DOEPE 03/03/2018 -Fl. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 3 de março de 2018
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO - IPA.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-I / CPL-I
AVISO DE CREDENCIAMENTO PARA FORNECIMENTO DE
SEMENTES / AMPLIAÇÃO DADA A INCLUSÃO DE
PESSOA FISICA
- Inexigibilidade Nº 02/2018 - Processo de Licitação Nº 004/2018 Comissão: CPL-I - Nat.: Compra - OBJETO: CREDENCIAMENTO
DE INTERESSADOS, PESSOA FISICA OU JURÍDICA PARA O
FORNECIMENTO DE SEMENTES S1 E/OU S2 (OU CATEGORIA
SUPERIOR) DE SORGO FORRAGEIRO SORGHUM BICOLOR
– CULTIVAR SF-15, DE FEIJÃO PHASEOLUS VULGARIS –
CULTIVARES BRS PÉROLA E/OU BRS ESTILO E FEIJÃO
CAUPI VIGNA UNGUICULATA – CULTIVAR MIRANDA IPA 207
> SAFRA 2017/2018, PARA O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO
DE SEMENTES DO GOVERNO DE PERNAMBUCO. Valor
Maximo aceitável R$ 5.630.000,00. Local e Data: A inscrição
dos interessados será feita na Sede do IPA, no horário de 8h
às 12h e de 14h às 17h, de segunda a quinta-feira e na sextafeira das 08h às 12h, na sala das Comissões Permanentes de
Licitação / CPLs do Instituto Agronômico de Pernambuco –
IPA, localizada na Av. Gal. San Martin, nº 1371 Bloco 18 – Bongi
- Recife / PE. Fone: (81) 3184-7261. A sessão de Recebimento
e Abertura dos Envelopes se dará no dia 21/03/2018 ás 09h.
As condições para o credenciamento constam do Edital em
realce à disposição dos interessados no local de inscrição acima
informado. Podendo ser acessado no site www.ipa.br. Recife, 02
de março de 2018. A Comissão.
(F)
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO
Proc. nº 0282/2017 – PE Nº 104/2017 – CPL1. ADJUDICAR o
processo em epígrafe com o resultado: Onde se lê CL COMÉRCIO
DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-EPP- CNPJ
13.441.051.0002-82, Leia-se CL COMÉRCIO DE MATERIAIS
MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-EPP- CNPJ 13.441.051.000281. Recife, 02 de Março de 2018. José Antonio Galvão - Pregoeiro.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
DECISÃO DE ARQUIVAMENTO
Empresa: EMPRESA BRASILEIRA DE LOCAÇÃO E
TRANSPORTE LTDA, CNPJ Nº 03.173.828/0001-30. Processo
Administrativo nº 081/2017 – CPAAP. Diante das diligências
realizadas, bem como, dos esclarecimentos prestados que
concluíram pela atipicidade do ato praticado, considero
insubsistente a imputação e determino o arquivamento do presente
processo, referente ao processo licitatório nº 226.2016.V.PE.161.
SAD, nos termos art. 30, inciso III, do Decreto nº 42.191/2015.
Recife, 28 de fevereiro de 2018.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
Empresa: MIRIAN HELENA DA SILVA EIRELI EPP, CNPJ
Nº 12.611.916/0001-67. Processo Administrativo nº 082/2017
– CPAAP. Diante das diligências realizadas, bem como, dos
esclarecimentos prestados que concluíram pela atipicidade do
ato praticado, considero insubsistente a imputação e determino
o arquivamento do presente processo, referente ao processo
licitatório nº 226.2016.V.PE.161.SAD, nos termos art. 30, inciso
III, do Decreto nº 42.191/2015. Recife, 28 de fevereiro de 2018.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO
PL nº 1171.2017.CPL I PE 1006.SASSEPE - Objeto: Pregão
eletrônico para registro de preços, por um período de 12
(doze) meses para eventual Aquisição de MEDICAMENTOS
ONCOLÓGICOS – CICLOSFOSFAMIDA, EVEROLIMO E
LAPATINIBE, para atender às necessidades do HSE. Onde se
lê Abertura das propostas: 20/03/2018 às 09h30min. Início de
disputa: 20/03/2018 às 10h00min (horário de Brasília). Leiase Abertura das propostas: 20/03/2018 às 08h30min. Início
de disputa: 20/03/2018 às 09h00min (horário de Brasília). O
edital está disponível nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br ou
www.licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas podem ser dirimidas através do
telefone: (81) 3183-4697/3183-4695, no horário de 08h às 14h ou
pelo email: [email protected]. Recife, 02 de Março de 2018. José
Antonio Galvão – Pregoeiro.
(F)
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a dispensa de licitação, processo nº
0059.2018.CCD.DL.0015.SAD fundamentada no art. 24, inciso IV
da Lei nº 8.666/93, a vista do Parecer nº0007/2018 - CPL/SAD
e visto nº001/2018–GGJUG/SAD, tendo por objeto a contração
emergencial da empresa CARDEAL SEGURANÇA PRIVADA
EIRELLI ME, CNPJ nº 26.101.131/0001-59, para prestação de
serviço de vigilância armada, para execução de atividades no
imóvel localizado na Rua José Dias Raposo, nº 1000, Ouro Preto,
Olinda, PE, no período de até 180 (cento e oitenta) dias pelo valor
total de R$ 243.000,00 (duzentos e quarenta e três mil reais).
RECIFE, 02 DE MARÇO DE 2018.
DANIEL BASTOS DE CASTRO.
GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 031/2017 - 4ª Publicação – PL. nº 005/2017.PE. n° 003 –
CPL-I, resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição
de materiais de expediente. Empresa vencedora: AÇÃO
COMERCIAL DE PAPÉIS LTDA - EPP CNPJ: 06.712.971/000140. Valor total da ARP R$ 8.628,70. Vigência: 06/06/2017 a
05/06/2018. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE III
RATIFICAÇÃO PROCESSO
Nº 0054.2018.CCPLE-III.IN.0006.SAD.POLCIV-SDS
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/93, à vista do Parecer nº 001/2018 - CCPLE III e
da justificativa do órgão de origem, a Inexigibilidade em epígrafe,
fundamentada no art. 25, inc. I, da lei supra, cujo objeto é a
contratação da empresa ELC PRODUTOS DE SEGURANÇA –
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, para o aquisição de envelopes
com lacre para coleta de evidências em locais de ocorrência para
a criação de um sistema de cadeia de custódia nos Institutos
subordinados a esta Gerência Geral de Polícia Científica, ao
custo estimado de R$ 199.713,00 (Cento e noventa e nove mil,
setecentos e treze reais). Kaline Filgueiras Goulart. 02/03/2018.
Gerente Geral de Licitações.
(F)
DECISÃO DE ARQUIVAMENTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
Secretaria de Defesa Social do Estado – SDS/PE. O Termo de
Referência está disponível nos sites www.licitacoes.pe.gov.br,
www.peintegrado.com.br e www.sad.pe.gov.br. As propostas e
demais documentação deverão ser enviadas até às 17h (horário
local) do dia 12/03/2018, através do sistema PE-INTEGRADO
ou e-mail [email protected], com cópia para ccple7sadpe@
gmail.com. Outras informações: (81)3183-7956. Jonathan Maiko,
Presidente da CCPLE VII. Recife, 02/03/2018.
(F)
Ano XCV • NÀ 41 - 13
CASA MILITAR
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO Nº 006/2017-CPL-II/CAMIL, TP Nº 002/2017-CPL2. Objeto: Serviços remanescentes de construção de acesso
principal ao Conjunto Habitacional Lajes dos Caroços, no
Município de Jurema/PE. A CAMIL decide REVOGAR a licitação e
seus atos, por razões de interesse público, nos termos do Art. 49
da Lei Federal nº 8.666/903.
PROCESSO
Nº
007/2017-CPL-II/CAMIL,
PREGÃO
ELETRONICO Nº 001/2017-CPL-2. Objeto: Formação de registro
de preços para a contratação de empresa de engenharia para
a execução de serviço de impermeabilização de encostas, com
Geocomposto de PVC, no munícipio de Ribeirão-PE. A CAMIL
decide REVOGAR a licitação e seus atos, por razões de interesse
público, nos termos do Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/903.
Eduardo José Pereira da Silva- Cel PM – Chefe da CAMIL.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 032/2017 - 4ª Publicação – PL. nº 005/2017.PE. n°
003 – CPL-I, resolve publicar o preço registrado para eventual
aquisição de materiais de expediente. Empresa vencedora:
CONSEVI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE
BENS IMÓVEIS LTDA - ME, CNPJ: 70.214.374/0001-95. Valor
total da ARP R$ 15.790,00. Vigência: 06/06/2017 a 05/06/2018.
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 035/2017 - 4ª Publicação – PL. nº005.2017.PE. n°001
– CPLMSG - I, resolve publicar o preço registrado para eventual
aquisição de utensílios de cozinha. Empresa vencedora:
DIFERENCIAL COMÉRCIO ATACADISTA EIRELI EPP, CNPJ:
09.617.694/0001-58. Valor total da ARP R$ 16.336,96. Vigência:
02/06/2017 a 01/06/2018. EDNALDO ALVES DE MOURA
JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 036/2017 - 4ª Publicação – PL. nº005.2017.PE. n°001
– CPLMSG - I, resolve publicar o preço registrado para eventual
aquisição de utensílios de cozinha. Empresa vencedora: A & J
COMERCIO DAS MIUDEZAS LTDA - ME, CNPJ: 10.285.316/000120. Valor total da ARP R$ 6.889,36. Vigência: 06/06/2017 a
05/06/2018. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 009/2018-GAB/SDS – OBJETO: prestação de
serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para
viagens nacionais e internacionais e demais serviços correlatos,
através de disponibilização de sistema informatizado, para
atender às necessidades dos órgãos operativos da Secretaria
de Defesa Social. “Valor Total R$ 99.377,85”. CONTRATADA:
2G TURISMO & EVENTOS LTDA - EPP; EMPENHOS:
2018NE000028, no valor de R$ 41.407,45; 2018NE000029, no
valor de R$ 24.844,46; datadas de 01FEV2018. ORIGEM: PL
nº 072.2017.VII.PE.044.SAD; PE nº 044/2017-CCPLE VII/SAD.
Recife-PE, 02MAR2018. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR
- Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
(F)
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESASME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE–EPP E
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL-MEI
PL Nº 0001.2018.CPL- II.PE.0001.2018 - CPL II. FRP para
eventual aquisição de equipamentos eletrônicos, eletrodomésticos
e fotográficos. Valor estimado: R$: 47.189,3406; Recebimento
de Propostas até: 19/03/2018 às 10h00. Disputa de preços:
19/03/2018 às 10h05 (Horário de Brasília). Edital disponível nos
sites www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br a partir
desta publicação. Recife, 02 de março de 2018.Solange Nazaré.
Pregoeira da CPL II.
(F)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
1. Processo Licitatório nº 008/2018 – Pregão Eletrônico nº
006/2018. Objeto: Formação de registro de preço para eventual
aquisição de materiais de higiene e limpeza. O valor estimado é de
R$ 224.765,00. Entrega das propostas até: 23/03/2018, às 13h30min.
Início da disputa: 23/03/2018, às 14h30min. Horário de Brasília.
2. Processo Licitatório nº 009/2018 – Pregão Eletrônico
nº 007/2018. Objeto: Aquisição de baterias estacionárias
para nobreaks e banco de baterias. O valor estimado é de R$
25.540,24. Entrega das propostas até: 27/03/2018, às 14h00min.
Início da disputa: 27/03/2018, às 14h45min. Horário de Brasília.
Os editais encontram-se à disposição dos interessados nos
sites: www.licitacoes-e.com.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Informações
pelo telefone: (81)3183-1104/1160 ou e-mails: [email protected],
[email protected]. Recife, 02/03/2018.
Amanda Mascarenhas – Pregoeira.
(F)
PROCAPE/UPE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.1004/2017–PE(SRP)1002/2017O
Gestor
do
PROCAPE, HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor Unit.
(R$)):
ENDOCENTER
LTDA[04237235000152]/
7(190,00);
COMERCIAL MOSTAERT LTDA[11563145000117]/ 10(0,86),
18(2,14);
EXOMED
LTDA[12882932000194]/
2(3,48);
CRISTALIA LTDA[44734671000151]/ 1(6,60), 16(1,59); HALEX
ISTAR
SA[01571702000198]/
3(39,00);
FAGMED
LTDAME[09079298000141]/ 5(135,00); MAJELA LTDA[09613374000157]/
12(17,50). Os itens 4, 6, 8, 9, 11, 13, 14, 15, 17, 19 foram revogados ou
fracassados. Total Homologado R$1.155.276,00. PROC.1011/2017–
PE(SRP)1006/2017- O Gestor do PROCAPE, HOMOLOGA o Proc.
OBJ: FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS. Vencedor
MARCIO DO NASCIMENTO SILVA, CNPJ 10875828000147,
Item 1 no Valor Unit. R$2,15. Total Homologado R$ 20.640,00.
PROC.1013/2017–PE.1008/2017- O Gestor do PROCAPE,
HOMOLOGA o Proc. OBJ: SERVIÇO DE MONITORAMENTO
BACTERIOLÓGICO E FÍSICO-QUÍMICO DA ÁGUA POTÁVEL
DO PROCAPE. Vencedor MR AMBIENTAL LTDA EPP, CNPJ
13370698000189, no valor Total R$13.780,00. PROC.3/2018–
PE(SRP)3/2018- O Gestor do PROCAPE, HOMOLOGA o Proc.
OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO. Vencedor
PERFILGRAFICA LTDA ME, CNPJ 08829277000133, Itens (Valor
Unit. (R$)): 1(0,02), 2(0,02), 3(0,02), 4(0,02). Total Homologado R$
53.280,00. Recife, 02/03/18. Ricardo Lima- Gestor PROCAPE
(F)
GGLIC/CCPLE II
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0045.2018.CCPLE-II.PE.0027.SAD.SEDUC
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de LIVROS
DIDÁTICOS E MÍDIAS - Projeto Travessia turmas 2017, conforme
condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo
I deste Edital, para atendimento às necessidades da Secretaria de
Educação do Estado de Pernambuco. Valor máximo aceitável de
R$ 482.122,1306 (quatrocentos e oitenta e dois mil, cento e vinte e
dois reais e treze centavos). Data de abertura: 20/03/2018, às 14:00h
(Horário de Brasília). Edital disponível nas páginas eletrônicas:
www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomendase que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Outras informações: (81) 3183-7830.
André Tavares, Pregoeiro CCPLE II. Recife, 02/03/2018.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE III
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0056.2018.CCPLE-III.PE.0035.SAD.SEDUC
Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de
equipamentos Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos para Laboratórios
Específicos visando o atendimento das Escolas Técnicas da
Secretaria de Educação, conforme especificações contidas no
Termo de Referência e Edital. Valor máximo aceitável da licitação: R$
563.569,5404 (quinhentos e sessenta e três mil, quinhentos e sessenta
e nove reais e cinquenta e quatro centavos aproximadamente).
Entrega das Propostas até 16/03/2018, às 09:00h. Início da Disputa:
16/03/2018, às 09:15h. Horário de Brasília. Recomenda-se que
as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. O edital na íntegra está disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Recife,
02/03/2018. Wagner Lima, Pregoeiro - CCPLE III.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VII
AVISO DE CHAMAMENTO Nº 007/2018
COTAÇÃO Nº 0217-03/18
Objeto: Dispensa de licitação com fulcro no inciso X do art. 24
da lei federal nº 8.666/1993 para Locação de imóvel para fins de
instalação do Instituto de Criminalística, Laboratório de Toxicologia
Forense e da Gerência Geral de Polícia Científica, todos da
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE
GESTÃO DA REDE ESCOLAR
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DE
PROPOSTAS DE PREÇOS
PL.025.2017.CEL.TP.002. Objeto: Contratação de empresa
especializada na elaboração de projetos de obras de engenharia
para continuidade da construção do centro de atendimento
socioeducativo (CASE) de Arcoverde, visando dotar a FUNASE
de unidades adequadas ao atendimento socioeducativo,
com condições de execução de projeto Sócio pedagógico,
proporcionando ao adolescente com restrição e privação de
liberdade ambiência física que possibilite convivência digna
e vivência cidadã. Empresas Classificadas: 1) PORSAN
ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA EIRELI EPP, CNPJ
Nº 13.923.606/0001-40, com o valor global de R$ 113.954,66
(cento e treze mil novecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta
e seis centavos) e 2) NPG EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
LTDA – ME, CNPJ Nº 01.168.313/0001-16, com o valor global
de R$ 125.467,12 (cento e vinte e cinco mil quatrocentos e
sessenta e sete reais e doze centavos), por terem cumprido todas
as exigências do Edital. Recife, 02/03/2018. Lúcia de Fátima da
Granja dos Santos – Presidente/Pregoeira.
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 056/2002 – 17º T.A – Anexo
do Centro de Reabilitação e Educação Especial – GRE
Arcoverde. LOCADOR: João Bosco de Oliveira. CPF:
042.724.474-91 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12 (doze)
meses, no período de 02 de janeiro de 2018 a 01 de janeiro de
2019. Sob PPA 2016/2019; Unidade orçamentária 00108; Grupo
III; Modalidade de aplicação 90; Programa 1027; Ação 3322. Valor
total: R$ 21.600,00. Data da assinatura: 28/12/2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 05/2018 - 1ª Publicação – PL. nº 023/2017. PE. n°
013. Resolve publicar a ata de registro de preço para eventual
aquisição de material didático. Empresa vencedora: A. DE A.
QUEIROZ CABRAL SANTOS, CNPJ: 28.594.078/0001-09.
Valor total R$ 50.671,50. Vigência: 02/03/2018 a 01/03/2018.
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 149/2013
DISTRATADA: MANDACARU VIGILÂNCIA LTDA. CNPJ/MF:
03.591.143/0001-03. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato nº
149/2013, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação
de serviço de vigilância armada para as escolas e prédios
administrativos da Secretaria de Educação de Pernambuco. Data
de Assinatura: 01/03/2018.
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 188/2016
DISTRATADA: MANDACARU VIGILÂNCIA LTDA. CNPJ/MF:
03.591.143/0001-03. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato nº
188/2016, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação
de serviço de vigilância armada em 94 (noventa e quatro) escolas
técnicas de referência e regular e 1(um) posto para o prédio da
biblioteca pública. Data de Assinatura: 01/03/2018.
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 049/2016
DISTRATADA: FORTE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-ME. CNPJ/
MF: 10.322.417/0001-24. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato
nº 049/2016, cujo objeto é a contratação de empresa para
prestação de serviços de limpeza e conservação predial. Data de
Assinatura: 01/03/2018.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CPLOSE
ATO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e RATIFICO, para fins do disposto na Lei Federal
nº 8.666/93, art. 26, e à vista do Parecer CPLOSE nº 001/2018,
Parecer SAJES nº 151/2018 e da justificativa da Gerência
Administrativa da Rede Escolar, a Dispensa de Licitação nº
001/2018, fundamentada na Lei Federal nº 8.666/93, art. 24, IV,
cujo objeto consiste na prestação de serviço de vigilância eletrônica
compreendendo locação de equipamentos de segurança, com
manutenção preventiva e corretiva, instalação dos equipamentos,
assistência técnica e monitoramento diário e ininterrupto, celebrada
com a empresa RADIUM TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ:
05.291.944/0001-89, no valor total de R$ 581.550,00 pelo prazo
de até 180 dias, empresa vencedora de todos os lotes.
Recife, 02 de março de 2018.
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR
Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)