CEHAB;
Contratada: PROATEC – PROJETOS, ASSESSORIA TÉCNICA
E CONSULTORIA LTDA- ME CNPJ/MF Nº 02.222.761/000113; Objeto: Serviços técnicos especializados, para implantação
do Trabalho Técnico Social, na Comunidade Mulheres de
Tejucupapo- Recife- ‘PE.; Prazo: de 18 (dezoito) meses a contar
do recebimento da Ordem de Serviços; Valor Total: R$ 429.936,67
(quatrocentos e vinte nove mil, novecentos e trinta e seis reais e
sessenta e sete centavos); Fonte de Recursos: 0102003647; Data
da assinatura: 01 de junho de 2017.
BRUNO DE MARAES LISBÔA - Diretor Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultado de Licitação: PGE 084/2017 CSL – Empresa
Vencedora: CIFRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - Valor R$
599.540,80. Silvana Cabral da Silva – Pregoeira. Resultado de
Habilitação: ETP nº 006/2017 DRM/CPL - Empresas Inabilitadas:
ETON - EMPRESA TÉCNICA OPERACIONAL DO NORDESTE
EIRELI e VIZIR ENGENHARIA LTDA EPP. De acordo com o art. 48,
parágrafo 3º, da Lei 8.666/93, a Comissão estabelece o prazo de
até 08 (oito) dias úteis para apresentação nova documentação da
escoimada de erros. Aviso de Adiamento: RDC 012/2017 DRM/
CPL - OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE SETÚBAL.
Data: 31/07/17 às 09h. Custo Estimado: R$ 11.674.431,90.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto
Amaro – Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h, fone: 0813412.9320 ou através do site www.compesa.com.br. Ana Rita de
Oliveira – Presidente da CPL
(F)