DOEPE 12/07/2019 -Fl. 5 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de julho de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ATOS DO DIA 11 DE JULHO DE 2019.
Ano XCVI • NÀ 131 - 5
Nº 1.523-Fazer retornar à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, o servidor José Guinardo Bastos Meireles, matrícula nº
40.006-8, cedido ao Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco - DER, a partir de 01.04.2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 6371 – Nomear CARLOS DA COSTA PINTO NEVES FILHO para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco, nos termos do disposto no inciso X do artigo 37, da Constituição Estadual, e tendo em vista a Resolução nº 1599, de 11 de
julho de 2019, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.
Nº 1.524-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Maria do Socorro Barbosa da Silva, matrícula nº 176.0033, cedida à Prefeitura Municipal de Salgueiro, a partir de 31.12.2016.
Nº 1.525-Fazer retornar à Secretaria da Controladoria Geral do Estado, a servidora Liliana Afonso de Albuquerque Furtado, matrícula nº
366.391-4, cedida à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir de 01.02.2019.
Nº 6372 - Exonerar RAPHAELA ROBERTA CRISTINA DA SILVA do cargo em comissão de Coordenadora de Nutrição e Dietética,
símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de julho de 2019.
Nº 1.526-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Jean Charles Wanderley de Lima, matrícula nº 250.420-0,
cedido à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, a partir de 01.04.2019.
Nº 6373 - Nomear JACIRA ANTONIA BRASIL para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Nutrição e Dietética, símbolo
CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de julho de 2019.
Nº 1.527-Fazer retornar ao Grande Recife Consórcio de Transporte - CTM, o servidor Edson Antônio de Araújo Brito, matrícula nº 671,
cedido à Secretaria de Administração, a partir de 01.02.2019.
Nº 6374 - Dispensar AMANDA FIGUEIREDO BARBOSA AZEVEDO, matrícula nº 374.889-8, da Função Gratificada de Gestora da
Política de Assistência Farmacêutica, símbolo FDA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de julho de 2019.
Nº 1.528-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, o servidor Amarílio Silva Cabral, matrícula nº 27359, cedido à Secretaria de Planejamento e Gestão, a partir de 01.01.2019.
Nº 6375 - Designar CLAUDIA MARIA LAVRA JACQUES, matrícula nº 233.413-5, para exercer a Função Gratificada de Gestora da
Política de Assistência Farmacêutica, símbolo FDA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de julho de 2019.
Nº 1.529-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, a servidora Marlene Barros de Morais, matrícula nº 204.162-6, cedida
à Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, a partir de 20.02.2019.
Nº 6376 - Dispensar ROSALVA MARIA RODRIGUES MONTEIRO PERAZZO, matrícula nº 231.473-8, da Função Gratificada de Gerente
de Organização das Farmácias de Pernambuco, símbolo FDA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de julho de 2019.
Nº 6377 - Designar AMANDA FIGUEIREDO BARBOSA AZEVEDO, matrícula nº 374.889-8, para exercer a Função Gratificada de
Gerente de Organização das Farmácias de Pernambuco, símbolo FDA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de julho
de 2019.
Nº 6378 - Designar, de acordo com o disposto no Decreto nº 29.631, de 06 de setembro de 2006, alterado pelo Decreto nº 32.402, de
30 de setembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 47.498, de 28 de maio de 2019, para compor o Conselho Estadual de Turismo de
Pernambuco CONTUR, com mandato de 02 (dois) anos, PIERRE LUCENA RABONI, na qualidade de titular, e MANUEL LEONARDO
NEVES GUIMARÃES do Núcleo de Gestão do Porto Digital, com efeito retroativo à 28 de maio de 2019;
Nº 6379 - Designar, de acordo com o disposto no Decreto nº 29.631, de 06 de setembro de 2006, alterado pelo Decreto nº 32.402,
de 30 de setembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 47.498, de 28 de maio de 2019, para compor o Conselho Estadual de Turismo
de Pernambuco CONTUR, para complementação do mandato, como representante da Associação das Secretarias de Turismo de
Pernambuco – ASTUR, PAULO SÉRGIO DA SILVA, na qualidade de titular, em substituição à JOSENILDO JOSÉ DOS SANTOS com
efeito retroativo à 21 de maio de 2019.
Nº 6380 - Designar, de acordo com o disposto no Decreto nº 29.631, de 06 de setembro de 2006, alterado pelo Decreto nº 32.402,
de 30 de setembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 47.498, de 28 de maio de 2019,para compor o Conselho Estadual de Turismo
de Pernambuco CONTUR, para complementação do mandato, como representante da Associação das Secretarias de Turismo de
Pernambuco – ASTUR, JOSENILDO JOSÉ DOS SANTOS, na qualidade de suplente, em substituição LIZETE MAIOLI à com efeito
retroativo à 21 de maio de 2019.
Nº 6381 – Designar a servidora ANNA PAULA ALVES MAIA, matrícula nº 279.806-9, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH,
para responder pelo expediente do Núcleo de Avaliação de Impacto Ambiental, no período de 02 a 31 de julho de 2019, durante ausência
de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 6382 - Autorizar os afastamentos do País de ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES, Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação,
ERIC MONTES SANTOS, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão, e LUCIVALDO PEREIRA MARQUES, da referida Secretaria,
para participarem do Seminário de Intercâmbio para Empreendedores Brasileiros em 2019, na cidade de Fuzhou - China, no período de
14 de julho a 02 de agosto de 2019, designando ADRIANA CARMEM QUEIROZ COSTA MELO, Secretária Executiva da Micro e Pequena
Empresa e de Fomento ao Empreendedorismo, para responder pela sobredita Secretaria.
Nº 6383 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, de
CANTON BRAGA WU, da referida Secretaria, para participar do Seminário de Intercâmbio de Empreendedores, na cidade de Fuzhou,
Quanzhou e Hangzhou – China, no período de 16 de julho a 03 de agosto de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
ATO DO DIA 8 DE JULHO DE 2019.
Nº 1.530-Fazer retornar ao Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros - SUAPE, o servidor Kleber Rolim Millet, matrícula
nº 451, cedido à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a partir de 13.03.2019.
Nº 1.531-Fazer retornar ao Porto do Recife S/A, o servidor Pedro Petrônio da Silva Filho, matrícula nº 3713-3, cedido ao Complexo
Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros – SUAPE, a partir de 23.01.2019.
Nº 1.532-Colocar à disposição da Secretaria de Políticas de Prevenção às Drogas, as servidoras Katarina Pitombeira Bezerra dos
Santos, matrícula nº 324.198-0 e Carolina Neiva Alvim, matrícula nº 323.953-5, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com ônus para
o órgão de origem, a partir de 01.01.2019 até 31.12.2019.
Nº 1.533-Colocar à disposição da Assessoria Especial ao Governador, o servidor José Iran Costa Junior, matrícula nº 232.215-3, da
Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.04.2019 até 31.12.2019.
Nº 1.534-Colocar à disposição da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a servidora Patrícia Ferreira Tavares, matrícula nº
278.558-7, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.03.2019 até 31.12.2019.
Nº 1.535-Colocar à disposição da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, o servidor Bruno Nunes Guedes, matrícula nº
14051-1, da Universidade de Pernambuco - UPE, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2019 até 31.12.2019.
Nº 1.536-Colocar à disposição da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o servidor Bernardo Chaves da Silva, matrícula nº 324.2064, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2019 até 31.12.2019.
Nº 1.537-Determinar que o servidor da Prefeitura Municipal de Ibirajuba, Ailton Rodrigues de Amorim, à disposição deste Governo, tenha
exercício na Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária - ADAGRO, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2019 até
31.12.2019.
Nº 1.538-Determinar que o servidor da Prefeitura Municipal do Recife, Fernando Lins de Albuquerque, à disposição deste Governo, tenha
exercício no Departamento Estadual de Estradas de Rodagem de Pernambuco - DER, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, a partir de 01.02.2019 até 31.12.2019.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EM EXERCÍCIO, tendo em vista as atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 85, de 31 de
março de 2006, regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03 de agosto de 2009, alterado pelo Decreto nº 37.934, de 02 de março de
2012, RESOLVE:
Nº 1.539-DISPENSAR da Gratificação pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro, aos
servidores abaixo relacionados:
NOME
OLIDAN GERMANO ARRUDA MELO FILHO
IZABEL MARIA PINTO DO REGO
MATRÍCULA
ORGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
299.708-8
24.856-8
SAD
IRH
01/07/2019
01/06/2019
Nº 1.540-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro, aos
servidores abaixo relacionados:
Nº 6346 - Designar ALEXANDRE UBIRAJARA GABRIEL DE MELO, matrícula nº 395.350-5, da Assessoria Especial ao Governador,
para responder pelo expediente da sobredita Assessoria, no período de 06 a 11 de julho de 2019, durante ausência do seu titular.
NOME
JOSÉ LEOPOLDO DE MORAIS
GIOVANNI JOSE GOUVEIA SOARES
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
MATRÍCULA
ORGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
395.960-0
367.927-6
SAD
IRH
01/07/2019
01/07/2019
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, regulamentada pelo
Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, RESOLVE:
Secretarias de Estado
Nº 1.541-DISPENSAR da Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
aos servidores abaixo relacionados:
NOME
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 11.07.2019
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições conferidas
através da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, resolve:
Nº 1.514-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
NOME
ALCIONE CABRAL DOS SANTOS
MATRÍCULA
ORGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
363.430-2
SAD
25/06/2019
MARCIA MARIA DE VASCONCELOS
1645-4
FUNASE
01/07/2019
KATIA MARIA DA SILVA POTTES
855146
SEE
01/06/2019
EDIVALDO MORAIS DOS SANTOS
105566-6
PMPE
01/06/2019
SILVIA MARIA DA SILVA GONÇALVES
10.3141-4
PMPE
01/07/2019
ISMAEL ALVES DA SILVA BORBA
980349-1
PMPE
01/07/2019
031-0
PMPE
01/07/2019
ANA CLARA LEITE ALCÂNTARA
ADMINISTRAÇ‹O
MATRÍCULA
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
221.162-9
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL – POLÍCIA CIVIL
09.07.2019
CLEONICE GONÇALVES DO NASCIMENTO
Nº 1.542-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
aos servidores abaixo relacionados:
NOME
ODIMERES DE OLIVEIRA SILVA
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere
a Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
ODIZIA MARIA DE ALBUQUERQUE MELO CAVADINHA
Nº 1.515-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Paudalho, o servidor Tarcisio Cruz Muniz, cedido à Secretaria de Infraestrutura e
Recursos Hídricos, a partir de 01.01.2019.
Nº 1.516-Fazer retornar à Prefeitura Municipal do Recife, a servidora Patrícia Ferreira Paulo Santiago, cedida ao Grande Recife Consórcio
de Transporte – CTM, a partir de 10.04.2019.
Nº 1.517-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, o servidor Sérgio Régis Leal Jardim, matrícula nº
1757-4, cedido à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, a partir de 01.02.2019.
Nº 1.518-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, o servidor Nélio Nelson Carneiro de Lima, matrícula nº 363.905-3,
cedido à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, a partir de 08.04.2019.
Nº 1.519-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Damares Rodrigues Lima, matrícula nº 251.291-2, cedida à Secretaria de
Infraestrutura e Recursos Hídricos, a partir de 01.04.2019.
Nº 1.520-Fazer retornar à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, o servidor Ciro Reis de Freitas, matrícula nº
170.417-6, cedido ao Grande Recife Consórcio de Transporte – CTM, a partir de 01.04.2019.
Nº 1.521-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Izabella Nóbrega de Melo Madureira, matrícula nº 173.5438, cedida à Prefeitura Municipal de Igarassu, a partir de 01.07.2018.
Nº 1.522-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, a servidora Elisângela Alves de Souza, matrícula nº 12.829-5, cedida à
Secretaria de Administração, a partir de 10.07.2019.
MATRÍCULA
ORGÃO/ENTIDADE
324.858-5
SAD
A PARTIR DE
01/07/2019
2756-1
FUNASE
01/07/2019
VIVIAN SÁ PAULINO DA SILVA
3028534
SEE
01/07/2019
GUTEMBERG DE BARROS
103001-9
PMPE
01/07/2019
CLAUDINO DE ARAUJO SANTOS
960.007
PMPE
01/07/2019
CATARINA SILVA E SOUZA
112351-3
PMPE
01/07/2019
ANEILSON ANDRYO CAVALCANTI ROCHA
113448-5
PMPE
01/07/2019
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 344, de 30 de dezembro de 2016,
regulamentada pelo Decreto nº 44.050, de 18 de janeiro de 2017, RESOLVE:
Nº 1.543-DISPENSAR da Gratificação de Incentivo pela Participação na Gestão e Higienização dos Cadastros de Fornecedores,
Materiais e Serviços, inclusive de Engenharia, o servidor abaixo relacionado:
NOME
FREDERICO DE SIQUEIRA BRITTO
FILHO
MATRÍCULA
NÍVEL
ORGÃO/ ENTIDADE
A PARTIR DE
318.720-9
ESPECIALISTA
SAD
01/07/2019
Nº 1.544-ATRIBUIR a Gratificação de Incentivo pela Participação na Gestão e Higienização dos Cadastros de Fornecedores, Materiais
e Serviços, inclusive de Engenharia, à servidora abaixo relacionada:
NOME
MARIA JOSÉ CAVALCANTI
MATRÍCULA
88.259-3
NÍVEL
ESPECIALISTA
ORGÃO/ ENTIDADE
SAD
JULIANNE NÓBREGA CAMPOS DE SOUSA
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais em exercício
A PARTIR DE
01/07/2019