DOEPE 27/12/2017 -Fl. 21 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 27/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de dezembro de 2017

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Valor: R$432.000,00. Vigência: 17/10/2017 a 16/10/2018.
ARP Nº 034/2017-PMPE (1ª publicação). Processo 015.2017.
PE.010.CPL/CAPITAL. Colete tático. Compromissada: LC
EMPREENDIMENTOS E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP
(06.349.848/0001-07).
Valor:
R$183.912,00.
Vigência:
01/11/2017 a 31/10/2018. ARP Nº 036/2017-PMPE (1ª
publicação).
Processo
002.2017.PE.002.CPL/INTERIOR.
PAPEL SULFITE A4. Compromissada: MOV SUPRIMENTOS
LTDA
(11.555.207/00001-49).
Valor:
R$113.932,50.
Vigência: 05/12/2017 a 04/11/2018. ARP Nº 037/2017PMPE (1ª publicação). Processo 002.2017.PE.002.CPL/
INTERIOR. PAPEL SULFITE A4. Compromissada: GENESIS
IMPORTS COMERCIAL IMPORTADORA, EXPORTADORA E
REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA (19.714.516/000126). Valor: R$37.922,50. Vigência: 04/12/2017 a 03/11/2018.
EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 027/2017-PMPE. Processo 009.2017.PE.007.
CPL/CAPITAL. Gás de cozinha. Contratada: COPAGÁS
DISTRIBUIDORA DE GÁS S.A. (03.237.583/0045-88). Valor:
R$55.267,20. Vigência: 25/08/2017 a 24/08/2018. CONTRATO
Nº 035/2017-PMPE. Processo 017.2017.PE.012.CPL/CAPITAL.
Pintura das instalações físicas do 1º BPTran. Contratada: M
N B ENGENHARIA LTDA - EPP (19.935.985/0001-75). Valor:
R$67.299,03. Vigência: 20/11/2017 a 31/12/2017. Recife,
26/12/2017. Maj QOPM Adelson Santos da Silva. Chefe do
Departamento de Contratos e Convênios.
(F)

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE APOIO ADM. SISTEMA DE SAÚDE

DASIS

Ratifico e Reconheço o Processo nº 214/2017 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 157/2017, Objeto: Serviço de engenharia contratação de empresa para elaboração de projeto de básico
para modernização de dois elevadores do hospital da PMPE
em favor da empresa, Eurico Barbosa Montenegro de Lucena
28357817491 (matriz e filiais) - CNPJ 22.602.314/0001-05., no
valor total de R$ 7.475,00 (sete mil quatrocentos e setenta e cinco
reais) . Fato gerador: comprometer a segurança de pessoas.
enquadramento: inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e
as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98
Ratifico e reconheço o processo nº 250/2017 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 187/2017, objeto: Serviço de honorários médicos
para procedimento cirúrgico de histerectomia total ampliada – das
pacientes: JUBERLEIDE BARBOSA LIMA DA SILVA - Mat. 225741 e Fernanda Pereira de Miranda – Mat. 19309-1, deste Sismepe.,
em favor do cirurgião oncológico CRM 10723 - Dr. Tarcísio José
Cysneiros da Costa Reis - CPF 665.921.434-87. No valor de R$
28.600,00 (vinte e oito mil e seiscentos reais), Fato Gerador:
Comprometer a segurança de pessoas. Enquadramento: Inciso
IV, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da Lei
9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 253/2017 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 190/2017, Objeto: Fornecimento
emergencial de material de uso técnico hospitalar, tipo:
cera óssea e suspensórios, para atender a demanda deste
Sismepe em favor das empresas Medical Mercantil de
Aparelhagem Médica Ltda. – CNPJ 10.779.833/0001-56 e PR
Comercial Medica Ltda. – CNPJ 41.102.195/0001-68, sendo
para Medical Mercantil o valor de R$ 960,00 e PR Comercial
Medica Ltda. o valor de R$ 88,80, perfazendo o valor total
de R$ 1.048,80 (hum mil, quarenta e oito reais e oitenta
centavos). Fato Gerador: Comprometer a segurança de
pessoas. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal
nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 254/2017 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 191/2017, Objeto: Serviço de honorários médicos
para procedimento cirúrgico de histerectomia total ampliada – da
paciente: MARIA DO SOCORRO LIBERAL DE SOUZA - Mat.
26174-2, deste Sismepe. em favor do cirurgião oncológico CRM
10723 Dr. Tarcísio Reis, CPF 665.921.434-87. No valor total de R$
14.503,55, (catorze mil, quinhentos e três reais e cinquenta e cinco
centavos). Fato Gerador: Comprometer a segurança de pessoas.
Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e
as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 256/2017 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 193/2017, Objeto: Aquisição de equipamento
para fisioterapia, tipo bicicleta ergometrica, cama elastica e
espaldar, através de convocação de remanescente do processo
131/2016, para equipar o setor de fisioterapia deste hospital, em
favor da empresa, Maximus Esportes Comércio Ltda – CNPJ
08.738.035/0001-34, no valor total de R$ 4.813,00 (quatro
mil, oitocentos e treze reais). Fato Gerador: Contratação de
remanescente do processo 131/2016. Enquadramento: Inciso XI,
do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648
de 27/05/98
Ratifico e Reconheço o Processo nº 258/2017 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 195/2017, Objeto: Serviço de honorários médicos
para procedimento cirurgico de histerectomia total ampliada
(werthein meigs)– da paciente: CELI REJANE DE OLIVEIRA –
Mat. 11424, deste Sismepe, em favor do Cirurgião Oncológico
CRM 10723 - Dr. Tarcísio José Cysneiros da Costa Reis - CPF
665.921.434-87, no valor total de R$ 14.300,00 (quatro mil e
trezentos reais). Fato Gerador: Comprometer a segurança de
pessoas. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº
8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 259/2017 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 196/2017, Objeto: Serviço de honorários
médicos para procedimento cirurgico de histerectomia total
ampliada (werthein meigs)– da paciente: MARIA JOSÉ LIRA
DA SILVA, deste sismepe, em favor do Cirurgião Oncológico
CRM 10723 - Dr. Tarcísio José Cysneiros da Costa Reis CPF 665.921.434-87, no valor total de R$ 14.503,55 (catorze
mil, quinhentos e tres reais e cinquenta e cinco centavos).
Fato Gerador: Comprometer a segurança de pessoas.
Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93
e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Recife-PE, 26 de dezembro de 2017
Robson Inácio Vieira – CEL PM- Diretor da DASIS
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA – PRORURAL
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS E CONTRATOS
6º Termo Aditivo ao Convênio nº 093/13, Associação Rural
de Santa Rita, CNPJ: 35.666.403/0001-59, Objeto: Prorrogação
da vigência do convênio a contar de 19/12/16 a 18/06/17,
Assinatura: 16/12/16 - 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 093/13,
Associação Rural de Santa Rita, CNPJ: 35.666.403/000159, Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de
19/06/17 a 18/12/17, Assinatura: 16/06/17 - 6º Termo Aditivo
ao Convênio nº 070/14, Associação dos Moradores do Sítio
Luzia e Sítios Vizinhos, CNPJ: 08.869.927/0001-74, Objeto:
Prorrogação da vigência do convênio a contar de 03/06/17 a
02/12/17, Assinatura: 02/06/17 - 3º Termo Aditivo ao Convênio
nº 071/14, Associação dos Apicultores de Bodocó, CNPJ:
04.019.496/0001-04, Objeto: Prorrogação da vigência do
convênio a contar de 20/04/17 a 20/04/18, Assinatura: 27/03/17
- 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 039/14, Associação dos
Pequenos Produtores Rurais da Área da Serra da Baixa I,
CNPJ: 08.296.580/0001-18, Objeto: Prorrogação da vigência do
convênio a contar de 18/06/17 a 18/12/17, Assinatura: 29/05/17
- 1º Termo Aditivo ao Convênio nº021/16, Associação das
Familias do Quilombo de Tanquinhos, CNPJ: 04.288.266/000132, Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de
31/08/17 a 30/08/18, Assinatura: 30/08/17 - 1º Termo Aditivo
ao Convênio nº 016/16, Associação do Micro Agricultor
da Várzea do Triunfo, CNPJ: 00.861.008/0001-42, Objeto:
Prorrogação da vigência do convênio a contar de 28/07/17 a
28/07/18, Assinatura: 21/07/17 - 5º Termo Aditivo ao Convênio
nº 045/14 Cooperativa da Agricultura Familiar, Indígina e
Assentados do Nordeste Brasileiro, CNPJ: 11.897.624/000170, Objeto: Readequação do Projeto para complementação do
subprojeto, ,Valor $: 188.779,90, remanescente do saldo do
convênio , Assinatura: 18/09/17 - 1º Termo de Reratificação do
Convênio nº 031/13 - Associação dos Moradores do Bairro
Padre Pedro Pereira, CNPJ: 01.449.210/0001-24, Objeto:
Reratificação dos 4º e 5º Termos aditivos que passam a ter a
seguinte redação: 4º Aditivo, Onde se lê: a contar de 19/11/15
a 18/17/16, Leia-se : 19/11/15 a 18/05/16 – 5º Aditivo: Onde
se lê: 19/07/16 a 18/01/17, lê-se 19/05/16 a 18/11/16, Data de
Assinatura: 21/09/17 - 1º Termo de Reratificação do Convênio
nº 045/14 - Cooperativa da Agricultura Familiar, Indígina e
Assentados do Nordeste Brasileiro, CNPJ: 11.897.624/000170, Objeto: Reratificação dos 2º e 3º Termos Aditivos que
passam a ter a seguinte redação: 2º Aditivo, Onde se lê: a
contar de 06/05/16 a 06/11/16, Leia-se : 07/05/16 a 06/05/17
– 3º Aditivo: Onde se lê: 07/11/16 a 06/11/17, lê-se 07/05/17 a
06/05/18, Data de Assinatura: 21/09/17 - 1º Termo Aditivo ao
Convênio nº 022/14, Associação dos Trabalhadores Rurais
do Assentamento 21 de Novembro, CNPJ: 05.102.500/000158, Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de
21/01/15 a 20/07/15, Assinatura: 21/01/15 - Contrato nº 023/17,
Processo Licitatório nº 008/16, Pregão Eletrônico nº 002/16,
Referente ao Contrato de Repassse nº 0345124-89/2010,
Contratada: Potent Distribuição e Representação Ltda - EPP,
CNPJ: 03.939.863/0001-17, Valor R$: 83.600,00, vigência 60 dias
a partir da assinatura, Data de Assinatura 12/09/17 - Contrato nº
011/17, Processo Licitatório nº 221/16 – ATI, Registro de Preço
nº 027/16, Pregão Eletrônico nº 157/16, Contratada: SERASA
S.A, CNPJ: 62.173.620/0001-80, Objeto: Serviço de Emissão e
Certificação Digital Valor R$: 27.170,00, vigência 12 meses partir
da assinatura, data de Assinatura 17/07/17 - 4º Termo Aditivo
ao Convênio nº 034/14 Cooperativa Agrícola Chã Grande,
CNPJ: 01.910.048.0001-08, Objeto: Prorrogação da vigência
do convênio a contar de 18/12/17 a 17/12/18, Assinatura:
15/12/17 - 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 043/14, Colonia
dos Pescadores Z-20, CNPJ: 03.212.190/0001-07, Objeto:
Prorrogação da vigência do convênio a contar de 20/10/17 a
19/04/18, Assinatura: 19/10/17 - Contrato nº 009/17, Processo
Licitatório nº 226/16 – SAD, Pregão Eletrônico nº 161/16,
Contratada: Locaralpi Aluguel de Veículos Ltda-EPP, CNPJ:
06.997.469/0001-23, Objeto: Locação de 15 veículos para uso
administrativo, Valor R$: 310.536,00, vigência 12 meses, Data
de Assinatura 08/06/17
Wellington Batista da Silva
Diretor Geral em Exercício
(F)

Ano XCIV • NÀ 241 - 21

conforme quantitativo no anexo I do Termo de Referência do
Edital. Recebimento das Propostas até 21/12/2017 às 11:00hs,
Início da Disputa: 21/12/2017 às 15:00hs.Todas as etapas
supracitadas serão operacionalizadas no endereço eletrônico
www.peintegrado.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser retirado
no mesmo endereço eletrônico a partir do dia 11/12/2017 às 08:00
horas.
Recife, 06 de dezembro de 2017.
Marcela Magalhães S. G. de Freitas.
Presidente / Pregoeira – CPL-SAD
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VI
PROCESSO Nº 1049.2017.CCPLE-VI.PE.1023.SAD
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: Registro de preços corporativo para a contratação
da prestação de serviços de copeiragem e cozinheiro; Valor
máximo aceitável global: R$ 7.454.751,72 (sete milhões,
quatrocentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e cinquenta
e um reais e setenta e dois centavos). Data de abertura:
11/01/2018, às 14:30 horas (horário de Brasília). Edital
disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Nelson Gueiros de Azevedo, Pregoeiro da CCPLE VI. Recife,
26/12/2017.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 1012.2017.CPL.PE.0008.SAD
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008/2017 - PEINTEGRADO
Objeto: Contratação com exclusividade para Microempresas –
ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP ou Microempreendedor
Individual - MEI de empresa especializada no serviço de conserto
de projetores multimídia para o Centro de Formação de Servidores
Públicos do Estado de Pernambuco (Cefospe), vinculado à
Secretaria de Administração (SAD) conforme especificações
contidas no anexo I do Edital. Recebimento das Propostas
até 10/01/2018 às 10:00hs, Início da Disputa: 10/1/2018 às
15:00hs.Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas
no endereço eletrônico www.peintegrado.pe.gov.br. O edital na
íntegra poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico a partir
do dia 28/12/2017 às 08:00 horas.Recife, 26 de dezembro de
2017.Marcela Magalhães S. G. de Freitas.Presidente / Pregoeira
– CPL-SAD
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE V
AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO 1026.2017.CCPLE-V.PE.1008.SAD.CG-SDS
OBJETO: Prestação de Serviços Limpeza e Conservação Predial,
visando à obtenção de adequadas condições de salubridade
e higiene, com a disponibilização de mão de obra, produtos
saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência, Anexo I do edital. Valor Global de R$ 224.385,28
(duzentos e vinte e quatro mil, trezentos e oitenta e cinco reais
e vinte e oito centavos). Entrega das Propostas até: 10/01/2018,
às 09h45m; Início da Disputa: 10/01/2018, às 10h00m. Horário
de Brasília. O edital na íntegra está disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de
abertura da licitação com todos os documentos necessários
à classificação/habilitação previamente digitalizados. Recife,
26 de dezembro de 2017. Roberta Didier da Fonte - Pregoeira
da CCPLE V.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE VI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 257.2017.VI.PE.178.HUOC.UPE
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor das licitantes: JOSE
ANDRE DA SILVA CONFECÇÕES ME‎, CNPJ Nº 20.662.255/000127‎, no valor total de R$ 176.400,00 (cento e setenta e seis mil
e quatrocentos reais) nos itens 01, 02, 03, 10-A e 10-B e ULTR
AMIX LTDA - ME, CNPJ Nº 18.275.089/0001-64‎, no valor total
de R$ 629.450,00 (seiscentos e vinte e nove mil, quatrocentos e
cinquenta reais) nos itens 04, 05, 06, 09, 11-A e 11-B, por terem
cumprido com todas as exigências do ato convocatório e proposto
os menores preços globais nos respectivos itens, para o período
de 12 meses. Simultaneamente, declaro FRACASSADOS os itens
07 e 08. Recife, 22 de dezembro de 2017. Nelson Gueiros de
Azevedo. Pregoeiro da CCPLE VI. REPUBLICADO POR HAVER
SAÍDO COM INCORREÇÃO EM 21/12/2017.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA CASA CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao contratonº 23/2014. Prorrogação da contratação
de locação de um veículo para escritório em Brasília. Contratado:
R & E Locadora Ltda ME. CNPJ nº 10.198.929/0001-20. Vigência:
21/11/2017 a 20/11/2018. Recife, 23 de outubro de 2017.

(F)

SECRETARIA DA CASA CIVIL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PROCESSO Nº 1021.2017.CPL.PE.1003.SAD
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1003/2017 - PEINTEGRADO
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
dos serviços de MODERNIZAÇÃO PARCIAL, COM REPOSICAO
DE PECAS E INSUMOS, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS,
CAPACIDADE PARA 420KG, de 01 (UM) ELEVADOR
ELETROMECÂNICO ORTOBRÁS, 03 (três) paradas, instalado
no EXPRESSO CIDADÃO GARANHUNS, com fornecimento
de peças e materiais necessários à execução dos serviços,

SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Processo nº 012/2013-CPL/SECID; Modalidade/nº: PREGÃO
ELETRONICO nº66/2012; ADESÃO nº 001/2013; Objeto Nat:
Serviços; Contrato nº: 028/2013; Contratado: TECNOSET
INFORMÁTICA PRODUTOS E SEVIÇOS LTDA.; CNPJ/MF sob
nº 64.799.539/0001-35; Termo Aditivo nº 04: Objeto do aditivo:
Constitui objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL,
por mais 12 (doze) meses, pelo período de 01/11/2017 até
31/10/2018, bem como o acréscimo de 2,711% (dois vírgula
setecentos e onze por cento) conforme o índice do IPCA,
passando o valor mensal estimativo original de 4.446,79 (quatro
mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta e nove
centavos) para R$ 4.567,36 (quatro mil, quinhentos e sessenta
e sete reais e trinta e seis centavos), com base no art. 65, §
1º da Lei 8.666/93, o que resultou um acréscimo no valor total
anual original de R$ 53.361,48 (cinquenta e três mil, trezentos
e sessenta e um reais e quarenta e oito centavos) para R$
54.808,32 (cinqüenta e quatro mil, oitocentos e oito reais
e trinta e dois centavos); Recife, 31/10/2017. Cristina Maria
da Silva. Superintendente de Gestão.(*) Processo nº 001/2016
– CEL/SECID; Modalidade/nº: PREGÃO ELETRÔNICO n°
001/2016; Objeto Nat: Obras; Contrato nº: 010/2016; Contratado:
JBR ENGENHARIA LTDA; CNPJ/MF sob nº 70.074.448/000135; Termo Aditivo nº 02; Objeto do aditivo: Constitui objeto a
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL por
mais 270 (duzentos e setenta) dias, pelo período de 14/05/2017
até 08/02/2018, Recife, 14/05/2017. Marcello Henrique Amynthas
da Costa Barros. Secretário Executivo Especial de Mobilidade. (*)
Processo nº 001/2016 – CEL/SECID; Modalidade/nº: PREGÃO
ELETRÔNICO n° 001/2016; Objeto Nat: Obras; Contrato
nº: 010/2016; Contratado: JBR ENGENHARIA LTDA. CNPJ:
70.074.448/0001-35; Termo Aditivo nº 03. Objeto do Contrato
Constitui objeto uma readequação, proporcionando um acréscimo
financeiro de 1,35% (um vírgula trinta e cinco por cento), ao
valor original do Contrato de R$ 900.000,00 (novecentos mil
reais), resultando em um aditivo com repercussão financeira no
valor de R$ 12.087,08 (doze mil, oitenta e sete reais e oito
centavos), Recife, 27/09/2017. Marcello Henrique Amynthas da
Costa Barros. Secretário Executivo de Especial de Mobilidade.
(*) Processo nº 010/2016 – CEL/SECID; Modalidade/nº:
PREGÃO ELETRÔNICO n° 004/2016; Objeto Nat: Obras;
Contrato nº: 012/2016; Contratado: MAIA MELO ENGENHARIA
LTDA. CNPJ:08.156.424/0001-51; Termo Aditivo nº 04.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento a
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL por
mais 120 (cento e vinte) dias, pelo período de 30/12/2017 até
29/04/2018, como também a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
EXECUÇÃO CONTRATUAL por mais 120 (cento e vinte) dias,
pelo período de 30/09/2017 até 28/01/2018. Recife, 27/09/2017.
Marcello Henrique Amynthas da Costa Barros. Secretário
Especial de Mobilidade. (*) Processo nº 010/2016 – CEL/SECID;
Modalidade/nº: PREGÃO ELETRÔNICO n° 004/2016; Objeto
Nat: Obras; Contrato nº: 012/2016; Contratado: MAIA MELO
ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 08.156.424/0001-51; Termo Aditivo
nº 05. Objeto do Contrato: Acréscimo contratual de 3,72%
(três vírgula setenta e dois por cento), causando um impacto
financeiro no valor de R$ 26.996,62 (vinte e seis mil novecentos
e noventa e seis reais e sessenta e dois centavos). Recife,
10/10/2017. Marcello Henrique Amynthas da Costa Barros.
Secretário Executivo Especial de Mobilidade. (*) Processo nº
06/2014-PROCEL-SECID; Modalidade/nº: TOMADA DE PREÇOS
nº 06/2014; Objeto Nat: Obras; Contrato nº 020/2015; Contratado:
SPALA NORDESTE LTDA-ME; CNPJ:02.934.357/0001-72;
Termo Aditivo nº 03: Objeto do Contrato: Constitui objeto do
presente instrumento a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
VIGÊNCIA CONTRATUAL por mais 07 (sete) meses, pelo período
de 20/05/2017 até 19/12/2017, Recife, 19/05/2017. Fernando
Antônio Freire de Souza. Secretário Executivo de Monitoramento
e Projetos Especiais.(*) Modalildade/n°: DISPENSA DE
LICITAÇÃO – CPL/SECID; Objeto Nat: Serv.; Contrato nº
025/2017; Contratado: BRAVO LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA - EPP. CNPJ: 14.543.772/0001-84; Valor
R$ 7.960,00 (sete mil novecentos e sessenta reais); Objeto do
contrato: Locação anual de containers, para instalação de arquivo
desta Secretaria.; Dotação Orçamentária: 2017NE000439; Recife,
12/12/2017. Cristina Maria da Silva Monteiro. Superintendente de
Gestão.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ERRATA
NO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 004/2017
CONTRATADA UNIÂO DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS
DE PERNMBUCO - UESPE OBJETO: XIV CONGRESSO
ESTADUAL DA UESPE ANO: 2017 CNPJ/MF N°35.467.653/000160 PUBLICADO NO D.O.E NO DIA 08/12/2017 ONDE SE
LÊ: DATA DA ASSINATURA: 20/12/2017 LEIA-SE: DATA DA
ASSINATURA 20/10/2017.
(F)

GOVERNO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 21/2016. Processo nº
339.2016.VI.PE.251.SCC.Pregão
Eletrônico
nº
251/2016.
Prorrogação da contratação da prestação de serviço de Limpeza
e Conservação Predial, visando à obtenção de adequadas
condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de
mão de obra, produtos saneantes domissanitários materiais e
equipamentos. Contratado: Tratto Serviços Empresariais EireliME. CNPJ: 13.493.557/0001-53. Valor Contratado: R$ 162.791,31.
Vigência: 07/11/2017à 06/11/2018. Recife, 06/11/2017.
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
(F)

GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE
GESTÃO DA REDE ESCOLAR
EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 204/2015 – 2º T.A – Escola
Monsenhor Luiz Sampaio. LOCADOR: Diocese de Afogados
da Ingazeira. CNPJ: 09.654.914/0001-40 Objeto: Permitir
prorrogação por mais 12 (doze) meses, no período de 01 outubro
de 2017 a 30 de setembro de 2018. Sob Nota de Empenho nº
2017NE015621. Valor total: R$ 96.000,00. Data da assinatura:
29/09/2017.
(F)

Polícia Militar

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