DOEPE 21/03/2018 -Fl. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCV• NÀ 52
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
ADJUDICAÇÃO
Proc. nº 1161.2017.CPL-1.PE.1002.SASSEPE. ADJUDICAR o
processo em epígrafe com o resultado: UNI HOSPITALAR LTDA - CNPJ
07.484.373/0001-24, para o LOTE 01 no valor total de R$ 835.521,20.
Recife, 20 de Março de 2018. José Antonio Galvão - Pregoeiro.
(F)
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE PUBLICAÇÕES DE ATAS Nº 008/2018-DASIS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 046/17 – Proc. nº
029/17 P.E nº 012/17 – Celebrado entra a DASIS e a Empresa
BIO ADVANCE DIAGNÓSTICOS LTDA-EPP, CNPJ nº
09.593.438/0001-03.Objeto: Registro de Preços por um período
de 12(doze) meses para Eventual Fornecimento de Materiais
de Consumo de Laboratório para o Centro Médico Hospitalar da
PMPE.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 047/17 – Proc.
nº 029/17 P.E nº 012/17 – Celebrado entra a DASIS e a Empresa
DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL EIRELI-EPP, CNPJ nº
02.472.743/0001-90.Objeto: Registro de Preços por um período
de 12(doze) meses para Eventual Fornecimento de Materiais
de Consumo de Laboratório para o Centro Médico Hospitalar da
PMPE.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 048/17 – Proc.
nº 029/17 P.E nº 012/17 – Celebrado entra a DASIS e a Empresa
FAST BIO COMERCIAL EIRELLI, CNPJ nº 21.707.794/0001-06.
Objeto: Registro de Preços por um período de 12(doze) meses
para Eventual Fornecimento de Materiais de Consumo de
Laboratório para o Centro Médico Hospitalar da PMPE.Recife,
20/03/2018.ROBSON INÁCIO VIEIRA-Cel PM–Diretor da DASIS.
(F)
PORTO DO RECIFE S.A
CONTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Processo nº 023/2018 - LICON, Modalidade: Autorização de
Uso Nº 004/2018, Objeto Nat: Prestação de Serviços. Objeto:
Autorização de Uso da área de 4.534,58 m², localizada no PDZ
24, para realização de evento de natureza recreativa. Contrato:
2018/015/00. Autorizatária: DELUX PUBLICIDADE E EVENTOS
LTDA-ME. CNPJ: 15.129.534/0001-80. Valor Global: R$ 17.004,68
(dezessete mil e quatro reais e sessenta e oito centavos). Prazo:
04 dias. Recife, 08 de março de 2018. Tadeu J. do R. Barros
Carvalho – Coordenador de Licitações e Contratos.(*)(**)(***)
(F)
PORTO DO RECIFE S.A
CONTRATO
Processo nº 065/2017 - LICON, Modalidade: Pregão Eletrônico Nº
008/2017, Objeto Nat: Prestação de Serviços. Objeto: Contratação
de Empresa para Fornecimento Parcelado de Oxigênio e
Acetileno. Contrato: 2018/013/00. Contratada: Air Liquide Brasil
Ltda. CNPJ: 00.331.788/0024-05. Valor Global: R$ 16.000,00
(dezesseis mil reais). Prazo: 12 meses. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Recife, 15 de março de
2018. Tadeu J. do R. Barros Carvalho – Coordenador de Licitações
e Contratos.(*)(**)(***)
(F)
PROCAPE/UPE
ADESÃO Nº 002/2018-CPL À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CORPORATIVA ATI Nº 009.2017– PROCESSO Nº 424.2016.VII.
PE.315.ATI.
Com Base na autorização da Sec. de Administração e
Parecer da ATI-PE 25/2018, AUTORIZO a Adesão à Ata
Corporativa ATI 09.2017 – PROC. 424.2016.VII.PE.315.ATI,
OBJ: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELICITAÇÃO,
DOCUMENTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO MANUTENÇÃO DE
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO PARA GERENCIAMENTO DO
SITE DO PROCAPE, referente ao lote 04 (itens 1, 2, 3), empresa
INTERAGI TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 050453170001-68, valor
total anual máximo R$97.395,94. Recife, 19/03/18. Ricardo LimaGestor PROCAPE.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VIII
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0068.2018.CCPLE-VIII.PE.0044.SAD.SEDUC
Objeto: Formação de registro de preços para eventual aquisição
de mobiliários para atendimento às 06 (seis) novas escolas
regulares da Rede Pública Estadual de Pernambuco. Valor
máximo aceitável de R$ 898.227,07 (oitocentos e noventa e
oito mil, duzentos e vinte e sete reais e sete centavos). Entrega
das Propostas até: 05/04/2018 às 08h50. Início da Disputa:
05/04/2018 às 09h00(Horário de Brasília). Recomenda-se que
as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. O edital na íntegra está disponível
nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.
licitacoes.pe.gov.br. Outras informações: (81) 3183-7754. Isabella
Heráclio, Pregoeira CCPLE VIII. Recife, 20/03/2018.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE XI
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 0076.2018.CCPLE-XI.PE.0050.SAD.ATI OBJETO: Registro de preços corporativo para contratação de
empresa especializada em serviços de emissão de certificados
digitais e-CPF e e-CNPJ (ambos tipo A3 com fornecimento de
mídia token), e de prestação de serviços de visitas presenciais
para emissão dos respectivos certificados, visando o atendimento
de demanda da Administração Pública Estadual – APE, em
conformidade com as especificações e quantitativos estabelecidos
no Edital. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de
abertura da licitação com todos os documentos necessários
à
classificação/habilitação
previamente
digitalizados.
Valor estimado: R$ 332.983,6145 (trezentos e trinta e dois mil
e novecentos e oitenta e três reais e sessenta e um centavos).
Entrega das Propostas: até 09/04/2018, às 08:40h; Início da
Disputa: 09/04/2018, às 09:00h (horário de Brasília). O edital na
íntegra está disponível no site www.peintegrado.pe.gov.br e www.
licitacoes.pe.gov.br. Recife, 20 de Março de 2018. Mariana Arruda
- Pregoeira da CCPLE XI em exercício.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 006.2017.SAD – 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor RAFAEL VILAÇA
MANÇO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório
nº 1042.2017.CCPLE-III.PE.1019.SAD e Pregão Eletrônico nº
1042.2017.SAD resolve publicar os preços registrados para
aquisição de cloreto de sódio para atender as demandas dos
órgãos e entidades que integram o Poder Executivo do Estado de
Pernambuco, conforme descrição abaixo:
EMPRESA: FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA
CEARENSE LTDA; CNPJ nº 06.628.333/0001-46; LOTES: 01 e 02.
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$42.615,00 (quarenta e dois
mil seiscentos e quinze reais); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de
20 de março de 2018 a 19 de março de 2019.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
objeto é a contratação direta da Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos - ECT, CNPJ Nº 34.028.316/0001-03, para a prestação
de serviços de postagens de cartas de citação, com Aviso de
Recebimento Digital (AR – Digital), para atendimento do Convênio
de Cooperação Técnica firmado com o Tribunal de Justiça Estadual,
serviços telemáticos e adicionais, nas modalidades nacional e
internacional, no valor global de R$ 168.537,60 (cento e sessenta
e oito mil, quinhentos e trinta e sete reais e sessenta centavos),
pelo período de 12 (doze) meses. Recife, 20 de março de 2018.
Lídia Barros Ramos Moreira de Souza. Gerente Geral de Licitações.
(F)
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor RAFAEL VILAÇA
MANÇO, em face do pedido formulado pela empresa EMPÓRIO
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, nos autos do Processo Licitatório
nº 100.2017.IV.PE.067.SAD e Pregão Eletrônico nº 100.2017.
SAD resolve publicar os preços realinhados, para contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de controle,
operação e fiscalização de portaria, visando atendimento das
necessidades específicas de cada órgão e/ou entidade integrante
do Poder Executivo Estadual, conforme descrição abaixo:
EMPRESA: PREMIUS SERVIÇOS EIRELI; CNPJ nº
05.678.722/0001-13; LOTE: 03. PERCENTUAL DE REDUÇÃO
CONCEDIDO:
1,19%.
VALOR
UNITÁRIO
MÁXIMO
ORIGINALEMENTE REGISTRADO PARA O LOTE 03:
R$4.882,92; VALOR UNITÁRIO MÁXIMO REGISTRADO APÓS
REPACTUAÇÃO DE PREÇO, PARA O LOTE 03: R$4.824,63.
PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 14 de dezembro de 2017 a 13
de dezembro de 2018.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE IV
AVISO DE ANULAÇÃO PARCIAL E RETORNO À
FASE DE ACEITABILIDADE DE PROPOSTAS
PROCESSO Nº 0009.2018.CCPLE-IV.PE.0006.SAD.SEDUC
Considerando a fundamentação contida no despacho emitido pela
CCPLE IV à Gerência de Apoio Jurídico em 02/03/2018, combinado
com o disposto no Parecer Jurídico nº 008/18 – GEAJU e Nota
Técnica n° 2018.03.06 da Secretaria de Educação do Estado e
tendo em vista a incompatibilidade de objetos entre o exigido em
Edital e o apresentado pela MOV SUPRIMENTOS LTDA. ME,
ANULO, com fulcro no art. 7°, § 4º do Decreto nº 38.493/12, o ato
de adjudicação dos itens 01-A e 01-B do processo em epígrafe,
que retornará à fase de aceitabilidade de propostas e habilitação.
Recife, 20 de março de 2018. Lídia Barros Ramos Moreira Souza
Gerente Geral de Licitações do Estado, em exercício.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE V
RATIFICAÇÃO PROCESSO
Nº 0060.2018.CCPLE-V.DL.0016.SAD.SECTI
Reconheço e ratifico, com base na Portaria SAD nº 1.000, datada
de 16/04/2014, para fins do disposto no art. 24, inciso IV, da Lei
Federal nº 8.666/93, e à vista da justificativa do órgão de origem,
do parecer nº 004/2018 da CCPLE V e do Parecer Jurídico, a
Dispensa de Licitação, Processo nº 0060.2018.CCPLE-V.DL.0016.
SAD.SECTI, cujo objeto é a contratação emergencial da empresa
M.A.MÃO DE OBRA EM GERAL LTDA-ME, inscrita no CNPJ
12.816.401/0001-01, para a prestação de Serviços de Limpeza
e Conservação Predial, visando à obtenção de adequadas
condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de
mão de obra, produtos saneantes domissanitários, materiais
e equipamentos, no(s) endereço(s) informado(s) no Anexo
I do Termo de Referência, no valor global de R$ 314.782,4346
(trezentos e quatorze mil, setecentos e oitenta e dois reais e
quarenta e três centavos), pelo período de 180 dias ou até a
conclusão do processo licitatório, desde que atendida a condição
temporal referida no parecer jurídico, no que concerne ao término
de vigência do atual contrato.
Recife, 20 de março de 2018.
Lídia Barros Ramos Moreira de Souza
Gerente Geral de Licitações do Estado, em exercício
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE XII
RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 0049.2018.CCPLE-XII.IN.0005.SAD.PGE-PE Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da lei Federal
nº 8.666/93, e à vista da Justificativa do órgão de origem e do
Parecer CCPLE XII nº 01/2018, a Inexigibilidade de Licitação em
epígrafe fundamentada no art. 25, caput, da lei supra citada, cujo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 073/2017 - 3ª Publicação – PL. nº 089/2017.XI PE. n° 058
SEE resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição
de livros paradidáticos – ensino médio. Empresa vencedora:
BVM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 15.013.473/000109. Valor total da ARP R$ 686.880,00. Vigência: 21/09/2017 a
20/09/2018. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE I
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2018
Objeto: Dispensa de licitação para contratação de instituição de
notória capacitação técnica para realização de concurso público
para provimento de 1000 (mil) cargos efetivos, de nível médio
e superior, do quadro próprio de pessoal da Secretaria Estadual
de Saúde de Pernambuco – SES/PE. O Termo de Referência
está disponível nos sites www.licitacoes.pe.gov.br e www.sad.
pe.gov.br. As propostas e documentos de habilitação deverão
ser apresentados até o dia 23/03/2018, às 17h, na CCPLE I Gerência Geral de Licitações do Estado, localizada na Avenida
Engenheiro Antônio de Góes, 194, 5º Andar, Pina, Recife/PE, ou
encaminhados para endereço eletrônico: [email protected].
br. Outras informações: (81) 3183-7755. Recife, 20 de março de
2018. Deborah Saloá, Pregoeira em exercício da CCPLE I.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 029.2017.SAD – 1º Termo Aditivo – Publicação
Recife, 21 de março de 2018
GGLIC/CCPLE XI
RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 0084.2018.CCPLE-XI.DL.0023.SAD.SEDUC
- Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da lei
Federal nº 8.666/93, e à vista da justificativa do órgão de origem
e do Parecer CCPLE XI nº 04/2018, a Dispensa de Licitação
em epígrafe fundamentada no art. 24, inc. X, da lei supracitada,
cujo objeto é a contratação direta do CENTRO SOCIAL NOSSA
SENHORA DA SOLEDADE, CNPJ: 11.008.596/0001-92, no
valor global de R$ 1.440.000,0000 (um milhão e quatrocentos e
quarenta mil reais), referente a locação de imóvel para instalação
e funcionamento da Escola Estadual Monsenhor Francisco Salles,
pelo período de 60 (sessenta) meses. Recife, 20 de março de
2018. Lídia Barros Ramos Moreira de Souza. Gerente Geral de
Licitações do Estado em exercício
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECISÃO
PROCESSO Nº 0022.2018.CCPLE-XI.PE.0013.SAD
À vista das informações da Pregoeira Patrícia Maria Cabral dos
Santos Sena na resposta ao recurso administrativo apresentado
pela licitante BRAZ & BRAZ LTDA, CNPJ: 10.251.429/000105, ficou demonstrado que a empresa TCAR LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS EIRELI – EPP, CNPJ: 14.311.143/0001-29, declarouse indevidamente na condição de empresa de pequeno porte, uma
vez que seu faturamento no ano de 2017 excedeu o limite previsto
no art. 3º da Lei Complementar 123/2006. Diante do exposto,
com fundamento no art. 4º, inc. XXI da Lei nº 10.520/2002, julgo
procedente o recurso interposto, e torno sem efeito a decisão que
declarou a TCAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI – EPP, CNPJ:
14.311.143/0001-29 vencedora dos lotes 02 e 03 do processo
licitatório em epígrafe, ensejando na sua desclassificação. Assim,
o processo deverá retornar à fase de negociação de preços, para
os referidos lotes, com a convocação dos demais licitantes na
ordem de classificação, prosseguindo-se o feito na forma da Lei.
Recife, 20 de março de 2018. Lídia Barros Ramos Moreira de
Souza. Gerente Geral de Licitações do Estado em exercício
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
CONVÊNIO Nº 004/2017 - PARTES: SJDH/SERES X
TELEPORT EDUCACIONAL
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA - Considerando ter
havido interesse recíproco entre as partes contratantes, o presente
instrumento prorroga o Convênio de Cooperação Técnica pelo
prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 13 de fevereiro
de 2018.
Recife, 22 de Janeiro de 2018.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES
Secretário Executivo de Ressocialização
(F)
SECRETARIA DA MULHER
RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade nº 002/2018.
Processo Licitatório nº 003/2018. Periódico. Fornecimento
de 02 (duas) assinaturas diária anual do Jornal do Commercio.
Fundamentação Legal: “caput” do Art. 25, da Lei nº 8.666/93
e alterações. Empresa: Editora Jornal do Commercio S.A,
CNPJ nº 10.798.130/0001-75. Valor Total: R$ 1.564,00. Recife,
20.03.2018. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade nº 003/2018.
Processo Licitatório nº 004/2018. Periódico. Fornecimento de 02
(duas) assinaturas diária anual do Jornal Folha de Pernambuco.
Fundamentação Legal: “caput” do Art. 25, da Lei nº 8.666/93 e
alterações. Empresa: Antares Comunicação e Representações
Ltda. - ME, CNPJ nº 09.295.878/0001-76. Valor Total: R$ 1.198,00.
Recife, 20.03.2018. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 001/2014. Comissão: CPL/SEINFRA. Modalidade:
SBQC 001/2014. Objeto Nat: Prestação de serviços. Objeto
Descr: Contratação de Pessoa Jurídica para Diagnóstico do Uso
e Ocupação do Solo, Qualidade da Água, Assoreamento e Níveis
de Eutrofização dos Reservatórios: Pirapama, Jucazinho, Carpina,
Tapacurá, Poço Fundo e Várzea Do Una. Contrato PSHPE:
002/2015. Contratada: Consórcio
AQUALOGUS/AZURIT/
VISÃO AM-BIENTAL CNPJ: 22.122.474/0001-49. Termo aditivo:
03. Prazo original vigência: 24 meses. Prazo acrescido: 3
meses. Prazo acrescido acumulado: 33 meses, vigorando até
14/06/2018. Valor contratado: R$ 1.716.383,62 e € 277.557,90
Data de assinatura: 14.03.2018. Recife, 21/03/2018.GCCG.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
CT Nº 033/2014.
CONSÓRCIO VIA TÉCNICA/SCAVE/CPM CONSTRUTORA.
CONFORME CLÁUSULA SEXTA, PARÁGRAFO ÚNICO, ÍTEM 9,
LETRA “f”, DO CONTRATO Nº 033/2014, CONFORME A NOTA
TÉCNICA Nº 309/SDR/CGCC EXPEDIDO PELO MINISTÉRIO
DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MI E CONFORME PARECER
TÉCNICO EXPEDIDO PELO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVO
- FINANCEIRO DO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS, VIMOS
ABAIXO INFORMAR OS ÍNDICES DE REAJUSTAMENTO,
UTILIZANDO-SE COMO ÍNDICE INICIAL O MÊS/ANO DA
APRESENTAÇÃO DO ORÇAMENTO DE PREÇOS E PARA O
ÍNDICE FINAL O MÊS/ANO COMO MÊS DE ANIVERSÁRIO DA
PROPOSTA, PARA OS BOLETINS DE MEDIÇÕES EMITIDOS
APÓS 12 MESES DA PROPOSTA.
R=REAJUSTE
R¹=14,2993915152547% PARA PAGAMENTOS REALIZADOS
ENTRE SETEMBRO/2015 E AGOSTO/2016;
R²=18,4579379600868% PARA PAGAMENTOS REALIZADOS
ENTRE SETEMBRO/2016 E AGOSTO/2017;
R³=24,7572443725799% PARA PAGAMENTOS REALIZADOS A
PARTIR DE SETEMBRO/2017.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
CT Nº 001/2018.
AGROTEC TECNOLOGIA EM AGRONEGÓCIO LTDA.
OBJ: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
AGRÍCOLAS, INCLUINDO A ENTREGA PARCELADA NA
FORMA DE KITS EM 87 MUNICÍPIOS DAS REGIÕES
DE
DESENVOLVIMENTO
DO
AGRESTE
CENTRAL,
SETENTRIONAL, MERIDIONAL E SERTÕES DO MOXOTÓ,
ITAPARICA, ARARIPR, CENTRAL, SÃO FRANCISCO E PAJEÚ.
NOTAS DE EMPENHO: DE 2018NE000114 À 2018NE000132.
VALOR: R$ 24.410.414,76.
VIGÊNCIA: 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.
ASSINADO: 14/03/2018.
(F)
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 055/2017,
Processo CPLC IV nº 319/2017, referente à contratação direta da
empresa Produtos Roche Químicos Farmacêuticos S.A, para
fornecimento imediato e integral do medicamento PIRFENIDONA
267 MG, CÁPSULA, no quantitativo de 1.890 (um mil oitocentos
e noventa) cápsulas, com o valor unitário de R$ 28,17 (vinte
e oito reais e dezessete centavos), perfazendo o valor total
de R$ 53.241,30 (cinquenta e três mil duzentos e quarenta e
um mil e trinta centavos), visando atender demanda judicial em
nome do paciente CLÁUDIA SETTE SANTOS DELLA VEDOVA,
ação nº 04801184-3, por um período de aproximadamente 180
(cento e oitenta) dias, com fundamento no artigo 24, inciso IV da
Lei nº. 8666/93 e alterações posteriores. Recife 19/03/2018. José
Iran Costa Júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 068/2017,
Processo CPLC IV nº 380/2017, referente à contratação direta
das empresas: BH FRMA COMÉRCIO LTDA apresentou proposta
e documentação pertinente ao processo para o fornecimento
imediato e integral do medicamento DIVALPROATO DE SÓDIO
500MG, no quantitativo de 360 (trezentos e sessenta)
comprimidos revestidos, com o valor unitário de R$ 1,93
(um real e noventa e três centavos), perfazendo o valor de
R$ 694,80 (seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta
centavos); e D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA apresentou proposta
e documentação pertinente ao processo para o fornecimento
imediato e integral do medicamento RIOCIGUATE 2,5MG, no
quantitativo de 588 (quinhentos e oitenta e oito) comprimidos,
com o valor unitário de R$ 144,17 (cento e quarenta e quatro
reais e dezessete centavos), perfazendo o valor de R$
84.771,96 (oitenta e quatro mil setecentos e setenta e um real
e noventa e seis centavos). GLOBALIZANDO O VALOR TOTAL
de R$ 85.466,76 (oitenta e cinco mil quatrocentos e sessenta
e seis reais e setenta e seis centavos), visando atender
demanda judicial em nome dos pacientes: LUIS CARLOS