DOEPE 08/12/2017 -Fl. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 8 de dezembro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 5019 - Nomear ELISIO BORGES DOS SANTOS NETO para exercer o cargo em comissão, de Gerente de Logística, símbolo DAS-4,
da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2017.
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2017
38000 - SECRETARIA DAS CIDADES
00505 Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM
Op. Especial: 15.453.1086.4685 - Subsídio ás Empresas Operadoras do STPP / RMR
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
15.122.1087.4691 - Suporte as Atividades Fins do Consórcio de Transportes da Região
Metropolitana do Recife - CTM
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
15.846.1087.4695 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal á Disposição do Consórcio
de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM
3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
0101
0101
0101
TOTAL
961.384,12
961.384,12
636.748,88
636.748,88
285.000,00
ORÇAMENTO FISCAL 2017
22000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
00113 Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta
Atividade:
20.608.1022.4145 - Fomento à Atividade Agropecuária no Estado
4.4.90.00 - Investimentos
38000 - SECRETARIA DAS CIDADES
00505 Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM
Atividade:
15.122.1087.4691 - Suporte as Atividades Fins do Consórcio de Transportes da Região
Metropolitana do Recife - CTM
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Nº 5020 - Exonerar, a pedido, THAIS SIQUEIRA DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Gestora de Controle Interno, símbolo DAS-5,
da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, a partir de 01 de dezembro de 2017.
Nº 5021 - Nomear MÁRIO FERNANDO REGO BARROS JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Gestor da Setorial Contábil,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, a partir de 01 de dezembro de 2017.
Nº 5022 - Dispensar, a pedido, ANDERSON JORGE BARBOSA DA SILVA, matrícula no 359.780-6, da Fundação Gratificada de
Coordenador Fiscal e Contábil, símbolo FDA-3, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, a partir de 01 de dezembro de 2017.
Nº 5023 - Designar THAIS SIQUEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 3736822, para exercer a Função Gratificada de Gestora de Controle
Interno, símbolo FDA-3, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, a partir de 01 de dezembro de 2017.
285.000,00
1.883.133,00
Nº 5024 - Nomear JOSÉ ARMANDO DUARTE RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Planejamento e
Monitoramento, símbolo DAS-2, da Secretaria das Cidades, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2017.
Nº 5025 - Designar RENATA MIRELLA DE SOUZA SILVA, matrícula nº 318.647-4, da Secretaria de Administração, para responder pela
Gerência de Licitações de Serviços do Estado, da referida Secretaria, no período de 16 de novembro a 05 de dezembro de 2017, durante
a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares e licença TRE.
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
Ano XCIV • NÀ 230 - 13
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
Nº 5026 - Designar CRISTIANE CORDEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 153.971-0, da Secretaria de Administração, para responder
pela Gerência Geral de Licitações do Estado, da referida Secretaria, no período de 27 de novembro a 15 de dezembro de 2017, durante
a ausência de sua titular, em gozo de licença TRE.
0102
1.598.133,00
1.598.133,00
Nº 5027 - Designar BERTA GOMES TEIXEIRA, matrícula nº 299.725-8, da Secretaria de Administração, para responder pela Gerência
de Licitações de Terceirização do Estado, da referida Secretaria, no período de 27 de novembro a 15 de dezembro de 2017, durante a
ausência de sua titular.
285.000,00
0101
285.000,00
Nº 5028 - Designar BENEDITO ANASTÁCIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 193.849-5, para responder pelo expediente da Diretoria de
Recursos Humanos, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, no período de 16 de dezembro de 2017 a 13 de
junho de 2018, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença prêmio.
TOTAL
1.883.133,00
Nº 5029 - Transferir da Casa Militar para a Polícia Militar de Pernambuco, o Cel QOD PM JAIR CARNEIRO LEÃO, matrícula nº 90630-1.
Nº 5030 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Formação em Magistério para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena, classe I, faixa salarial “a” dos professores abaixo relacionados:
DECRETO Nº 45.438, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 295.000,00 em
favor da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 15.979, de 26 de dezembro de 2016, e considerando a necessidade
de reforçar dotação orçamentária para atender despesas de manutenção da Secretaria, não implicando em acréscimo ao Orçamento
vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, em favor da Secretaria de Meio Ambiente e
Sustentabilidade, crédito suplementar no valor de R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais), destinado ao reforço da dotação
orçamentária especificada no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da
dotação orçamentária especificada no Anexo II.
LUCIAN BARBOSA DA SILVA, Professor Instrutor de Língua Brasileira de Sinais, Classe e Faixa Salarial “Única”, Matrícula nº 382.266-4
JOSÉ EUDES ALVES DA SILVA, Professor Instrutor de Língua Brasileira de Sinais, Classe e Faixa Salarial “Única”, Matrícula nº 382.299-0
Nº 5031 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento Formação
até 4º série do Ensino Fundamental para a Matriz de Vencimento Formação Ensino Fundamental Completo c/Curso de Qualificação
240horas, da servidora MARIA IRECE LEITE, Auxiliar Administrativo Educacional, Classe IV, Faixa Salarial “b”, Carga Horária de 40 horas
semanais, Matrícula nº 133.202-3
Nº 5032 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Formação Ensino Fundamental Completo c/Curso de Qualificação 180horas para a Matriz de Vencimento Formação Ensino Fundamental
Completo c/Curso de Qualificação 240horas, do servidor
CICERO MACIEL DA SILVA, Auxiliar Administrativo Educacional, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas semanais,
Matrícula nº 141.423-2
Nº 5033 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.758, de 24 de janeiro de 2005, a progressão da Matriz de Vencimento
Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação 300horas para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio
Completo c/Curso de Qualificação 300horas, classe IV, faixa salarial “a” e Graduação, do servidor MARCIO MAGALHÃES D. NUNES,
Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº 300.845-2
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 7 de dezembro do ano de 2017, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º da
Independência do Brasil.
JACIANA MARIA DE BARROS, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas semanais,
Matrícula nº 303.187-0
JOSE EDILSON C. DE ALBUQUERQUE, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas
semanais, Matrícula nº 303.435-6
DELMA NOVAES GOIANA, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula
nº 362.980-5
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
SÉRGIO LUÍS DE CARVALHO XAVIER
FRANCISCO ANTÔNIO SOUZA PAPALÉO
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Nº 5035 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, dos professores abaixo relacionados:
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2017
36000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
00132 Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - Administração Direta
Projeto:
18.542.1076.4483 - Formulação e Implantação do Plano Estadual de Gestão de
Resíduos Sólidos
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
295.000,00
0102
TOTAL
295.000,00
295.000,00
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2017
38000 - SECRETARIA DAS CIDADES
00123 Secretaria das Cidades - Administração Direta
Atividade:
15.453.1031.4235 - Melhoria no Sistema de Transporte Público de Passageiros
4.4.90.00 - Investimentos
TOTAL
Nº 5034 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento Superior
para a Matriz de Vencimento Especialização, dos servidores abaixo relacionados:
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
0102
295.000,00
295.000,00
295.000,00
ATOS DO DIA 7 DE DEZEMBRO DE 2017.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 5013 - Dispensar, a pedido, WALMAR ISACKSSON JUCÁ, matrícula nº 328.137-0, da Função Gratificada de Diretor de
Programas e Projetos, símbolo FDA, do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, com efeito
retroativo a 30 de outubro de 2017.
Nº 5014 - Exonerar, a pedido, JULIANA SANTIAGO MOURA do cargo em comissão, de Gerente de Planejamento Administrativo e
Financeiro, símbolo DAS-4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2017.
Nº 5015 - Nomear JULIANA SANTIAGO MOURA para exercer o cargo em comissão, de Gerente de Planejamento Monitoramento e
Avaliação, símbolo DAS-4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2017.
Nº 5016 - Exonerar, a pedido, RIVÂNIA FERREIRA BATISTA do cargo em comissão, de Gerente de Racionalização e Monitoramento,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2017.
Nº 5017 - Nomear RIVÂNIA FERREIRA BATISTA para exercer o cargo em comissão, de Gestora Técnica de Otimização e Procedimentos,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2017.
Nº 5018 - Exonerar, a pedido, ELISIO BORGES DOS SANTOS NETO do cargo em comissão, de Gestor Técnico de Logística, símbolo
DAS-5, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2017.
MARIA APARECIDA R. DA S. GOMES, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 142.203-0
MARINALVA ALVES NÓBREGA DA CRUZ, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 154.228-1
RITA NELMA PIMENTEL SOUSA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 172.141-0
SUELI GUEDES U. T. MORENO, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 175.439-4
MANOEL CASSIANO PEREIRA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.483-9
RITA SOUZA DE CARVALHO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 255.483-6
TELMA REJANE PERAZZO RABELO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 255.485-2
ROSA HELENA DOS SANTOS FARIAS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 262.823-6
RITA DE CÁSSIA NASCIMENTO CORREIA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 271.081-1
Nº 5036 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena e Especialização para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, dos professores abaixo relacionados:
ROSINEIDE FEITOSA DE M. GONCALVES, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 114.238-0
ADELMA JOSÉ DA SILVA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 144.260-0
JOSEFA ALEXANDRINA M. DE O. MACHADO, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 157.920-7
JOSÉ MARINHO DE LIMA FILHO, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 168.270-9
JOSÉ BARBOSA DE SOUSA JUNIOR, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 174.218-3
MARIA LUCIENE ANDRADE SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 191.935-0
IBRAYN CARLOS DA SILVA XAVIER, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 239.550-9
LUZIA CRISTINA M. M. LUCENA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 249.938-0
ROSANGELA MARIA DIAS DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 255.055-5
Nº 5037 - Promover ao Posto de Coronel PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Tenente-Coronel PM HUGO TADEU DOS
SANTOS, matrícula nº 1969-0, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
Nº 5038 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM RAYLSON CASSIANO
ALVES DA SILVA, matrícula nº 910832-7, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
Nº 5039 - Promover ao Posto de Tenente-coronel PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Major PM GILVAN SIQUEIRA DE
LIMA, matrícula nº 29586-8, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
Nº 5040 - Promover ao Posto de Major PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Capitão PM JOSE CARLOS SANTIAGO,
matrícula nº 26081-9, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
Nº 5041 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM JOSE TAVARES DA
SILVA, matrícula nº 23524-5, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
Nº 5042 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM CLAUDIO JOSE DOS
SANTOS, matrícula nº 24700-6, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
Nº 5043 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM JOSE WELLINGTON
BARBOSA ALMEIDA, matrícula nº 25641-2, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
Nº 5044 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM EDILSON SEVERINO
DA SILVA VIEIRA, matrícula nº 29218-4, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
Nº 5045 - Conceder a Medalha do Mérito Policial Civil, classe OURO, aos Policiais Militares de Pernambuco, abaixo relacionados,
atendendo proposta do Chefe de Polícia Civil, de acordo com a decisão do Conselho Concessor, como reconhecimento pelos relevantes
serviços prestados em prol da segurança do Estado e da sociedade pernambucana, em conformidade com o disposto no Decreto nº
24.205, de 15 de abril de 2002: