DOEPE 06/04/2019 -Fl. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCVI • NÀ 66
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 16/01/2019
O Secretário de Defesa Social no uso de suas atribuições resolve:
Recife, 6 de abril de 2019
PORTARIA SEE/GGPE DE 05 DE 04 DE 2019.
A GERENCIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO RESOLVE:
Nº 289, DE 16/01/2019 – Designar o Comissário de Polícia Jadson Luis de Lima Lopes, mat. 296819-3, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 217ª Circ. – Dormentes, ficando dispensado o Agente de
Polícia Alexandre Luiz de Souza Santana Filho, mat. 387533-4, com efeito retroativo a 01.01.2019.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
ERRATAS
Na Portaria SDS nº 1665, de 21.03.2019, publicada no DOE 56 de 23.03.2019, referente a Agente de Polícia Nívea Maria Arcela de
Lima, mat. 386884-2; onde se lê: “... com efeito retroativo a 01.03.2019...”, Leia-se: “... com efeito retroativo a 08.03.2019...”.
Na Portaria SDS nº 1795, de 27/03/2019, publicada no DOE 60 de 29.03.2019, onde se lê: “...Comissária de Polícia Adriana de Oliveira
Medeiros, mat. 148676-4...”; Leia-se: “...Comissária de Polícia Adriana Paula Oliveira Medeiros, mat. 221766-0...”.
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O
Secretário: Marcelo Bruto da Costa Correia
PORTARIA SEDUH Nº 014 DE 05 DE ABRIL DE 2019.
O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do artigo
37 da Constituição Estadual. Considerando o disposto no DECRETO Nº 33.528, DE 08 DE JUNHO DE 2009 que Institui o Programa
Agenda Ambiental na Administração Pública Estadual - A3P, no âmbito do Poder Executivo do Estado, visando a utilização de
mecanismos que reflitam para os demais setores da sociedade pernambucana o compromisso e a responsabilidade do Governo do
Estado quanto à incorporação dos princípios do desenvolvimento sustentável e da Agenda 21 do Estado de Pernambuco; Considerando
a PORTARIA Nº 18 DO DIA 21 DE MARÇO DE 2011, que criou a Comissão Interna do Programa Agenda Ambiental na Administração
Pública Estadual no âmbito da Secretaria. RESOLVE:
Art. 1º Designar os novos integrantes para compor a Comissão Interna do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública
Estadual no âmbito da Secretaria da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Art. 2º A Comissão será composta pelos servidores abaixo designados, sob a coordenação do primeiro.
NOME
ANA MARIA CARDOSO DE FREITAS GAMA
ELOISA ELENA ASSUNÇÃO DA SILVA
MARÍLIA MONTEIRO FERRAZ MODESTO
MARIA LUZINEIDE FERNANDES ZAIDAN GAMA
ANA LIDIA DE SOUZA ALENCAR DA SILVA
MATRÍCULA
264.206 – 9
352.719- 0
393.005-0
337.530-7
383.322-4
OCUPAÇÃO
Gerente Programas e Estudos Ambientais
Educadora Ambiental
Gestora de Comunicação
Chefe da Unidade De Pessoal
Administradora
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 4 º Revogam-se as disposições em contrário.
Marcelo Bruto da Costa Correia
Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE/GGPE DE 13 DE 03 DE 2019.
A GERENCIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO RESOLVE:
Nº 1363 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática de VALÉRIA PATRÍCIA LOPES DE FREITAS VALVERDE, Prof.,
LPE, II, A, mat. 259.905-8, e remover para EREM Otacílio Nunes de Souza, Petrolina, GRE Petrolina, Semi-Integral, conforme
Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
(REPUBLICADA POR HAVER INCORREÇÕES)
PORTARIA SE/GGPE DE 05 DE 04 DE 2019.
A GERENCIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO RESOLVE:
Nº 2136 Afastar de regência de classe em caráter temporário , EDINALDO CUNHA DA SILVA, matrícula nº259.468-4, CPF nº 897.126.17491 , de acordo com o Laudo nº 7194 de 06/07/17 USPS-IRH-PE , por 365 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 07/07/17,
SEI nº1400003022.000657/2019-11.
Nº 2137 Afastar de regência de classe em caráter temporário , EDINALDO CUNHA DA SILVA, matrícula nº259.468-4, CPF nº 897.126.17491 , de acordo com o Laudo nº31100 de 20/07/18 USPS-IRH-PE , por 365 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 08/07/18,
SEI nº1400003022.000657/2019-11
Nº 2138 Afastar de regência de classe em caráter temporário ,MARIA VILMA DA SILVA FREIRE, matrícula nº190.085-4, CPF nº
391.016.734-91 , de acordo com o Laudo nº43765 de 20/02/19 USPS-IRH-PE , por 365 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir
de 11/02/19, SEI nº04167483/19.
Nº 2139 Afastar de regência de classe em caráter temporário , ELIETE MARIA DE LUCENA, matrícula nº 174.105-5, CPF nº 337.571.19487 , de acordo com o Laudo nº 14832 de 24/10/17 USPS-IRH-PE , por 365 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 23/10/17,
SEI nº 04079621/2019.
Nº 2149 - Localizar LUCINDA MARIA TRINDADE ARAUJO, Prof., LPE, III, D, mat. 173.307-9 na EREM Santos Cosme e Damião,
Igarassu, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais na função de Ed. de Apoio, Semi-Integral, conforme Decreto nº 47.122, de 14.02.2019,
e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art 5º, a partir de 01.02.2019.
PORTARIA SE Nº 2150 DE 05 DE ABRIL DE 2019
A GERÊNCIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, conferidas pela
Portaria SE nº 1495, de 01MAR2011, D.O.E./PE de 02 MAR 2011 em consonância com as solicitações realizadas pelos servidores e de
acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores abaixo relacionados:
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
PROCESSO
0409509-0/2019
0411548-5/2019
1400003022000790/2019-69
0411035-5/2019
0415762-7/2019
0416194-7/2019
1400003022000653/2019-24
0411655-4/2019
0410845-4/2019
0407427-6/2019
0408776-5/2019
0411931-1/2019
0417868-7/2019
0412710-6/2019
0408162-3/2019
0412100-8/2019
0409727-2/2019
0408623-5/2019
0408624-6/2019
0517395-3/2018
1400003022000713/2019-17
0513197-8/2018
0479710-1/2018
0410257-1/2019
0492642-0/2017
0411482-2/2019
0412451-8/2019
0415631-2/2019
0413845-7/2019
1400003022.000439/2019-78
0413251-7/2019
1400003053000054/2019-43
0515236-4/2018
0489368-2/2018
0408089-2/2019
0516292-7/2018
0409929-6/2019
0409510-1/2019
0515495-2/2018
0517750-7/2018
0408923-8/2019
0412804-1/2019
0412107-6/2019
0409501-1/2019
0409838-5/2019
0415771-7/2019
0412200-0/2019
0467529-6/2018
0405368-8/2019
0411546-3/2019
0408614-5/2019
0412468-7/2019
0509845-4/2018
NOME
ADNA SUELI SOUZA DE MELO
ALDA ROSA XAVIER DE FREITAS
ANA ALAIDE MENDES PINHEIROS
ANA MARIA DA SILVA CARVALHO
ANA PAULA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO
ANA TERESA MORAIS CRUZ E SILVA
APARECIDA DE LOURDES C D MEDEIROS
BERNADETE DE LOURDES R. SOTERO
CARLOS ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA
EDINALDA MARIA DA SILVA SANTOS
EDNA ULISSES DA SILVA SOUZA
ELIEL ELEOTERIO DE SANTANA
ESPEDITA ALVES BARBOZA
ETIENE FLORENTINA DE SOUSA FERREIRA
HOZILDA MARIA ARAUJO DE FREITAS
IRES DE FATIMA GALVÃO DO REGO BARROS
IRO INACIO DOS SANTOS
JACQUELINE FARIAS SOBRAL
JACQUELINE FARIAS SOBRAL
JAQUELINE DE LUCENA NEGROMONTE
JEANE LACERDA BARBOSA DA SILVA
JOÃO QUEIROZ DE ARAUJO
JOSÉ GUALBERTO DA SILVA
JOSELMA DE ALMEIDA MORAIS BATISTA
JOSILENE CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO
JUCELIA BEZERRA DE MELO
KEZIA MARIA BARRETO DE AQUINO
LINDINALVA MARIANO DE LIMA
LUCIA MARIA PEREIRA DE MELO
LUCIANO GUEDES DA SILVA
LUCICLEIDE PENA DA SILVA MENDES
MANOEL BENICIO DA SILVA
MARCOS EUSTAQUIO DE SANTANA
MARIA APARECIDA ALVES BACURAU ELISEU
MARIA DA GLORIA CAVALCANTE BELO
MARIA DAS GRAÇAS DE FRANÇA
MARIA DE LOURDES MOURA F. CAVALCANTI
MARIA DO SOCORRO A BACURAU ULISSES
MARIA JOSE ARAUJO FREITAS
MARIA JOSE PRINCIPE DE AGUIAR
MARIA JUCILEIDE CASTOR
MARIA OLIVEIRA RODRIGUES
MARIA SOLANIA PELLEGRINO GUERRA
MAURANDY ADRIANO TENORIO
MONICA MARIA DE FREITAS
NEIRE LANE SALES MONTANHA COSTA
PAULO ROBERTO SOBREIRA DE CARVALHO
RICARDO RAPOSO DA COSTA PEREIRA
ROSELI MARIA GONÇALVES M. DE BRITTO
ROSIDALVA MARIA BARBOSA
SANDRA CRISTINA DA SILVA
VALERIA VASCONCELOS DA SILVA
ZENAIDE HOSANA DE LIMA
MAT. Nº
174.664-2
172.157-7
133.127-2
162.428-8
177.369-0
174.473-9
145.438-2
172.664-1
143.516-7
159.873-2
140.615-9
115.288-2
173.131-9
159.252-1
172.613-7
145.714-4
154.033-5
164.327-4
174.227-2
135.634-8
145.759-4
154.038-6
88.825-7
162.476-8
165.123-4
177.168-0
175.286-3
131.532-3
144.597-9
103.864-8
175.384-3
103.755-2
105.042-7
174.626-0
174.633-2
128.583-1
155.275-9
165.157-9
131.718-0
142.511-0
159.892-9
131.998-1
144.896-0
146.338-1
161.363-4
177.192-2
121.834-4
177.197-3
158.503-7
164.438-6
158.025-6
126.061-8
158.918-0
VIGÊNCIA
02/09/2018
20/01/2019
15/02/2018
28/12/2018
12/03/2019
08/03/2019
30/07/2015
30/11/2018
18/09/2018
28/12/2018
25/09/2017
30/10/2018
19/05/2018
21/07/2018
14/05/2018
27/10/2017
19/08/2018
29/12/2018
29/12/2018
23/11/2017
05/01/2019
26/06/2018
05/03/2013
15/05/2018
11/02/2016
27/01/2019
03/09/2018
11/07/2018
27/12/2018
07/03/2018
25/01/2019
05/04/2019
02/03/2019
02/03/2019
14/06/2018
14/11/2011
13/08/2018
31/01/2016
09/01/2018
18/01/2018
15/09/2016
12/05/2018
27/05/2018
22/01/2019
09/02/2019
27/02/2019
20/02/2019
27/07/2015
10/12/2018
28/01/2016
01/10/2017
02/12/2016
21/11/2018
A GERÊNCIA DE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL E ACOMPANHAMENTO DE ATOS
PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
GRE SALGUEIRO EM 05/04/2019 OFICIO Nº 214/2019-SIGEPE Nº 0413522-8/2019
MAT.
Nº MESES
INICIO
DECÊNIO
Nº 2140 Afastar de regência de classe em caráter temporário , JOSE EDJAILDO FERREIRA DE LIMA, matrícula nº196.618-9, CPF nº
471.501.064-04 , de acordo com o Laudo nº42722 de 05/02/19 USPS-IRH-PE , por 365 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir
de 01/02/19, SEI nº04112471/2019.
01
MARIA JOSEILDA MIMIM DA SILVA SAMPAIO
154.539-6
02
01.02.2019
3º
02
PAULA VALÉRIA ARAÚJO RODRIGUES DE MIRANDA
154.607-4
02
01.02.2019
2º
Nº 2141 Afastar de regência de classe em caráter temporário , ROSIMERE ALVES DA SILVA, matrícula nº243.807-0/161.051-1, CPF nº
475.074.114-00 , de acordo com o Laudo nº42708 de 05/02/19 USPS-IRH-PE , por 365 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir
de 04/02/19, SEI nº04146243/19, 04146265/19.
03
MARIA RIZONETTE SAMPAIO ANGELIM
146.265-2
02
01.02.2019
3º
04
MARIA DO SOCORRO CRUZ OLIVEIRA
130.021-0
02
01.02.2019
2º
05
LÚCIA MARIA TELES COUTINHO SILVA
250.093-0
02
01.02.2019
1º
06
MARIA APARECIDA BARROS DA COSTA TEIXEIRA
173.686-8
02
01.02.2019
2º
07
MANOEL JOAQUIM LEITE NETO
175.798-9
02
04.02.2019
2º
08
FRANCISCA FÁBIA ALVES DE SILVA NUNES
255.117-9
01
05.02.2019
1º
09
ALOIZIO VALGUEIRO DE CARVALHO BARROS
120.521-8
01
08.02.2019
3º
10
ALBA REJANNE LIMA SILVA E BARROS
161.092-9
01
07.03.2019
2º
11
CIRO TORRE DE ARAÚJO PRIMO
252.409-0
02
07.03.2019
1º
12
IZAURA ALVES CONSERVA NETA
251.889-9
02
11.03.2019
1º
Nº 2142 Afastar de regência de classe em caráter temporário , PEDRO JOSE DE SOUZA FILHO, matrícula nº272.670-0, CPF nº
274.198.354-20 , de acordo com o Laudo nº42773 de 05/02/19 USPS-IRH-PE , por 180 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir
de 01/02/19, SEI nº04119636/19.
Nº 2143 Afastar de regência de classe em caráter temporário , MARIA CLAUDIA DE QUEIROZ DANTAS, matrícula nº257.471-3, CPF nº
943.804.904-59 , de acordo com o Laudo nº42666 de 04/02/19 USPS-IRH-PE , por 365 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir
de 08/01/19, SEI nº04101862/19.
Nº
NOME
PORTARIA SE/GGPE DE 05 DE 04 DE 2019.
A GERENCIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO RESOLVE:
Nº 2144 Afastar de regência de classe em caráter definitivo ,MARIA JOSE DA SILVA, matrícula nº175.159-0, CPF nº 089.675.80444 , de acordo com o Laudo nº27219 de 18/05/18 USPS-IRH-PE , exercendo atividades pedagógicas, a partir de 03/05/18, SEI
nº140000.3022.001082/2019-45.
Nº 2145 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , ALCILENE BARROS PEREIRA, matrícula nº 276.773-2, CPF nº 041.353.524-05,
de acordo com o Laudo nº 42409 de 30/01/19 USPS-IRH-PE , exercendo atividades pedagógicas, a partir de 29/01/19, SEI nº 04092322/19.
Nº 2148 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , MARGARETH SIMONE BRAGA LIMA, matrícula nº259.725-0, CPF nº 985.153.06468 , de acordo com o Laudo nº42354 de 29/01/19 USPS-IRH-PE , exercendo atividades pedagógicas, a partir de 16/01/19, SEI nº04104887/19
PÚBLICOS
OS
SERV
IÇ
Nº 2147 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , MARIA DAMIANA JUSTINO RAMOS, matrícula nº250.600-9, CPF nº 358.800.82415 , de acordo com o Laudo nº42710 de 05/02/19 USPS-IRH-PE , exercendo atividades pedagógicas, a partir de 04/02/19, SEI nº04141440/19.
EIS E DE
ÚT
ÊN
ERG CIA
EM
Nº 2146 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , REJANE LEITE DE SIQUEIRA GOMES, matrícula nº 112.256-8, CPF nº
314.108.714-87 , de acordo com o Laudo nº 8528 de 26/06/06 USPS-IRH-PE , exercendo atividades pedagógicas, a partir de 15/06/06,
SEI nº 1400003022.000682/2019-96.
Conselho Tutelar
100