DOEPE 09/11/2017 -Fl. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCIV• NÀ 210
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 619/2015, republicado no DOE de 04/02/2015 e
tendo em vista o disposto no Art. 34, & 1º da Lei Complementar nº 108 - publicada no DOE de 15/05/2008, baixou as seguintes Portarias:
N° 563 - Autorizar o afastamento, no período de 02/10/2017 a 31/01/2018, do servidor JOSEMAR NUNES FERREIRA JÚNIOR,
Médico Clínico, matrícula nº 253.904-7/SES para participar do Curso de Formação da Polícia Civil para Médico Legista, realizado no
Campus de Ensino Recife da Academia Integrada de Defesa-ACIDES/SDS.
N° 564 - Autorizar o afastamento, no período de 02/10/2017 a 31/01/2018, do servidor JOSÉ EDILSON DS SANTOS, Assistente em
Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 258.527-8/SES para participar do Curso de Formação da Polícia Civil para Auxiliar de
Perito, realizado na Faculdade Guararapes, município de Jaboatão dos Guararapes/PE.
N° 565 - Autorizar o afastamento, no período de 02/10/2017 a 31/01/2018, do servidor PETER PEREIRA STAMFORD, Médico Clínico,
matrícula nº 382.875-1/SES para participar do Curso de Formação da Polícia Civil para Médico Legista, realizado no Campus de
Ensino Recife da Academia Integrada de Defesa-ACIDES/SDS.
Recife, 9 de novembro de 2017
771131/2017
SEVERINO MARCELO SANTOS DE
OLIVEIRA
1001230
02/05/2017
794024/2017
SIMONE MARIA BARRETO TRIGUEIRO
2256916
19/01/2017
UNIDADE DE PEDIATRIA HELENA
MOURA
HOSPITAL UNIVERSITARIO OSWALDO
CRUZ - UPE
Defiro, com base no Parecer Jurídico, os pedidos de Abono de Permanência dos servidores aposentados abaixo relacionados, por terem
adquirido o direito anterior à publicação da aposentadoria:
SIGEPE
495922/2017
670994/2017
845728/2017
757945/2017
NOME
JEANE MARIA DE SOUZA CAMPOS
JOSÉ ROMERO DA SILVA MELO
MONICA KARINE BARBOSA BOMFIM
MARIA VILMA LEMOS
MATRICULA
1519140
1049313
1240250
2350343
A PARTIR
26/09/2017
23/07/2017
10/09/2017
30/01/2017
N° 566 - Autorizar o afastamento, no período de 02/10/2017 a 31/01/2018, do servidor WENNER SÁVIO DE SÁ ALVES, Médico
Cirurgião Geral, matrícula nº 353.907-5/SES para participar do Curso de Formação da Polícia Civil para Médico Legista, realizado no
Campus de Ensino Recife da Academia Integrada de Defesa-ACIDES/SDS.
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados:
N° 567 - Autorizar o afastamento, no período de 02/10/2017 a 31/01/2018, do servidor THIAGO CÉSAR FERNANDES GOMES,
Médico Cirurgião Geral, matrícula nº 354.020-0/SES para participar do Curso de Formação da Polícia Civil para Médico Legista,
realizado no Campus de Ensino Recife da Academia Integrada de Defesa-ACIDES/SDS.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
SIGEPE
NOME
MATRICULA
DEC
A PARTIR
UNIDADE
280708/2017
ALDENETE CANUTO DO
NASCIMENTO
838004
4º
21/03/2017
CENTRO DE SAUDE LESSA DE
ANDRADE
132478/2017
ANTONIO CARLOS GERMANO
1253450
3º
24/09/2014
UNIDADE MISTA DR. ALCIDES F. DE
LIMA VI GERES
182485/2017
ANTONIO DE PADUA SOARES
2335093
2º
09/10/2013
UNIDADE MISTA AURELIANO
FRANCISCO NETO VIII GERES
PORTARIA Nº 569 – O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais conferidas com base na delegação do
Ato Governamental n.º 619, republicado no D.O.E de 04 de fevereiro de 2015, e com base no Parágrafo 1º, Art. 21 da Lei Complementar
nº 198/2011, de 21.12.2011.
385918/2017
ANTONIO STENIO BARBOSA GOMES
2452286
1º
09/11/2015
CENTRO DE SAUDE ALBERT SABIN
770995/2016
BERNADETE RODRIGUES DOS
SANTOS BEZERRA
2244110
1º
2º
07/05/2000
05/05/2010
CENTRO DE SAUDE AMELIA DE
PONTES IV GERES
RESOLVE:
225595/2017
ELIETE FRANCISCA DA SILVA
RODRIGUES
2318920
1º
29/11/2008
UNIDADE MISTA PROFESSOR
BARROS LIMA
I – Instituir no âmbito da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária, vinculada à Secretaria Estadual de Saúde, a Comissão
Administrativa Permanente de Avaliação do Enquadramento e Acompanhamento do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV’s,
ficando designados os seguintes membros:
40252/2017
ERIKARLA DANIELLE DOS
SANTOS CORAGEM
2581795
1º
23/12/2016
HOSPITAL REGIONAL DR. SILVIO
MAGALHAES III GERES
199517/2017
EVA HENRIQUE DE ALMEIDA
SOUZA
2290316
2º
01/03/2011
UNIDADE MISTA LEONIDAS
PEREIRA MENEZES XI GERES
547075/2017
EVANDA REGO DE MORAES
784087
4º
04/08/2016
CENTRO DE SAUDE PROFESSOR
OLINTO DE OLIVEIRA
376773/2016
FRANCISCA FRANCINETE DINIZ
DE SA
1473727
3º
01/05/2016
POSTO DE SAUDE DO SOCORRO
SANTA FILOMENA
186963/2017
GENILDA MARIA MOREIRA DOS
SANTOS ANDRADE
1432516
3º
04/12/2016
UNIDADE MISTA DR. ULYSSES
TACIO CARVALHO IX GERES
319318/2017
JANILDO SENA DIAS
1478672
3º
06/06/2016
CENTRO DE SAUDE DR. JOSE
ARAUJO LIMA IX GERES
307170/2017
JOSE FERNANDO FIRMO
PESSOA
2261545
2º
21/11/2010
UNIDADE MISTA PROFESSOR
BARROS LIMA
53965/2017
JOSEFA DANTAS TEIXEIRA
2264455
2º
27/10/2010
UNIDADE MISTA JOSINA GODOY
V GERES
468494/2017
JOSEFA MARIA DE MOURA CRUZ
SILVA
2323486
2º
12/12/2013
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA II GERES
374826/2016
MATILDE MARIA RODRIGUES
DE LIMA
1491253
3º
02/05/2016
UNIDADE MISTA JOSE DANTAS
FILHO X GERES
118080/2017
MOISELITA MARQUES DOS
SANTOS
2287080
2º
15/01/2017
UNIDADE DE PEDIATRIA HELENA
MOURA
60693/2017
MONICA SOARES DE LIMA
1253930
3º
23/10/2014
CENTRO DE SAUDE CLEMENTINO
FRAGA
122556/2017
NADJA DIONISIO SILVA DE
MOURA
2294753
2º
01/07/2011
CENTRO DE SAUDE CLEMENTINO
FRAGA
683504/2016
NEUMA LIMA RIBEIRO
1452525
3º
06/11/2016
UNIDADE MISTA PROFESSOR
BARROS LIMA
574738/2016
QUITERIA MARIA DA CONCEIÇAO
1108905
3º
23/02/2012
CENTRO DE SAUDE AGAMENON
MAGALHAES
869218/2016
REGINALDO GONÇALVES
BARBOSA
1130501
3º
26/04/2012
UNIDADE MISTA DR. HERCILIO
MORAES BORBA XII GERES
73890/2017
RICARDO LUIZ DE VASCONCELOS
CORREIA DOS ANJOS
1372017
3º
05/12/2016
CENTRO DE SAUDE AGAMENON
MAGALHAES
765821/2016
ROSINAIDE MARIA DAS CHAGAS
1372033
3º
26/09/2016
UNIDADE MISTA DE IGARASSU
SANDRA GONÇALVES DA SILVA
2538598
1º
16/09/2016
UNIDADE MISTA PROFESSOR
BARROS LIMA
472950/2016
SANDRA RIBEIRO BORBA
RAMOS
1434160
3º
04/06/2016
UNIDADE MISTA JOAQUIM FRANCISCO DE
M. CAVALCANTI XII GERES
673468/2016
SONIA MARIA ALVES DE SOUZA
1372068
3º
11/07/2016
UNIDADE MISTA DE IGARASSU
N° 568 - Autorizar o afastamento, no período de 02/10/2017 a 31/01/2018, do servidor ANDRE LUIZ DE ARAÚJO FRANÇA, Médico
Cirurgião, matrícula nº 330.780-8/SES para participar do Curso de Formação da Polícia Civil para Médico Legista, realizado no
Campus de Ensino Recife da Academia Integrada de Defesa-ACIDES/SDS.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
REPRESENTANTES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE:
Titular: Fernanda Tavares Costa de Sousa Araújo - Matrícula 380.827-0
Suplente: Bernardo Machado de Almeida – Matrícula 385.455-8
Titular: Jaime Brito de Azevedo - Matrícula 197.276-6
Suplente: Josemaryson Damascena Bezerra - Matrícula 229.324-2
REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM PERNAMBUCANO – AVISAPE
Titular: Watson Rocha Silveira - Matrícula 232.497-0
Suplente: Ubirajara da Silva Aguiar - Matrícula 227.730-1
Titular: Isidoro José Leite Meireles - Matrícula 234.096-8
Suplente: Jonas Bezerra Chaves - Matrícula 228.623-8
II – A Comissão terá caráter permanente, para mandato de 2 (dois) anos, podendo ser reconduzidos, uma única vez, por igual período.
III – Em decorrência da participação na referida comissão, a qual será computada como de efetivo exercício, ou seus membros, titulares
ou suplentes, não farão jus à remuneração a qualquer título.
IV – As reuniões serão realizadas, pelo menos, uma vez no mês, podendo ser marcadas extraordinariamente, quando houver necessidade.
V – As decisões serão tomadas pela maioria absoluta dos membros presentes.
VI – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 570 – O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, José Iran Costa Júnior, no uso de suas atribuições
legais conferidas com base na delegação do Ato Governamental n.º 619, republicado no D.O.E de 04 de fevereiro de 2015,
RESOLVE:
I – Incluir, a partir de 10/11/2017, na Portaria SES nº 109/2017 publicada no D.O.E. de 07/03/2017, referente a COMISSÃO
ADMINISTRATIVA DE AVALIAÇÃO DO ENQUADRAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E
VENCIMENTOS – PCCV’S da Secretaria de Saúde de Pernambuco – SES/PE, o servidor BERNARDO MACHADO DE ALMEIDA,
matricula nº 385.455-8/SES, em substituição ao servidor GUSTAVO FALCÃO D’AZEVEDO RAMOS, matrícula nº 365.277-7.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
4004/2017
DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS/ SES
Defiro, com base nos Pareceres Jurídicos, os pedidos de Abono de Permanência dos servidores abaixo relacionados
SIGEPE
MATRICULA
A PARTIR
1196979
02/09/2016
POLICLINICA MANUEL CALHEIRO
655953/2016
SONIA MARIA CORDEIRO DA
SILVA
1385887
3º
24/07/2016
HOSPITAL DR. JOSE CARLOS
SANTANA IV GERES
665302/2017
NOME
CLAUDINETE DE ANDRADE SILVA
BARROS
FATIMA MARIA DO NASCIMENTO
2281597
27/01/2014
2º
05/09/2010
2327520
06/07/2017
TEREZA CRISTINA SANTANA DA
SILVA
2250861
FRANCISCO DE ASSIS GRIGORIO
HOSPITAL GETULIO VARGAS
UNIDADE MISTA ADOLFO PEREIRA
CARNEIRO - IV GERES
687846/2016
647673/2017
CENTRO DE SAUDE JOAO DE
BARROS BARRETO
391577/2016
VALDELICE VIEIRA LEMOS
BARBOSA
1381571
2º
3º
09/05/2006
07/05/2016
UNIDADE MISTA SANTA RITA
VI GERES
822644/2016
VANDERLANIA MARIA PONTES
COELHO
2241781
1º
2º
15/05/2000
14/05/2010
UNIDADE MISTA PEDRO BURGO
IV GERES
675450/2016
VANIA GONÇALVES DE SANTANA
LUNA
2345935
2º
20/06/2015
UNIDADE MISTA PROFESSOR
BANDEIRA FILHO
707670/2017
UNIDADE
1512315
13/08/2017
HOSPITAL DO CANCER
861254/2017
FREDERICO DE MELO TAVARES DE
LIMA
ISAURA MARIA BRAZ
1306154
20/09/2016
723598/2017
IVONETE MEIRA DA SILVA SANTOS
1925423
14/11/2016
797668/2017
JANE FRASSINET CARDOSO DE
SIQUEIRA
1334620
28/07/2016
720090/2017
JOSE BATISTA DO NASCIMENTO
1054201
16/10/2014
611864/2017
KATIA DIAS SENHOR DOS SANTOS
2312050
16/10/2017
473670/2017
814757/2017
KATIA MARIA DE SOUSA SILVA
MARIA CRISTINA FREIRE LOPES
MARIA DA CONCEIÇÃO BRANDÃO DE
ARRUDA FALCÃO CARVALHO
MARIA DE FATIMA PIRES DE SA
MATIAS
2260581
2346141
27/04/2017
23/04/2017
HOSPITAL DA RESTAURACAO
HOSPITAL REGIONAL DR SILVIO
MAGALHAES - III GERES - PALMARES
CENTRO DE SAUDE LESSA DE
ANDRADE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE
FREI MIGUELINHO- A DISPOSICAO
HOSPITAL REGIONAL EMILIA CAMARA
- X GERES
HOSPITAL JESUS NAZARENO
HEMOPE - A DISPOSICAO
2349949
07/04/2017
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
2339641
26/05/2017
VII GERENCIA REGIONAL DE SAUDE
685394/2017
395381/2017
719796/2017
CENTRO DE SAUDE AGAMENON
MAGALHAES
CENTRAL DE ATENDIMENTO AO
CIDADAO - EXPRESSO CIDADAO
881291/2017
MONICA MARIA DA SILVA LIRA
1234501
20/10/2017
785136/2017
NIEDJANE MARIA DE AMORIM
2284839
27/06/2016
770411/2017
ROSANA CARVALHO DO ESPIRITO
SANTO
1234544
21/10/2017
HOSPITAL DA RESTAURACAO
774303/2017
SEVERINO BATISTA DE LIRA FILHO
2270447
15/08/2015
HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO
PRAZERES
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
ERRATA:
NA PUBLICAÇÃO NO DOE DE 05/01/2017, REFERENTE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA FABIOLA MARIA
CUNHA DA SILVEIRA DE CARVALHO, MATRÍCULA Nº 245.687-7, ONDE SE LÊ: A PARTIR DE 05/12/2005, LEIA-SE: A PARTIR DE
05/12/2015
TURISMO, ESPORTES E LAZER
Secretário: Felipe Augusto Lyra Carreras
CONSELHO ESTADUAL DE TURISMO DE PERNAMBUCO
RESOLUÇÃO Nº 001 de 20 de setembro de 2017
Altera a composição da Câmara Temática Especial de Regionalização do Turismo do Conselho Estadual de Turismo de Pernambuco.
O Presidente do Conselho Estadual de Turismo no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo § 1º do art. 11 do Regimento
Interno do Conselho Estadual de Turismo de Pernambuco – CONTUR/PE;