DOEPE 19/07/2018 -Fl. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Associação Nacional de Jornais – ANJ e com média de tiragem
superior (em dias úteis) a 50 mil exemplares), para o endereço:
Comissão Permanente de Licitação da Secretaria da Casa Civil
– Rua Confederação do Equador, nº. 111, Graças, Recife – PE
– CEP. 52011-060. Maiores informações e envio de Termo de
Referencia através do e-mail: [email protected] ou telefone:
(81) 31841018.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – SECTI
Contrato nº 006/2018. Processo nº 072.2017.VII.PE.044.SAD.
Adesão à ARPC 037/2017-SAD. Objeto: contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de reserva, emissão e
entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais e internacionais
e demais serviços correlatos. Contratada: 2G Turismo & Eventos
Ltda. CNPJ: 11.126.361/0001-03. Valor: R$ 19.486,13. Vigência:
12 (doze) meses a partir da sua assinatura. Assinatura:
13/07/18.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2017. Objeto: concessão de
reajuste e prorrogação do prazo de vigência. Contratada: Viaserv
Terceirização Eireli. CNPJ: 41.102.641/0001-34. Valor mensal
atualizado: R$ 4.467,44. Vigência: 28/06/18 até 27/06/19.
Assinatura: 28/06/18.
2ª REPUBLICAÇÃO DA ARP 007/2017
A SECTI, nos termos do art. 5º, § 2º do Decreto Estadual
42.530/2015, promove a 2ª republicação do extrato da ARP
007/2017-SECTI, originada do Processo nº 024/2017-CPL/SECTI,
Pregão Eletrônico nº 021/2017, que tem como objeto o registro
de preços para eventual fornecimento de materiais elétricos,
hidráulicos e suprimentos. Empresa: Maria de Fátima da Silva
Nunes - ME. CNPJ: 02.151.940/0001-07. Valor Global da Ata: R$
45.400,00. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua
assinatura. Assinatura: 12/12/17.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Termo de Cessão nº 002/2018. Cedente: Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Inovação – SECTI. Cessionária: Rede Nacional de
Ensino e Pesquisa - RNP. Objeto: cessão gratuita de uso dos
bens móveis descritos no anexo único. Vigência: 05 anos, a partir
da sua assinatura. Assinatura: 19/03/18.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Extrato de Contrato - Contrato Nº 044/2018-GAB/SDS –
OBJETO: fornecimento de material Médico-Hospitalar, com
recursos do Convênio SENASP/MJ nº 813320/2014.”Valor total
da Aquisição R$ 12.500,00 (Doze Mil e Quinhentos Reais);
CONTRATADA: MT COMERCIAL MÉDICA LTDA - ME CNPJ
07.946.534/0001-54; EMPENHOS: 2018NE000595 e 596,
datadas de 05JUN2018. VIGÊNCIA: 90(Noventa) dias a partir da
assinatura ORIGEM: Adesão à ARP nº 047/2017-GAB/SDS; PL
nº 011/2017 - CPL I /SDS; PE nº 007/2017 - CPL I/SDS. Recife/
PE, 18JUL2018. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR – Sec.
Executivo de Gestão Integrada.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Extrato de Contrato - Contrato Nº 045/2018-GAB/SDS –
OBJETO: Aquisição de caixas de papelão, com recursos do
Convênio SENASP/MJ nº 813320/2014.”Valor total da Aquisição
R$ 7.520,00 (SETE MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS)”;
CONTRATADA: VALDOMIR HENRIQUE PAES BARRETO –
ME CNPJ02.782.453/0001-42; EMPENHO: 2018NE000602,
datada de 06JUN2018. VIGÊNCIA: 90(Noventa) dias a partir da
assinatura ORIGEM: Adesão à ARP nº 037/2017-GAB/SDS; PL
nº 017/2017 - CPL I /SDS; PE nº 014/2017 - CPL I/SDS. Recife/
PE, 13JUL2018. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR – Sec.
Executivo de Gestão Integrada.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO
Termo de cessão de uso de bens móveis; Município de Abreu e
Lima; CNPJ: 08.637.373/0001-80; OBJETO: Implantação do
Programa casa das juventudes, instituído pela Lei 14.577/2011,
com o objetivo de estimular e permitir a convivência culturalmente e
o aprendizado de jovens; VIGÊNCIA: 29/06/2018 até 29/06/2023.
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE
GESTÃO DA REDE ESCOLAR
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO
Nº 093/2016. LOCADOR: São Luiz Locações Imobiliária LTDA.
CNPJ: 10.774.289/0001-50. Objeto: a retificação do valor mensal
do aluguel, em vez de R$ 74.400,00 seria R$ 12.400,00.
(F)
Polícia Militar
190
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
EXTRATO
CT N° 015/2018 – SJDH-FEDEC/PROCON. PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº27/2017. CONTRATADO: FLEXIBASE
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. OBJETO:
Contratação de serviços de confecção de mobiliário diversos, para
atender as necessidades do Arquivo Institucional da Gerência
Geral de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON. VALOR
GLOBAL DO CONTRATO: R$ 77.280,00 (setenta e sete mil
duzentos e oitenta reais). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
- Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
(F)
Recife, 19 de julho de 2018
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO CENTRAL I
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o Proc. CPLC-I nº 041/2016 – Inex. de Licit. Nº 006/2016 para o CREDENCIAMENTO do PARANHOS
PRESTADORA DE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, para prestação de serviços especializados em EXAMES DE IMAGENS DE
DENSITOMETRIA ÓSSEA, pelo período de 12 (doze) meses.
LOTE
10 - Ano XCV• NÀ 131
REGIÃO
PROCEDIMENTO
VALOR
MÉDIO (R$)1
2
II
DO
55,10
Físico2
Mês
52
Ano
624
Financiamento SUS
Financeiro
Mês3
Ano4
2.865,20
34.382,40
Com fulcro no caput do Art. 25 da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 18 de julho de 2018. José Iran Costa Júnior–
Secretário Estadual de Saúde.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
ERRATA:
No AVISO DE LICITAÇÃO do PROCESSO LICITATÓRIO – PE
INTEGRADO Nº 0009.2018.CPL.PE.0004.SEMAS – Pregão
Eletrônico nº 0004.SEMAS, Publicado no DOE Nº 130, Edição
de 18/07/2018, pág.18: Onde se lê: Entrega das Propostas até
30/07/2018 às 10:00 horas. Início da Disputa 30/07/2018 às 11:00
horas. Leia-se: Entrega das Propostas até 01/08/2018 às 10:00
horas. Início da Disputa 01/08/2018 às 11:00 horas Recife,
18/07/2018. Patrícia Lins Coelho Brandão – Pregoeira Pública.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA - DR. MILTON
BEZERRA SOBRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0026.2018.CPL.LAC.PE.0022.
LACEN
Objeto Nat.: Aquisição
Objeto Descrição: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS,
para eventual fornecimento de REAGENTES para testes de
biologia molecular do Vírus da DENGUE e da INFLUENZA, com
entrega parcelada para um período de 12 (doze) meses para
atender as necessidades do LACEN PE.
Valor máximo aceitável: R$ 16.815,00 (dezesseis mil oitocentos
e quinze reais). O Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema PE
INTEGRADO no site: www.peintegrado.pe.gov.br. Entrega das
Propostas: até 01/08/2018 às 10:30 horas. Início da Disputa:
01/08/2018 às 11:00 horas. Horário de Brasília. Recife, 18 de julho
de 2018. Selma Maria Marques da Silva – Presidente/Pregoeira
do LACEN/SES/PE.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0030.2018.CPL.LAC.PE.0025.LACEN
Objeto Nat.: Aquisição
Objeto Descrição: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS, para eventual fornecimento de EQUIPAMENTOS
DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI (bota em borracha cor branca,
máscara cirúrgica descartável, touca cirúrgica, equipamento de
proteção respiratória, cartucho para máscara respiratória e avental
descartável), para um período de 12 (doze) meses, para atender
as necessidades do LACEN PE.
Valor máximo aceitável: R$ 71.187,47 (setenta e um mil, cento
e oitenta e sete reais e quarenta e sete centavos). O Pregão
Eletrônico ocorrerá no sistema PE INTEGRADO no site: www.
peintegrado.pe.gov.br. Entrega das Propostas: até 02/08/2018 às
08:30 horas. Início da Disputa: 02/08/2018 às 09:00 horas. Horário
de Brasília. Recife, 18 de julho de 2018. Selma Maria Marques da
Silva – Presidente/Pregoeira do LACEN/SES/PE.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0036.2018.CPL.LAC.PE.0029.LACEN
Objeto Nat.: Aquisição
Objeto Descrição: Aquisição de frascos para liofilizador, com
entrega imediata, visando atender as necessidades da CDLVAT/
LACEN PE.
Valor máximo aceitável: R$ 20.460,00 (vinte mil, quatrocentos
e sessenta reais). O Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema
PE INTEGRADO no site: www.peintegrado.pe.gov.br. Entrega
das Propostas: até 02/08/2018 às10:30 horas. Início da
Disputa:02/08/2018 às 11:00 horas. Horário de Brasília. Recife, 18
de julho de 2018. Selma Maria Marques da Silva – Presidente/
Pregoeira do LACEN/SES/PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
Em: 18/07/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS-GGAJ
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 0228/2018,
Processo CPLC IV nº 0437/2018, referente à contratação
direta das empresas: A CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA apresentou proposta e toda a
documentação pertinente ao processo para o fornecimento
imediato e integral dos medicamentos: BIPERIDENO 2MG, no
quantitativo de 80.000 (oitenta mil) comprimidos, com o valor
unitário de R$ 0,13 (treze centavos), perfazendo o valor total de
R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais); CLORPROMAZINA,
CLORIDRATO 25MG, no quantitativo de 25.000 (vinte e cinco
mil) comprimidos, com o valor unitário de R$ 0,17 (dezessete
centavos), perfazendo o valor total de R$ 4.250,00 (quatro mil
duzentos e cinquenta reais); FENOBARBITAL 100MG/ML, no
quantitativo de 4.000 (quatro mil) ampolas, com o valor unitário
de R$ 1,39 (um real e trinta e nove centavos), perfazendo o
valor total de R$ 5.560,00 (cinco mil quinhentos e sessenta
reais); FLUFENAZINA ENANTATO 25MG/ML, no quantitativo
de 2.500 (dois mil e quinhentos) ampolas, com o valor unitário
de R$ 3,90 (três reais e noventa centavos), perfazendo o valor
total de R$ 9.750,00 (nove mil setecentos e cinqüenta reais);
IMIPRAMINA, CLORIDRATO 25MG, no quantitativo de 10.000
(dez mil) comprimidos, com o valor unitário de R$ 0,21 (vinte
e um centavos), perfazendo o valor total de R$ 2.100,00 (dois
mil e cem reais); LEVOMEPROMAZINA 100MG, no quantitativo
de 55.000 (cinqüenta e cinco mil) comprimidos, com o valor
unitário de R$ 0,65 (sessenta e cinco centavos), perfazendo
o valor total de R$ 35.750,00 (trinta e cinco mil setecentos e
cinquenta reais); LEVOMEPROMAZINA 25MG, no quantitativo
de 50.000 (cinqüenta mil) comprimidos, com o valor unitário de
R$ 0,29 (vinte e nove centavos), perfazendo o valor total de R$
14.500,00 (catorze mil e quinhentos reais); CARBAMAZEPINA
200MG, no quantitativo de 175.000 (cento e setenta e cinco
mil) comprimidos, com o valor unitário de R$ 0,15 (quinze
centavos), perfazendo o valor total de R$ 26.250,00 (vinte e
seis mil duzentos e cinquenta reais); CITALOPRAM 20MG,
no quantitativo de 40.000 (quarenta mil) comprimidos, com o
valor unitário de R$ 0,17 (dezessete centavos), perfazendo
o valor total de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais) e
HALOPERIDOL 5MG/ML, no quantitativo de 1.500 (um mil
e quinhentos) ampolas, com o valor unitário de R$ 1,06 (um
real e seis centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.590,00
(um mil, quinhentos e noventa reais). Globalizando o valor de
R$ 116.950,00 (cento e dezesseis mil novecentos e cinquenta
reais). A DROGAFONTE LTDA apresentou proposta e toda
a documentação pertinente ao processo para o fornecimento
imediato e integral dos medicamentos: ÁCIDO VALPROICO
250MG, no quantitativo de 18.000 (dezoito mil) comprimidos,
com o valor unitário de R$ 0,30 (trinta centavos), perfazendo
o valor total de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais) e
TIORIDAZINA 50MG, no quantitativo de 25.000 (vinte e cinco
mil) comprimidos, com o valor unitário de R$ 0,39 (trinta e
nove centavos), perfazendo o valor total de R$ 9.750,00 (nove
mil setecentos e cinquenta reais). Globalizando o valor de R$
15.150,00 (quinze mil cento e cinquenta reais). A PADRÃO
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA apresentou proposta e
toda a documentação pertinente ao processo para o fornecimento
imediato e integral do medicamento FLUOXETINA 20MG,
no quantitativo de 80.000 (oitenta mil) cápsulas, com o valor
unitário de R$ 0,12 (doze centavos), perfazendo o valor total
de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). TOTAL GERAL
de R$ 141.700,00 (cento e quarenta e um mil setecentos
reais), visando atender a demanda da população privada de
liberdade nas unidades prisionais do Estado de Pernambuco,
com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei nº. 8666/93 e
alterações posteriores. Recife, 18 de Julho de 2018. JOSÉ IRAN
COSTA JÚNIOR - Secretário Estadual de Saúde
(F)
XI GERÊNCIA REGIONAL DE SAUDE
CHAMAMENTO PÚBLICO
Objeto: LOCAÇAO DE IMÓVEL PARA SEDE DA XI GERES –
SERRA TALHADA-PE. Prazo para o envio das propostas de preços
até 31/07/2018 às 18:00 horas, através da Cotação nº 0907-07/18,
no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou e-mail:[email protected]
Informações no e-mail [email protected] ou fone: (87) 3831-9262.
Serra Talhada, 18/07/2018.
Nizelaide Pereira Alves – Presidente/Pregoeira
(F)
XI GERÊNCIA REGIONAL DE SAUDE
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL – CPLC VII
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 0135/2018 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0070/2018
– OBJ. PARA AQUISIÇÃO DE COLETOR UNIVERSAL PARA
ATENDER AS DEMANDAS DO PROGRAMA SANAR BIÊNIO
2017/2018 - SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/SES.
Empresa: FAST BIO COMERCIAL EIRELI - EPP- Item: 1. V.Total
para o item R$ 19.500,0000. Recife,18/07/18. Maria Eulilia Ferraz
Novaes - Presidente/Pregoeira.
CHAMAMENTO PÚBLICO
Objeto: LOCAÇAO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO
ALMOXARIFADO/FARMÁCIA DO HOSPAM E DEPÓSITO DA
SEDE DA XI GERES – SERRA TALHADA-PE. Prazo para o envio
das propostas de preços até 31/07/2018 às 18:00 horas, através
da Cotação nº 0935-07/18, no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou
e-mail:[email protected]
Informações no e-mail [email protected] ou fone: (87) 38319262.
Serra Talhada, 18/07/2018.
Nizelaide Pereira Alves – Presidente/Pregoeira
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. N°. 0418/2018 – PE.RP. Nº.0196/2018 – OBJ:
PREGÃO ELETRÔNICO PARA FORNECIMENTO IMEDIATO
E INTEGRAL DE ALIMENTOS/DIETA ENTERAL OU ORAL,
VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS
COM DEMANDAS JUDICIAS. V. total est. R$ 33.215,52.
Propostas até: 02/08/2018 às 14h00 - Abertura das Propostas:
02/08/2018 às 14h10 - Inicio da Disputa: 02/08/2018
às 14h20. O Edital na integra, poderá ser retirado no site
www.redecompras.pe.gov.br. Recife,18/07/18. Maria Eulilia
Ferraz Novaes - Presidente/Pregoeira
(F)
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVO DE CONTRATOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2017
EMPRESA: LOCSERV – LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA
PROCESSO CPLS Nº 226.2016.V.PE.161.SAD PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 161/2016
OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato nº 059/2017, ora
aditado, pelo período de 12 (doze) meses;
VIGÊNCIA: Terá seu termo inicial em 01/07/2018 e o seu termo
final em 30/06/2019
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE: 0144004431;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.0411.2067.0000;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.33;
NOTA de EMPENHO: 2018NE003958, emitida em 26/03/2018
Data de Assinatura: 29/06/2018
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2013
EMPRESA: RADIMAGEM - CENTRO MÉDICO POR IMAGEM
DR. ALEXANDRE RAMOS LTDA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2012 INEXIGIBILIDADE Nº
012/2012
OBJETO: Prorrogação excepcional de prazo de vigência do
Contrato ora aditado, pelo período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: Terá seu termo inicial o dia 23/04/2018 e o seu termo
final o dia 22/04/2019
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE: 0144000000
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B146
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO: 2018NE002242
Data de Assinatura: 23/04/2018
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2015
EMPRESA: DATA VOICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
PROCESSO Nº 124.2014.I.PE.081.SES PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 081/2014
OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato nº 020/2015, pelo
período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: Terá seu termo inicial em 15/07/2018 e o seu termo
final 14/07/2019.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.0000;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39;
NOTA DE EMPENHO: 2018NE005547, emitida em 26/04/2018;
Data de Assinatura: 12/07/2018
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 048/2018
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE
DE PERNAMBUCO – AEBP (HOSPITAL EVANGÉLICO DE
PERNAMBUCO – HEP)
RESPONSAVÉL CONVENENTE: CILAS CUNHA DE MENEZES
CNPJ/MF: sob o nº 10.859.817/0001-73
OBJETO: Repasse, pela CONCEDENTE à CONVENENTE, de
recursos financeiros a serem utilizados na execução de ações
voltadas à internação em leitos para retaguarda em clínica médica,
no âmbito da Macrorregião I, demandados, preferencialmente,
dos Hospitais Agamenon Magalhães e Barão de Lucena, para
a assistência hospitalar de média complexidade, conforme
Plano Operativo Assistencial, que integra o presente Convênio,
independentemente de transcrição.
VIGÊNCIA: Terá seu prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados
da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante
termo aditivo, de comum acordo entre as partes.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE DE RECURSOS: 0101000000
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B145
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO N.º: 2018NE001915, de 02/01/2018
DATA DA CELEBRAÇÃO: 12/07/2018
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ctda: DBF PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA - EPP;
Objeto: 2º Termo Aditivo ao CT nº 052/2016. Prorrogação dos
prazos de vigência e execução pelo período de 30 (trinta) dias.
Data da Assinatura: 05/06/2018. Manuela Coutinho Marinho –
Secretária de Turismo, Esportes e Lazer-Em Exercício.
(F)