DOEPE 25/08/2018 -Fl. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 25/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 158
TOTAL: R$ 20.453,60. VIGÊNCIA: 06/08/2018 até 05/08/2019.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2017 - F. Genes e
Cia Ltda. CNPJ nº 10.858.157/0001-06. OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência por mais (doze) meses, Inclusão de Nota de
Empenho, Acréscimo de 25% na grade de serviços, e alteração da
Cláusula Quinta. VALOR e ACRÉSCIMO: anual de R$ 7.743,75,
e valor mensal de R$ 645,31, correspondente ao acréscimo de
25%. VIGÊNCIA: 15/06/2018 até 14/06/2019. Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato nº 026/2017 - RM Terceirização Ltda.
CNPJ nº 05.465.222/0001-01. OBJETO: Prorrogação do prazo
de execução do Contrato por mais (cinco) meses, sem qualquer
reflexo financeiro. VIGÊNCIA: 13/02/2018 até 12/07/2018.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviços nº 028/2017 - RM Terceirização Ltda - EPP. CNPJ nº
05.465.222/0001-01. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual
por mais (cinco) meses, sem qualquer reflexo financeiro.
VIGÊNCIA: 03/03/2018 até 02/08/2018. Segundo Termo Aditivo
ao Contrato nº 013/2017 - Premius Serviços Eireli - EPP. CNPJ nº
05.678.722/0001-13. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência
por mais (doze) meses, e a inclusão de Nota de Empenho. VALOR:
valor mensal de R$ 5.150,79, valor global é de R$ 61.809,51.
VIGÊNCIA: 01/07/2018 até 30/06/2019. Segundo Termo Aditivo
ao Contrato de Prestação de Serviços nº 026/2017 - RM
Terceirização Ltda - EPP. CNPJ nº 05.465.222/0001-01. OBJETO:
Prorrogação do prazo contratual por mais (cinco) meses, a fim de
concluir a execução do contrato, sem qualquer reflexo financeiro.
VIGÊNCIA: 13/07/2018 até 12/12/2018.
(F)

GOVERNO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE
GESTÃO DA REDE ESCOLAR
EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 109/2017 – 1º TA – Escola
Estadual Cônego Emanuel de Vasconcelos. LOCADOR:
JOCETH FRANCISCO BEZERRA FILHO. CPF: 943.511.20487 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12 (doze) meses, no
período de 03/07/2018 a 02/07/2019. Unidade Orçamentária
00108; Programa de Trabalho 3322; Fonte 109; Empenho:
2018NE011662. Valor Total do Aluguel: R$ 17.069,52.
(F)

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL II – CPLC II
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Proc. nº 994/2018 – PREL Nº 0447/2018 - OBJ: FORNECIMENTO
IMEDIATO E INTEGRAL DOS MEDICAMENTOS DEXPANTENOL
50MG/G, FIBRINOLISINA + DESOXIRRIBONUCLEASE +
CLORANFENICOL 1U/G + 666U/G + 10MG/G, PERICIAZINA
40MG/ML, FLURAZEPAM 30MG, HALOPERIDOL 2MG/ML,
HIDROXICLOROQUINA SULFATO 400MG, HIDROXIZINA 25MG,
OLANZAPINA 10MG, CLOZAPINA 100MG, METOPROLOL
SUCCINATO 25MG, VISANDO ATENDER AOS PACIENTES
CONTEMPLADOS COM DEMANDAS JUDICIAIS. Entrega das
Propostas até: 12.09.18 às 09h00 - Abertura das Propostas:
12.09.18 às 09h05 - Inicio da Disputa: 12.09.18 às 09h10.
VALOR ESTIMADO: R$ 12.054,20. O edital na integra, poderá
ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br. 24.08.2018.
SILVANA MARIA VASCONCELOS FONSECA - Presidente/
CPLC II/SES/PE.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL III – CPLC III
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Proc. nº 767.2018.CPLC-III.PE.353.SES – PREL Nº 353/2018
– OBJ: REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE
12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES
ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS
ESPECIAIS, COMPONENTE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
E DEMANDAS JUDICIAIS. Entrega das Propostas até: 13.09.18
às 09h00 - Abertura das Propostas: 13.09.18 às 09h05 - Inicio da
Disputa: 13.09.18 às 09h10. VALOR ESTIMADO: R$ 29.577,97. O
edital na integra, poderá ser retirado no site www.peintegrado.
pe.gov.br. 24.08.2018. Everaldo José de A. Serpa - Presidente/
CPLC III/SES/PE.
(F)

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 002/2018 - PROCESSO Nº 002/2018 – CEL/
SERES; OBJETO: Contratação de empresa de engenharia
para elaboração de projeto executivo de destino final de esgoto
(ETE); projeto executivo estrutural da ETE e projeto executivo de
instalação elétrica da ETE no Presídio Dr. Edvaldo Gomes (PDEG)
– Petrolina/PE, fica revogado o presente processo licitatório por
interesse da administração pública em razão do disposto na Lei
nº 8.666/93, Art. 49. Recife, 21 de agosto de 2018. Cícero Márcio
de Souza Rodrigues, Secretário Executivo de Ressocialização.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL - CPLC.VII / CPLC.VI
2ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.245.2016.PE.133, OBJ: REG. DE PREÇOS POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE
EQUIP. MÉD. HOSP. Emp.: KOLPLAST C I S.A - LOTE 5A - C.
PRINCIPAL, no v. total para o Lote R$ 810.000,00 e LOTE 5 B - C.
RESERVADA, no v. total para o Lote R$ 270.000,00. Vigência:
24/02/18 a 24/02/19. Recife, 24/08/18. José Adelino dos Santos
Neto – Sec. Exec. de Adm. e Fin/SEAF.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2017. Contratada:
COOPERATIVA DOS INDUSTRIAIS DE PANIFICAÇÃO,
CONFEITARIA E PRODUTOS SIMILARES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO LTDA-COOPANCOSI. CNPJ/MF sob o nº
02.406.232/0001-70. Objeto: prorrogação do prazo de vigência
contratual de 04/08/2018 até 30/11/2018. Recife, 04/08/2018.
ÂNGELLA MOCHEL DE SOUZA NETTO – SECRETÁRIA
EXECUTIVA DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO - SEMPETQ
(F)

1ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.251.2017.PE.162, OBJ. REG. DE PREÇOS POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN.
DE DIETAS ENTERAIS, SUPLEMENTOS, MÓDULOS DE
NUTRIENTES E FÓRMULAS INFANTIS ATENDENDO AO
SETOR DE NUTRIÇÃO DE TODA REDE HOSP. DA SES PE.
Emp.: BIOCORE COM. E REP. DE PROD. HOSP. E LAB. LTDA LOTE 11A - C. PRINCIPAL, no v. total para o Lote R$ 67.500,00 e
LOTE 11B - C. RESERVADA, no v. total para o Lote R$ 22.500,00.
Vigência: 24/05/18 a 24/05/19. Recife, 24/08/18. José Adelino dos
Santos Neto – Sec. Exec. de Adm. e Fin/SEAF.
(F)

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO – SEPLAG

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ

TERMOS DE ADESÃO
T. de Adesão n° 112/2015-FEM III/Município: AFRÊNIO Gestor:
SEPLAG/Obj: Adesão do Município ao FEM III/Assinado:
05/07/18/Valor: R$ 975.717,18.
T. de Adesão n° 095/2015-FEM III/Município: MACHADOS
Gestor: SEPLAG/Obj: Adesão do Município ao FEM III/Assinado:
27/02/18/Valor: R$ 813.097,65.
TERMOS ADITIVOS
1° T.A ao T.de Adesão n° 057/2015-FEM III/Município: SANTA
TEREZINHA Gestor: SEPLAG/Obj: inclusão de PTM/Valor: R$
34.842,00/Assinado: 04/07/2018.
2° T.A ao T.de Adesão n° 070/2015-FEM III/Município:
CACHOEIRINHA Gestor: SEPLAG/Obj: inclusão de PTM/Valor:
R$ 1.107.043,90/Assinado: 15/08/2018.
2° T.A ao T.de Adesão n° 116/2015-FEM III/Município:
PALMEIRINA Gestor: SEPLAG/Obj: inclusão de PTM/Valor: R$
100.000,00/Assinado: 04/07/2018.
3° T.A ao T.de Adesão n° 083/2013-FEM I/Município: ITAMBÉ
Gestor: SEPLAG/Obj: reprogramação de PTM/Valor: R$
702.748,49/Assinado: 31/06/2018.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL IV – CPLC IV
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Proc. n° 1072/2018 – PREL Nº 476/2018 - OBJ:
FORNECIMENTO
IMEDIATO
E
INTEGRAL
DOS
MEDICAMENTOS OXCARBAZEPINA 300MG E PAZOPANIBE
CLORIDRATO 400MG, VISANDO ATENDER AOS PACIENTES
CONTEMPLADOS COM DEMANDAS JUDICIAS. Entrega das
Propostas até: 10.09.18 às 14h00 - Abertura das Propostas:
10.09.18 às 14h05 - Inicio da Disputa: 10.09.18 às 14h10. VALOR
ESTIMADO: R$ 119.469,60. O edital na integra, poderá ser
retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br. 24.08.2018. JOÃO
LUIZ VIEIRA DE OLIVEIRA - Presidente/CPLC IV/SES/PE.
(F)

COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL - CPLCVI
AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. N°. 0454/2018 – PE.RP. Nº.0209/2018 – OBJ: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL
DE ALIMENTOS PARA DIETA ENTERAL OU ORAL, VISANDO
ATENDER PACIENTE CONTEMPLADO COM DEMANDAS
JUDICIAIS. V. total est. R$ 14.112,00. Propostas até:
10/09/2018 às 15h00 - Abertura das Propostas: 10/09/2018
às 15h10 - Inicio da Disputa: 10/09/2018 às 15h20. O Edital na
integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br.
Recife, 24/08/18. Lindomar Lopes da Silva - Presidente/Pregoeira
AV. DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. N°. 1067/2018 – PE.RP. Nº.0472/2018 – OBJ: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DESTA
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. V. total
est. R$ 8.065,22. Propostas até: 11/09/2018 às 15h00 - Abertura
das Propostas: 11/09/2018 às 15h10 - Inicio da Disputa:
11/09/2018 às 15h20. O Edital na integra, poderá ser retirado
no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 24/08/18. Lindomar
Lopes da Silva - Presidente/Pregoeira.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL III – CPLC III

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 352/2018 - Proc. n° 766.2018.CPLCIII.PE.352- OBJ.: REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO
DE 12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. Entrega das
Propostas até: 14.09.18 às 14h00 - Abertura das Propostas:
14.09.18 às 14h05 - Inicio da Disputa: 14.09.18 às 14h10.
VALOR ESTIMADO: R$ 41.435,58
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 450/2018 - Proc. n° 997.2018.CPLCIII.PE.450- OBJ.: FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL
DOS MEDICAMENTOS IMIPRAMINA CLORIDRATO 25 MG;
ALOPURINOL 300 MG; TRAVOPROSTA+TIMILOL 0,04
MG/ML+5 MG/ML; MACROGOL 3350+BICARBONATO DE
SODIO+...; LUTEINA+ZEAXANTINA+VITAMINAS+MINERAIS;
ACIDO POLIACRILICO 3MG/10G; LATANOPROSTA+TIMOLOL
50MCG/ML+5MG/ML; SILDENAFILA 100 MG; METOPROLOL
100MG; CLOREXIDINA 2%, VISANDO ATENDER AOS
PACIENTES CONTEMPLADOS COM DEMANDAS JUDICIAS.
Entrega das Propostas até: 13.09.18 às 14h00 - Abertura das
Propostas: 13.09.18 às 14h05 - Inicio da Disputa: 13.09.18
às 14h10. VALOR ESTIMADO: R$ 20.140,84. Os editais na
integra, poderão ser retirados no site www.peintegrado.pe.gov.
br. Recife, 24.08.2018. Everaldo José de A. Serpa – Presidente
CPLC III/SES.
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
EM, 24/08/2018
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - GGAJ

EXTRATOS DE CONTRATO
CONTRATO Nº 043/2018
CONTRATADA: SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
EIRELI
CNPJ/MF: sob o nº 09.445.502/0001-09
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 296.2016.IV.PE.217.SES PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 217/2016
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA – A Contratação da Prestação
de Serviços de Limpeza Hospitalar, visando a obtenção de
adequadas condições de salubridade e higiene em dependências
médico-hospitalares, com a disponibilização de mão-de-obra
qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais e
equipamentos, nos endereços informados nos Quadros 1 a
15, que fazem parte do Termo de Referência anexo ao edital,
atendendo às necessidades da Secretaria de Saúde do Estado
de Pernambuco
PREÇO: Valor de R$ 12.399.506,81
VIGÊNCIA: Os contratos oriundos de adesão terão vigência de
12 (doze) meses e vigorarão de 01/08/2018 a 31/07/2019, em
observância aos créditos orçamentários, podendo ser prorrogado,
por interesse das partes
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.2393.1423;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.37;
NOTA de EMPENHO: 2018NE009312, emitida em 27/07/2018
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.B289;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.37;
NOTA de EMPENHO: 2018NE009384, emitida em 31/07/2018
Data de Assinatura: 01/08/2018

RESPONSAVÉL CONVENENTE: ROBERTO DA COSTA
PEREIRA FILHO
CNPJ/MF: sob o nº 17.939.454/0001-25
OBJETO: Acréscimo, no instrumento original, do curso Técnico em
Radiologia, com a disponibilização de 06 (seis) vagas, para campos
de estágio e aulas práticas, destinadas aos alunos regularmente
matriculados da CONVENENTE, segundo a disponibilidade da
CONCEDENTE e Plano de Estágio apresentado, que passa a ser parte
integrante deste instrumento, independentemente de sua transcrição.
VIGÊNCIA: Terá seu termo inicial quando de sua assinatura, e
seu termo final se dará em 17/04/2022, prazo no qual expirará o
Convênio nº 001/2017, assinado em 17/04/2017, cuja vigência é
de 05 (cinco) anos
DATA DE ASSINATURA: 09/08/2018
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CPLOSE/SETRA.
AVISO JULGAMENTO PROPOSTA PREÇO
PROCESSO CPLOSE/SETRA/DER.
CONCORRÊNCIA Nº 1006/2018.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia Para Execução
das Obras do Programa Estadual de Rodovias Vicinais do
Sertão: Trecho: Caraibeiras/Inajá, com extensão de 4,90 KM.
RESOLVE A CPLOSE/SETRA DECLARAR VENCEDORA DO
CERTAME, a empresa UNITERRA – UNIÃO TERRAPLENAGEM
E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 02.724.778/0001 – 79, visto
que em satisfação a todas as exigências da licitação, apresentou o
Menor Preço Global proposto de R$ 1.956.052,87 – (hum milhão,
novecentos e cinqüenta e seis mil, cinqüenta e dois reais e
oitenta e sete centavos). o qual está dentro das exigências do
Edital Licitatório. O presente aviso visa o cumprimento do Artigo
109, Inciso I, Alínea “b”, da Lei das Licitações. Luiz Alberto de Araújo
– Presidente da CPLOSE/SETRA..
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ctda: APOLLO COMÉRCIO E LOCAÇÃO EIRELI - ME; Objeto:
5º Termo Aditivo ao CT nº 013/2015. Prorrogação dos prazos de
vigência e execução pelo período de 12 (doze) meses. Data da
Assinatura: 02/07/2018. João Vinicius De Macedo Figueiredo
– Secretário de Executivo de Planejamento Turístico e Gestão.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS COM
QUITAÇÃO DO CONTRATO Nº 092/2017
CTDA: USA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÃO EIRELLI –
EPP; Objeto: para quitação do valor de R$ 44.914,22 (quarenta
e quatro mil, novecentos e quatorze reais e vinte e dois centavos),
referente ao contrato nº 92/2017; Data de assinatura: 17/08/2018;
João Vinícius de Macedo Figueiredo – Secretário Executivo de
Planejamento Turístico e Gestão.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
CONTRATO Nº 047/2018
CONTRATADA: HOSP – LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
CNPJ/MF: sob o nº 06.081.203/0001-36
PROCESSO CPLCIV Nº 361/2017 PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 257/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 041/2018 – CPLC IV
OBJETO:
FORNECIMENTO
pela
CONTRATADA,
DO
MEDICAMENTO SIROLIMO CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
1 MG, FORMA FARMACEUTICA DRAGEA, VIA DE
ADMINISTRAÇÃO ORAL – MARCA: PFIZER
PREÇO: Valor total de R$ 952.380,00
VIGÊNCIA: Terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de
sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.303.0655.3126.0966">10.303.0655.3126.0966;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.32;
NOTA de EMPENHO: 2018NE007633, emitida em 18/06/2018
Data de Assinatura: 24/08/2018
CONTRATO Nº 048/2018
CONTRATADA: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A
CNPJ/MF: sob o nº 56.994.502/0026-98
PROCESSO CPLME Nº 637/2016 PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 351/2016
OBJETO: FORNECIMENTO (imediato e integral) pela
CONTRATADA, DO MEDICAMENTO OMALIZUMABE
PREÇO: Valor total de R$ 739.597,20
VIGÊNCIA: Terá vigência de 90 (noventa) dias, a partir da data
de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE: 0101000000
CÓDIGO UG: 530401
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.32
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.303.0655.3126.B447
NOTA DE EMPENHO Nº: 2018NE010045 EMITIDA EM:
13/08/2018
Data de Assinatura: 24/08/2018

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 350/2018 - Proc. n° 764.2018.CPLCIII.PE.350- OBJ.: FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL
DE MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER AOS PACIENTES
CONTEMPLADOS COM DEMANDAS JUDICIAS. Entrega das
Propostas até: 14.09.18 às 09h00 - Abertura das Propostas:
14.09.18 às 09h05 - Inicio da Disputa: 14.09.18 às 09h10.
VALOR ESTIMADO: R$ 28.962,93

Recife, 25 de agosto de 2018

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2017
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: RTL-CURSOS TÉCNICOS EIRELI – ME
(CENTRO DE ENSINO GRAU TÉCNICO – UNIDADE CARPINA)

SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
AO CONTRATO Nº. 018/2018
CTDA: TOP SERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI; OBJETO:
Retificação de cláusulas contratuais. Data de assinatura:
13/07/2018; João Vinícius de Macedo Figueiredo – Secretário
Executivo de Planejamento Turístico e Gestão.
(F)

Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 010/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº
008/2018 - FMS
Objeto Nat.: Compras
Objeto: aquisição de um veículo automotor novo, zero quilômetro,
tipo ambulância destinado à Secretaria Municipal de Saúde de
Altinho/PE, com recursos da Emenda Parlamentar 102/2016.
Valor máximo aceitável: R$ 81.600,00
Local e data da sessão de abertura: Sala da CPL - Rua Dr. Nestor
Varejão, n° 51, Centro, Altinho-PE em 10/09/2018 às 09:00 horas.
Informações adicionais: Editais, anexos e outras informações
podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura,
no horário das 08:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira.
Altinho, 24 de agosto de 2018.
Alexandre Martins da Silva – Pregoeiro.
(103724)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DA
MADRE DE DEUS-PE.
AVISO DE EDITAL
Processo Nº: 007/2018 - Modalidade: Pregão Presencial Nº
007/2018 - Comissão: CPL/Saúde Objeto Nat: Compra - Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de
eletroeletrônico, Moveis e eletrodomésticos, destinados para
o Hospital José Carlos de Santana, unidades de saúde e as
atividades de produção dos fitoterápicos do Laboratório de
Fitoterapia da Rede Municipal de Saúde deste Município, Valor
Máximo aceitável: R$ 149.784,36 (cento e quarenta e nove mil
setecentos e oitenta e quatro reais e trinta e seis centavos),
Data de Abertura: Dia 10/09/2018, às 09:00 horas na sala de