DOEPE 04/10/2018 -Fl. 4 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 04/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCV• NÀ 185

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO

PORTARIA DO COMANDO DO 11º BPM, nº 033 – PL, de 01/10/2018.
EMENTA: Prorrogação de Prazo de Processo de Licenciamento a bem da Disciplina.
O Comandante do 11º BPM – Batalhão 17 de Agosto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos II e XIV do Art.
130 do regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.º 17.589, de 16JUN94 e pelo inciso 2º, do Art. 27, da Portaria
do Comando Geral da PMPE nº 088, de 24JAN07, publicada no SUNOR nº 002, de 31JAN07 e considerando o contido no ofício nº
027/2018 – PL – SIGPAD nº 2018.5.1.000390, datado de 21 de setembro de 2018, a qual versa sobre solicitação de prorrogação de prazo,
atinente ao Processo de Licenciamento “Ex-Officio” a Bem da Disciplina, em desfavor do Sd PM Mat. 113.553-8/11º BPM – JOÃO FILIPY
GOMES DE FRANÇA, visando garantir o direito de ampla defesa e contraditório, culminando no adiamento de inquirições, haja vista
incompatibilidades de agenda dos defensores, tanto do licenciando, quanto das testemunhas de acusação. RESOLVE: I – Prorrogar por
mais 40 (quarenta) dias, a contar de 25 de setembro de 2018, para a conclusão do processo em lide; II – Determinar a publicação desta
Portaria. Recife-PE, 01 de outubro de 2018. LUCIANO NUNES DA SILVA – Ten Cel PM – Comandante do 11º BPM.

Recife, 4 de outubro de 2018

PORTARIA SEE Nº 4873 DE 03 DE OUTUBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo
em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV da
Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar a EXTINÇÃO, mediante solicitação da Gerência Regional de Educação Mata
Centro, por meio do Ofício CNS/CGPA nº 08/2018, das atividades escolares, a partir de 03/01/2018, na ESCOLA CENECISTA DOM
MIGUEL DE LIMA VALVERDE, Cadastro Escolar nº P-206.001, mantida pela CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE,
CNPJ nº 33.621.384/0001-19, localizada à Avenida Siqueira Campos, nº 432, Centro, no município de Glória do Goitá, neste Estado,
CEP 55.620-000, ficando a referida Gerência Regional de Educação responsável pela guarda do acervo escolar, pela emissão de
quaisquer informações sobre o referido estabelecimento de ensino e pela expedição de documentos escolares.
SEVERINO JOSÉ DE ANDRADE JÚNIOR
Secretário de Educação em exercício
PORTARIA SEE Nº 4874 DE 03 DE OUTUBRO DE 2018.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
PORTARIA SDSCJ Nº 68 de 03 de outubro de 2018.
A SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário de DHIEGO
HENRIQUE BEZERRA DE MIRANDA, Educador Social, mat. nº 390.245-5, contrato nº 030/2018-SDSCJ da Seleção Simplificada, Port.
Conj. SAD/SDSCJ nº 049/2016, a partir de 01/10/2018.
JOELSON RODRIGUES REIS E SILVA
Secretário Executivo de Assistência Social

EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso
IV da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar a EXTINÇÃO, das atividades escolares, de 04 (quatro) Escolas da
Rede Municipal de Ensino de Rio Formoso, com base no Parecer nº 16/2018-SEGE/SUTER/GMRE/CECEB/SEE/PE, e no Ofício nº
200/2018-Rio Formoso, ficando a Secretaria Municipal de Educação do referido município responsável pela guarda do acervo escolar,
emissão de quaisquer informações e expedição de documentos escolares dos seguintes estabelecimentos de ensino:
ESCOLA MUNICIPAL BARÃO DE GOICANA, Cadastro Escolar nº M-302.009, localizada no Engenho Goicana, s/n, CEP 55.570-000,
neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MÚCIO MONTEIRO, Cadastro Escolar nº M-302.028, localizada no Engenho Castelo, s/n, CEP 55.570-000,
neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL CUCAÚ, Cadastro Escolar nº M-302.038, localizada à Rua Amélia Monteiro, s/n, CEP 55.570-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL JOÃO FERREIRA BARROS, Cadastro Escolar nº M-302.015, localizada no Engenho Porto Rico, s/n, CEP 55.570000, neste Estado.
SEVERINO JOSÉ DE ANDRADE JÚNIOR
Secretário de Educação em exercício
PORTARIA SEE Nº 4875 DE 03 DE OUTUBRO DE 2018.

PORTARIA SE/GGDP DE 03 DE 10 DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 4852 - Dispensar MARIA APARECIDA GALVAO, mat. 137.694-2, da função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, do Gabinete
do Secretário, a partir de 03.09.18. SIGEPE 04741222/18.
Nº 4853 - Remover MARIA APARECIDA GALVAO, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, IV, D, mat. 137.694-2, para a
CGGR/GRE Caruaru, a partir de 03.09.18. SIGEPE 04741222/18.
Nº 4854 - Remover EDINELZA MARIA DO NASCIMENTO, Prof. LPE, IV, D, mat. 114.805-2, na função de Coordenador de Biblioteca, para
o Centro de Atendimento Especializado de Limoeiro, com 200 h/a mensais, a partir de 01.06.18. SIGEPE 04556665/18.
Nº 4855 - Remover TUYANI PATRICIA OLIVEIRA LIRA, Prof. LP, I, A, mat. 378.605-6, para a EREM Pe. Zacarias Tavares, Caruaru, com
200 h/a mensais de Matemática, a partir de 14.08.18. SIGEPE 04814594/18.
Nº 4856 - Remover MARIA SILVANIA BEZERRA GOMES, Prof. LP, I, A, mat. 378.608-0, para a ETE Jose Nivaldo Pereira Ramos, Sta.
Cruz do Capibaribe, GRE Caruaru, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 02.08.18. SIGEPE 04893884/18.
Nº 4857 - Dispensar MARIA ROSANGELA SIQUEIRA SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 297.036-8, para a Esc. João Gomes dos Reis,
Carnaíba, GRE Afogados, retornando para regência, com 200 h/a mensais de Educ. Especial na referida Esc., a partir de 01.03.18.
SIGEPE 04904346/18.
Nº 4858 - Remover FRANCISCA LUCIA SOBRAL DE ARAUJO, Prof. LPE, III, D, mat. 161.155-0, para a Esc. José Francelino Aragão, Sta.
Cruz do Capibaribe, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais, a partir de 03.09.18. SIGEPE 04920063/18.
Nº 4859 - Designar FRANCISCA LUCIA SOBRAL DE ARAUJO, Prof. LPE, III, D, mat. 161.155-0, para a função de Dir. Adjunto da Esc.
José Francelino Aragão, Sta. Cruz do Capibaribe, GRE Caruaru, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a
partir de 03.09.18. SIGEPE 04920063/18.
Nº 4860 - Dispensar LUCINALDO SALVIANO TENORIO, Prof. LPE, I, D, mat. 301.565-3, da função de Dir. Adjunto da Esc. José
Francelino Aragão, Sta. Cruz do Capibaribe, GRE Caruaru, a partir de 03.09.18. SIGEPE 04921874/18.
Nº 4861 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática de JOSE LEANDRO DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 386.167-8, loc.
na Esc. Manoel de Bastos Tigre, Paulista, GRE Metro Norte, a partir de 30.07.18. SIGEPE 04778144/18.
Nº 4862 - Remover SANS GENE FRANCISCA DE MELO, Prof., LPE, II, A, mat. 255.274-4, para a EREM Manoel Gonçalves de Lima,
Cumaru, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de Artes, Filosofia e Sociologia, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04845532/18.
Nº 4863 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática de JOSE GEORGE SANGUINETO, Prof., LP, I, A, mat. 379.499-7,
loc. na Esc. Eurico Queiroz, Bezerros, GRE Vitória, a partir de 20.08.18. SIGEPE 04874657/18.
Nº 4864 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de DEBORA UCHOA CARNEIRO CARDOSO, Prof., LP, I, A, mat. 377.820-7, loc.
na Esc. Prof. Candido Pessoa, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 11.09.18. SIGEPE 04895256/18.
Nº 4865 - Remover MARIA JOSE ARAUJO FREITAS, Assist. Adm. Educacional, III, D, mat. 131.718-0, para a EREM Narciso Correia,
Paranatama, GRE Garanhuns, com 40 horas semanais, a partir de 03.07.17. SIGEPE 04914000/18.
Nº 4866 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de EUCLIDES VIANA DE LIMA, Prof., LP, I, A, mat. 386.110-4, loc. na ETE Maria
José Vasconcelos, Bezerros, GRE Vitória, a partir de 11.09.18. SIGEPE 04954476/18.
Nº 4867 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática e Física, de ANTONY ARTHUR RODRIGUES VIANA, Prof. LP, I, A,
mat. 378.827-0, loc. na Esc. Madre Iva Bezerra de Araújo, Cabo, GRE Metro Sul, a partir de 01.08.18. SIGEPE 04837432/18.
Nº 4868 - Remover MARIA LUCINEIDE SILVA COSTA MOTA, Prof. FMG-U, mat. 383.495-6, para a Esc. Prof. Manuel Leite, com 100 h/a
mensais como Interprete de Libras, permanecendo com 100 h/a mensais na EREM Prof. Urbano Gomes de Sá, ambas em Salgueiro, a
partir de 27.07.18. SIGEPE 04760965/18.
Nº 4869 - Remover IRIS DO NASCIMENTO RAGO, Prof. LPE, II, A, mat. 257.668-6, Readaptado Temporariamente, para a Esc. Tomé
Gibson, Casa Amarela, GRE R Norte, com 200 h/a mensais, em Atividades Pedagógicas, a partir de 31.07.18. SIGEPE 04691834/18.
Nº 4870 - Localizar FERNANDO JORGE ALVES DE LEMOS, Prof. LP, I, A, mat. 392.040-2, na ETE Senador Wilson Campos, Paudalho,
GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Administração, a partir de 14.09.18. SIGEPE 04921200/18.

PORTARIA SEE Nº 4871 DE 03 DE OUTUBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso
IV e o Artigo 32, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO e autorizar
a adequação do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano proposto pela ESCOLA RELUZIR, Cadastro Escolar nº P-050.557, mantido por
ESCOLA RELUZIR LTDA, CNPJ nº 69.943.157/0001-57, localizada à Rua Coronel Geraldo Gomes de Mato, nº 96, Ibura, no município
de Recife, neste Estado, CEP 51.240-540, jurisdicionado à Gerência Regional de Educação Recife Sul.
SEVERINO JOSÉ DE ANDRADE JÚNIOR
Secretário de Educação em exercício
PORTARIA SEE Nº 4872 DE 03 DE OUTUBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo
em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV da
Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar, a partir de 03/01/2018, a EXTINÇÃO, mediante solicitação da Gerência
Regional de Educação Mata Centro, por meio do Ofício CNS/CGPA nº 22/2018, das atividades escolares, na ESCOLA MUNICIPAL
CORINTHA MELO, Cadastro Escolar nº M-202.060, localizada no Engenho Mearim, s/n, no município de Bonito, neste Estado, CEP
55.680-000, ficando a Secretaria Municipal do referido município responsável pela guarda do acervo escolar, pela emissão de quaisquer
informações sobre o referido estabelecimento de ensino e pela expedição de documentos escolares.
SEVERINO JOSÉ DE ANDRADE JÚNIOR
Secretário de Educação em exercício

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso
IV da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar a EXTINÇÃO, das atividades escolares, de 03 (três) Escolas da
Rede Municipal de Ensino de Quipapá, com base no Parecer nº 12/2018-SEGE/SUTER/GMRE/CECEB/SEE/PE, e no Ofício SEDUC
nº 237/2018-Quipapá, ficando a Secretaria Municipal de Educação do referido município responsável pela guarda do acervo escolar,
emissão de quaisquer informações e expedição de documentos escolares dos seguintes estabelecimentos de ensino:
GRUPO ESCOLAR FERNANDO SALES DOS SANTOS, Cadastro Escolar nº M-263.011, localizado no Sítio Lima, s/n, CEP 55.415-000,
neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL FRUTUOSO MARQUES JÚNIOR, Cadastro Escolar nº M-263.019, localizada no Sítio Gongo, s/n, CEP 55.415000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FRANCISCO DA ROCHA, Cadastro Escolar nº M-263.021, localizada no Sítio Caracol, s/n, CEP 55.415000, neste Estado.
SEVERINO JOSÉ DE ANDRADE JÚNIOR
Secretário de Educação em exercício
PORTARIA SEE Nº 4876 DE 03 DE OUTUBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso
IV da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar, a partir do ano letivo de 2018, a EXTINÇÃO de 09 (nove) Escolas da
Rede Municipal de Ensino de Ferreiros mediante solicitação da Gerência Regional de Educação Mata Centro, por meio do Ofício
CNS/CGPA nº 495/2018, ficando a Secretaria Municipal de Educação do referido município, responsável pela guarda do acervo escolar,
emissão de quaisquer informações e expedição de documentos escolares dos seguintes estabelecimentos de ensino:
ESCOLA MUNICIPAL ANA BARBOSA, Cadastro Escolar nº M-155.009, localizada no Engenho Verdun, s/n, Zona Rural, CEP 55.880-000;
ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO FREIRE DA SILVA, Cadastro Escolar nº M-155.002, localizada em Ferreiros, CEP 55.880-000;
ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ MARIA VIRGÍNIA, Cadastro Escolar nº M-155.020, localizada no Engenho Pará, s/n, Zona Rural, CEP
55.880-000;
ESCOLA MUNICIPAL JOSEFA GOMES DA SILVA, Cadastro Escolar nº M-155.006, localizada no Engenho Bebedouro, s/n, Zona Rural,
CEP 55.880-000;
ESCOLA MUNICPAL BENJAMIM NUNES MACHADO, Cadastro Escolar nº M-155.010, localizada no Engenho Salgado, s/n, Zona Rural,
CEP 55.880-000;
ESCOLA MUNICIPAL INÁCIA MARIA DA CONCEIÇÃO, Cadastro Escolar nº M-155.019, localizada na Rua Barão de Itambé, s/n,
Centro, CEP 55.880-000;
ESCOLA MUNICIPAL NELSON DA CRUZ GOUVEIA, Cadastro Escolar nº M-155.005, localizada no Engenho Vundinha, s/n, Zona Rural,
CEP 55.880-000;
ESCOLA MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS, Cadastro Escolar nº M-155.006, localizada no Sítio Vilão, s/n, Zona Rural, CEP 55.880-000.
SEVERINO JOSÉ DE ANDRADE JÚNIOR
Secretário de Educação em exercício
PORTARIA SEE Nº 4877 DE 03 DE OUTUBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo
em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV da Lei
Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar a EXTINÇÃO, das atividades escolares, de 08 (oito) Escolas da Rede Municipal
de Ensino de Barreiros, com base no Parecer nº 15/2018-SEGE/SUTER/GMRE/CECEB/SEE/PE, e no Ofício nº 552/2018-Barreiros,
ficando a Secretaria Municipal de Educação do referido município responsável pela guarda do acervo escolar, emissão de quaisquer
informações e expedição de documentos escolares dos seguintes estabelecimentos de ensino:
ESCOLA MUNICIPAL DOMINGOS TENÓRIO, Cadastro Escolar M-300.007, localizada no Engenho Araticum, s/n, CEP 55.560-00, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL MIGUEL VERÇOSA DE LIMA, Cadastro Escolar M-300.009, localizada no Engenho Camarão, s/n, CEP 55.56000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA EMÍLIA GALVÃO, Cadastro Escolar M-300.013, localizada no Engenho Bom Futuro, s/n, CEP
55.560-00, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL SÂO DOMINGOS, Cadastro Escolar M-300.016, localizada no Engenho São Domingos, s/n, CEP 55.560-00,
neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO APRÍGIO DE OLIVEIRA COSTA, Cadastro Escolar M-300.021, localizada no Engenho Begalia, s/n,
CEP 55.560-00, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL PEDRO VIEIRA DE MELO, Cadastro Escolar M-300.034, localizada no Engenho Soledade, s/n, CEP 55.560-00,
neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL NOVA CAMUTENGUE, Cadastro Escolar M-300.049, localizada no Engenho Camutengue, s/n, CEP 55.560-00,
neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL PIO XII, Cadastro Escolar M-300.051, localizada no Engenho Ilhetas, s/n, CEP 55.560-00, neste Estado.
SEVERINO JOSÉ DE ANDRADE JÚNIOR
Secretário de Educação em exercício
PORTARIA SEE Nº 4878 DE 03 DE OUTUBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo
em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV da Lei
Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar a EXTINÇÃO, das atividades escolares, de 10 (dez) Escolas da Rede Municipal
de Ensino de Amaraji, com base no Parecer nº 19/2018-SEGE/SUTER/GMRE/CECEB/SEE/PE, e no Ofício nº 196/2018-Amaraji,
ficando a Secretaria Municipal de Educação do referido município responsável pela guarda do acervo escolar, emissão de quaisquer
informações e expedição de documentos escolares dos seguintes estabelecimentos de ensino:
ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, Cadastro Escolar M-251.004, localizada no Engenho Bom Conselho, s/n, CEP
55.515-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL SANTA ANA, Cadastro Escolar M-251.008, localizada no Engenho Ponta de Pau, s/n, CEP 55.515-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL JOÃO PESSOA DE QUEIROZ, Cadastro Escolar M-251.009, localizada no Engenho Vila Granito, s/n, CEP
55.515-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL SANTA MARIA, Cadastro Escolar M-251.012, localizada no Engenho Bom Descanço, s/n, CEP 55.515-000, neste
Estado;
ESCOLA MUNICIPAL TIRADENTES, Cadastro Escolar M-251.018, localizada no Engenho Riacho de Pedras, s/n, CEP 55.515-000,
neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO CARMO, Cadastro Escolar M-251.020, localizada no Engenho Garra, s/n, CEP 55.515000, neste Estado;