DOEPE 11/10/2018 -Fl. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCV• NÀ 190
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
o BGSDS nº 096 de 25 de maio de 2017. II – Determinar que o Militar ora agregado se apresente na Diretoria de Gestão de Pessoas,
imediatamente, após cessar o motivo do afastamento, para fim de reversão e regularização da situação funcional junto à PMPE. III –
O Militar em apreço para efeito de alteração, passa a condição de adido à DGP, nos termos do Art. 76 da Lei nº 6.783 de 16OUT74.
IV - A presente Portaria entra em vigor a contar de 02 de dezembro 2017. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM
Comandante Geral. Por Delegação: Josenildo Tiburtino Chicó – Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 062/PMPE/DGP-2, de 26/09/2018.
EMENTA: Agregação de Militar (3900000034.000676/2018-33)
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, Inciso XII da Lei nº 6.783/74
(Estatuto dos Policiais Militares), bem como, no Parecer da Procuradoria Geral do Estado/Consultiva nº 0284, de 14 de agosto de
2012; RESOLVE: I – AGREGAR os Policiais Militares abaixo relacionados, a fim de participarem de Curso de Formação de Agente de
Segurança Penitenciário (CFASP) do Estado de Pernambuco, etapa do concurso público, a ser realizado na ACADEPOL, com início
no dia 24 de setembro de 2018. II – Determinar que os Militares ora agregados se apresentem na Diretoria de Gestão de Pessoas,
imediatamente, após cessar o motivo do afastamento, para fim de reversão e regularização da situação funcional junto à PMPE. III –
Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas proceda os respectivos ajustes nos vencimentos dos militares. IV – Os Militares em
apreço, para efeito de alteração, passam à condição de Adidos a suas respectivas unidades, nos termos do Art. 76, da Lei nº 6.783, de
16OUT74. V – A presente Portaria entra em vigor a contar de 24 de setembro de 2018. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto –
Cel PM Comandante Geral. Por Delegação: Josenildo Tiburtino Chicó – Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas.
GRAD.
SD PM
SD PM
MAT.
122177-9
121637-6
NOME
ÍTALO D’AVILA DE QUEIROZ CARDOSO
JOÃO LUIZ VASCONCELOS SILVA
OME
12º BPM
2º BPM
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 064/PMPE/DGP2, de 02/10/2018.
EMENTA: Reverte Policial Militar. (3900000034.000731/2018-95)
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de
julho de 1990 e Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o que preconiza a
Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de 2006. RESOLVE:
I – Reverter ao serviço ativo o Soldado PM Mat. 110174-9/Márcio José de Santana, por haver suspendido a Licença para Tratamento
de Saúde, conforme atestado médico apresentado à DGP-2 pelo Policial Militar em tela, no dia 03 de outubro de 2018. II - À Diretoria de
Gestão de Pessoas para classificar o militar em lide no 21º BPM. III - A presente Portaria entra em vigor a contar de 01 de outubro de
2018. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM Comandante Geral. Por Delegação: Josenildo Tiburtino Chicó – Cel PM
Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 065/PMPE/DGP2, de 08/10/2018.
EMENTA: Reverte Policial Militar. (3900000034.000771/2018-37)
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de julho
de 1990 e Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o que preconiza a Portaria
do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de 2006. RESOLVE: I – Reverter
ao serviço ativo os Policiais Militares abaixo relacionados, que concorrerem a cargo eletivo nas Eleições Federais e Estaduais 2018;
II - À Diretoria de Gestão de Pessoas para classificar os Militares em lide nas suas respectivas Unidades; III – As Unidades de lotação,
informar à Diretoria de Gestão de Pessoas a apresentação de retorno dos Policiais; IV - A presente Portaria entra em vigor a contar de
08 de outubro de 2018. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM Comandante Geral. Por Delegação: Josenildo Tiburtino
Chicó – Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas.
POSTO/GRAD
TC PM
MAJ PM
MAJ PM
MAJ PM
CAP PM
ST PM
SGT PM
SGT PM
SGT PM
MAT.
940291-8
940251-9
950679-9
940232-2
101067-0
910375-9
106419-3
103214-3
25542-4
NOME
FABRIZIO DARIO DE SÁ FERRAZ
BOANERGES CARVALHO DE C. SOBRINHO
PEDRO MENDES DA SILVA FILHO
HANS WILLIAMS FRANCISCO DOS SANTOS
FRADIKI FRANCISCO LOPES PEREIRA
MARCOS GERVÁSIO DOS SANTOS
JADEILSON CARLOS DA SILVA
NERIVALTER NASCIMENTO DE LIMA
ADALBERTO LEOCÁDIO DA SILVA
OME
AD À DGP
11ºBPM
5ªCIPM
CTT
2ªCIPM
DASIS
13ºBPM
25ºBPM
CIATUR
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 553, de 27/09/2018.
Processo SEI nº 3700000987.000177/2018-42
EMENTA: Exclusão de Policial Militar por Ordem Judicial.
Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto nº 17.589, de 16JUN1994; Considerando Ofício nº 1399 – PMPE - DEAJA, datado de 21SET2018 e o Ofício
nº 3565/2018-PC de 13SET2018, oriundo da Procuradoria Geral do Estado (Processo SEI nº 3700000987.000177/2018-42), os quais
determinam para o cumprimento de decisão judicial favorável ao Estado, proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 0392910-2, que
revogou a liminar anteriormente deferida, tornando sem efeito a decisão do primeiro processo de nº 0009542-16.2008.8.17.0001, que deu
ao Agravado FABIANO AGUIAR DE SOUZA a possibilidade de realização dos testes físicos, e, consequentemente, o prosseguimento no
certame, RESOLVE: I – Excluir da Corporação o Soldado PM Mat. 118311-7 FABIANO AGUIAR DE SOUZA, com base na determinação
da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco, acima alencada; II – À Diretoria de Gestão de Pessoas para adotar providências, no
âmbito de suas atribuições, para fins e efeitos de cumprimento do disposto nesta Portaria; e, III – Publicar esta Portaria em Diário Oficial
do Estado. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO – CEL PM COMANDANTE GERAL DA PMPE.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
Recife, 11 de outubro de 2018
N° 4981 Localizar ELIANA MARIA DE PAULA, Prof., LP, III, D, mat. 163.743-6 na EREM Humberto Lins Barradas, Jaboatão, GRE Metro
Sul, com 200 h/a mensais, na função de Coord. de Biblioteca, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.10.2018.
N° 4982 Localizar VANESSA SOUTO TEIXEIRA, Prof., LPE, II, A, mat. 262.599-7 na EREM Francisco Madeiros, Garanhuns, GRE
Garanhuns, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010,
e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 04.10.2018.
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 10/10/2018 .
PROCESSO/SIGEPE
SEE- 0478775-2/2018
SEE-0476676-0/2018
SEE-0477782-8/2018
SEE-0476471-2/2018
SEE-0475739-8/2018
SEE-0479226-3/2018
SEE-0479743-7/2018
SEE-0478401-6/2018
SEE-0478788-6/2018
SEE-0461928-3/2018
SEE-0479745-0/2018
SEE-0477094-4/2018
SEE-0480025-1/2018
SEE-0487108-1/2018
SEE-0476033-5/2018
SEE-0475794-0/2018
SEE-0476826-6/2018
SEE-0478789-7/2018
SEE-0477702-0/2018
SEE-0484078-4/2018
SEE-0478222-7/2018
SEE-0481782-3/2018
SEE-0478611-0/2018
SEE-0480192-6/2018
NOME
ALEX NEVES DE ANDRADE
ANA PAULA SOUZA BEZERRA
ANDERSON FARIAS DA SILVA
ANDRE FELIPE SIMOES RODRIGUES
CARMEM ZALIO CARRERA
CIRLEYDE DE MEDEIROS SALES CHARLEGRE
EDNA LUCIA SANTOS FEITOSA
ELIZA RODRIGUES DA SILVA ARAUJO
EMANUEL FERNANDO DE ANDRADE BORGES FILHO
EMANUEL NOGUEIRA SILVA
GILVALDO XAVIER SOARES
GILMARA LISANDRA ALMEIDA SANTOS
GLORIA MARIA ALVES MACHADO
JEOVANIA DA COSTA ARRUDA SILVA
MANOEL FRANCELINO DA COSTA
MARIA DA CONCEIÇÃO ASSUNÇÃO DA COSTA
MARIA DO SOCORRO SILVA AMARAL
MARIA EGIDIA GONÇALVES DE OLIVEIRA SILVA
MARIA JOSE MARIZE MOREIRA BARROS
RAIMUNDO JORGE DE LIMA E SILVA
ROSA MARIA DE SOUSA
SHEILA MARIA SOBRAL DOS SANTOS
VALNIETE DE BRITO PEREIRA VASCONCELOS
VERIDIANA PEREIRA LIMA
MATRÍCULA
270.253-3
251.601-2
271.139-7
270.529-0
145.479-0
270.863-9
174.098-9
270.895-7
270.240-1
179.625-9
191.880-0
270.637-7
154.032-7
194.033-3
176.205-2
259.744-6
174.331-7
270.004-2
263.990-4
271.810-3
154.626-0
194.008-2
271.022-6
245.101-8
DECÊNIO
1º
1º
1º
1º
3º
1º
2º
1º
1º
1º
2º
1º
3º
2º
2º
1º
2º
1º
1º
1º
3º
2º
1º
1º
A PARTIR DE
26/07/2018
03/07/2016
02/08/2018
08/08/2018
08/09/2016
23/07/2018
05/08/2013
28/08/2018
16/08/2018
01/11/2004
02/04/2018
26/07/2018
25/06/2018
24/06/2018
01/08/2013
27/03/2017
06/07/2013
06/08/2018
14/02/2018
31/08/2018
03/10/2018
16/06/2018
04/08/2018
05/10/2015
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
GRE DO SERTÃO CENTRAL – SALGUEIRO EM 10/10/2018 – OFÍCIO Nº 364/2018 – PROCESSO
SIGEPE Nº 0492851-2/2018.
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
NOME
MARIA CLEIDIMAR BEM LEITE
JUÇARA CHAVES SAMPAIO
ANTÔNIO DAMASO FILHO
IVANDA MARIA FEITOSA COUTINHO
JOSÉ TEMOTEO CAVALCANTE
TEREZINHA MODESTO BEZERRA
MARIA CLEIDIMAR BEM LEITE
MÁRCIA JUCILENE DO NASCIMENTO
MARIA DE LOURDES NUNES DE SOUSA LIMA
ROSÂNGELA MARIA DO NASCIMENTO LOPES
ALUIZIO DO NASCIMENTO BARBOSA
VENÁRIO BATISTA DE MIRANDA
VILMA LOPES DE MORAES
MARIA JOSEILDA MIMIM DA SILVA SAMPAIO
ARGINA CLÁUDIA PEREIRA SIDRIM
NÚRIA MARIA PEREIRA
CARLOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA
MARIA RIZONETTE SAMPAIO ANGELIM
SUETONE ALENCAR PARENTE FILHO
SHEYLA DE OLIVEIRA PEREIRA BARROS
LUCILEIDE GONÇALVES VIEIRA TORRES
PAULA VALERIA ARAUJO RODRIGUES DE MIRANDA
MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA
MARIA APARECIDA CARVALHO ALENCAR LUZ
MATRÍCULA
129.971-9
259.452-8
143.494-2
180.471-5
252.407-4
173.801-1
129.971-9
257.351-2
249.947-9
176.077-7
190.535-0
144.126-4
258.758-0
154.539-6
255.645-6
155.703-3
240.787-6
146.265-2
263.566-6
254.864-0
257.873-5
154.607-4
255.317-1
252.970-0
MESES
02
02
02
01
02
02
02
02
01
02
02
02
01
01
01
02
02
01
01
01
01
01
01
01
INICIO
28.05.2018
06.07.2018
18.07.2018
23.07.2018
24.07.2018
25.07.2018
27.07.2018
31.07.2018
03.09.2018
03.09.2018
04.09.2018
10.09.2018
05.09.2018
10.09.2018
10.09.2018
01.10.2018
01.10.2018
01.10.2018
01.10.2018
01.10.2018
01.10.2018
01.10.2018
01.10.2018
01/10/2018
DECENIO
3º
1º
3º
2º
1º
2º
3º
1º
1º
2º
2º
3º
1º
3º
1º
2º
1º
3º
1º
1º
1º
2º
1º
1º
GRE RECIFE NORTE – OFÍCIO Nº 760/2018 – PROCESSO SIGEPE Nº 0494103-3/2018.
PORTARIA Nº 78 SDSCJ DE10 DE OUTUBRO DE 2018.
A SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário de ITALO HENRIQUE
GOMES RIBEIRO,Técnico de Enfermagem, mat. nº 391.896-3, contrato nº 104/2018-SDSCJ da Seleção Simplificada, Port. Conj. SAD/
SDSCJ nº 082/2017, a partir de 20/09/2018
JOELSON RODRIGUES REIS E SILVA
Secretário Executivo de Assistência Social
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO EM 10.10.18.
GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL - Defiro nos termos da Lei nº 11.474 de 11.11.97.
SIGEPE 04735708/18 - SANDRA PEREIRA DA SILVA, mat. 383.496-4.
SIGEPE 04524985/18 - ADRIANA BEZERRA DE LIMA SILVA PONTES, mat. 378.795-8.
N° 4976 Localizar KÁTIA VALENTINA CARNEIRO DE VASCONCELOS DUTRA, Prof., LPE, III, A, mat. 191.402-2, na EREM Prof.
Amarina Simões, Paulista, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, na função de Coord. de Biblioteca, Integral, conforme Decreto nº
34.607, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 08.10.2018.
Nº 4977 Remover JANAINA ANGELA DA SILVA, Prof., LPM, III, A, mat. 189.052-2, para a EREM Dep. Oscar Carneiro, Camaragibe, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais, na função de Coord. de Biblioteca, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 04.10.2018.
Nº 4978 Remover RENATO DUARTE GOMES, Prof., LP, I, A, mat. 378.345-6, EREM Dr. Francisco Siqueira Carneiro da Cunha, Lagoa
do Carro, GRE Nazaré com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039 , de 04.01.2013, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 08.10.2018
N° 4979 Localizar JADSON FÁBIO BARROS DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 378.685-4 na EREM Ginásio Pernambucano (Cabugá), Recife,
GRE R. Norte, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Integral, conforme Decreto nº 45.542, de 08.01.2018, e LC
nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.10.2018.
N° 4980 Localizar MARIA EUNICE DOS SANTOS BARROS, Prof., LPE, IV, D, mat. 103.159-7 na EREM José Mario Alves da Silva,
Ipojuca, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, na função de Coord. de Biblioteca, Integral, conforme Decreto nº. 44.042, de 16.01.2017,
e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.07.2018.
N°
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
NOME
ADILSON CORREIA DA SILVA JUNIOR
ALEYRE SILVA LINS
ALEYRE SILVA LINS
CARLOS TADEU ALVES DE ASSIS
DAVID GOMES DA SILVA JUNIOR
ELIELBAS ULISSES DE FRANÇA
ELINEIDE PINHEIRO DE ALBUQUERQUE
ELTON DE FRANÇA MELO
FATIMA MARIA COSTA BULCAO
JEAN SALES DE PAULA QUEIROZ
JOANA D’ARC ALVES CARDOSO
JOANA D’ARC ALVES CARDOSO
JOSE SALVINO FILHO
JOSIANE MARIA DA SILVA PAZ
LUIZ CARLOS SILVA
MARIA CRISTINA ROCHA DE OLIVEIRA
MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO GOMES LEITE
MARIA DE LOURDES GUEDES DE BRITO OLIVEIRA
MARIA JOSÉ VIANA DA SILVA
MIRIAM DE SANTANA LIMA
NELBE JOAQUIM DE ARRUDA
NELYANE SOBRAL AUTRAN
PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS
ROBERTA LUCIA CAVALCANTI DE A. VENTURA
SANDRA DO LAGO MARABÁ LACERDA
SANDRO IVO DE MOURA
SILEIDE FERREIRA DE CARVALHO
SILVANA MARIA TORRES DE OLIVEIRA SILVA
MATRÍCULA
264724-9
175334-7
175334-7
129790-2
120651-6
175915-9
257036-0
253334-0
194383-9
175943-4
177413-1
177413-1
174190-0
175957-4
157931-2
268215-0
100313-5
130007-5
176047-5
176210-9
177715-7
172478-9
191944-0
154622-8
189422-6
239880-0
172504-1
191957-1
MESES
01
01
01
01
02
02
01
01
01
05
01
01
03
02
04
06
01
01
01
02
01
01
02
02
02
02
01
01
INÍCIO
03/09/2018
17/09/2018
17/10/2018
03/09/2018
01/10/2018
01/10/2018
16/10/2018
01/10/2018
01/10/2018
25/07/2018
10/09/2018
10/10/2018
01/10/2018
01/10/2018
03/09/2018
03/09/2018
11/09/2018
03/09/2018
01/10/2018
01/10/2018
03/10/2018
01/10/2018
01/10/2018
02/04/2018
30/10/2018
01/10/2018
08/10/2018
01/102018
DECENIO
1º
1º
2º
3º
2º
2º
1º
1º
1º
2º
1º
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RETIFICAÇÃO:
NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 24/03/2018, REFERENTE AO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DE ANTONIA MARIA PACIFICO
DA SILVA, MATRÍCULA Nº 156.552-4.
ONDE SE LÊ: 02 (DOIS) MESES A PARTIR DE 02.04.2018.
LEIA-SE: 01 (UM) MES A PARTIR DE 02/04/2018 – GRE DO SERTÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO - PETROLINA OFÍCIO Nº
819/2018 – PROCESSO SIGEPE Nº 0491128-7/2018.